TJPB 22/03/2017 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017
e outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
11 – Apelação Cível n° 0080040-69.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 2° Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu
Almeida Guedes. Apelado(s): Daniel Buriti da Costa e outros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB
16.192) e Hantony Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.177). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para
republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
12 – Apelação Cível n° 0002420-55.2011.815.0371. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Wayane Gomes da Silva. Advogado(s): Jimmy Abrantes
Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO
DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
13 – Apelação Cível n° 0002673-95.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Cosme dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins
Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB
20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para
republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
14 – Remessa Necessária n° 0000512-08.2010.815.0141. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrido(s): Fabiana Oliveira da Silva. Advogado(s):
Antônio Carneiro de Sousa (OAB/PB 9624). Interessado(s): Município de Jericó, representado por seu Procurador,
Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
15 – Apelação Cível n° 0029123-12.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio
dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Jamily da Silva Vitorino. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes
(OAB/PB 10.244). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
16 – Apelação Cível n° 0000689-24.2012.815.1071. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Bradesco AUTO/RE Companhia de Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Assis Ferreira do Nascimento. Advogado(s):
Abraão Costa Ferreira de Carvalho (OAB/PB12.904). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
17 – Apelação Cível n° 0000860-89.2014.815.0301. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 3° Vara
Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Emmylly Rysnneyrry Melo de Sousa e outros.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado
para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
18 – Agravo Interno n° 0026692-24.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Mary Ruth Rios Santos. Defensora(s):
Carmem Noujaim Habib. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO
DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
19 – Agravo Interno n° 0027245-71.2014.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Josefa Ana da Conceição Mendonça.
Defensora(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para
republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
20 – Agravo Interno n° 0004093-57.2015.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Manoel Vitorino. Defensora(s): Paulo
Fernando Torreão (OAB/PB 2253). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
21 – Apelações Cíveis e Remessa Necessária n° 0055844-64.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Leonardo
de Andrade Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência
justificada do Relator”.
22 – Apelação Cível n° 0000051-29.2003.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): KJC Engenharia Digital LTDA. Defensora(s):
Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
23 – Apelação Cível n° 0798047-44.2007.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador. Apelado(s): Leopoldo Marques de Assunção. Advogado(s): Leopoldo Marques de Assunção
(OAB/PB 6560). COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA
21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
24 – Agravo Interno n° 0004347-85.2013.815.0371. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo
Dayan Targino Braga. Agravado(s): O Ministério Público Estadual, representado por seu Procurador. COTA DA
SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência
justificada do Relator”.
25 – Apelação Cível n° 0000657-46.2014.815.1201. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
Vara única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Clóvis Lourenço Carrete. Advogado(s): José Alberto Evaristo da
Silva (OAB/PB 10.248) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “Adiado para
republicação”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “Adiado por ausência justificada do Relator”.
26 – Apelação Cível nº. 0743203-47.2007.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
7ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante: Lúcia de Fátima Matos Sarmento. Advogado(s): Daniel
de Oliveira Rocha (OAB-PB 13.156). 2º Apelante: Francisco Hélio Sarmento. Advogado: Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva (OAB-PB 11.589) e outros Apelados: Os mesmos. COTA NA SESSÃO DO DIA 07.03.2017:
“ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTADA PELO RELATOR Dr. JOÃO BATISTA BARBOSA, PARA
INCLUIR O PROCESSO EM PAUTA PARA JULGAMENTO, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO FORA JULGADO E
SIM, ADIADO A REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. COTA DA SESSÃO DO DIA 14.03.17 “ADIADO FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
27 – Remessa Necessária e Apelação Cível nº. 0010684-50.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: O Estado da Paraíba,
13
representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Apelado: Marcos Araújo Gouveia Santos.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB16.791). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
28 – Apelação Cível nº 0000490-44.2013.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
10° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Severino Pereira da Silva. Advogado(s): Tânio Abílio
de A. Viana (OAB/PB 6088) e Rita de Cássia Neves Leite (OAB/PB14.630). Apelado: Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401) e Pedro Henrique Habad Escorel Borges (OAB/PB 19.667).
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
29 – Apelação Cível nº 0060705-58.2012.815.2003. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° Vara Regional de Mangabeira. 1° Apelante: José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto
(OAB/PB 12.189). 2° Apelante: Flat Caju Intermares. Advogado(s): Márcio Maranhão Brasilino da Silva (OAB/PB
11.301). Apelado: Clik On-Valonia Serviços de Intermédia e Participações S/A. Advogado(s): Alexandre Bertolami
(OAB/SP 234.139), Sheila Carvalho da Silva (OAB/SP 239.939), Fernanda Carvalho Archidiacono (OAB/SP 239.545)
e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
30 – Embargos de Declaração n° 0016294-96.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria das Neves Viana.
Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outro. Embargado(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653). COTA
DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
31 – Agravo Interno n° 0021161-30.2009.815.0011. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria José de Araújo. Advogado(s):
Francisco Airton de Morais (OAB/PB 7068). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
32 – Agravo Interno n° 0001296-89.2014.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria Simões Ribeiro. Advogado(s): Deyse
Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
33 – Remessa Oficial n° 0002862-03.2012.815.0301. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara Cível da Comarca de Pombal. Recorrente(s): Gabriella Christinna de Sousa Queiroga. Advogado(s): José
Rijalma de Oliveira Júnior (OAB/PB 17.339) e João Paulo Estrela (OAB/PB 16.449). Recorrido(s): O Município de
Pombal, representado por sua Procuradora, Júlia Márcia Lourenço de A. M. Medeiros (OAB/PB 13.869). COTA DA
SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
34 – Apelação Cível nº 0002530-60.2014.815.0141. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/
A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A). Apelado(s): Evandro Ferreira da Silva
e outros. Advogado(s): Euder Luiz de Almeida (OAB/SP 253.618). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
35 – Embargos de Declaração n° 0064863-65.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Embargado(s): José Gomes da Silva. Advogado(s):
Guilherme Rangel Ribeiro (OAB/PB 7361). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.
36 – Apelação Cível nº 0050764-27.2011.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
9° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante: Jim Umberto Cantisani Filho. Advogado(s): Valdomiro Siqueira
Figueiredo Sobrinho (OAB/PB 10.735). 2° Apelante: Unimed João pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral (OAB/PB 11.195), Marcelo Weick Pogliese (OAB/PB 11.158), Felipe
Ribeiro Coutinho G. da Silva (OAB/PB 11.689). Apelado(s): Carlos Frederico Cunha Neiva e Outros. Advogado(s):
Flávio Augusto Pereira (OAB/PB 9.272) e outros. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
37 – Apelação Cível n° 0012055-20.2011.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Glauber Diniz Torres. Advogado(s): Ricardo do
Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645) e outro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
38 – Apelação Cível n° 0001400-64.2011.815.0521. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito
com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Alagoinha, representado por seu Procurador, Marinaldo Bezerra
Pontes (OAB/PB 10.057). Apelado(s): Océlio da Silva Pontes. Advogado(s): Egenildes de Andrade Filho (OAB/PB
10.506). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
39 – Apelação Cível n° 0048741-89.2003.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Venâncio Viana de Medeiros Filho (OAB/PB 4182). Apelado(s): Comercial de Alimentos Bomfilho
LTDA. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
40 – Embargos de Declaração n° 0089914-78.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074) e outros. Embargado(s): Linaldo Barbosa Melo.
Advogados(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457) e Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905).
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
41 – Embargos de Declaração n° 0003626-71.2014.815.0251. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e outros. Embargado(s): Cícero Romão Batista Neto.
Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO
FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
42 – Embargos de Declaração n° 0001465-04.2013.815.0161. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Cuité. Embargante(s): Josué Felix da Silva. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Embargado(s): Município de Cuité, representado por seu Procurador.
COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
43 – Apelação Cível n° 0080210-41.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da
1°Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador. 2° Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. 1°
Apelado(s): Os mesmos. 2° Apelado(s): Roberta Guerra de Brito, representando seu filho menor, Antônio Roberto
de Oliveira Lima Guerra. Advogado(s): Clóvis Marconi de Oliveira Lima (OAB/PB 15.433). COTA DA SESSÃO DO
DIA 21.03.17 “ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
44 – Embargos de Declaração n° 0023764-86.2010.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA,
Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros. Embargado(s): José Genival Andrade
da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). COTA DA SESSÃO DO DIA 21.03.17
“ADIADO FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.