Diário da Justiça ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 12 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 104– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000448-52.2011.815.0241.ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Monteiro. EMBARGANTE:Edvânia Martins da Silva Araújo.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).EMBARGADO: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. PROCURADOR: Karine Martins de

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 10 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0001446-88.2016.815.0000. RELATOR: Dr(a). Marcos William de Oliveira, em substituição a(o) do Desembargador João Benedito da Silva. POLO ATIVO: Ministerio Público do Estado da Paraíba. POLO PASSIVO: V. C. B.. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL. PROMOTOR PÚBLICO. CRIME DE ASS

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 Pública da Comarca da Capital.-Agravante(s): Janeide Nunes Oliveira Pessoa.-Advogado(s): Maria Glória Virginio Barbosa – OAB/PB 15.316.-Agravado(s): Luciano Cartaxo Pires de Sá representado por seu Procurador Geral. COTA NA SESSÃO DO DIA 14.03.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MOR