TJPB 06/08/2018 - Folha 23 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018
S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Diana de Souza. Advogado(s):
Angélica Gurgel Bello Brutus – OAB/PB 13.301. RESULTADO: Preliminar rejeitada e provido parcialmente
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Apelação Cível nº 00017265920168150000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): José Ronald Farias de Lacerda. RESULTADO:
Provido. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 49) Apelação Cível nº 00005619620158151071. Oriundo da Comarca de
Jacaraú. Apelante(s): Isabel Matias Marinho. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. RESULTADO: Desprovido.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). 50) Apelação Cível nº 00001777720158150831. Oriundo da Comarca de Cacimba
de Dentro. Apelante(s): Severino Olegário da Silva. Advogado(s): Bárbara Alcântara O. Fonseca – OAB/PB
22.487 e Camila Maria Marinho Lisboa – OAB/PB 19.279. Apelado(s): Adeilde Soares de Melo. Advogado(s):
Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. RESULTADO: Provido, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Leandro dos Santos). 51) Apelação Cível nº 00105146820128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Banco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Francisco Chagas de Souza Cavalcante. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB
16.232. RESULTADO: Provido parcialmente, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 52)
Apelação Cível nº 05201710220048152001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s):
Maria de Fátima Nascimento de Carvalho. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz
Cavalcanti Cabral -OAB/PB 11.195. Apelado(s): Antônio Fernando de Carvalho. Advogado(s): Riolando Arrais
Maia Filho – OAB/CE 10.482. RESULTADO: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. Usou da palavra, pela apelante, o advogado Felipe Ribeiro Coutinho. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Apelação Cível nº 00195660620108152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Victory Empreendimentos Turísticos Ltda. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. 2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037. Apelado(s): Os mesmos. COTA: na sessão do dia
24/07/2018, adiado por falta de quorum em face a suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 54) Apelação Cível nº
00002566820158150051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município
de São João do Rio do Peixe. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Apelado(s):
Damásia Tavares da Silva e outros. Advogado(s): Maria Letícia de Sousa Costa – OAB/PB 18.121. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI 55) Apelação Cível nº 00063519520138150371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de
Sousa. Apelante(s): DSG Distribuidora de Alimentos Ltda. Advogado(s): Kaline Lima de Oliveira Moreira – OAB/
PB 10.770. Apelado(s): Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s):
Elizete Aparecida O. Scatigna – OAB/SP 68.723. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 56) Apelação Cível nº
00059931220148150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Coopnatural
– Cooperativa de Produção Têxtil, afins do Algodão de Campina Grande Ltda. Advogado(s): Danielle Patrícia
Guimarães Mendes – OAB/PB 10.504. Apelado(s): Fedex – Federal Express Corporation. Advogado(s): Urbano
Vitalino de Melo Neto – OAB/PE 17.700. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e provido parcialmente. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 57) Apelação Cível nº
00003288320128150011. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): CVC Brasil
Operadora e Agência de Viagens S/A e Classic Operadora de Viagens e Turismo Ltda. Advogado(s): Gustavo
Viseu – OAB/SP 117.417. Apelado(s): Auderina Alves Macedo Silva e outros. Advogado(s): Catarine de
Oliveira Barbosa Soares – OAB/PB 16.625. RESULTADO: Desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 58) Apelação Cível nº 00827307120128152001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adailton dos Santos Ribeiro. Advogado(s):
Hildebrando Costa Andrade – OAB/PB 9.318. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124. RESULTADO: Provido parcialmente. Unânime. RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 59) Apelação Cível nº
00038846320148152003. Oriundo da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Eliakim Andrade de Morais. Advogado(s): Iveraldo Lopes de Farias – OAB/PB 10.910. Apelado(s): Linda Eloíza
Pereira Andrade, Eliel Pereira Andrade e Maria Eduarda Pereira Andrade, representados por sua genitora
Marinez Pereira Andrade. Advogado(s): Íris Cristina Leiros Meira – OAB/PB 16.287. RESULTADO: Preliminar
rejeitada e desprovido. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 60) Apelação Cível nº 00008464420158150601. Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Banco
Votorantim S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Fátima Galdino
Ramos. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto – OAB/PB 6.349 e Danilo Toscano Mouzinho Trocoli – OAB/PB
20.583. RESULTADO: Preliminares rejeitadas e desprovido. Unânime. PAUTA SUPLEMENTAR RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Embargos de Declaração nº 00000252920178150000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado(s):
Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição do Exmo. Des.
José Ricardo Porto. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão
de 03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 17.07.18-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. Na sessão de 24.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00003778420138150401. Oriundo da Comarca de Umbuzeiro. Apelante(s): Município de Umbuzeiro. Advogado(s):
Maria José Rodrigues Filha – OAB/PB 11.380. Apelado(s): Luciana Henrique de Souza. Advogado(s): Bruno
Roberto Figueira Mota – OAB/PB 15.981. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição da Exma.
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 19.06.18-Cota: Adiado face a ausência
justificada do Relator. Na sessão de 03.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão
de 17.07.18-Cota: Adiado face a ausência justificada do Relator. Na sessão de 24.07.18-Cota: Adiado face a
ausência justificada do Relator. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 03) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 00619547920148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Lourdemar Gama de Oliveira e
outros. Advogado(s): Egydio de Sales Madruga – OAB/PB 10.980. Na sessão de 03.07.18-Cota: adiado por
falta quorum, face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. Leandro dos Santos). COTA: na sessão de 17.07.18-Cota: adiado por falta quorum, face o impedimento
do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). COTA:
na sessão de 24.07.18-Cota: adiado por falta quorum, face o impedimento do Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
(Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA
DE QUEIROGA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 04) Embargos de
Declaração nº 00012098720138150411. Oriundo da Comarca de Alhandra. Embargante(s): Renato Mendes
Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007 e André Araújo Cavalcante – OAB/PB
12.975. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. (Des. José Ricardo Porto averbou suspeição
às fls. 391) COTA: na sessão do dia 17/07/2018, adiado por falta de quorum. COTA: na sessão do dia 24/07/
2018, adiado por falta de quorum. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI 05) Apelação Cível nº 00006985520118150251 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.
Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591 e Carlos Frederico Nóbrega Farias – OAB/PB 7.119. Apelado(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado da Paraíba. Advogado(s): André Luís Macedo Pereira – OAB/PB 13.313.
COTA: na sessão do dia 17/07/2018, adiado por indicação da relatora. RESULTADO: Rejeitadas as preliminares, unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Usou
da palavra, pela apelante, o advogado Rafael Mocarzel. Nada mais ocorrendo, a Desembargadora Presidente
deu por encerrada a Sessão e nada mais ocorrendo, foi lavrada a presente ATA. Desembargadora Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Presidente em exercício da Primeira Câmara Especializada Cível.
Evandro de Souza Neves Junior Assessor da 1ª Câmara Especializada Cível.
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Oliveira Processo Administrativo - Magistratura Historico: Relatorio Do Regime De Jurisdicao Conjunta Da
2a., Circunscricao Judiciaria,Referente As Resolucoes, Nºs 10/2018 E 12/2018 Do Conselho Da Magistratura,, Realizada No Periodo De 19.05.2018 A 06.07.2018,, Nas Unidades Judiciarias: 6a.Vara Civel De
Campina, Grande; 1a.Vara Mista De Pombal; 1a. Vara Civel Da, Capital E 3a. Vara Mista De Monteiro..
Processo: 0001024-45.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Recurso Em
Sentido Estrito - Roubo Majorado Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Joao Victo
Da Silva Fonte, Advogado: Jose Rodolfo De Lucena Cordeiro. Processo: 0001025-30.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Regressao De Regime
Agravante: Leonardo De Queiroz Florentino, Advogado: Edmilson Nunes De Oliveira, Agravado: Justica
Publica. Processo: 0001147-93.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev Paraiba
Previdencia, Jovelino Carolino Delgado, Advogado: Vania D Efarias Castro, Apelado: Jose Batista Da Silva,
Advogado: Alberto Jorge Souto Ferreira, Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Recorrente: Juizo Da 2a Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0002054-05.2013.815.2001, Red Prevencao, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou
Pensao Apelante: Suplan-Superintendencia De Obras Do, Plano De Desenvolvimento Do Estado, Advogado:
Evandro Jose Barbosa, Romulo Sergio Silva Amarante, Apelado: Roberto Soares Da Silva E Outros,
Advogado: Fabio Ramos Trindade, Flavio Augusto Pereira, Abelardo Jurema Neto, Remetente: Juizo Da 4a
Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003092-18.2014.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Josiclene Anizio Da Silva, Advogado:
Antonio Anizio Neto, Apelado: Unimed Joao Pessoa Cooperativa, De Trabalho Medico Ltda, Advogado:
Hermano Gadelha De Sa, Leidson Flamarion Torres Matos. Processo: 0006757-76.2013.815.2001, Red.
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Reexame Necessario - Lotacao Juizo Recorrent: Juizo Da 4a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Francisco De Assis Almeida Lacerda,
Advogado: Abelardo Jurema Neto, Fabio Ramos Trindade, Flavio Augusto Pereira, Interessado: Superintendencia De Obras Do Plano De, Desenvolvimento Do Estado - Suplan, Advogado: Evandro Jose Barbosa,
Romulo Sergio Silva Amarante. Processo: 0006934-06.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo
Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Jose Walder Lins Rabelo Junior, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Banco Do
Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira. Processo: 000808082.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario
- Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda
Publica, Da Capital, 01 Recorrido: Francisco Cavalcanti Filho, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, 02
Recorrido: Estado Da Paraiba, Wladimir Romaniuc Neto. Processo: 0010620-40.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares
Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado
Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Pablo Dayan Targino Braga, Apelado: Jose Ferreira De Oliveira, Advogado: Enio
Silva Nascimento, Tahise Gomes Ferreira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital.
Processo: 0010879-64.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Alberto Pereira Da Silva,
Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves, 01 Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Deloslmar
Domingos De Mendonca Junior, 02 Apelado: Os Mesmos, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica,
Da Capital. Processo: 0011501-17.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.:
Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Apelacao - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Apelante: Aristedes Bernardino
Da Silva, Advogado: Paticia Taveira Brasil, Apelado: Sistel Fundacao Sistel De Seguridade Social, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Processo: 0012932-52.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha De Queiroga Reexame Necessario - Adicional De
Produtividade Juizo Recorrent: Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital, Recorrido: Antonio
Mendonca E Outros, Advogado: Francisco De Morais Lima, Interessado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Roberto Mizuki. Processo: 0013379-06.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos Apelacao/Remessa Necessaria - Licenca Premio
Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Francisco Assis De
Oliveira, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda
Publica, Da Capital. Processo: 0013754-07.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Adeci Dantas Coelho, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, 02
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Felipe De Brito Lira Souto, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0015348-56.2015.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante: Estado Da
Paraiba, Rep. P/S Proc, Luiz Felipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Ademir Barbosa De Alexandre, Advogado:
Alexandre G Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo:
0021067-87.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo Rocha
De Queiroga Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao 01
Apelante: Jose Valdeci Barbosa Chaves, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreia, 02
Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Paulo Dayan Targino Braga, Apelado: Mesmos, Remetente:
Juizo Da 2a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0031996-82.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Jose Justino Dos Santos, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira, Remetente:
Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0034824-56.2010.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Descontos Indevidos 01 Apelante: Wellington Santos De Melo, Advogado: Julio Cezar Da Silva Batista, Lincolin De Oliveira Farias, 02 Apelante:
Pbprev - Paraiba Previdencia, Rep. P/S, Jovelino Carolino Delgado Neto, 01 Apelado: Os Mesmos, 02
Apelado: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 0042375-82.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao,
Soldo, Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Delosmar Domingos De
Mendonca Junior, 02 Apelante: Pbprev Paraiba Previdencia, Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado:
Severino Dos Ramos Marcelino Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento, Thaise Gomes Ferreira,
Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0043608-17.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo,
Proventos Ou Pensao 01 Apelante: Jose Vilmaci Mendes Da Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento,
Thaise Gomes Ferreira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Igor De Rosalmeida Dantas,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0058489-62.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln
Da Cunha Ramos, Apelacao - Tempo De Servico Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc, Julio Tiago
De C Rodrigues, Apelado: Gilmar Fernandes Da Silva, Advogado: Romeica Teixeira Da Silva. Processo:
0069932-10.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Davi Henrique Da Silva, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos,
Keilton Cristiano Gondim De Carvalho, Apelado: Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0119753-51.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aurenice Mendes Da Silva, Advogado:
Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Porto Seguro S/A Credito, Financiamento, E Investimento, Advogado:
Eduardo Chalfin. Processo: 0122242-61.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da
Fonseca Oliveira, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/S Proc,
Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Jose Gomes De Sousa, Advogado: Paulo Cabral Menezes. Processo:
0392076-22.2002.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Onaldo
Rocha De Queiroga Apelacao - Improbidade Administrativa 01 Apelante: Cojuda Construtora Juliao Ltda E,
Juliao Antao De Medeiros, Advogado: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva, 02 Apelante: Cicero De Lucena
Filho, Advogado: Vanina Carneiro Da Cunha Modesto, Fabiola Marques Monteiro, 03 Apelante: Coesa
Engenharia Ltda, Advogado: Rodrigo De Miranda Azevedo, Rodrigo De Figueiredo Tavares De Araujo,
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DE PRIMEIRO GRAU
CAPITAL
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
12A. VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA NF 157/18 (INTIMAÇÃO ART. 236 DO CPC). Processo: 080020183.2017.8.15.2001 - ProComum AUTOR: JOÃO MARTILIANO CAVALCANTE ADVOGADO: 022899PB KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO RÉU: BV FINANCEIRA S/A. Sentença: Ante todo o exposto, com
fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos.
DIA: 02/08/2018
Processo: 0000924-90.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Recurso Em Sentido Estrito - Estelionato Recorrente: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A, Assistente De Acusacao, Advogado: Candido Albuquerque, Raphael Ayres De Moura Chaves, Gilberto
Antonio Fernandes P.Junior, Recorrido: Izaura Falcao De Carvalho E Morais, Santana, Advogado: Jose
Alves Cardoso, Mateus Dias. Processo: 0001009-76.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Roubo Recorrente: Ministerio Publico Do Estao Da Paraiba,
Recorrido: Matheus Jeronimo Da Silva Dos Santos, Advogado: Roberio Silva Capistrano. Processo: 000102008.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Desaforamento De
Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Francisco Das Chagas Vasconcelos De, Lima, Advogado: Roberto De Oliveira Nascimento, Vinicius Leite Pires, Reu: Justica Publica. Processo: 0001023-60.2018.815.0000,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abdon
Salomao Lopes Furtado 024418 - Pb • 1219; Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 628; Adahilton De
Oliveira Pinho 022165 - Pb • 26; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 659, 666 ; Adailton Raulino Vicente
Da Silva 011612 - Pb • 1086; Adelk Dantas Souza 019922 - Pb • 899; Adelmar Azevedo Regis 010237 - Pb
• 101; Adilson Coutinho Da Silva 024424 - Pb • 1017; Adinaldo De I Oliveira Pontes 002282 - Pb • 1044;
Admildo Alves Da Silva 009135 - Pb • 632; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1128;
Adriana Batista Lima 007287 - Pb • 673, 674; Adriana Katrim De Souza Toledo 009506 - Pb • 664;
Adriano Leite De Macedo 012595 - Pb • 931, 1005; Adriano Marcio Da Silva 018399 - Pb • 1004; Afonso