TJPB 29/10/2018 - Folha 14 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Agravo de Instrumento nº 0801305-65.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante(s): Maria Sônia Minervino Leite Vitório. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Agravado(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito
Augusto Almeida – OAB/PB 13.193.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Agravo de Instrumento nº 0802061-74.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Maria José Macedo Ferreira – ME.

OAB/PB 18.657. Apelado(s): Sindicato dos Profissionais e Auxiliares de Serviço em Saúde de Sousa. Advogado(s):
Kallyane Pereira Quirino Elias – OAB/PB 19.625, Alessandra Anacleto Ayres Martins Marques – OAB/PB 22.231
e Taísa Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 65) Apelação Cível nº 0800482-39.2017.8.15.0061. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Maria das Dores Silva do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Riachão, representado por seu Procurador Diogo
Henrique Belmont da Costa.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0802497-33.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga. Agravado(s): União dos Estudantes da
Paraíba. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427 e Marconi Queiroz de Medeiros Chianca –
OAB/PB 22.989.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0804530-69.2016.8.15.2003 Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Vera Lúcia Araújo de Lacerda. Advogado(s): Rodrigo Alvaro Vidal
- OAB/PB 17.350-b. Apelada(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0805582-61.2017.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna
Franco da Silva – OAB/PB 15.361. Agravado(s): Município de Cruz do Espírito Santo, representado por seu
Procurador Edmer Palitot Rodrigues – OAB/PB 12.449.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0801088-58.2014.8.15.0001 Oriundo
da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Leandro Barbosa de Souza. Advogada(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523 e Rayssa Domingos Brasil – OAB/PB 20.736. Apelado(s): Consórcio Nacional Volkswagen – Administradora de Consórcios Ltda. Advogada(s): Camila de Andrade Lima - OAB/PB 1.494-a.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0801107-28.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Arara. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Vanderlei Francisco da Silva.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0802831-06.2014.8.15.0001 Oriundo
da 7ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Felipe Ferreira da Rocha. Advogado(s): Emanuel Saraiva
Ferreira – OAB/PB 16.928. Apelado(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S/A. Advogada(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0801471-97.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Magazine Fama Ltda. - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0803144-28.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): João Araújo Diniz. Advogado(s): Alberto da Silva Rodrigues –
OAB/PB 13.662 e outro. Agravado(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 0803383-32.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A Agravado(s): Genival Ferreira da Silva. Advogado(s): Thiago Ivo Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0803933-27.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Madson Néllio Barbosa de Carvalho.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877 e Ubiratan de Albuquerque Maranhão OAB/PB 8.445.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0803086-25.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ernani Pinto de Carvalho Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Remessa Necessária nº 0817023-70.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande . Promovente(s): Creusa Marceonila
Diniz. Defensor: Admilson Villarim Filho. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Remessa Necessária nº0801424-09.2015.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Grecineide Alves Moreno Aguiar. Defensora:
Marizete Batista Martins. Promovido(s): Município de Bayeux. Advogado(s): Manolys Marcelino Passerat de
Silans - OAB/PB 11.536.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Remessa Necessária nº 0802993-50.2017.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Dimas Braga Cartaxo. Advogado(s): Hélio Antônio de
Sousa – OAB/PB 22.112. Promovido(s): Município de Marizópolis, representado por seu Procurador Salme
Pedrosa Calado – OAB/PB 19.443.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Remessa Oficial e Apelação Cível nº 080512242.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho Apelado(s): Maria da Conceição
Alves da Silva. Defensor: Álvaro Gaudêncio Neto – OAB-PB 2.269.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080004071.2016.8.15.0461. Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080143931.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Conectrio Comércio
e Serviços de Telefonia Ltda., Advogado(s): Leonardo Correia Lima – OAB/PB 14.209, Harrison Alexandre Targino
– OAB/PB 5.410 e Jovino Machado da Nóbrega Neto – OAB/PB 10.727. Apelante(s): Dinart Pacelly de Sousa
Lima. Advogado(s): Dinart Pacelly de Sousa Lima – OAB/PB 19.567. 1ºApelado(s): Os mesmos. 2ºApelado(s): E.
F. E. B. Informática e Telecomunicações Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080560657.2015.8.15.0001.. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella - OAB/MG 109.730. Apelado(s): Erlinda Silva Santos. Defensor:
Bruno Romano do A. Gaudêncio - OAB/PB 22.151-B. Recorrente: Erlinda Silva Santos. Defensor: Bruno Romano
do A. Gaudêncio - OAB/PB 22.151-B. Recorrido: Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella
- OAB/MG 109.730.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Apelação Cível nº 0801632-32.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, representado por seu Procurador Raul Gonçalves
Holanda Silva – OAB/PB 17.315. Apelado(s): Maria do Socorro Mendes e outros. Advogado(s): Lincon Bezerra de
Abrantes – OAB/PB 12.060.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 59) Apelação Cível nº 0801165-67.2014.8.15.0001. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Francisco dos Santos. Advogado(s): Danilo
Coura Mariz – OAB/PB 18.625 e Jocenilda de Lacerda Rodrigues e Araújo – OAB/PB 15.307. Apelado(s): Seara
Alimentos Ltda. Advogado(s): Ramon Henrique da Rosa Gil – OAB/SP 303.249.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Apelação Cível nº 0800479-85.2016.8.15.0751. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Ivanildo de Lima Silva. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto –
OAB/PB 17.797. 1ºApelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Edualdo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
2ºApelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Oreste Nestor de Souza Laspro – OAB/
SP 98.628.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 61) Apelação Cível nº 0800050-60.2017.8.15.0371. Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Betânia da Silva Alexandre Sousa. Advogado(s): André Abrantes
Germano – OAB/PB 21.402. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/ . Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 62) Apelação Cível nº 0800051-15.2017.8.15.0381. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
Apelado(s): Renata Beatriz Pereira Maciel Lucena. Advogado(s): Francisco Eduardo R. de Assis – OAB/PB 7.523.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 63) Apelação Cível nº 0802313-16.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mayanna Paula Maracajá Coutinho da Silva. Advogado(s):
Karlos Alberto Pimentel Vidal – OAB/PB 19.988. Apelado(s): CESED – Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento Ltda. Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos – OAB/PB 12.778.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 64) Apelação Cível nº 0800001-09.2017.8.15.0051. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite –

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0800170-83.2016.8.15.0001 Oriundo
da 1ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): João Barbosa – OAB/PB 42.246-a e outro. Apelado(s): Marcos Antônio Cabral Alves. Advogado(s):
Ezequiel Lima de Souza - OAB/PB 19.409.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0820630-91.2016.8.15.0001 Oriundo
da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Cledina da Silva Freire. Advogado(s): Paulo Edson de Souza
Góis. Apelada(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-a e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0817713-50.2015.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Avany Gonçalves de Lima. Advogado(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa – OAB/PB 11.741, Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003 e Viviane dos Santos Sousa
– OAB/PB 19.032. Apelado(s): SABEMI Seguradora S/A. Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0802749-36.2018.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Balbina Oliveira de Azevedo. Advogado(s): Nadia
Karina de Moura Maciel – OAB/PB 10.630. Apelado(s): Cícero Marinaldo. Advogado(s): João Carlos Pereira
Santos – OAB/PB 16.790.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0811022-06.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Silva Barros Roma. Advogado(s): Alline
Maciel de Lemos – OAB/PB 18.799. Apelado(s): Caixa de Assistência dos Empregados da Saelpa – Funasa
Saúde. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0800653-08.2017.8.15.0251. Oriundo
da Comarca da. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador José Inácio dos Santos Filho.
Apelado(s): Francisco Neres Rodrigues. Advogado(s): José Corsino Peixoto Neto – OAB/PB 12.963.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0810727-66.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Diego Porto Gomes. Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Sul América Companhia Nacional de Seguros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800989-03.2017.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Denize Freire da Costa. Advogado(s): Marilene Monteiro Soares –
OAB/PB 5.785. Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja Limeira
Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0808013-16.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Marília Moura de Castro. Advogado(s): Rafaella
Euflazina Dias do Nascimento – OAB/PB 20.975.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0800581-97.2014.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vandilson Ouriques Rafael. Advogado(s): José
Alexandre Soares da Silva – OAB/PB 10.083. Apelado(s): Sweda Informática Ltda. Advogado(s): Renata Aparecida Prestes Elias de Carvalho – OAB/SP 141.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0800001-34.2016.8.15.0151. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francisco Magner Mangueira Barreiros. Advogado(s): Hilton
Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Hsbc Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo. Advogado(s): Antônio
Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0800470-53.2017.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): André Damázio dos Santos. Advogado(s): Cayo César Pereira
Lima – OAB/PB 19.102. Apelado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Ronaira Costa Ribeiro – OAB/PB
18.322.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0800086-02.2016.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Paulo Germano de Lima Coutinho. Advogado(s): José Alves da
Silva Neto – OAB/PB 14.651. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de
Rosalmeida Dantas. 2ºApelado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – Em liquidação Extrajudicial. Advogado(s): Oreste
Nestor de Souza Laspro - OAB/SP 98.628.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0819187-56.2015.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Ricardo Ney de Farias Ximenes. Apelado(s): Marlon de Castro Guimarães.
Advogado(s): Ruy Molina Lacerda Franco – OAB/PB 241.326-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0800441-65.2016.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A. Apelado(s): Calixto Alves de Carvalho
Neto. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga Wanderley – OAB/PB
18.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0802066-16.2014.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Luiz Carlos Nóbrega Pascoal. Advogado(s): Paulo Roberto de
Lacerda Siqueira – OAB/PB 11.880. Apelado(s): Poliana da Silva. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva – OAB/
PB 11.474.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0800248-04.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria José da Silva. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão
Silva – OAB/PB 20.885.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0800147-84.2017.8.15.0751. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s):PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros –
OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Isabelle de Souza Monteiro. Advogado(s):
Maria Angélica Figueiredo Camargo – OAB/PB 15.516.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0800450-37.2017.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Genival José da Silva Filho. Advogado(s): José Alves da Silva Neto
– OAB/PB 14.651. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres
- OAB/PB 15.477.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0802310-56.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Erminia Pereira da Silva. Advogado(s): Alisson