TJPB 22/10/2018 - Folha 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018
SOUZA. - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0801383-82.2018.8.15.0251 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: DARLIANY NOBREGA DOS SANTOS – ADV. ALISSON NUNES COSTA /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator
Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800269-18.2017.8.15.0551 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: CESAR SEBASTIAO DE LIMA – ADV.
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV. ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800254-49.2017.8.15.0551
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ANALIA MARIA DIAS
– ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0800732-57.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800220-74.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ADAILTON DE VASCONCELOS ANDRADE – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800295-16.2017.8.15.0551 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: JOAO DE DEUS SILVA
SOUZA. - ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0800765-47.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: MIGUEL FLORENCIO DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Érica Tatiana Soares
Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800230-21.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO /
Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ANA PAULA GONCALVES CANDIDO – ADV. EDUARDO DE
LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800287-39.2017.8.15.0551 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Assinatura Básica Mensal /RECORRENTE: JOSEANE ALVES MONTEIRO – ADV.
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 080152941.2017.8.15.0031 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /
RECORRIDO: MARIA PEREIRA DA SILVA – ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZS /RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800279-62.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Cobrança indevida de ligações /RECORRENTE: ADAO BATISTA DA SILVAN – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800500-45.2017.8.15.0551 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0800364-61.2017.8.15.1161 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /RECORRENTE: HUGO CESAR JANUARIO DA SILVA – ADV. CARLOS CICERO DE SOUSA /RECORRIDO: CPFL ENERGIA S.A. - ADV. MARCIO LOUZADA CARPENA / 1. TABELIAO DE NOTAS - Relator Juíza Érica
Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800292-61.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO
INOMINADO / Assinatura Básica Mensal /RECORRENTE: CLOVIS FERNANDES DA COSTA – ADV. EDUARDO
DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV.
ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800531-68.2016.8.15.0141 Classe
judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Material /RECORRENTE: JOSEFA DE FREITAS. FIGUEIREDO – ADV. FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 3000380-24.2016.8.15.0161
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral /RECORRIDO: MARINETE ARAUJO DOS
SANTOS – ADV. JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral
FREITAS. ENERGISA Processo 0800670-17.2017.8.15.0551 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA FREIRE – ADV. EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. ERICK
MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 3000156-85.2015.8.15.0011 Classe judicial
RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: LUCIANO PAIVA OLIVEIRA – ADV.
ANNA TAMARA DUARTE MARINHO /RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo
0800263-64.2017.8.15.0501 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: CLOTILDE REJANE DE MEDEIROS NETA – ADV. SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0800169-63.2017.8.15.0551
Classe judicial RECURSO INOMINADO / Abatimento proporcional do preço /RECORRENTE: NATANAEL GOMES
DA SILVA – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - – ADV. ERICK MACEDO - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 300041269.2013.8.15.0311 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE:
MARIA GORETE LOPES DO VALE – ADV. MARIA DAS GRAÇAS DINIZ CABRAL /RECORRIDO: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator
Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. ENERGISA Processo 0802386-71.2016.8.15.0371 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO / Indenização por Dano Moral /EMBARGADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES /EMBARGANTE: MANOEL BATISTA
DE OLIVEIRA – ADV. ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS.
ENERGISA Processo 0800162-16.2016.8.15.0031 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Obrigação de Fazer /
Não Fazer /RECORRENTE: JOSIVALDO DA SILVA NASCIMENTO – ADV. PABBLO ROBERTO GUEDES DE
SOUZA CHAVES OLIVEIRA /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Relator
Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 0800025-40.2017.8.15.0341 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Obrigação de Fazer / Não Fazer /RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DE FARIAS – ADV.
OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
– ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Processo 080037624.2017.8.15.0111 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Água /RECORRENTE: MARIA
SANTANA DE FREITAS. SILVA – ADV. DIEGO GOMES DO REGO /RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV. BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO - Relator Juíza Érica Tatiana
Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 0801556-19.2016.8.15.0141 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE: FRANCISCO DIEGO NOBRE ALMINO – ADV. HELDES
DE LIMA FREITAS /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO
GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juiz Alberto QUARESMA. ENERGISA Processo 300429580.2015.8.15.0011 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRENTE:
JOSEANE DA SILVA ALMEIDA – ADV. ITALO FREIRE CANTALICE /RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. GLAUCIA CARDOSO VIEIRA - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio
de SOUZA. ENERGISA Processo 0800018-31.2016.8.15.0261 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Dever de
Informação /RECORRENTE: ANTONIO ELIAS DE ALENCAR – ADV. ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO /
RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO DE MELLO
E SILVA SOARES - Relator Juíza Érica Tatiana Soares Amaral FREITAS. ENERGISA Processo 080251847.2017.8.15.0031 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO:
MARCUS PEREIRA DA SILVA – ADV. LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS /RECORRENTE: ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. WILSON SALES BELCHIOR - Relator Juiz Alberto
QUARESMA. ENERGISA Processo 0801483-65.2018.8.15.0371 Classe judicial RECURSO INOMINADO / Fornecimento de Energia Elétrica /RECORRIDO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA – ADV. THAIS MIRANDA DE
SOUSA /RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV. PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - Relator Juíza Adriana Barreto Lossio de SOUZA. Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão
de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se
aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
INTERDIÇÃO. O DR.(A) FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª VARA DE
FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ
SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da
Ação de INTERDIÇÃO de n.º 0804546-78.2017.8.15.0001, em que é promovente VIRNA LISI RODRIGUES
CARNEIRO, brasileira, casada, administradora, portadora do CPF nº 023.071.994-54 e do RG de nº. 2.013.746
SSP/PB, residente e domiciliada à rua Denise Alves de Medeiros, nº 60, apto 403, bloco C, Jardim Paulistano,
Campina Grande-PB., CEP 58.410-743 e promovida SEBASTIANA RODRIGUES DE AMORIM, brasileira, solteira,
aposentada, portadora do RG 220.223– 2ª via e do CPF de nº 040.148.714-87, atualmente residindo na rua Elvira
Araújo Agra, nº 67, Mirante, Campina Grande/PB, CEP: 58.407-566, que por SENTENÇA foi decretada a interdição
de sua tia SEBASTIANA RODRIGUES DE AMORIM, nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), a sua
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sobrinha, VIRNA LISI RODRIGUES CARNEIRO, que deverá responder por toda vida civel do (a) interditado (a).
Edital publicado no Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de dez (10) em dez (10) dias. Dado e passado
nesta Cidade de Campina Grande, aos 10.10..2018. Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE INTERDIÇÃO. O DR.(A) ANTONIO REGINALDO NUNES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DESTA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC... FAZ SABER a quem
interessar possa e deste conhecimento tiver que, perante este Juízo se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO de n.º 0810736-57.2017.8.15.0001, em que é promovente EDVALDO TERTULINO, brasileiro, casado,
desempregado, portador do RG Nº 824.233 2ª Via - SSP/PB, inscrito no CPF/MF sob o nº 381.953.304-44, residente
e domiciliado na rua Dos Xiques Xiques, nº 113 Malvinas, Campina Grande/PB, CEP 58432-609. e promovida ERIKA
KELLY GONÇALVES TERTULINO, brasileira, solteira, aposentada, inscrita no CPF sob o n.º 079.042.494-05 e RG
nº 3394045 – SSP-PB, residente no mesmo endereço da Curadora, que por SENTENÇA foi decretada a interdição
de sua filha ERIKA KELLY GONÇALVES TERTULINO, nomeando-lhe CURADOR(A) DEFINITIVO (A), o seu
genitor, EDVALDO TERTULINO, que deverá responder por toda vida civel do (a) interditado (a). Edital publicado no
Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de dez (10) em dez (10) dias. Dado e passado nesta Cidade de
Campina Grande, aos 08.10..2018. Eu, Ana Suely Sena Freitas de Castro, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE
LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO. O DR.(A) ANTONIO REGINALDO NUNES, MM. JUIZ (A) DE DIREITO DA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI,
ETC... FAZ SABER a todos que vierem a saber deste edital ou tiverem conhecimento e a quem interessar possa
que, perante este juízo, se processam os autos da Ação de Levantamento de Interdição nº 082347681.2016.8.15.0001, promovida por RITA PEREIRA DA SILVA, brasileira, maior, solteira, do lar, residente na
Travessa Deputado Jader Medeiros, 216, Centenário, Campina Grande-PB., em cujos autos foi DETERMINADO
O LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO DE RITA PEREIRA DA SILVA, acima qualificada, com a cessação das
causas da Interdição, EM FACE DO DESAPARECIMENTO DA CAUSA DE SUA INTERDIÇÃO ANTERIOMENTE
DECRETADA, CONFORME AVALIAÇÃO MÉDICA ACOSTADA AOS AUTOS. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que por SENTENÇA foi decretado o LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO de RITA PEREIRA DA SILVA, Edital a ser publicado no Diário da Justiça por três vezes, com intervalo de
dez (10) em dez (10) dias. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande, aos 10.01.2018. Eu, Ana Suely
Sena Freitas de Castro, o digitei.
5ª VARA DE FAMILIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO. O DR. EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, JUIZ
DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, EM
VIRTUDE DA LEI, ETC. Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento e noticia tiverem
que, por este oficio da 5ª Vara de Família, Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, tramitou a ação de
AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 0800872-58.2018.8.15.0001, em que e autor(a) o(a) sr(a). JOÃO BATISTA FARIAS DE
SOUZA, brasileiro, divorciado, vendedor, residente e domiciliada na Rua Manoel Lopes de Figueiredo, Nº 53, Bairro
Acácio Figueiredo, Campina Grande/PB, CEP 58424-715, em prol dos interesses de MARIA DAS DORES SOUZA,
brasileira, viúva, aposentada, residente e domiciliada no mesmo endereço do autor, em cujos autos foi decretada
a interdição deste(a) ultimo(a) para todos os atos da vida civil, a qual teve como causa: Doença de Anormalidades
da Marcha e da Mobilidade,de CID R26(DOENÇA DA MARCHA E DA MOBILIDADE), além de ser deficiente visual,
conforme comprova Laudo médico, em anexo. tendo sido nomeado(a) seu(ua) curador(a) o(a) sr(a), JOÃO BATISTA
FARIAS DE SOUZA, que o(a) representara em todos os atos da vida civil, entre os quais: receber rendas, pensões
e quantias a ele devidas e beneficio do INSS, abrir/movimentar/encerrar contas bancarias, cadastrar, alterar,
substituir senha(s) bancária(s) e/ou de benefícios; fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de
administração, conservação e melhoramento de bens; assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de
medico(s), enfermeiro(s), medicamentos, internação em Hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto
atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; pagar as dividas;
transigir; propor em juizo/admistrativamente(junto a entes públicos e privados) as ações e/os requerimentos e
defende-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos, e, quando chamado(a) for em Juízo para prestação de contas
devera faze-lo sob as penas da Lei, conforme art. 1.782 do Código Civil, vedada a venda de bens imóveis, exceto
com autorização judicial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, manda expedir o presente edital, que segue
para publicação na rede mundial de computadores, no sítio do TJ-PB e na plataforma de editais do Conselho
Nacional de Justiça, onde permanecerá por 6 (seis) meses e no Diário a Justiça, por 3 (três) vezes, com intervalo
de 10 (dez) dias, e afixação no local de costume. Dado e passado nesta Cidade de Campina Grande-PB, ao(s) 27
de Setembro de 2018 (27.09.2018). Eu, Jose Jorge de Brito Cavalcanti, Analista Judiciário, o digitei e assino.
EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO – JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
18183820158150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande. PB, com sede no Forum
Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande. PB,
processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAÍBA e Executada a
Empresa PARA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CNPJ n 02.349.377/0001-86. Importância cobrada indicada na certidao de divida ativa n. 010003420140459 no valor total de R$19.646,71 pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados
a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente,
nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes
de Outubro do ano 2018. Eu, Antonio de Padua A. Vieira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
18183820158150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande. PB, com sede no Forum
Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande. PB,
processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAÍBA e Executados a
Empresa PARA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP. CNPJ n 02.349.377/0001-86, A
Importância cobrada indicada na certidão de divida ativa n. 010003420140459 no valor total de R$19.646,71. pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que
pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o.
e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias,
contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g
ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
18 dias do mes de Outubro do ano 2018. Eu, Antonio de Padua A. Vieira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
24584120158150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande. PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande. PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente ESTADO DA PARAÍBA e
Executada JEFFERSON POLETTO ME, CNPJ 04.946.074/0001-76. Importância cobrada indicada na certidão de
divida ativa n. 010003520141321 no valor total de R$ 3.860,48. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80,
podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora.
E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de Outubro do ano 2018.
Eu, Antonio de Padua A. Vieira, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
104880220148150011 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no
expediente do Cartorio da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Campina Grande. PB, com sede no
Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina
Grande. PB, processa-se aos termos do Processo supracitado, tendo como Exequente MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE e Executado ALEXANDRE OLIVEIRA CUNHA. Importância cobrada indicada na certidao de divida
ativa n. 10892680 no valor total de R$ 4.548,68 proveniente de IPTU. pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos,
da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos
do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de
Outubro do ano 2018. Eu, Jose de Anchieta Patricio Junior, esc. autorizado(a) o digitei.