TJPB 18/10/2018 - Folha 55 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias
através de advogado, conforme art. 396 do CPP. JPA, 16.10.18. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel
G. D. de Abrantes-Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
53226420138152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Que contra MARCELO SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, natural de João Pessoa/PB,
nascido em 07/11/1990, filho de Manoel da Silva e Givanilda Ferreira dos Santos, réu em local incerto ou não
sabido, foi proferida SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0005322-64.2013.815.2002
fixando-lhe PENA DE 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, ALÉM DE 800 (OITOCENTOS) DIAS-MULTA, no
patamar de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, a ser cumprido em REGIME SEMIABERTO, pela
prática da conduta descrita no art. 33 da Lei 11.343/2006, sendo-lhe, ainda, concedido o direito de apelar em
liberdade. E para mais tarde alguém ignorância mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital.
CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de João Pessoa/PB, aos 16/10/2018. Eu, Ana Paula Duarte
Damasceno, Analista Judiciário, o digitei. Dra. ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
101974820118152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa, que Bruce Pordeus Pereira, brasileiro, nascido em João Pessoa,
em 25/01/1992, filho de Bernadete de Lourdes dos Santos, atualmente em local incerto, foi condenado como
incurso nas penas do art. 33 da Lei 11343/2006, a pena privativa de liberdade de 03 anos, 05 meses e 27 dias,
em regime semiaberto e 420 dias-multa. E, para que não se alegue ignorancia, se publicou o presente edital. Eu,
Alisson de sa Ponce Leon, Analista Judiciario.As. Isa Monia de Freistas Paiva, juiza de direito
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
213048420148152002 Acao: PROCEDIMENTO ESPECIAL O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER Que contra HELTON DOUGLAS PESSOA, vulgo.Gordo., brasileiro, solteiro,garçom,natural
de Recife/PE, nascido em 18/09/1984, filho de Maria das Neves Pessoa, réu em local incerto ou não sabido, foi
proferida SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0021304-84.2014.815.2002 fixandolhe PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, ALÉM DE 410 (QUATROCENTOS E DEZ) DIAS-MULTA, no patamar de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, a ser cumprido
em REGIME SEMIABERTO, pela prática da conduta descrita no art. 33 da Lei 11.343/2006 e art. 12 da Lei 10.836/
2003, sendo-lhe, ainda, concedido o direito de apelar em liberdade. E para mais tarde alguém não alegue
ignorânciamandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade
de João Pessoa/PB, aos 16/10/2018. Eu, Ana Paula Duarte Damasceno, Analista Judiciário, o digitei. Dra. ISA
MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
220184420148152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER Que contra THIAGO SOUZA NASCIMENTO DA SILVA, brasileiro, casado, servente de pedreiro,
natural de João Pessoa/PB, nascido em 20/12/1993, filho de Fernando Antonio Souza do Nascimento e Ana
Pereira da Silva, réu em local incerto ou não sabido, foi proferida SENTENÇA CONDENATÓRIA NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 0022018-44.2014.815.2002 fixando-lhe PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE
RECLUSÃO E 500 (QUINHENTOS) DIAS-MULTA, no patamar de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos
fatos, a ser cumprido em REGIME SEMIABERTO, pela prática da conduta descrita no art. 33 da Lei 11.343/2006,
sendo-lhe, ainda, concedido o direito dem liberdade. E para mais tarde alguém não alegue ignorância mandou a
MM.Juíza de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de João Pessoa/PB,
aos 16/10/2018. Eu, Ana Paula Duarte Damasceno, Analista Judiciário, o digitei. Dra. ISA MONIA VANESSA DE
FREITAS PAIVA, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PROCESSO Nº 0809642-19.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de
Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima mencionada,
tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: SERGIO SOARES BARROS,
portador(a) de sintomas psicóticos(CID F 20.0), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a)
REQUERENTE: ROSALIA BATISTA DO NASCIMENTO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza
de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três)
vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de
Mangabeira/PB, 17 de outubro de 2018. Eu, CLAUDIA TRIGUEIRO DE ANDRADE ARCOVERDE, Técnico/
Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS - O Dr.
Bartolomeu Correia Lima Filho, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande – PB, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem e, especial
aos Senhores Jurados, que foi designado o dia 01 de novembro de 2018, pelas 13:30 horas, para no Auditório do
Tribunal do Júri, sito na Rua Antônio de Carvalho Souza, s/n, Liberdade, nesta Cidade, ser instalada a 5ª Reunião
Ordinária deste 1º Tribunal do Júri, relativo ao ano em exercício, que trabalhará em dias sucessivos, e que havendo
procedido ao sorteio dos jurados que servirão na mesma Reunião, tendo o referido sorteio recaído os nomes dos
seguintes cidadãos, que passarão a compor o CORPO DE JURADOS, a saber: TITULARES: NARJARA NEUMAN
VIEIRA BASILIO, ALISSON GONÇALVES AGRA, LILIOSE DE GRACE NONATO COSTA, ANA AMÉLIA ROSADO
DE SÁ, MAIRA MILANI, MARIANE SANTOS LIRA, MARCIA LEMOS RIBEIRO, MARIANA DE MELO SANTA CRUZ
NEVES ARAÚJO, ADRIANA AVELINO DO NASCIMENTO, BRENNA FERREIRA RODRIGUES, ELLEN SOUZA
ELOI SOARES, ANA KARLA ALVES DE MENEZES,ÍTALO BRUNO MENDONÇA MOREIRA, SEVERINA ZILDA
GUIMARÃES AZEVEDO, MARIA SO SOCORRO BARBOSA DE LIRA, IRENALDO GOMES DE ABREU, ISIS
GORGÔNIO BASTOS, CLÁUDIO DE OLIVEIRA SANTOS, CAMILA FERNANDES ALVES, MARCOS OLIVEIRA
LIMA, MARIA MARTA GOMES LOPES, MARIA ESTER FARRANT BRAZ, MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO,
MARCOS RODRIGO GURJÃO PONTES e MAX DELMAN ANDRADE DA SILVA; SUPLENTES: CAIO BRASIL
CALVET, JOSELITO REGIS DA SILVA,DANIELLE GOMES BARBOSA, ITAMAR FERREIRA SANTOS, DIHON
EVANGELISTA DA COSTA, ANA LEDA ITALIANO DE ARAÚJO, RAFAELLA MAYANA ALVES ALMEIDA CARDINS,
MARIA MANOELLA ALMEIDA CAVALCANTI GUIMARÃES SALGADO, ALEXSANDRO LIMA DE ANDRADE, BRUNA MARQUES DE ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA MATIAS, ANTÔNIA PEDRO DA SILVA, ANA DAYSE GOMES
GREGÓRIO, ANA PAULA ALVES DE LIMA, ALUSKA GABRIELY HENRIQUES DANTAS, RAQUEL BEATRIZ
VALENTE DE OLIVEIRA L. MARTINS, RANNEDYSON ALVES DOS SANTOS, GENILSON MEDEIROS MARTINS,
SIDRONIA DANTAS DE PAULA, IVANA DE BRITO DANTAS, SABRINI GONÇALVES CAMPOS, MARIA SANCHIA
DA SILVA PAULA, LUÍS ARAÚJO SILVA, RICARDO ALLYSSON SOUSA DE MEDEIROS e RAYSLAN RAYADY
LEMOS SILVA. Os senhores Jurados, devidamente sorteados, deverão comparecer à Sala de Sessões deste 1º
Tribunal do Júri, no endereço já mencionado, com o fim de constituírem o CORPO DE JURADOS em sua 5ª Reunião
Ordinária do corrente exercício, SOB AS PENAS DA LEI. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz
lavrar e publicar este, que será afixado em local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade
de Campina Grande, em 17 de outubro de 2018. Eu, José Carlos de Santana, Analista Judiciário, o digitei e assino.
Bartolomeu Correia Lima Filho - Juiz de Direito.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE: FICAM INTIMADAS AS PARTES RECORRIDAS E
RESPECTIVOS ADVOGADOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL: 01- RECURSO EXTRAORDINÁRIO – 0001764-05.2013.815.0541– RECORRENTE: BANCO DO BRASIL – S/A- ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELLOS / LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS.
RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA GONÇALVES. – ADV: MARCO AURÉLIO HENRIQUE LEITE – RELATORA: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS . Maria do Socorro Batista Gomes – Chefe de Secretaria da
Turma Recursal de Campina Grande – PB.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 9 HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: ENERGISA
Processo 0815482-02.2016.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia
Elétrica /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON
SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA – ADV. WANUTCY SILVA OLIVEIRA - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0813189-25.2017.8.15.0001
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: JAILTON ELIAS
RIBEIRO – ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juiz Alberto QUARESMA.
ENERGISA Processo 0815453-15.2017.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de Informação /RECORRENTE: SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA - ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA
/RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0816313-16.2017.8.15.0001
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de Informação /RECORRENTE: EVERALDO DOS SANTOS
- ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
FREITAS. ENERGISA Processo 0815543-23.2017.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever
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de Informação /RECORRENTE: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA - ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0816084-90.2016.8.15.0001
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral /RECORRENTE: ANTONOALDO DINIZ
FORTUNATO – ADV. THIAGO ARRAES ALVES LIMA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de
SOUZA. ENERGISA Processo 0821949-60.2017.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ANTONIO FERNANDO ALVES SOARES
– ADV. RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS.
ENERGISA Processo 0802161-52.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de
Energia Elétrica /RECORRIDO: SEBASTIAO DA SILVA MORAIS – ADV. ALEXANDRE NUNES COSTA /
RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juiz Alberto
QUARESMA. ENERGISA Processo 0802111-26.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO /
Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO: HERMERSON MEIRELLIS BRAGA WANDERLEY – ADV.
ALEXANDRE NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 3000468-89.2015.8.15.0131
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral /RECORRIDO: MARIA MARQUES DE
FREITAS LIMA – ADV. JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU /RECORRENTE: ENERGISA PB – ADV. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA
Processo 0801187-15.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS – ADV. FABIANA RODRIGUES
SIMOES /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 080007870.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Assinatura Básica Mensal /RECORRENTE:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio
de SOUZA. ENERGISA Processo 0800025-82.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO: MICHELLY HANSEN DANTAS SOARES – ADV.ALEXANDRE
NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV.PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0801951-98.2018.8.15.0251 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO: WELLESSON DIEGO
SEGUNDO DE LIMA PEREIRA – ADV. ALISSON NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juiz
Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800256-19.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: JOSEFA TARGINO DE SOUZA. - ADV. EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 080138382.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: DARLIANY NOBREGA DOS SANTOS – ADV. ALISSON NUNES COSTA /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800269-18.2017.8.15.0551 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: CESAR SEBASTIAO DE
LIMA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 080025449.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE:
ANALIA MARIA DIAS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de
SOUZA. ENERGISA Processo 0800732-57.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 080022074.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE:
ADAILTON DE VASCONCELOS ANDRADE – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto
QUARESMA. ENERGISA Processo 0800295-16.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO /
Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: JOAO DE DEUS SILVA SOUZA. - ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0800765-47.2017.8.15.0551
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: MIGUEL FLORENCIO DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
FREITAS. ENERGISA Processo 0800230-21.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ANA PAULA GONCALVES CANDIDO – ADV. EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800287-39.2017.8.15.0551 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Assinatura Básica Mensal /RECORRENTE: JOSEANE ALVES MONTEIRO
– ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA
Processo 0801529-41.2017.8.15.0031 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRIDO: MARIA PEREIRA DA SILVA – ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZS /
RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800279-62.2017.8.15.0551
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ADAO BATISTA DA
SILVAN – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 080050045.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto
Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0800364-61.2017.8.15.1161 Classe judicial RECURSO INOMINADO
/ Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: HUGO CESAR JANUARIO DA SILVA –
ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: CPFL ENERGIA S.A. - ADV. MARCIO LOUZADA CARPENA / 1. TABELIAO DE NOTAS - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo
0800292-61.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Assinatura Básica Mensal /RECORRENTE: CLOVIS FERNANDES DA COSTA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto
QUARESMA. ENERGISA Processo 0800531-68.2016.8.15.0141 Classe judicial RECURSO INOMINADO /
Indenização por Dano Material /RECORRENTE: JOSEFA DE FREITAS. FIGUEIREDO – ADV. FRANCISCO
DE FREITAS CARNEIRO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 3000380-24.2016.8.15.0161 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral /RECORRIDO: MARINETE ARAUJO DOS
SANTOS – ADV. JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
FREITAS. ENERGISA Processo 0800670-17.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA FREIRE – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 3000156-85.2015.8.15.0011 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: LUCIANO PAIVA OLIVEIRA –
ADV. ANNA TAMARA DUARTE MARINHO /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA.
ENERGISA Processo 0800263-64.2017.8.15.0501 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de
Energia Elétrica /RECORRENTE: CLOTILDE REJANE DE MEDEIROS NETA – ADV. SARVIA DANIELLY
SALVINO DE ARAÚJO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS.
ENERGISA Processo 0800169-63.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: NATANAEL GOMES DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
/RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - – ADV. ERICK MACEDO Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 3000412-69.2013.8.15.0311 Classe judicial RECURSO
INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: MARIA GORETE LOPES DO VALE – ADV.
MARIA DAS GRAÇAS DINIZ CABRAL /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de
SOUZA. ENERGISA Processo 0802386-71.2016.8.15.0371 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO /
Indenização por Dano Moral /EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /EMBARGANTE: MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA –
ADV. ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA
Processo 0800162-16.2016.8.15.0031 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Obrigação de Fazer / Não
Fazer /RECORRENTE: JOSIVALDO DA SILVA NASCIMENTO – ADV. PABBLO ROBERTO GUEDES DE
SOUZA CHAVES OLIVEIRA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800025-40.2017.8.15.0341 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Obrigação de Fazer / Não Fazer /RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE
FARIAS – ADV. OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA.
Processo 0800376-24.2017.8.15.0111 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Água /