TJPB 01/02/2017 - Folha 31 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Gênova, situado na Rua São Gonçalo, nº. 712, esquina com Avenida Silvino Chaves, no Bairro Manaíra, João
Pessoa;PB, composto de : Sala, três ambientes com varanda, quatro quartos, sendo três suítes, WC social, hall,
cozinha, despensa, área de serviço, dependência completa de empregada e três vagas de garagem cobertas, com
área privativa real de 161,45m² (cento e sessenta e um metros e quarenta e cinco centímetros quadrados), área real
de uso comum da divisão não proporcional de 34,50m², área real de 271,92m², área equivalente de construção total
de 215,85m² e coeficiente de proporcionalidade de 3,38%. Imóvel matriculado sob o nº. 75.134 no 2 Ofício de Registro
Imóveis da Comarca de João Pessoa/PB. AVALIAÇÃO: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), em 01 de
julho de 2015. DEPOSITÁRIO: CARMEM VALÉRIA F. G. MENDES. ÔNUS: Consta Alienação Fiduciária em favor da
Caixa Econômica Federal; outros eventuais constantes na Matrícula Imobiliária. VALOR DA DÍVIDA: R$ 46.240,18
(quarenta e seis mil, duzentos e quarenta reais e dezoito centavos), em 15 de março de 2016. Outrossim, caso não
haja licitantes na 1ª Praça, fica designado o dia 21 de fevereiro de 2017, a partir das 13h:00min, no mesmo local
acima descrito, para realização da 2ª Praça, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não
sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do preço da
avaliação. O ônus referente ao custo da comissão de arrematação será pago pelo arrematante, bem como pelo
executado, remitente ou adjudicante, nos casos de remição da dívida ou adjudicação, no valor de 5% (cinco por
cento), sobre o valor arrematado/remido/adjudicado, de acordo com o art. 884, Parágrafo Único, do NCPC/2015. DAS
DÍVIDAS DOS BENS: 01) No caso de bens imóveis, as dívidas pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão
transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis
referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o
arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existentes, nem com as multas pendentes, que são
de responsabilidade pessoal do proprietário anterior; 03) Quanto aos demais bens, todas as dívidas e ônus não serão
transferidos ao arrematante; 04) Dúvidas sobre os débitos ou ônus existentes quanto a determinado bem podem ser
esclarecidas na Secretaria da Vara ou com o Leiloeiro Oficial. CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE
PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou
em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o
arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30
(trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de
cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa da poupança, garantido por
restrição sobre o próprio bem. OBS.: O lance à vista terá preferência sobre o lance a prazo, bastando o lance à vista
igualar-se ao a prazo durante o leilão. ADVERTÊNCIA: Quem pretender arrematar dito(s) bem(ns) deverá comparecer
no local, no dia e na hora mencionados. Ficam intimados pelo presente Edital os Sr(s). Réus(s) CARMEM VALÉRIA F.
G. MENDES e seu(a)(s) cônjuge(s) se casado(a)(s) for(em), caso não tenham sido encontrados para a intimação
pessoal, bem como os fiel(is) depositário(s); credores hipotecários/fiduciários, fiel(s) depositário, acerca do Leilão
designado. E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado no local de costume e
publicado no Diário da Justiça. Caso não sejam localizados os devedores, ficam os mesmos desta forma intimados.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 26 de janeiro de 2017. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS
- Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 8A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 767305520128152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio se processa uma acao de
USUCAPIAO n. 2002012076730-2 (nº novo 0076730-55.2012.815.2001), promovida por MOISES MARQUES DA
SILVA (CPF 041.651.874-53), e TUNISIA DE MEDEIROS MARQUES_ (CPF 504.642.994-20), ambos com
endereco na Av Barao de Mamanguape, 893, ap 203 (106), Torre, Joao Pessoa/PB, CEP 58040-331, do imovel,
loja 203 do Centro Comercial JOSE DE ARAUJO PRIMO, situado na Av. Min. Jose Americo de Almeida, 676,
Torre, Joao Pessoa/PB, CEP 58040-300, de propriedade de DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (CNPJ.
05.775.916/0001-37), contendo sala, WC, copa e circulaçao, area privativa de 52,60 m2, area comum de 2,97
m2, area real de 55,57 m2, area ideal de 88,63 m2 e coeficiente de proporcionalidade de 1,30 m2, a pertencer a
DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA e para que nao se possa alegar ignorancia mandou a MM Juiza que
expedisse o presente edital a fim de que fiquem CITADOS os interessados ausentes, incertos e desconhecidos,
bem como seus conjuges, se casados forem, bem como eventuais interessados, de todos os termos da
presente Acao, para, querendo, se defendam no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissao. E, para que
ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital que, sera publicado e afixado na forma
da lei. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa(PB), 11 de janeiro de 2017. Dr.ª Renata da Câmara Pires
Belmont, Juiza de Direito desta Vara. Eu, Wezaly de Medeiros Meira, Tecnico Judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL DA 2ª VARA DE FAMILIA EDITAL DE INTERDICAO. Processo 0819254.21.2015.815.2001.
O MM Juiz de direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Decretada a Interdição de MYRIAM
CIARLINE MARINHO DE SOUZ, Conforme Sentença proferida por este Juízo, nos autos supra, sendo nomeado(a)
curador(a) DANIEL MARINHO PELLEGRINO,para responder pela vida civil do(a) interditando(a) sob penas da lei,
prometendo zelar e cuidar de seus bens, devendo o presente edital ser publicado por três vezes com intervalo de
10 dias. Dado o passado nesta cidade de João Pessoa ao primeiro dia do mês de Outubro do ano de 2015. Eu,
Eurides Pontes, digitei. (ass) SIVANILDO TORRES FERREIRA - Juiz de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
156525220158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER réu SEVERINO DO RAMO LIRA, nascido em 09/08/1978, nesta Cidade, filho de Maria do
Carmo Lira e de pai não declarado, com endereço à Rua São Marcos, 51, Rio do Meio, Bayeux/PB, estando
atualmente em lugar incerto e não sabido, do teor da sentença que passo a transcrever: “...concluis-e que
nenhuma prova contundente foi colacionada aos autos que indique qualquer participacao de SEVERINO DO
RAMO LIRA, restando tão somente comprovado que o crime foi praticado por THIAGO ANDRADE LACERDA...”.
CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
capital do estado da Paraíba, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2017. Eu, Márcia Maria Bezerra Medeiros
de Lima Carvalho, técnica judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 331624420168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
ao denunciado ANDERSON IGOR ALEIXO PEREIRA SILVA, CPF 064.329.174-17, RG 2.899.355, com endereço
à Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, Cristo, nesta Cidade, estando atualmente em lugar incerto e não sabido,
denunciado como incurso nas penas do art.54, paragrafo 1, da Lei 9.605/98, para no prazo de 10 (dez) dias,
oferecer resposta à acusação, ocasião em que poderá apresentar provas, arrolar testemunhas e outros documentos que sirvam para instruir sua defesa, advertindo-lhe que, decorrido o prazo ser-lhe-á nomeado defensor
público para o ato. E, para que não se alegue ignorância, este edital será afixado no átrio deste Fórum e publicado
no DJ eletrônico. CUMPRA-SE. Bel. Adilson Fabrício Gomes Filho - Juiz de Direito. Dado e passado nesta cidade
de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, aos 30 dias do mês de janeiro do ano de 2017. Eu, Márcia Maria
Bezerra Medeiros de Lima Carvalho, Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 2482420168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
_ a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) MESSIAS DUARTE
DA SILVA, natural de Campina Grande/PB, nascido(a) em 22/03/1983, filho(a) de Maria do Socorro Duarte da
Silva, RG 2.857.629. SSP/PB, CPF 711.844.954-75, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido,
fica citado(a), atraves do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusacao - arts. 306 e 309 da Lei 9.503/
97, por fato ocorrido no dia 26/12/2015, por volta das 07h40, nas proximidades da Praça Iemanjá, no bairro Cabo
Branco, Nesta, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer
documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate o maximo de oito,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
214312220148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a)
CIBELE FIGUEIREDO PEDROSA, filha de Iracema de Figueiredo Neves, RG 4.273.896/PB, CPF 099.531.46403, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, fica intimada da inercia de seu advogado em
apresentar as razoes finais, ficando, desde ja, tambem intimada para constituir, querendo, novo causidico, em
05 dias, para a pratica do aludido ato, ficando ciente de que, caso não se manifeste, sera nomeada a defensoria
publica para a praticado do ato.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 258424020168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) ZILDA MARIA DO
NASCIMENTO PEIXOTO ANDREZ, CPF 885.194.734-15, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao
sabido, fica citado(a), atraves do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusacao - art. 171 do CP, por
fato ocorrido no mes de abril do ano de 2014, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que interesse
a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, ate
o maximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 300523720168152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o(a) acusado(a) EDINALDO
CORDEIRO DOS SANTOS.Guga., natural de Jaboatao dos Guararapes/PE, nascido(a) em 18/04/1993, filho(a)
de Maria das Dores Cordeiro Felinto, RG 4.006.415, CPF 114.197.664-14, encontrando-se atualmente em lugar
incerto e nao sabido, fica citado(a), atraves do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusacao - art. 155
do CP, por fato ocorrido no dia 21/03/2016, por volta das 17h45, na Av. Epitacio Pessoa, na parada de onibus
proxima ao Cartorio Monteiro da Franca, Nesta, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, ate o maximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario.

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_COMARCA DA CAPITAL. 7A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso:
181038420148152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiver, especialmente a
ré IZAURA FALCÃO DE CARVALHO E MORAIS, filha de Carlos Antônio de Morais Santana e Martha Maria
Falcão de Carvalho, nascida em 31/12/1970, com endereço atual incerto e não sabido, que por esta 7ª Vara,
tramitam os autos da ação penal supra, onde a mesma foi denunciada nos termos do art. 171, caput, e 304,
combinados ambos com o art. 69, todos do Código Penal. CITANDO-O, para responder a acusação, por
escrito, no prazo de 10 dias, art. 396 e 396-A do CPP, acompanhando o referido processo até a decisão/
sentença. Cientificando-lhe ainda que será nomeado defensor público, em caso de inércia, para apresentação
de sua defesa. E para que não alegue ignorância, o presente edital será publicado e afixado neste Fórum, em
local de costume. João Pessoa, aos 30 de janeiro de 2017. Eu, Pollyanna de Sena Gonçalves, Técnica
Judiciária, o digitei. Geraldo Emílio Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
14232120148152003 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
WALTEMBERG GOUVEIA SALES, brasileiro, filho de Antônia Hilario Gouveia, atualmente em lugar em incerto e
não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de
INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão, no prazo de 5 (cinco) dias, através de
advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. JPa, 30/01/2017. Eu, Anésio Lira Moreno Filho, Analista
Judiciário, digitei. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza de Direito.

CAMPINA GRANDE
8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0804485-57.2016.815.0001
- AÇÃO: USUCAPIÃO - PRAZO: 30 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber
a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se
processam os autos da Ação de Usucapião Extraordinário, tendo como parte autora ANA MARIA MAIA e
JUARES JURACI DO AMARAL, brasileiros, aposentados, em união estável, residentes e domiciliados na
Rua Professor Mauro Luna, n° 170, Conceição, Campina Grande (PB), alegando que estão na posse posse
mansa, pacífica e ininterrupta desde 1981 do imóvel em que residem, composto de terreno onde está
edificada uma casa residencial, com terreno de 426,75m² e casa de 168,00m². A dita posse teve origem em
negociação verbal com os senhores Neusa Cândido Alves e Gustavo Magno Cândido Alves Simonaci da
Fonseca, já falecidos, antigos patrões da Sra. Ana Maria Maia, cujo espólio agora é representado pela Sra.
Cristiane Simonaci da Fonseca, nora dos falecidos e viúva do filho dos mesmos. O imóvel se limita na
frente em 37,65 m de largura na frente com o leito da Professor Mauro Luna, em 22,00 m de largura nos
fundos e 17,00m de comprimento no lado Direito com com o imóvel nº 384, Rua Professor Mauro Luna,
pertencente aos senhores José Pedro neto e Elizete Gonçalves e em 17,00 m de comprimento no lado
Esquerdo com o imóvel nº164 da Rua Professor Mauro Luna, pertencente ao senhor Sandrinaldo Severino da
Silva, e o presente Edital servirá para CITAR os ausentes incertos e possíveis interessados em local incerto
e não sabido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de
publicação deste Edital, advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão
como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Tudo conforme previsão da Lei 5.869, art. 231, I, c/c 232,
I, 221 e 285 (De acordo com o art. 1.046 da Lei 13.105/2015, § 1ª) e demais cominações legais pertinentes
à matéria. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir este Edital, que será publicado
e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 31 de janeiro de 2017. Eu, Analine Borges Cirne, Digiteio e fiz imprimir. Max Nunes de França, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS –
PROCESSO Nº 0821104-62.2016.8.15.0001 – AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO. O Dr. Fábio José de Oliveira
Araújo, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele
conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os
termos da ação em epígrafe, promovida por JOSE DUARTE DA SILVA NETO em face de DAMIANA SEVERINA
DE OLIVEIRA e que por meio deste, fica DAMIANA SEVERINA DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não
sabido, devidamente CITADO(A) para responder aos termos da referida ação, até sentença final, sob as penas
da Lei. Ficando advertido(a), que se a ação não for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, reputar-se-ão como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua peca inicial. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, expedir
o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justiça do
Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 31/01/2017. Eu, Domenica Dantas
Cruz de Oliveira, Analista Judiciaria, digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
181421120128150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,que por este Juízo se
processam os autos da acao acima mencionada proposta pela PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, contra
REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A, CNPJ Nº 05.885.935/0001-16. E para que,mais
tarde alguém possa alegar ignorância,mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital, para INTIMAR a
executada REDESPLAN-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A para tomar ciência da penhora on
linerealizada às fls.27/28-v dos presentes autos, podendo apresentar Embargos, no prazo legal.Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande/PB, em 30 de Janeiro de 2017. Eu,Johnalton Hermes Cabral das Chagas, Técnico
Judiciario, o digitei e assino. Dra. Ana Carmem Pereira Jordão, Juíza de Direito em Substituição da 2ª Vara da
Fazenda Pública.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 74720620158150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SA_ber a todo quanto o presente virem, ou dele tomarem conhecimento e
aquem interessar possa que por este juizo e cartorio tramitam os autosde uma acao penal - homicidio
qualificado promovida pela Justica publica desta comarca contra JAELSON TERTO DA SILVA, brasileiro,
natural deQueimadas - Pb, pedreiro, nascido em 21.10.1981, filho de Antonio Ter-to da Silva e de Josefa
Maria Lopes da Silva, residente a Travessa Ma-ria Candida, 15-B, Catingueira, nesta Urbe, e, por esta
atualmente emlugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente EDITALDE INTIMACAO da
senenca de impronuncia com prazo de 15(quinze) dias. Epara que ninguem alegue ignorancia,mandou o MM
Juiz expedir o presenteedital que sera afixado no Atrio do forum, local de costume e publica-do no Diario da
Justica. Dado e passado nesta cidade de Campina GrandeEstado da Paraiba, aos trinta dias do mes de
janeiro de dois mil e de-zessete(30.01/2017). Eu Josefa Cristina Alves Vieira, tecnica judicia-ria, o digitei.
Horacio Ferreira de Melo Junior, Juiz de Direito.

ARARUNA
COMARCA DE ARARUNA-1º VARA FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele notícia
tiverem e a quem interessar possa que por este Juizo da 1º Vara desta Comarca, se processa uma Ação de
REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 0800022-86.2016.815.0061, que tem como promovente o Município de
Araruna/PB, CNPJ n. 08.927.105/0001-00, situado à rua Professor Moreira, s/n e como promovidas as
seguintes pessoas: Ana Cristina Silva De Oliveira, inscrita no RG nº 3.093.760-PB, Josefa Agostinho
Gomes, inscrita no RG. 1.263.875, José Adalberto Da Costa Silva, CPF 051.737.664-41, José Leite Bernardo, RG 3.485.087, Leandro Da Silva Marques, RG Nº 3.384.234-PB, Marinalva Vieira Soares, RG 2.910.554PB, Vitória Da Silva Lima, RG 3.745.096 e Vanderleia Alves Pereira, RG 4.236.352, todos podem ser
encontrados no Conjunto Amargoso, localizado na Estrada do Maquiné, Araruna-PB. Mandou o(a) MM Juiz(a)
expedir o presente edital que tem por finalidade CITAR todos os ocupantes das unidades habitacionais de n.
17, 28, 29, 31, 24, 30 e 26, as quais estão situadas no conjunto Amargoso, na Estrada do Maquiné, ArarunaPB (conjunto programa minha casa, minha vida), para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente
ação, sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para que mais tarde não alegue
ignorância, o presente edital será publicado e afixado em local de costume. Dado e passado nesta Cidade
e Comarca de Araruna-PB, aos 31 dias do mês de janeiro de 2017. Eu, Levi Rosal Coutinho -Técnico
Judiciário, o digitei. Clara de Faria Queiroz, Juíza de Direito.

BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. PROCESSO: 080198596.2016.8.15.0751 - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo
tramitam os autos da ação supra em que figura como exequente a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA e executado(a): BIO FOODS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A (CNPJ 06.182.989/
0002-69). E o presente para cobrança da dívida atualizada até16/06/2016 no valor de R$ 1.051.687,44 (um
milhão cinquenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), cujo débito
foi constituído em 28/01/2016, conforme CDA nº 16.228.155-2, acrescidas das cominações legais, devido
ao não recolhimento no prazo legal de ICMS, MULTA E CORREÇÃO. E, para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito em substituição desta 4ª Vara Mista, Dra Conceição de Lourdes M. de B. Cordeiro, expedir o presente edital a fim
de CHAMAR E CITAR a empresa ré acima mencionada, atualmente em local incerto e não sabido, para
pagar o débito acima ou oferecer bens a penhora no prazo de 05 (cinco) dias. O presente edital será
expedido nos termos do Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, sendo afixada cópia no átrio do edifício do
Fórum Juiz Inácio Machado de Souza - Bayeux/PB - por 30 (trinta) dias, local de costume, tendo sido
digitado pelo(a) servidor(a), CARLA MARIA ARRUDA DE AZEVEDO. Dado e passado nesta Comarca de
Bayeux-PB, 31 de janeiro de 2017.