TJPB 22/10/2018 - Folha 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018

INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO /RECORRENTE: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: EDIVALDO DE SOUZA.
COELHO – ADV. JULIA RAQUEL COELHO GOMES - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO
0817523-39.2016.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRÁTICAS ABUSIVAS /EMBARGANTE: MRV
ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO /EMBARGADO: JOSE LUCAS
ALVES SOARES – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO
DE SOUZA. PROCESSO 0807228-74.2015.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÃO - PRÁTICAS ABUSIVAS /
EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO /EMBARGADO: DANIELLE ARAUJO DA SILVEIRA – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0818450-05.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO PRÁTICAS ABUSIVAS /EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO /EMBARGADO: ROBSON CESAR DE LIMA – ADV. MARGARETE NUNES DE AGUIAR - RELATOR
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. PROCESSO 0800530-49.2017.8.15.0141 - RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO /RECORRENTE: MARIA SALETE DA SILVA – ADV. EUDER LUIZ DE
ALMEIDA /RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA – ADV. MARCOS DELLIR RIBEIRO RODRIGUES
- RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 0807693-83.2015.8.15.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRÁTICAS ABUSIVAS /EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV. IVAN ISAAC
FERREIRA FILHO /EMBARGADO: MARCELO BATISTA CAVALCANTI – ADV. BRUNO ROBERTO FIGUEIRA
MOTA - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do
julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio
idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes”
e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em
consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 9 HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: ENERGISA
Processo 0815482-02.2016.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica
/RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES
BELCHIOR /RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA – ADV. WANUTCY SILVA OLIVEIRA - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0813189-25.2017.8.15.0001 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: JAILTON ELIAS RIBEIRO – ADV.
THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo
0815453-15.2017.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de Informação /RECORRENTE:
SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA - ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana
Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0816313-16.2017.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de Informação /RECORRENTE: EVERALDO DOS SANTOS - ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON
SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 081554323.2017.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de Informação /RECORRENTE: MARIA JOSE
FERREIRA DA SILVA - ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juiz Alberto QUARESMA.
ENERGISA Processo 0816084-90.2016.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano
Moral /RECORRENTE: ANTONOALDO DINIZ FORTUNATO – ADV. THIAGO ARRAES ALVES LIMA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0821949-60.2017.8.15.0001 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ANTONIO
FERNANDO ALVES SOARES – ADV. RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0802161-52.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO /
Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO: SEBASTIAO DA SILVA MORAIS – ADV. ALEXANDRE NUNES
COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juiz
Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0802111-26.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO /
Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO: HERMERSON MEIRELLIS BRAGA WANDERLEY – ADV. ALEXANDRE NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 3000468-89.2015.8.15.0131
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral /RECORRIDO: MARIA MARQUES DE
FREITAS LIMA – ADV. JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU /RECORRENTE: ENERGISA PB – ADV. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA
Processo 0801187-15.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes /RECORRENTE: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS – ADV. FABIANA RODRIGUES SIMOES /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800078-70.2017.8.15.0551 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Assinatura Básica Mensal /RECORRENTE: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
– ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 080002582.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO:
MICHELLY HANSEN DANTAS SOARES – ADV.ALEXANDRE NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A.
- ADV.PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS.
ENERGISA Processo 0801951-98.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de
Energia Elétrica /RECORRIDO: WELLESSON DIEGO SEGUNDO DE LIMA PEREIRA – ADV. ALISSON NUNES
COSTA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800256-19.2017.8.15.0551
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: JOSEFA TARGINO DE
SOUZA. - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0801383-82.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: DARLIANY NOBREGA DOS SANTOS – ADV. ALISSON NUNES COSTA /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800269-18.2017.8.15.0551 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: CESAR SEBASTIAO DE LIMA – ADV.
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV. ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800254-49.2017.8.15.0551
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ANALIA MARIA DIAS
– ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0800732-57.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800220-74.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ADAILTON DE VASCONCELOS ANDRADE – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800295-16.2017.8.15.0551 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: JOAO DE DEUS SILVA
SOUZA. - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0800765-47.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: MIGUEL FLORENCIO DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800230-21.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO /
Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ANA PAULA GONCALVES CANDIDO – ADV. EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800287-39.2017.8.15.0551 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Assinatura Básica Mensal /RECORRENTE: JOSEANE ALVES MONTEIRO – ADV.
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 080152941.2017.8.15.0031 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /
RECORRIDO: MARIA PEREIRA DA SILVA – ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZS /RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800279-62.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ADAO BATISTA DA SILVAN – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800500-45.2017.8.15.0551 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0800364-61.2017.8.15.1161 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadim-

plentes /RECORRENTE: HUGO CESAR JANUARIO DA SILVA – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: CPFL ENERGIA S.A. - ADV. MARCIO LOUZADA CARPENA / 1. TABELIAO DE NOTAS - Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800292-61.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO
INOMINADO / Assinatura Básica Mensal /RECORRENTE: CLOVIS FERNANDES DA COSTA – ADV. EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800531-68.2016.8.15.0141 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Material /RECORRENTE: JOSEFA DE FREITAS. FIGUEIREDO – ADV. FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 3000380-24.2016.8.15.0161
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral /RECORRIDO: MARINETE ARAUJO DOS
SANTOS – ADV. JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
FREITAS. ENERGISA Processo 0800670-17.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA FREIRE – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 3000156-85.2015.8.15.0011 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: LUCIANO PAIVA OLIVEIRA – ADV.
ANNA TAMARA DUARTE MARINHO /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0800263-64.2017.8.15.0501 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: CLOTILDE REJANE DE MEDEIROS NETA – ADV. SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800169-63.2017.8.15.0551
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: NATANAEL GOMES
DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 300041269.2013.8.15.0311 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE:
MARIA GORETE LOPES DO VALE – ADV. MARIA DAS GRAÇAS DINIZ CABRAL /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator
Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0802386-71.2016.8.15.0371 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / Indenização por Dano Moral /EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /EMBARGANTE: MANOEL BATISTA
DE OLIVEIRA – ADV. ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS.
ENERGISA Processo 0800162-16.2016.8.15.0031 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Obrigação de Fazer /
Não Fazer /RECORRENTE: JOSIVALDO DA SILVA NASCIMENTO – ADV. PABBLO ROBERTO GUEDES DE
SOUZA CHAVES OLIVEIRA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Relator
Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800025-40.2017.8.15.0341 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Obrigação de Fazer / Não Fazer /RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE FARIAS – ADV.
OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 080037624.2017.8.15.0111 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Água /RECORRENTE: MARIA
SANTANA DE FREITAS. SILVA – ADV. DIEGO GOMES DO REGO /RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0801556-19.2016.8.15.0141 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: FRANCISCO DIEGO NOBRE ALMINO – ADV. HELDES
DE LIMA FREITAS /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 300429580.2015.8.15.0011 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE:
JOSEANE DA SILVA ALMEIDA – ADV. ITALO FREIRE CANTALICE /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. GLAUCIA CARDOSO VIEIRA - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio
de SOUZA. ENERGISA Processo 0800018-31.2016.8.15.0261 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de
Informação /RECORRENTE: ANTONIO ELIAS DE ALENCAR – ADV. ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 080251847.2017.8.15.0031 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO:
MARCUS PEREIRA DA SILVA – ADV. LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS /RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juiz Alberto
QUARESMA. ENERGISA Processo 0801483-65.2018.8.15.0371 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA – ADV. THAIS MIRANDA DE
SOUSA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão
de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se
aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, A PARTIR DAS 13.30 HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS -RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: ENERGISA
Processo 0815482-02.2016.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica
/RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES
BELCHIOR /RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA – ADV. WANUTCY SILVA OLIVEIRA - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0813189-25.2017.8.15.0001 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: JAILTON ELIAS RIBEIRO – ADV.
THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo
0815453-15.2017.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de Informação /RECORRENTE:
SERGIO SANTOS DE OLIVEIRA - ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana
Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0816313-16.2017.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de Informação /RECORRENTE: EVERALDO DOS SANTOS - ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON
SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 081554323.2017.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de Informação /RECORRENTE: MARIA JOSE
FERREIRA DA SILVA - ADV. THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juiz Alberto QUARESMA.
ENERGISA Processo 0816084-90.2016.8.15.0001 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano
Moral /RECORRENTE: ANTONOALDO DINIZ FORTUNATO – ADV. THIAGO ARRAES ALVES LIMA /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0821949-60.2017.8.15.0001 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: ANTONIO
FERNANDO ALVES SOARES – ADV. RAFAEL AUGUSTO PINTO CARVALHO - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0802161-52.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO /
Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO: SEBASTIAO DA SILVA MORAIS – ADV. ALEXANDRE NUNES
COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juiz
Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0802111-26.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO /
Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO: HERMERSON MEIRELLIS BRAGA WANDERLEY – ADV. ALEXANDRE NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A. - ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 3000468-89.2015.8.15.0131
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral /RECORRIDO: MARIA MARQUES DE
FREITAS LIMA – ADV. JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU /RECORRENTE: ENERGISA PB – ADV. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA
Processo 0801187-15.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes /RECORRENTE: FABIO FRANCISCO DOS SANTOS – ADV. FABIANA RODRIGUES SIMOES /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800078-70.2017.8.15.0551 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Assinatura Básica Mensal /RECORRENTE: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO
– ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 080002582.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO:
MICHELLY HANSEN DANTAS SOARES – ADV.ALEXANDRE NUNES COSTA /RECORRENTE: ENERGISA S.A.
- ADV.PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS.
ENERGISA Processo 0801951-98.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de
Energia Elétrica /RECORRIDO: WELLESSON DIEGO SEGUNDO DE LIMA PEREIRA – ADV. ALISSON NUNES
COSTA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800256-19.2017.8.15.0551
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: JOSEFA TARGINO DE