TJPB 01/02/2017 - Folha 30 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017

30

SOUSA ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. Despacho: Intime-se para, querendo, contrarrazoar o apelo, no
prazo legal.
00756 Processo: 0000084-06.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SELMA QUEIROZ
DO NASCIMENTO ADV: ARILANIA VILAR DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE TAPEROA PB ADV:
MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se por todo o conteudo da decisao de fls.45.
00757 Processo: 0000398-83.2014.815.0091 - INTERDICAO AUTOR: J. C. R. S. ADV: MANOEL FELIX
NETO. REU: M. L. R. F. Sentenca: Intime-se por todo conteudo da sentenca que julgou procedente
o pedido.
00758 Processo: 0000755-97.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA/PB CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intimese para se pronunciar acerca do expediente de fls.56, em 15 dias, requerendo o que entender de
direito.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 015/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0001021-86.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA SOARES
ARAUJO ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: F LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE
SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, audiencia de instrucao e julgamento
dia 14/03/2017, as 0900 horas, Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 015/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0000199-63.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
BATISTA DE OLIVEIRA ADV: VERIDIANO DOS ANJOS. REU: UNOPAR EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA,RAFAEL RODRIGUES COELHO.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2017 AS
12HS30MINNO FORUM JUDICIAL DESTA COMARCA DE TEIXEIRA/PB.
00761 Processo: 0000290-56.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
MACHADO BARROS ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: BANCO BMG S/A Despacho: Intime-se as
partes para comparecer a audiencia de conciliacao, designada parao dia 13/03/2017 as 10:00 hs, no forum
de teixeira-pb.
00762 Processo: 0000389-60.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADEMILTON TEODOZIO
DO CARMO ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADV: PAULO
CESAR LEITE,MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE
CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 21/02/2017 AS 12HS00MINNO FORUM JUDICIAL DESTA
COMARCA DE TEIXEIRA.
00763 Processo: 0000559-03.2013.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. M. V. C. ADV: GEORGE
ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seINTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM CARTORIO E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10(DEZ) DIAS,
SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.
00764 Processo: 0000890-14.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE OLIVEIRA ADV: JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA,FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao/mediacao, designada para
o dia 08/03/2017 as 13:30 hs, no forum de Teixeira-PB.
00765 Processo: 0001008-34.2008.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: IntimeseINTIMAR O PROMOVIDO PARA COMPARECER EM CARTORIO E EFETUAR O PAGAMENTODAS
CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO LEGAL.
00766 Processo: 0001081-59.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BERNARDO
CEZAR ADV: VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PB ADV: MARIA
MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para a
audiencia de conciliacao dia 21de fevereiro de 2017, as 1230 horas, Forum local.
00767 Processo: 0001111-94.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS SOUSA ADV: MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. REU: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A
Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia de conciliacao,designada para o dia 13/
03/2017 as 09:00 hs, no forum de Teixeira-pb.
00768 Processo: 0001301-91.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JUSTINA DA
CONCEICAO ADV: FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: ACE SEGURADORA S/A ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. REU: ASSURANT SEGURADORA S/A ADV: ANTONIO ARY
FRANCO CESAR. Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para a audiencia de instrucao e
julgamento, dia 14/03/2017, as 0930 horas, Forum local.
00769 Processo: 0001840-62.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RAMALHO DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MATUREIA ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se as partes, audiencia de conciliacao dia 21/02/2017, as 1100
horas, Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 015/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00770 Processo: 0000581-56.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: GIVANILDO MENDONCA DO NASCIMENTO ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JONATAN TELES MONTEIRO Despacho: Intime-se as partes,
audiencia de instrucao e julgamento, dia 09/02/2017, as 1030 horas, Forum local.
00771 Processo: 0000591-03.2016.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON ARAUJO DE
SOUZA SANTOS ADV: REJANIO DE LIMA MARQUES. VITIMA: JAIR BEZERRA CAMPOS Despacho:
Intime-se as partes, por seus patronos, audiencia de instrucao e julgamento dia 09/02/2017, as 0900
horas, Forum local.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0000557-53.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA CONSOLACAO
DE ANDRADEREU: ENERGISA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA,RAYSSA LOPES
BRAGA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da execucao, sob pena de
aplicacao de multa no percentual de 10 por cento.
00773 Processo: 0000686-58.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA BALTAZAR DA SILVA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO
FERNANDES DE QUEIROGA NETO. AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE VIEIRA ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO FERNANDES DE
QUEIROGA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS AUTOR: DANIEL CAVALCANTE
BALTAZAR ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA,PEDRO
FERNANDES DE QUEIROGA NETO. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, requerer o que
entender de direito e dar prosseguimento ao feito, sob pena de extincao.
00774 Processo: 0000756-75.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENALDA JOSEFA DE
CARVALHOREU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA LEAHY,LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-separa, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da execucao, sob pena de ,ulta
no percentual de 10 por cento.
00775 Processo: 0000877-06.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TAMIRES FRANCA DA
SILVA ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA,VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS,CAMILA
SOARES DA COSTA. AUTOR: FRANCISCA DE FRANCA MACIEL ADV: GERALDA SOARES DA
FONSECA COSTA,VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias indicar as provas que pretende
produzir, justificando-as.
00776 Processo: 0000916-37.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO ANTONIO DE
ANDRADE ADV: JOSE NILSON SANTIAGO SEGUNDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extincao do feito.
00777 Processo: 0000917-22.2014.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RAQUEL
FERREIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR:
DAMIANA MARIA FILHA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: ANTONIA MARIA FILHA FERREIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA ADV: RAIMUNDO
CEZARIO DE FREITAS,DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho: Intime-separa, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito e da
prosseguimento ao feito, sob pena de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 008/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00778 Processo: 0000027-49.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCIMAR DE
SOUSA ADV: RENATO QUIRINO DORE. Despacho: Intime-separa, no prazo legal, apresentar as razoes
finais.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000939-28.2005.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: GENILDO FERREIRA SILVA (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: N/A COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60
DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU GENILDO FERREIRA DA
SILVA, BRASILEIRO, FILHO DE CREUZA FERREIRA DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, NOS AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL, DA SENTENÇA A SEGUIR: “DECLARO EXTINTA A PRETENSÃO
PUNITIVA ESTATAL EM RELAÇÃO AO AUTOR DO FATO E OS DELITOS EM COMENTO”. E PARA QUE CHEGUE
AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, EXPEDI
O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO E AFIXADO NA FORMA DA LEI. PILÕES-PB, 31 DE JANEIRO
DE 2017. EU, ADYJA GRACIELE LIMA DOS S. SILVA, TÉCNICA JUDICIÁRIA, O DIGITEI. DR. IANO MIRANDA DOS ANJOS, JUIZ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000008-78.2012.8.15.0481 CLASSE: 81 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89)
- AUTOR MARIA JOSE FERNANDES DOS SANTOS (043.228.124-06) - RÉU ADVOGADOS: 14273 PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA 147020 SP - FERNANDO LUZ PEREIRA 15614 PB - EDUARDO
JORGE LIMA AZEVEDO INTIME-SE A PROMOVENTE PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000038-50.2011.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
JACINTA GOMES ISTANILAU (1435786 ) - AUTOR FACTOR JET FACTORINS FON COML LTDA (N/A) - RÉU
ADVOGADOS: 6620 PB - JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAÚJO INTIME-SE A PARTE PROMOVENTE PARA,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUÊ DE DIREITO, DIZENDO SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.
777, INFORMANDO O ATUAL ENDEREÇO DA DEMANDADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000585-27.2010.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
CARLOS ANTONIO CELESTINO DA COSTA (035.732.894-95) - AUTOR BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (01.149.953/0001-89) - RÉU ADVOGADOS: 10248 PB - JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA INTIME-SE O PROMOVENTE PARA ACOSTAR AOS AUTOS O CONTRATO GUERREADO NO
PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000770-65.2010.8.15.0481 CLASSE: 159 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Execução - Execução de Título Extrajudicial PARTES: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA (07.237.373/0002-00) - AUTOR JOSE PEDRO FERNANDES (473.664.604-78) - RÉU ADVOGADOS:
16477 PB - ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVEIRA 16477 PB - DAVID SOMBRA PEIXOTO INTIME-SE O
PROMOVENTE PARA DIZER SOBRE OFÍCIO DE FLS. 50/52, REQUERENDO O QUÊ DE DIREITO, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, MÁXIME INFORMANDO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0000861-87.2012.8.15.0481 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA DE FATIMA BENEDITO DE SOUZA (726.875.334-91) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/
0001-87) - RÉU ADVOGADOS: 4007 PB - MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA DEFERIDO O PEDIDO DE
DILAÇÃO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE A AUTORA ACOSTE AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, CONSOANTE AFIRMADA ÀS FLS. 100.
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0001215-15.2012.8.15.0481 CLASSE: 120 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Mandado de Segurança PARTES: JOSE
GUILHARDO DE CASTRO (250.526.084-20) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) - RÉU
FELIX ANTONIO MENEZES DA CUNHA (6833887 ) - RÉU ADVOGADOS: 6948 PB - HERMES AUGUSTO DE
CASTRO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU O
PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO.

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade
PRESENCIAL, no dia 14 de fevereiro de 2017, a partir das 13h:00min, no Átrio do Fórum Des. Mário Moacyr Porto,
sito à Avenida João Machado, s/nº Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 3007491-73.2013.815.2001, na qual é Exequente CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GENOVA e Executado CARMEM VALÉRIA F. G. MENDES, pelo maior lance oferecido, não inferior ao valor da
avaliação em primeira praça. BEM(NS): Apartamento residencial, nº. 1302, do Condomínio Residencial Gênova,
situado na Rua São Gonçalo, nº. 712, esquina com Avenida Silvino Chaves, no Bairro Manaíra, João Pessoa-PB,
composto de : Sala, três ambientes com varanda, quatro quartos, sendo três suítes, WC social, hall, cozinha,
despensa, área de serviço, dependência completa de empregada e três vagas de garagem cobertas, com área
privativa real de 161,45m² (cento e sessenta e um metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), área real de uso
comum da divisão não proporcional de 34,50m², área real de 271,92m², área equivalente de construção total de
215,85m² e coeficiente de proporcionalidade de 3,38%. Imóvel matriculado sob o nº. 75.134 no 2 Ofício de Registro
Imóveis da Comarca de João Pessoa/PB. AVALIAÇÃO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em 01 de
julho de 2015. DEPOSITÁRIO: CARMEM VALÉRIA F. G. MENDES. ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor da
Caixa Econômica Federal; outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 46.240,18
(quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e dezoito centavos), em 15 de março de 2016. Outrossim, caso não
haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 21 de fevereiro de 2017, a partir das 13h:00min, no mesmo local acima
descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo
aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da avaliação. O
ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo executado,
remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por cento), sobre o
valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015.DAS DÍVIDAS DOS
BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para
o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à
coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará
com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são de responsabilidade
pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão transferidos ao
arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser esclarecidas na
Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A
arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de
imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante
deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses,
sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cada parcela, por
ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por restrição sobre o
próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista igualar-se ao a
prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer no local, no dia
e na hora mencionados. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Réus(s) CARMEM VALÉRIA F. G. MENDES
e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), caso não tenham sido encontrados para a intimação pessoal, bem
como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário, acerca do Leilão designado. E,
para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e publicado no Diário
da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 26 de janeiro de 2017. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS - Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, em virtude da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que, o
Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará a HASTA PÚBLICA, na modalidade PRESENCIAL, no dia 14 de fevereiro de 2017, a partir das 13h:00min, no Átrio do Fórum Des. Mário Moacyr
Porto, sito à Avenida João Machado, s/nº Centro, João Pessoa/PB, o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos de
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº. 3007491-73.2013.815.2001, na qual é Exequente CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GENOVA e Executado CARMEM VALÉRIA F. G. MENDES, pelo maior lance oferecido, não inferior
ao valor da avaliação em primeira praça. BEM(NS): Apartamento residencial, nº. 1302, do Condomínio Residencial