TJPB 22/02/2018 - Folha 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000440-32.2005.815.0000. Credor: MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001846-59.2003.815.0000. Credor: GLACY ALEXANDRE DA SILVEIRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000462-90.2005.815.0000. Credor: VERA LÚCIA DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 000443-84.2005.815.0000. Credor: PAULO INÁCIO DOS SANTOS. Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002054-43.2003.815.0000. Credor: CÍCERA VICENTE DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002300-39.2003.815.0000. Credor: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES DE ARAÚJO. Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/
PB 6831, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/
PB 21.323, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000442-02.2005.815.0000. Credor: MARIA NAZARÉ DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO
DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001986-93.2003.815.0000. Credor: ATIENE CAVALCANTI DINIZ. Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002583-62.2003.815.0000. Credor: MARIA DE FÁTIMA FÉLIX DA COSTA. Devedor:
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na
qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

para a concessão da gratuidade da justiça requerida no recurso especial (fls.301/319), conformidade com
disposto no §2º do art. 99 do CPC/2015.
RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – 3ª C – PROCESSO Nº. 0005987-43.2014.815.2003 – Recorrente
(s): BANCO DO BRASIL S/A. Recorrido (s): FERNANDA CORDEIRO DO AMARAL. Intimação ao(s) bel(is).
RAFAEL SGANZERLA DURAND, Nº 211.648 A OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a
complementação do preparo do recurso especial de fls.204/214, procedendo com o recolhimento das custas do
TJPB referente aos dois recursos mencionados.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000395-42.2016.815.0000 – Agravante (s):
PAULO CÉSAR DE MEDEIROS CORDEIRO. Agravado (s): ANA PAULA NUNES FERNANDES CORDEIRO.
Intimação ao(s) bel(is). MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA, Nº 7320 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na
condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0089914-78.2012.815.2001 – Agravante (s):
PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado (s): LINALDO BARBOSA DE MELO. Intimação ao(s) bel(is).
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, Nº 14.457 OAB/PB e REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO, Nº 9.905
OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0006923-05.2014.815.0181 – Agravante (s):
AILTON ANTONIO DA SILVA. Agravado (s): BANCO PAN S/A. Intimação ao(s) bel(is). FELICIANO LYRA MOURA,
Nº 21.714 A OAB/PB e RAIANA PEREIRA ALVES, Nº 15.642 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de
patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0023427-97.2010.815.2001 – Agravante (s): WUP
TRANSPORTES LTDA. Agravado (s): RENAUT DO BRASIL S/A e J CARNEIROCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Intimação ao(s) bel(is). FERNANDO ABAGGE BENGHI, Nº 36.467 A OAB/PB e THIAGO CARTAXO
PATRIOTA, Nº 12.513 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as
contrarrazões ao recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0069307-44.2012.815.2001 – Agravante (s):
INTERCITY ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA SE LTDA. Agravado (s): JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO. Intimação ao(s) bel(is). WILSON FURTADO ROBERTO, Nº 12.189 OAB/PB e RAFAEL PONTES VIDAL, Nº 15.534
OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao
recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0001431-59.2009.815.0261 – Agravante (s):
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Agravado (s): JOSÉ DAMIÃO NAZÁRIO DA SILVA.
Intimação ao(s) bel(is). CLÁUDIO FRANCISCO DE ARAÚJO XAVIER, Nº 12.984 OAB/PB, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001337-33.2014.815.1071 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Roseane de Oliveira Costa Freire. Apelado: Município de Lagoa
de Dentro. Intime-se o Apelado, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB
14.233, para, no prazo de 05(cinco) dias, tomar ciência do deferimento de habilitação, com a consequente vista
dos autos. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de
fevereiro de 2018.
AGRAVO INTERNO Nº 0019141-13.2009.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A. Agravado: Antônio Sérgio Nicácio Alves.
Intime-se o Agravado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Marta Bispo Marques, OAB/PB 9.017, para,
querendo, se pronunciar no prazo legal, de acordo com o que dispõe o art. 1.021, §2º, CPC. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001421-10.2014.815.0191 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª
Câmara Cível. Apelante: José Bento Leite do Nascimento. Apelado: Ministério Público do estado da
Paraíba. Intime-se o Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Júlio César Rangel, OAB/PB
13.907, para apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, cópias das Declarações completas do Imposto de
Renda Pessoa Física, relativamente aos últimos 03(três) exercícios, bem como extratos bancários e
comprovantes de renda dos 03(três) meses passados, a fim de comprovar a real necessidade do benefício
processual, ou ainda, para que proceda ao efetivo recolhimento das custas processuais, sob pena de não
reconhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002562-86.2003.815.0000. Credor: JACINTA DE FÁTIMA BARBOSA GONÇALVES.
Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB
6831, na qualidade de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB
21.323, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000719-11.2012.815.0311 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Município de Tavares. Apelada: Djacelma Maria da Costa Pereira.
Intime-se a Apelada, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Damião Guimarães Leite, OAB/PB 13.293, para,
no prazo de 10(dez) dias, regularize o defeito na representação processual, trazendo aos autos o devido
instrumento procuratório, uma vez que não foi acostado na exordial, sob as penas legais. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002666-78.2003.815.0000. Credor: SEBASTIÃO UMBELINO DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). SEBASTIÃO ARAÚJO DE MARIA, OAB/PB 6831, na qualidade
de advogado do credor, e o Bel. ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ – OAB/PB 21.323, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0041886-45.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT. Embargado: Ítalo Ramon Pereira da Rocha, representado por sua genitora Francisca
Pereira da Rocha. Intime-se o Embargado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Lidiani Martins Nunes,
OAB/PB 10.244, para, no prazo de 05(cinco) dias, querendo, se pronunciar. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000082-72.2002.815.0000. Credor: TEREZINHA FÉLIX DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ FERREIRA NETO, OAB/PB 4486, na qualidade de advogado
do credor, e o Bel. DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB 15.577, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001235-18.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Agrimar Nunes de Oliveira. Apelado: Município de Patos.
Intime-se o Apelado, por sua Advogada, sua Excelência a Bela. Ianne Ramos Militão da Costa, OAB/PB
19.067, para, no prazo de 10(dez) dias, pronunciar-se acerca no contido nas contrarrazões de fls. 276/280,
especificamente no que se refere à prefacial de não conhecimento da apelação por ausência de requisito de
admissibilidade recursal. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.

PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000824-34.2001.815.0000. Credor: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA. Devedor: MUNICÍPIO
DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ FERREIRA NETO, OAB/PB 4486, na qualidade de advogado do
credor, e o Bel. DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB 15.577, na qualidade de Procurador
do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias
sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas
bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0000822-64.2001.815.0000. Credor: FRANCISCA DANTAS MONTEIRO. Devedor:
MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ FERREIRA NETO, OAB/PB 4486, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB 15.577, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0001382-06.2001.815.0000. Credor: MARIA NEUZA DE JESUS ARAÚJO. Devedor:
MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB. Intimação a(o) Bel(ª). JOSÉ FERREIRA NETO, OAB/PB 4486, na qualidade de
advogado do credor, e o Bel. DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI ALBUQUERQUE – OAB/PB 15.577, na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0005109-97.2013.815.0631 – Recorrente (s): JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO. Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is).
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA, Nº 10.376 OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar a complementação do preparo do recurso especial de fls.479/510, com o recolhimento das custas do STJ.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000162-11.2017.815.0000 – 1º Recorrente (s): WOLNEY
WAGNER FERNANDES DE SOUZA. 2º Recorrente (s): PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Recorrido (s):
ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, Nº 19.780 - A OAB/
PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando aos autos o
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso especial.
RECURSO ESPECIAL – 3ª C – PROCESSO Nº. 0000946-41.2013.815.0351 – Recorrente (s): JOÃO CLEMENTE
NETO. Recorrido (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao(s) bel(is). JOHNSON
GONÇALVES DE ABRANTES, Nº 1.663 OAB/PB, ROMERO SÁ S. DANTAS DE ABRANTES, Nº 21.289 OAB/PB,
EDWARD JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES, Nº 10.827 OAB/PB e CLAUDIMAR DA SILVA PEREIRA, Nº
11.290-E OAB/PB, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005353-09.2014.815.0011 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Caulisa Comércio e Beneficiamento de Minérios Ltda. 02
Apelante: Haroldo Cristóvão Freire de Oliveira e Maria de Castro Freire. Apelado: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Intimem-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Saulo Medeiros da Costa Silva,
OAB/PB 13.657, e o 02 Apelante, por seus Advogados, suas Excelências os Béis. Ítalo Farias Bem, OAB/PB
13.185 e Thélio Farias, OAB/PB 9.162, para, querendo, no prazo de 10(dez) dias, pronunciarem-se acerca do
contido nas contrarrazões de fls. 147/159, especificamente no que se refere à prefacial de não conhecimento da
apelação por ausência de requisito de admissibilidade recursal, no caso, comprovação do recolhimento do
preparo. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de
fevereiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0072220-28.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Gudes. Embargado: Ribamar Pessoa Bezerra Júnior. Intime-se o Embargado, por
suas Advogadas, suas Excelências as Belas. Romeica Teixeira Gonçalves, OAB/PB 23.256 E Ana Cristina de
Oliveira Vilarim, OAB/PB 11.967, para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do
art. 1.023,§2º, CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
20 de fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069598-73.2014.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira,
integrante da 4ª Câmara Cível. Apelante: Daliane Franquelino de Oliveira. Apelado: Estado da Paraíba.
Intime-se a Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Ricardo Nascimento Fernandes, OAB/PB 15.645,
para, no prazo de 15(quinze) dias, regularizar a representação da Autora, apresentando a procuração que lhe foi
outorgada, sob pena de não conhecimento do recurso, conforme art. 104, §1º, CPC. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0050707-09.2011.815.2001 Relator: Exmo. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Embargado: Edvaldo Inácio Ferreira. Intime-se o Embargado, por seu
Advogado, sua Excelência o Bel. Enio Silva Nascimento, OAB/PB 11.946, para, no prazo legal, manifestar-se
sobre o recurso, nos termos do art. 1.023,§2º, CPC. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de fevereiro de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000103-96.2015.815.2003 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
integrante da 4ª Câmara Cível. 01 Apelante: Banco do Brasil S/A. 02 Apelante: Jairo Firmino Dias.
Apelados: Os mesmos. Intime-se o 01 Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Rafael Sganzerla