TJPB 30/01/2017 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017
Helena Mousinho Caldas. Advogado: José Dias Neto (OAB/PB 13.595). 2º Apelados: Sucessores e Herdeiros de
Silvestre de Almeida Filho. Defensora Pública: Maria Madalena Abrantes Silva (OAB/PB 3.546).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 12 – Apelação Cível Nº 00110038620118152001
Oriundo da 15ª Vara Cível da Capital. Apelante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado:
Francisco Bezerra de Carvalho Junior (OAB/PB 15.638). Apelado: Sérgio Melquior Barbosa Silva. Advogados:
João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705) e Thiago Cirilo de Oliveira Porto (OAB/PB 13.257).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 13 – Apelação Cível Nº 00017497820158150181
Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante: Francisco de Assis de Oliveira. Advogado: Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Guarabira. Advogados: Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), José
Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 14 – Apelação Cível Nº
00026174020158150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Samuel de Souza Araújo. Advogada:
Tamiris Andrade Guedes (OAB/PB 18.353). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe
de Moares Andrade (OAB/PB não localizada).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 15 – Apelação Cível Nº
00022307120128150981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: Manuela Sarmento (OAB/BA 18.454). Apelado: Espólio de Luiz Barbosa da Silva. Advogada: Antônia Hernesto
de Araújo (OAB/PB 5.879).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 16 – Apelação Cível Nº 00226995120138152001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Capital. Apelante: Cooperativa de Crédito Mutuo dos servidores do Centro Federal de
Educação e Tecnologia da Paraíba. Advogado: Victor Figueiredo Gondim (OAB/PB 13.959). Apelado: Daniel
Guimarães Correa Toscano. Advogado: Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185).
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RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Agravo de Instrumento nº.
0801823-26.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos Agravante: Federal de Seguros S/A
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101) Agravado: Raimundo Quirino Alves e outros Advogado: Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB-PB 23.456-A)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Agravo de Instrumento nº.
0803514-75.2016.8.15.0000 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira Agravante: Vicente Cordeiro Matias
Advogado: Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB-PB 13.394) Agravado: Heriberto Gomes da Fonseca Advogado: Cláudia Danielle Lira Cândido (OAB-PB 15.440)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Agravo de Instrumento nº.
0803631-66.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu procurador Igor de Rosalmeida Dantas Agravado: Hospital
Samaritano Ltda Advogado: Cyro Visalli Terceiro (OAB-PB 16.506)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07) Agravo de Instrumento nº. 0802903-25.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande Agravante: Estado da Paraíba, Representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho Agravado: José Arenilton da Silva Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito
(OAB-PB 4438)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Apelação Cível nº. 080233718.2015.8.15.2003 Oriundo da 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Apelante: Vagner Lacerda Lins
Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14.574) e outros Apelado: Banco Fiat S/A Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09) Agravo de Instrumento nº. 0800306-83.2016.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Sandro Michel Pires Martins e outros
Advogado: Alex Neyves Mariani Alves (OAB-PB 12.677) Agravado: Prefeitura Municipal de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 10.237)
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 17 – Apelação Cível Nº
00005005320128150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante: Edivan Rodrigues Alexandre.
Advogado: Valdecy Fernandes da Silva Neto (OAB/PB 13.837). 2ª Apelante: Fabiano Gomes da Silva. Advogado:
Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231). 3ª Apelante: Rádio Alto Piranhas. Advogada: Lilian Tatiana Bandeira
Crispim (OAB/PB 11.846). Apelados: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 10) Agravo de Instrumento nº. 0803963-33.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande Agravante: Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju (OAB-PB 11.634) Agravado: Manoel Joaquim do Nascimento Defensora: Rosângela Maria de Medeiros Brito (OAB-PB 4438)
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 18 – Apelação Cível Nº 00239549720138150011
Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Banco Banorte S/A. Advogada: Maria de Lourdes Sousa
Vieira Gomes (OAB/PB 1.411). Apelado: Ronaldo Araújo Correia. Advogado: Thélio Farias (OAB/PB 9.162).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 11) Agravo de Instrumento nº. 0804185-98.2016.8.15.0000
Oriundo da 7ª Vara de Família da Comarca da Capital Agravante: Gibran Meira Lustosa Advogado: Clécio Souza
do Espírito Santo (OAB-PB 14.463) Agravado: Sônia Terezinha Vieira da Veiga Advogado: Vladimir Miná
Valadares de Almeida (OAB-PB 12.360)
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 19 – Apelação Cível Nº
00948972320128152001 Oriundo da 5ª Vara Cível da Capital. Apelante: Airton Morais de Souza. Advogado: João
Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705). Apelado: Banco ItauCard S/A. Advogada: Raissa Santos Cavalcanti
(OAB/PB 22.078).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 12) Agravo de Instrumento nº. 0803870-70.2016.8.15.0000
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Agravante: Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 10.237) Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 20 – Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
00014954620138150191 Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-a). Apelado: Antônio Quirino Alves. Advogados: Thiago Jesus Marinho
Luiz (OAB/PB 17.678) e Manuela Marinho Santos (OAB/PB 19.248).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 21 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
00010987020168150000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Tereza Heloisa Valeriano de
Oliveira. Advogada: Ana paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-a).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13) Agravo de Instrumento nº. 0802229-47.2016.8.15.0000
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: GEAP – Fundação de Seguridade Social Advogado:
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB-PB 128.341-A) Agravado: Josefa Ercila de Matos Souza Advogado:
Thyago Lucas Colaço Costa Menezes Cunha (OAB-PB 22.398)
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 14) Agravo de Instrumento nº. 0803383-03.2016.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Campina Grande Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Agravado: Ronivaldo Cordeiro da Nóbrega e outros
Advogado: José Bezerra Segundo (OAB-PB 11.868)
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 22 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
00109424520158150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande. Advogada: Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelada: Marlene
Silva Rancine. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 15) Agravo de Instrumento nº. 0804399-89.2016.8.15.0000
Oriundo do Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital
Agravante: Sindicato dos Policiais Federais no Estado da Paraíba Advogado: Wigne Nadjare Vieira da Silva
(OAB-PB 21.890) Agravado: Geap Autogestão em Saúde Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues
(128.341-A)
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 23 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
00077658220148150181 Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogados:
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Marcos Edson de Aquino (OAB/
PB 15.222). Apelada: Maria do Socorro da Silva Oliveira. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR(A): EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 16) Agravo de Instrumento nº. 0804749-77.2016.8.15.0000
Oriundo da 3a Vara Cível da Comarca de Monteiro Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil – PREVI Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB-MG 51.556) Agravado: Valdeluce Ferreira da Silva e
outro Advogado: Cícero Guedes Rodrigues (OAB-PB 9129)
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 24 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
00077623020148150181 Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante: Município de Guarabira. Advogados:
Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Marcos Edson de Aquino
(OAB/PB 15.222). Apelada: Marilene Pereira da Silva. Advogado: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Agravo de Instrumento nº.
0801393-74.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante: ULESP – união Liberal
dos Estudantes Secundaristas da Paraíba Advogado: Sarah Maria Maia Rodrigues de Carvalho Holanda
(OAB-PB 19.762) Agravado: Superintendente do Procon Estadual da Paraíba, Késsia Liliana Dantas
Bezerra Cavalcanti Advogado: Demétrius Faustino de Souza (OAB-PB 8637)
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 25 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
00081177520158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan (OAB não localizada). Apelado: Vicente Paulo
Soares da Silva. Advogados: Thiago José Fernandes Cardoso (OAB/PB 19.496) e Dibs Coutinho Rodrigues
(OAB/PB 16.195).
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Agravo de Instrumento nº.
0801929-85.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca da Capital Agravante: Neuma de
Lucena Nóbrega Advogado: Jaciane Gomes Ribeiro (OAB-PB 18.796) Agravado: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 26 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
01215315620128152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). Apelada: Gerlane do Nascimento Silva.
Advogadas: Bruna d Freitas Mathieson (OAB/PB 15.443) e Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 27 – Recurso Oficial e Apelação Cível Nº
00069421120148150181 Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Apelante: Instituto de Assistência e Previdência
Municipal. Advogado: Danilo Toscano Mouzinho Trocoli (OAB/PB 20.583) Apelado: Jonas Avelino da Silva.
Advogados: Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 28 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00143941020158152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Município de João Pessoa.
Advogado(s): Alex Maria Duarte Filho. (OAB/PB 14.827). Apelada: Silvana Medeiros Ramalho. Advogado(s):
Francisco Adailson C. de Sousa. (OAB/PB 15.459).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 29 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00266905420148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida (OAB não localizada). Apelada:
Laurita Barbosa Silva. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade. (OAB/PB 1.414).
RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 30 – Remessa Oficial nº.
00029103220138150331. Oriundo da 5ª Vara de Santa Rita. Promovente: Antônio Francisco de Oliveira. Defensor
Público: Everaldo Lira de Lima (OAB/PB 9.015) Promovido: Município de Santa Rita. Advogado(s): Fábio Roneli
C de Souza. (OAB/PB 8.937).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Agravo de Instrumento nº.
0803581-40.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Agravante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Agravado: Maria Simone
Teotônio Jordão Defensor: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Agravo de Instrumento nº.
0802306-90.2015.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante: Gizélia Marinho dos
Santos e Hélio Barbosa dos Santos Advogado: Danyel de Sousa Oliveira (OAB-PB 12.493) e outro Agravado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Agravo de Instrumento nº.
0801343-82.2015.8.15.0000 Oriundo da Vara Única da Comarca de Alhandra Agravante: Usina Central Olho
D’Agua S.A. Advogado: Sandra Helena Bastos dos Santos (OAB/PB 14.808) e outros Agravado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Agravo de Instrumento nº.
0802970-87.2016.8.15.0000 Oriundo da Vara Única da Comarca de Gurinhém Agravante: Município de Gurinhém
Advogado: Celso Tadeu lustosa Pires Segundo (OAB-PB 11.181) e outros Agravado: Eliane Pelegrino da
Silveira Advogado: Edinaldo da Silva Navarro Júnior (OAB-PB 16.106)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Agravo de Instrumento nº.
0802171-44.2016.8.15.0000 Oriundo da Vara única da Comarca de São Bento Agravante: Pedro Alves de Paiva
– ME Advogado: Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB-PB 11.002) e outros Agravado: Banco do Nordeste do
Brasil S.A Advogada: Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB-PB 11.130)
RELATOR(A): EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Agravo de Instrumento nº.
0803675-85.2016.8.15.0000 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Escola de Enfermagem
Nova Esperança Ltda Advogado: Elton de Oliveira Matias Santiago (OAB-PB 14.162) e outros Agravado: Rafaela
Agra Sagratzki Advogado: Andressa Fernandes Maia Falcão (OAB-PB 21.048)
02ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Agravo de Instrumento nº.
0802921-46.2016.8.15.0000 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: GEAP Auto Gestão em
Saúde Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB-PB 128.341-A) Agravado: Francisco de Assis
Correia Gomes Advogado: Carmen Rachel Dantas Mayer (OAB-PB 8432)
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Agravo de Instrumento nº.
0802328-17.2016.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca da Capital Agravante: Município de Sousa,
Representado por seu Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho (OAB-PB 5.639) Agravado: Ministério
Público da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Agravo de Instrumento nº.
0803049-66.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara de Executivo Fiscal da Comarca de João Pessoa Agravante: Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 10.237) Agravado: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda Advogado: Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB-SP 29.2422)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 25) Agravo de Instrumento nº. 080376411.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Agravante: Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis (OAB-PB 17.314-A) Agravado: Rafaelle Costa
Ferreira Defensor: Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 26) Agavo de Instrumento nº. 080379968.2016.8.15.0000 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravante: Antônio Berto Filho Advogado:
Victor Hugo Soares Barreira (OAB-CE 21.205) Agravado: Banco Gmac S.A Advogado: Adahilton de Oliveira
Pinho (OAB-PB 22.165)
RELATOR(A): EXMO. DR.GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ CONVOCADO, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. 27) Agravo de Instrumento nº. 080051115.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara Regional da Comarca de Mangabeira Agravante: Federal de Seguros S/
A Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101) Agravado: Valdete Oliveira Silva e outros Advogado: Carlos Roberto Scóz Júnior (OAB-PB 23456-A)