TJPB 26/10/2018 - Folha 4 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
4
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
MATRÍCULA / SERVIDOR: 2018214374 - 473.454-8 - Adelson de Vasconcelos Silva; 2018166417 - 471.928-0 Áurea Amelia Lima de Oliveira Vale; 2018221372 - 472.991-9 - Candice Dantas Bringel; 2018215617 - 477.499-0
- Diana Santos de Oliveira Berger; 2018214331 - 476.436-6 - Francisco José de Figueiredo Leitão; 2018213050
- 468.840-6 - Oneill Guedes Alcoforado de Carvalho; 2018220222 - 477.960-6 - Paulo Pereira Viana Filho;
2018201281 - 475.588-0 - Rodolfo Raulin Figueiroa dos Santos; 2018132397 - 478.109-1 - Rodolpho Raymons
Pereira Lacerda.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011,INDEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
MATRÍCULA / SERVIDOR: 2018209823 - 474.637-6 - Italo Bruno Amorim Marinho; 2018216082 - 471.996-4 - Maria
Sandra Lopes Remigio; 2018214876 - 471.958-1 - Suzana Fernandes Santos. Gabinete do Diretor de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de outubro 2018. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: PROGRESSÃO / PROMOÇÃO FUNCIONAL: 2018198231 - Luciano da Cunha Farias; 2018202137 - Marcely Cristine de
Oliveira Morais; 2018194082 -: Roberto Fabio Lopes de Sousa; 2018204811 -: Maria de Lourdes Rodrigues;
2018202872 - Ana Paula Feitosa Bezerril; 2018199610 REQUERENTE: Márcio Palmeira Ramos; 2018167811 Francisco Elias Bento de Assis;2018219587 -:PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- Leandro dos Santos; 2018124629
- LUZINETE CAMPOS DA SILVA
APELAÇÃO N° 0001604-32.2009.815.0181. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de
Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Givanildo Ferreira
da Silva. ADVOGADO: Antonio Fernandes de Oliveira Filho, Oab/pb 10.402. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE CONSTATADA. APELO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. NÃO CONHECIMENTO. - Não deve ser conhecido
o recurso de apelação quando se constata que o mesmo foi interposto fora do quinquídio legal previsto no artigo
593 do Código de Processo Penal. - O recebimento do recurso apelatório pelo juízo a quo não inibe que o tribunal
ad quem decrete sua intempestividade, por ocasião do juízo de admissibilidade recursal. Ante o exposto, NÃO
CONHEÇO A PRESENTE APELAÇÃO CRIMINAL.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO N° 0000831-1 1.2013.815.0451. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador: Venancio
Vianna de Medeiros Filho.. APELADO: Francinaldo Alves dos Santos. -. ADVOGADO: José Egberto Alves de
Sousa (oab/pb N. 17.786). -. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO.
SERVIDOR CONTRATADO SEM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. CONTRATO NULO.
DIREITO APENAS AO RECEBIMENTO DE SALDO DE SALÁRIO E FGTS PELO PERÍODO TRABALHADO.
PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nºs. RE 705.140/
RS, RE 596.478/RR E RE 765.320 MG (Temas 308, 191 e 916). DECISÃO MONOCRÁTICA. APLICAÇÃO DO
ART. 932, IV, “B”, DO CPC/2015. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Ante o
exposto, com fundamento no art. 932, IV, “b”, do CPC/2015, NEGO PROVIMENTO a Apelação Cível, mantendo
a sentença recorrida em todos os seus termos, ao passo que ora majoro os honorários sucumbenciais arbitrados
em primeira instância em 10% (dez por cento), para 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação,
com fulcro no art. 85, §2º, do CPC/2015.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: DIFERENÇA DE VENCIMENTOS: 2018179031-ROSA DE FÁTIMA CRISPIM; 2018198090 - Edilasio de
Almeida Ribeiro; 2018198081 - Marcio Reinaldo de Lucena Ferreira; 2018147051 - Jose Freires de Brito; 2018203062
- Maria do Socorro Queiroga Cavalcanti;2018198065-Joseudo Pereira Alves; 2018197992 - Marcos Antonio de
Souza e Silva; 2018198016 - Helio Jose Alves do Amaral; 2018160406 - Maine Nobrega Figueiredo; 2018178668
-: Walkiria de Lourdes Oliveira Souza; 2018197950- Wilson Gabriel da Silva; 2018133695 - Maria Suely Araujo de
Oliveira; 2018198008 - Jane Mary da Costa Lima Prado; 2018198073 -Maria Silvania Alves dos Santos; 2018204225
- Ligia Maria Teixeira Cabral;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO:2018195616 - DIFERENÇA DE VENCIMENTOS - Almir Araujo de França
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: 2018221039 - Pedido de Providências - Tony Márcio Leite
Pegado; 2018217278 - Inclusão de Dependentes - Rubens Pires da Costa; 2018130161 - Pedido de Providências
- Jacileide Marinho Freire; 2018184759 - Gratificações - José Irineu Ferreira do Nascimento; 2018217278 Inclusão de Dependentes - Rubens Pires da Costa; 2018204194 - Folga de Plantão - Maria Mirian do Nascimento
Souza; 2018178498 - Progressão / Promoção Funcional - Flaviano Viturino Pequeno; 2017204716 - Adicional de
Qualificação - Roberto José Lins Rocha; 2018205277 - Pedido de Providências - CNJ
APELAÇÃO N° 0002180-60.2009.815.0331. ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Maria Jose da Silva. ADVOGADO: Américo Gomes de
Almeida (oab-pb 8424). APELADO: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Múltiplo. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva
(oab-pb 12.450-a). EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL QUE NÃO
ATACA A FUNDAMENTAÇÃO EMPREGADA NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. TESE NÃO
ALEGADA NA CONTESTAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. APLICAÇÃO DA DO ART. 932, III, DO CPC/2015.
NÃO CONHECIMENTO. 1. Em observância ao Princípio da Dialeticidade, as Razões Recursais devem guardar
correlação lógica com a decisão contra a qual o recurso é interposto. 2. Alegando a parte recorrente matéria não
suscitada nem debatida na Inicial ou na Contestação, não deve ela ser conhecida pela instância recursal, pois se
consubstancia em inovação recursal. 3. Nos termos dos art. 932, III, do CPC de 2015, incumbe ao relator não
conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da
decisão recorrida. Posto isso, considerando a ausência de impugnação aos fundamentos da Decisão recorrida e
a arguição de matéria não ventilada na Contestação, não conheço do Apelo, com arrimo no art. 932, III, do CPC/
151. Publique-se. Intimem-se.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO N° 0002169-26.2012.815.0331. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/a.
ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini Oab/rn 1853 E Outros. APELADO: Joao Batista Ferreira.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018141696 - Liberação de Pagamento - Mariene de Lima Araújo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018170421
- Diária - Bruno Medrado dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018077078 - Pedido de Providências - José Gutemberg Gomes Lacerda; 2018204653 - Diferença de
Vencimentos - Pedro Paulo Montenegro Filho; 2018077078 - Pedido de Providências - José Gutemberg Gomes
Lacerda; 2018196035 - Diferença de Vencimentos - Jeovan Cordeiro de Morais; 2018195665 - Diferença de
Vencimentos - Roseanne Carneiro dos Santos Caldas; 2018221799 - Pedido de Providências - Candice Queiroga
de Castro Gomes Ataíde; 2018219361 - Afastamento - Thana Michelle Carneiro Rodrigues
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado: 2018000376 - Remoção de Servidor - Letícia Carla dos Santos Melo Hampel; 2018173563 - Licença Tratamento de Saúde - Paula
Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas; 2018192229- Progressão / Promoção Funcional - Ana Maria Ferreira
Lobo; 2018179322 - Ressarcimento de Custas Judiciais - Irandy Vieira de Araújo; 2018123636 - Pedido de
Providências - Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2018221565 - Inclusão de Dependentes - Italo Macedo
Barreto; 2017204724 - Adicional de Qualificação - Geraldo Gomes de Oliveira Filho; 2018213488 - Licença
Interesse Particular - Rossini Amorim Bastos; 2018220441 - Inclusão de Dependentes - Dayane Kelly Almeida
Soares; 2018180755 - Liberação de Pagamento - Ewerton Eduardo da Silva Pimentel;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado:
2018184009 – Nomeação - Frankleiber de Lima Silva;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba INDEFERIU os Seguintes Processos: Processo / Assunto / Interessado:2018163086 –
Relotação - Paula Peixoto de Melo; 2018116846 - Pedido de Providências - Daniere Ferreira de Souza;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba determinou o ARQUIVAMENTO do Seguintes Processos: 2017181923 - Indicação de Substituto - Osenival dos Santos Costa; 2018186439 - Indicação de Substituto - Carla de Pádua Silveira de Melo;
2018220636 - Pedido de Providências – CNJ; 2018220530 - Pedido de Providências – CNJ; 2018202944 - Pedido
de Providências - Romero Marcelo da Fonseca Oliveira;
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Dr(a). Alexandre Targino Gomes Falcao
APELAÇÃO N° 0066417-64.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Alexandre Targino Gomes Falcao, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Edmidouglas Teixeira Borges. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia. APELADO: Equatorial
Previdencia Complementar. ADVOGADO: Liliane Cesar Approbato. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR
DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – CONTRATO DE FINANCIAMENTO - CONDENAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À PARTE AUTORA - APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA COM A CONTESTAÇÃO AUSÊNCIA DE PEDIDO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO
DA CAUSALIDADE - ÔNUS SUPORTADO PELA PARTE QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA DEMANDA - SENTENÇA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEDENTES DO STJ E DO TJPB – ART.
932, IV, B DO CPC – NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. Segundo o entendimento do Egrégio
Superior Tribunal de Justiça, nas ações de exibição de documento, a instituição financeira é condenada em
honorários advocatícios quando houver pretensão resistida em fornecer os documentos pleiteados, aplicando-se os princípios da sucumbência e da causalidade. Comprovada a apresentação espontânea e
inexistindo resistência à pretensão autoral, bem como, ausente demonstração do pedido administrativo,
descabe a condenação do réu em honorários advocatícios, conforme diversos precedentes do TJPB.
Negar provimento ao apelo.
Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO N° 0001295-52.2012.815.1071. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Miguel de
Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Ministerio
Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Severino Alexandre Soares. DEFENSOR: Antônio Rodrigues de
Melo. APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME DE EXTORSÃO (ART. 158 DO CP) – ABSOLVIÇÃO – IRRESIGNAÇÃO
MINISTERIAL – INTERPOSIÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL – INTEMPESTIVIDADE RECURSAL EVIDENCIADA – NÃO CONHECIMENTO. - Para admissibilidade dos recursos, necessário se faz o preenchimento de
alguns pressupostos legais, dentre eles, a obrigatoriedade de ser oposto dentro do prazo legal. - O recebimento
do recurso apelatório pelo juízo a quo não inibe que o tribunal ad quem decrete sua intempestividade, por
ocasião do juízo de admissibilidade recursal. Ante o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, NÃO
CONHEÇO O PRESENTE APELO.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
30/10/2018
13ª
VARA
CÍVEL
DA
CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/10/2018
2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/10/2018
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/10/2018
SOLEDADE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/10/2018
ALAGOA NOVA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/10/2018
2ª VARA MISTA DE PATOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/10/2018
2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
30/10/2018
ALAGOINHA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 25 de outubro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de Dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante do Processo Administrativo nº 2018225023, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que os magistrados abaixo responderão pelo plantão judiciário nos dias, na unidade judiciária
a seguir:
GRUPO – 1 – JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO e SANTA RITA.
OUTUBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CRIMINAL
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Magistrado(a)
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
27
e 28/10/2018 Dra. Antônieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega
1ª VARA MISTA DE SANTA RITA
____________|________________________________________________________________________________________
Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 25 de outubro de 2018. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.