TJPB 05/10/2017 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017
Almeida.ADVOGADO: Lucas Alves de Vasconcelos OAB/PB 19.794.01 AGRAVADO: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Sergio Roberto Felix Lima OAB/PE 29.242- e Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.02
AGRAVADO: Energisa Paraíba-PBADVOGADO: Erick Macedo OAB/PB 10.033.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800611-33.2017.8.15.0000 ORIGEM: 12º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Adalberto Júnior
Prestes Rocha.ADVOGADO: Diego de Sousa Dutra OAB/PB 14.835 e Geilson Salomão Leite OAB/PB
6.570.AGRAVADO:Ana Cristina Chianca HeimADVOGADO: Daniella Ranconi OAB/PB 9.684.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082304561.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital-PBAPELANTE: S M.P.I. LTDA- EPPADVOGADO: Hermano
Gadelha de Sá- OAB/PB 8463, Leidson Flamarion Torres Matos- OAB/PB 13.040APELADO: S.M.D.-ADVOGADO:
Walter de Agra Júnior OAB/PB 8.682 e Vanina C. C. Modesto OAB/PB 10.737.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804465-35.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara de Executivos Fiscais da Capital.AGRAVANTE: Paraíba Industrial
LTDAADVOGADO: Igor Tenório Gomes OAB/PE 28.823.AGRAVADO:Estado da Paraíba-PBPROCURADORA:
Silvana Simões de Lima e Silva OAB/PE 01224 e Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 009999926.2012.815.2001. ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa –
Cooperativa e Trabalho Médico. ADVOGADOS: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463); Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). APELADOS: Mario Lins Pessoa da Costa, Marília Caminha Pessoa da Costa e
Thiago Caminha Pessoa da Costa, sucessores de Vera Lúcia Caminha Pessoa da Costa. ADVOGADOS: Edmar
Palitot Rodrigues (OAB/PB 12.449); Thiago Caminha Pessoa da Costa (OAB/PB 12.946).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000123870.2017.815.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Mamede. APELANTE: Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. ADVOGADO: Samuel Marques OAB/RN 562-A. APELADO: Jânio de Medeiros
Ramos. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000212893.2012.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Tatiana Nogueira do Rego
Monteiro. ADVOGADOS: Camila Araújo Toscano de Moraes (OAB/PB 11.793); Max Frederico Saeger Galvão Filho
(OAB/PB 10.569). APELADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior
OAB/PB 4539.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801922-59.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara de Cabedelo-PBEMBARGANTE: Osvaldo Costa de Lima MEADVOGADO: Paulo César Almeida da Costa OAB/PB 14.919, Marcio Roberto Montenegro Batista Junior OAB/PB 14.765.EMBARGADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648 e OAB/PB 211.648-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004452888.2013.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Banco Itaucard S/A. ADVOGADOS: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Vaudilena Bezerra da Silva (OAB/PB 17.832). APELADA:
Terezinha Matias de Oliveira. ADVOGADOS: Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798); Anne Karine
Rodrigues Moraes (OAB/PB 23.573).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082558094.2015.8.15.200 ORIGEM: 2º¨ Vara da Família da Capital-PBAPELANTE: Damião Antônio da SilvaADVOGADO:
Maria Lucineide de Lacerda OAB/PB 11.662-B, Camila Caroline Vasconcelos Azevedo OAB/PB 20.151 e
outros.APELADO: Maria de Lourdes Urculina MarquesDEFENSORIA PÚBLICA
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000021062.2014.815.0941. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Água Branca. APELANTE: Rosângela Ramos da Silva.
ADVOGADO: Jorge Márcio Pereira OAB/PB 16.051. APELADO: CAGEPA – Cia de Água e Esgoto da Paraíba.
ADVOGADO: Vital Henrique de Almeida OAB/PB 9.766.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126789.2014.8.15.0001 ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE Caio Fernandes Jinkings ADVOGADO: Thiago Cataxo Patriota OAB/PB 12.513APELADO: Vgr Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Julio
Pereira da Costa Neto OAB/PB 16.911.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000123345.2015.815.0541. ORIGEM: Comarca de Pocinhos. APELANTE: Eliete Barbosa Dávila. ADVOGADO: Luiz Bruno
Veloso Lucena OAB/PB 9.821. APELADO: Município de Puxinanã. ADVOGADOS: Rogério da Silva Cabral (OAB/
PB 11.171); Maria José Rodrigues (OAB/PB 11.380).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0800177-44.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-PB- CAGEPAADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884.AGRAVADO: Município de Campina GrandePROCURADOR: José Fernandes Mariz OAB/PB 6851 Andrea Nunes de
Melo OAB/PB 11.771
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000725626.2014.815.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Marlene Muniz Terceiro Neto.
ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto Bernardo Albuquerque OAB/PB 19.555. APELADO: Bradesco Saúde S/
A. ADVOGADO: Clávio de Melo Valença Filho OAB/PE 665-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 14 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0802190-16.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital-PBAGRAVANTE:
Adriana Paula Silva Diniz- ME.ADVOGADO: Emanuelle Pereira da Silva OAB/PB 20.513, Fernanda Gonçalves
Braga Dutra OAB/PB 18.425 Thiago Gomes Videres OAB/PB 20029AGRAVADO: TIM Celular- S/A. ADVOGADO:
Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17 – APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO
Nº 0057888-56.2014.815.2001. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pocinhos. APELANTE: Banco do Brasil S/
A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.142-A); Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513).
APELADO: Rudrigo Otavio Andrade Araújo. ADVOGADO: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8.358. RECORRENTE: Rudrigo Otavio Andrade Araújo. ADVOGADA: Dilma Jane Tavares de Araújo OAB/PB 8.358. RECORRIDO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADOS: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.142-A); Thiago Cartaxo Patriota
(OAB/PB 12.513).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 15 – AGRAVO INSTRUMENTO Nº
0802238-72.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14º Vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Clio Robispierre
Camarco LuconiADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB- 12.189AGRAVADO: CVC- Brasil Operadora e
Agência de Viagens S;A- Viajar Online Agência de Viagens e Turismo Ltda-ME. ADVOGADO: Ricardo Martins
Motta OAB/SP 233.247, Danielle Souto Wanderley OAB/PE 34.032, LucianaPedrosa das Neves OAB/PB 9.379,
Virgínia Cabral Toscano Borgfes OAB/PB 18.961.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL
Nº 0002084-72.2015.815.0351 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Município de Sapé. PROCURADOR: Rodrigo Lucas OAB/PB 19.442. APELADO: Marcos Aurélio de Vasconcelos. ADVOGADO: Garibaldi de
Souza Pessoa OAB/PB 4.744.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 01 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0052219-22.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.1º APELANTE:
Adriano Eric Araújo Oliveira.ADVOGADO: Carlos Alberto Pinto Nogueira OAB/PB 6003. 2º APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Paulo Barbosa de Almeida Filho OAB/PB 15135-B.APELADOS: Os mesmos.Cota da
Sessão dia 02.06.16:“Após o voto do relator que negava provimento à segunda apelação e à remessa necessária,
esta, admitida de ofício, nos termos da Súmula 490 do STJ e dava provimento ao primeiro apelo, pediu vista o
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo. Dr. Tércio Chaves de Moura aguarda.” Na tribuna, o
advogado Carlos Alberto Mangueira, em favor do 1º apelante. Cota da Sessão dia 09.08.16: “O relator acolheu
parcialmente a promoção do autor do pedido de vista para, desde logo retirando o processo de pauta, determinar a
baixa dos autos ao Juizo de Origem para que ali seja acostada cópia da nota do foro a que se refere a certidão de
fls. 55v dos autos, e, em seguida, seja certificado se o Estado da Paraíba, ora 2º apelante, ofereceu ou não
contrarrazão ao recurso interposto por Adriano Eric Araújo de Oliveira. Quanto ao primeiro tópico do autor do pedido
de vista será ele analisado, quando colocado novamente em pauta o recurso”. Cota da Sessão dia 13.06.17“Adiado julgamento por falta de quorum, ausência justificada do Des.Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.Cota da
sessão dia 20.06.17-“Adiado julgamento a pedido do relator. Sessão marcada dia 04/07/2017.Cota da sessão dia
04.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista. Sessão marcada para o dia 18.07.17”.Cota da
sessão dia 18.07.17-“Adiado julgamento a pedido do autor do pedido de vista.”.Cota da sessão dia 01.08.17- “Adiado
julgamento por ausência justificada do Des. Tércio Chaves de Moura”.Cota da sessão dia 15.08.17-“O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental”.Cota da sessão dia 29.08.17-“O autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental”.Cota da Sessão dia 12.09.2017:“O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental” Adiado
julgamento para a sessão extraordinária do dia 21.09.17.Cota da sessão dia 21.09.17-“Adiado julgamento para a
próxima sessão. Cota da Sessão dia 03.10.2017:“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02– EMBARGOS DECLARAÇÃO Nº
0004544-11.2011.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Fábio Tayrone Braga de
Oliveira. ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1.663); Edward Johnson Gonçalves de
Abrantes (OAB/PB 10.827). EMBARGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.Cota da sessão 25.07.17“Adiado
julgamento por falta de quorum”.Cota da Sessão 29.08.17:“Adiado julgamento por falta de quorum. Cota da
Sessão dia 12.09.2017:“Adiado julgamento por falta de quorum”.Cota da sessão dia 21.09.17-“Após o voto do
relator que acolhia parcialmente os declaratórios acompanhado pelos Desembargadores Luis Silvio Ramanlho
Junior, Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, e Desembargadora Maria das Graças Morais
Guedes. Pediu Vista o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque’.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0013981-50.2015.815.0011. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. EMBARGANTE: Banco do
Brasil. ADVOGADOS: Severino do Ramo Chaves de Lima (OAB/PB 8.301-A); Igor Coêlho Costa Cruz (OAB/PB
11.503-E). EMBARGADO: Município de Campina Grande. PROCURADOR: George Suetônio Ramalho Júnior
OAB/PB 11.576.Cota da Sessão dia 03.10.2017:“ Adiado falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000426-18.2012.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. EMBARGANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. EMBARGADO: José Fernandes Da Silva.
ADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5.863.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002103-75.2014.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE: Município de Santa
Rita. ADVOGADA: Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant OAB/PB 21.281. EMBARGADO: Odete Silva de Araújo.
DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001689-75.2013.815.0731. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: CIA Excelsior de
Seguros. ADVOGADO: Marcio Batista OAB/PB 14.765. EMBARGADO 01: Guardian Brasil Corretora de Seguros
Ltda. ADVOGADA: Vanessa Cristina de Morais Barbosa OAB/PB 9.535. EMBARGADO 02: MN Revendedora de
Combustíveis Ltda. ADVOGADO:Luiz Felipe Lima Lins OAB/PB 14.216.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000625-72.2015.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Sousa. EMBARGANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Alessandra Ferreira Aragão OAB/PB. EMBARGADO: Francisco Adenio Lopes e Cia Ltda.
ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19 – REMESSA OFICIAL Nº 000134356.2010.815.0141. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. PROMOVENTE/RECORRIDO: Iracema
Pereira de Sousa Silva. ADVOGADO: Thiago Benjamim Carneiro de Almeida -OAB/PB 15.094. PROMOVIDO/
INTERESSADO: Município de Riacho dos Cavalos. ADVOGADO: Aracele Vieira Carneiro -OAB/PB 17.241.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20 – REMESSA OFICIAL Nº 000384458.2011.815.0331. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. PROMOVENTE: Arminda Portela D’Albuquerque
Lima e outros. ADVOGADO: Marcos dos Anjos Pires Bezerra OAB/PB 3.994. IMPETRADO: Município de Santa
Rita. PROCURADORA: Maria das Neves da Cunha Figueiredo OAB/PB 11.738.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 21 – REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0001005-89.2014.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE: Estado da Paraíba. ADVOGADO: Alexandre Magnus F. Freire OAB/PB. APELADO: Wilker Jeymisson Gomes da Silva, rep. Por sua genitora Josenilda Fernandes da Silva. DEFENSORA: Terezinha Alves Andrade
de Moura.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 22 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO
Nº 0001193-66.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.
PROCURADORA: Maria Clara Carvalho Lurjan. APELADO: Antônio Laranjeira de Lacerda e outros. ADVOGADA:
Ana Paula Gouveia Leite Fernandes OAB/PB 20.222.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 23 – REEXAME NECESSÁRIO E
APELAÇÃO Nº 0000180-16.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339. APELADO: Maria Zélia Claudio
Dias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/PB 1.202.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001347152.2013.815.2001. ORIGEM: 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.01 EMBARGANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15.337e Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB
10.63102- EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência-PB.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.EMBARGADO José Cleidevaldo Alves Nunes. ADVOGADO: Herberto Sousa Palmeira Júnior
OAB/PB 11.665.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.25 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0069266-77.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Alícia Pontes
Targino Pereira. ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos OAB/PB 12.378. APELADO: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior OAB/PB – Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072833.2015.815.2003. ORIGEM: 4ª Vara Regional de Mangabeira na Capital. APELANTE: Reginaldo de Souza
Fernandes. ADVOGADO: José Olavo C. Rodrigues OAB/PB 10.027. APELADO: José Adeildo Pinto. ADVOGADOS: João Agripino (OAB/RN 512); Ana Priscila da Silva Bonfim (OAB/PB 20.708) Samyla Carvalho
Gonçalves Silva- OAB/PB 23.076
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000.2337-58.2014.815.0751.
ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE:.João Lopes da Silva ADVOGADO: Wendell da Gama C.
Ramalho OAB/PB 21.429 e Danielly Moreira Pires Ferreira OAB/PB 11.753. APELADO:.Municipio de BayeuxPROCURADOR: Manolys Marcelino Passerat Silans OAB/PB 11536, Ricardo Sérvulo Fonseca Costa OAB/PB 7647,
Glauco Teixeira Gomes OAB/PB 17.793-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011324-09.2013.815.0011.
ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB. APELANTE: Município de Campina
Grande-PB. ADVOGADO: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.612. APELADO: Sandra Maria dos Santos.
ADVOGADO: José Alexandre Soares da Silva OAB/PB 10.083.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003360-62.2013.815.0011.
ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande-PB. APELANTE:.Município de Campina
Grande-PB.PROCURADOR: Alessandro Farias Leite OAB/PB 12.020. APELADO:.Thaikovisky de Brito Almeida
ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0019037-84.2010.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Jadson Targino da Silva.
ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474. EMBARGADO: Leda Nunes Pimentel. ADVOGADO: Davi
Lima de Freitas OAB/PB 6.831.
RELATOR: EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.592-25.2012.815.0521.
ORIGEM: Vara Única de Alagoinha-PB. APELANTE: Vanderlei Amaro do Nascimento. ADVOGADO: Manoel César
de Alencar Neto OAB/PB 16.446. 01 -APELADO:.Estado da Paraíba PROCURADOR: Paulo Renato Guedes
Bezerra OAB/PB 19.175-A e Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.63102- APELADO: PBPREV- Paraíba
PrevidênciaADVOGADO: Camila Ribeiro Dantas OAB/PB 12.838.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0015503-93.2014.815.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE: Banco Volkswagen S/A. ADVOGADAS: Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488); Manuela Motta Moura da Fonte (OAB/PE 20.397). EMBARGADO:
Joselita da Conceição Silva Araújo. ADVOGADA: Neuvanize Silva de Oliveira OAB/PB 15.235.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0071146-36.2014.815.2001.ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Nobre Seguradora
do Brasil S/A.. ADVOGADOS: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A); renato Braga Tavares
(OAB/PB 20.539). EMBARGADO: Joabson Rodrigues. ADVOGADA: Lidiani Martins Nunes OAB/PB 10.244.