TJPB 22/03/2017 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017

Pública da Comarca da Capital.-Agravante(s): Janeide Nunes Oliveira Pessoa.-Advogado(s): Maria Glória Virginio Barbosa – OAB/PB 15.316.-Agravado(s): Luciano Cartaxo Pires de Sá representado por seu Procurador Geral.
COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - (PJE 11) Agravo Interno nº 080281584.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.-Agravante(s): Mayara Ribeiro Barbosa
Gaudêncio e Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto. -Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho.-Advogado(s): Rodrigo Salman Asfora – OAB/PE 23.698.COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: Adiado a requerimento do advogado”. COTA NA SESSÃO DO DIA
14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES - (PJE-12) Agravo de Instrumento nº 080354680.2016.8.15.0000. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Agravantes(s) BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):Rafael Sgazerla Durand OAB/SP 21164-Agravado(s): LUCIANO ALVES PATRICIO -Advogado(s):
Michael Stefones da Silva Ribeiro OAB/PB 20.115. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - (PJE-13) Agravo de Instrumento nº 0804945-47.2016.815.0000. Oriundo da
16ª Vara Civel da Comarca da Capital. Agravante(s): Jaqueline Rodrigues da Silva-Advogado(s): Stênio Andriola
Almeida Gonçalves – OAB/PB 21.169.-Agravado(s): Energisa PARAÍBA – Distribuidora de Energia S/A.-Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares OAB/PB 11.268. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - (PJE-14) Agravo de Instrumento nº 0804750-62.2016.815.0000. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): MUNICIPIO DE ALHANDRA-Advogado(s):
Rodrigo Diniz Cabral – OAB/PB 14.108.-Agravado(s): Renato Mendes Leite-Advogado(s): Antonio Fabio Rocha
Galdino OAB/PB 12.007 Solon Henriques Sá e Benvides OAB/PB e outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017:
“ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE IMPEDIMENTO DO DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES SÁ
E BENEVIDES”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES - (PJE-15) Apelação Cível nº
080.2499-83.2015.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.-Apelante(s): Ladyjane de Franca
Costa.-Advogado(s): Valter de Melo– OAB/PB 7994.-Apelado(s): Itau Unibanco Holding S/A. “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 01 – Apelação Cível nº 0002598 30 2012 815 0351. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Sapé. 1° Apelante(s): Orivaldo José Vicente. Advogado(s): Manoel Inácio dos Santos
(OAB/PB 2267). 2° Apelante(s): Elinaldo Almeida da Silva. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueirêdo Júnior
(OAB/PB 17.309). 3° Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 02 – Agravo
Interno n° 0002535 20 2011 815 0131. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e
outros. Agravado(s): Maria de Fátima Cartaxo Andrade CIA. LTDA. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho
(OAB/PB 10.520). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 03 – Apelação
Cível n° 0046765 95 2013 815 2001. Oriundo da 1° Vara dos Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): LN Comércio de Roupas LTDA.
Advogado(s): Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB 6.509) e outros. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES 04 – Apelação Cível n° 0000694-04.2015.815.0081. Oriundo da Vara única da
Comarca de Bananeiras. Apelante(s): LR Construções e Incorporações LTDA. Advogado(s): Augusto Carlos
Bezerra de Aragão Filho (OAB/PB 14.670). Apelado(s): José Arthur Viana Teixeira. RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 05 – Apelação Cível n° 0128124-04.2012.815.2001. Oriundo da
7° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Adriano Gouveia de Sousa. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB 8.424). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Cristiane Belllinati Garcia Lopes
(OAB/PR 19.937) e outros. RESULTADO: “PROVIDO PARCIALMENTE O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 06 –
Embargos de Declaração n° 0000397-79.2009.815.0251. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Patos.
Embargante(s): CNF – Administradora de Consórcios. Advogado(s): Leandro Garcia (OAB/SP 210.137) e outros.
Embargado(s): Maria de Fátima Alves da Silva. Advogado(s): Waldey Leite Leandro (OAB/PB 13.958). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 07 – Apelação Cível n° 0038788-52.2013.815.2001.
Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Tibério Frazão Gondim.
Advogado(s): Paula Monique Formiga de Oliveira (OAB/PB 20.855). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA QUE
CONHECEU EM PARTE O RECURSO E NA PARTE CONHECIDA O PROVIA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O
DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUE
DE SÁ E BENEVIDES AGUARDA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
08 – Apelação Cível n° 0001794-54.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Azuil Diogo da Silva.
Advogado(s): Gizelle Alves Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR
DE COISA JULGADA, NO MÉRITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 09 –
Apelação Cível n° 0086780-43.2012.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Jorge Luís Durante e Eliana Lima Durante. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante (OAB/PB 13.311).
Apelado(s): Alcemir Antônio Lisboa de Carvalho e Vânia Domingues de Carvalho. Advogado(s): Sérgio Nicola
Macêdo Porto (OAB/PB 13.250) Ana Carolina Guedes Pereira (OAB/PB 14.442). RESULTADO: “REJEITADA A
PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. NO MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 10 – Apelação Cível n° 0032948-42.2005.815.2001. Oriundo da 1° Vara dos Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s):
Crismaq Comércio, Representações e Serviços de Máquina LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB
8.419). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO SOBRESTADO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 11 –
Apelação Cível, Remessa Necessária e Recurso Adesivo n° 0001681-08.2013.815.0761. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): O Município de Caldas Brandão, representado por seu Procurador.
Apelado(s): Elizabete Cavalcanti da Silva. Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). RESULTADO:
“REMESSA CONHECIDA DE OFICIO E DESPROVIDOS A REMESSA E O APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 12 –
Apelação Cível n° 0001405-06.2014.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s):
João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246A) e outros. Apelado(s): Alisson de Souza Santos. Advogado(s): Valter
Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE DIALETICIDADE, NO
MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 13 – Apelação Cível n° 000024485.2015.815.0461. Oriundo da Vara única da Comarca de Solânea. Apelante(s): Hercules de Lima Santos.
Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado(s): CNOVA Comércio Eletrônico S/A.
Advogado(s): Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e outros. RESULTADO: “PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO APELATÓRIO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 14 – Apelação Cível n° 0092337-11.2012.815.2001.
Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S/
A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386), Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853)
e outros. Apelado(s): Elizabete Atanizio de Oliveira. Advogado(s): Caio Sales Pimentel (OAB/PB 17.013). RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INÉPCIA, NO MÉRITO DESPROVIDO O RECURSO APELATÓRIO
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES 15 – Remessa Necessária n° 0003881-23.2015.815.0371. Oriundo da 5° Vara Cível da
Comarca de Sousa. Recorrido(s): Marleuda Lins de Araújo Alves. Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes
(OAB/PB 12.060). Interessado(s): Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador. RESULTADO:
“DESPROVIDA A REMESSA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 16 – Apelação Cível e Remessa Necessária n° 000120026.2013.815.0541. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. 1° Apelante(s): Edmilson dos Santos
Claudino. Advogado(s): Hellen Maria Vasconcelos Vieira (OAB/PB 16.746) e Nívea Maria Santos Souto Maior
(OAB/PB 12.582). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): Os
mesmos. RESULTADO: “PROVIDO O PRIMEIRO APELO, PROVIDOS PARCIALMENTE O SEGUNDO RECURSO E O REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 17 – Apelação Cível N° 0125700-86.2012.815.2001.
Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Luiz Euflasino Pereira. Advogado(s): Márcio
Aurélio Siqueira Ferreira (OAB/PB 8.666). 2° Apelante(s): João Coelho da Silva Neto. Advogado(s): Fábio Roneli
Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NÃO CONHECIDO O PRIMEIRO APELO. REJEITADA A PRELIMINAR DE LEGITIMIDADE PASSIVA SUSCITADA NO SEGUNDO APELO, NO
MÉRITO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 18 – Embargos de Declaração N° 005340665.2014.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu procurador. Embargado(s): José de Arimatéia Fernandes Cavalcante.
Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível n° 0033844-69.2011.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Josevando Costa dos Anjos. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8.424).

15

Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A). RESULTADO: “NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 20 – Apelação Cível n° 0000035-09.2010.815.0521. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
Apelado(s): Tereza Nunes de Oliveira. Advogado(s): Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB 8841) e outro.
RESULTADO: “REJEITADA A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL e ACOLHEU-SE A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 21 – Apelação Cível n° 0001046-50.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severina Rodrigues dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Município de Guarabira, representado por seu Procurador. Resultado:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES 22 – Apelação Cível e Remessa Necessária n°
000.7033-39.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Sílvio
Pinheiro de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). Apelado(s): Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO APELO E A REMESSA NECESSÁRIA PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES SÁ E BENEVIDES. O DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL EM DEFESA DO APELANTE DR. CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.23 – Agravo Interno n°
0030589-94.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Ailson Sousa Leite. Defensora(s): Carmem
Noujaim Habib. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.
PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.24 – Apelação Cível n° 0005908-87.2011.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da
Comarca de Patos. Apelante(s): Francisca da Silva Moura. Advogado(s): Clodoaldo Pereira Vicente de Souza
(OAB/PB 10.503). Apelado(s): Banco Santader (Brasil) S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB/PE
35.906) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR:
EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 25 – Agravo Interno n° 0003538-84.2015.815.2001.
Oriundo da 4 ° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador. Agravado(s): Geraldo Ferreira da Silva. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB
2.253). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES 26 – Apelação Cível n° 0005925-03.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara da Comarca
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Uendel Bispo dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Gustavo Pasquali Parise (OAB/SP 155.574) e Welson Gasparini Júnior (OAB/SP 116.196). COTA NA SESSÃO DO DIA
14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO
BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 27 – Apelação
Cível n° 0034726-71.2010.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Júlio
César Costa Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). 2° Apelante(s): Aymore Crédito
Financiamento e investimento S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e outros.
Apelado(s): Os mesmos. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR
TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 28 – Apelação Cível n° 0080040-69.2012.815.2001. Oriundo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador. Apelado(s): Daniel Buriti da Costa e outros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192)
e Hantony Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.177). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE
PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 29 – Apelação Cível n° 000242055.2011.815.0371. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s): José Wayane Gomes da Silva.
Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO.
PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 30 – Apelação Cível n° 0002673-95.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Pedro Cosme dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA
PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR:
EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 31 – Remessa Necessária n° 000051208.2010.815.0141. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Catolé do Rocha. Recorrido(s): Fabiana Oliveira da
Silva. Advogado(s): Antônio Carneiro de Sousa (OAB/PB 9624). Interessado(s): Município de Jericó, representado por seu Procurador, Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4350A). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017:
“RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 32 – Apelação Cível n°
0029123-12.2013.815.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do
Brasil S/A. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Jamily da Silva
Vitorino. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 33 – Apelação Cível n° 000068924.2012.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Bradesco AUTO/RE Companhia
de Seguros S/A. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. Apelado(s): Assis
Ferreira do Nascimento. Advogado(s): Abraão Costa Ferreira de Carvalho (OAB/PB12.904). COTA NA SESSÃO
DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 34 –
Apelação Cível n° 0000860-89.2014.815.0301. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos (OAB/PB
18.125A) e outros. Apelado(s): Emmylly Rysnneyrry Melo de Sousa e outros. Advogado(s): Jaques Ramos
Wanderley (OAB/PB 11.984) e outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA
MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 35 – Agravo Interno n° 0026692-24.2014.815.0011.
Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Agravado(s): Mary Ruth Rios Santos. Defensora(s): Carmem Noujaim Habib.
COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE
RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES 36 – Agravo Interno n° 0027245-71.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s):
Josefa Ana da Conceição Mendonça. Defensora(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253). COTA NA SESSÃO
DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO
DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 37 –
Agravo Interno n° 0004093-57.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Manoel Vitorino.
Defensora(s): Paulo Fernando Torreão (OAB/PB 2253). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE
PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 38 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária n° 0055844-64.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): José Leonardo de Andrade Costa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira (OAB/PB 6003). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba. Representado por seu Procurador. Apelado(s): Os mesmos. COTA NA
SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 39 – Apelação Cível n° 0000051-29.2003.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca
da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): KJC Engenharia
Digital LTDA. Defensora(s): Ariane Brito Tavares (OAB/PB 8.419). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017:
“RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA
BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 40 – Apelação Cível n°
0798047-44.2007.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador. Apelado(s): Leopoldo Marques de Assunção.
Advogado(s): Leopoldo Marques de Assunção (OAB/PB 6560). COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 41 – Agravo Interno n° 000434785.2013.815.0371. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Agravado(s): O Ministério Público Estadual, representado por seu Procurador.
COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE
RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES 42 – Apelação Cível n° 0000657-46.2014.815.1201. Oriundo da Vara única da Comarca de Araçagi.
Apelante(s): Clóvis Lourenço Carrete. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Siva (OAB/PB 10.248) e outros.
Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostande Inácio dos Santos
(OAB/PB 18.125A) e outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR
TRAMITAÇÃO. PROCESSO DE RELATORIA DO DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”. RELATOR: EXM. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES 43 – Apelação Cível n° 0000657-46.2014.815.1201. Oriundo da Vara
única da Comarca de Araçagi. Apelante(s): Clóvis Lourenço Carrete. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Siva
(OAB/PB 10.248) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s):
Rostande Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A) e outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “RETIRADO