TJPB 29/10/2018 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018

Município de Monteiro (Adv. Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551) e 2º - João Henrique de
Souza, Deputado Estadual (Adv. Carlos André Guerra Saraiva Bezerra – OAB/PB 10.551).Obs.: Impedidos os
Exmos. Srs. Desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Abraham Lincoln da Cunha
Ramos - fl. 544, (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
27º - Cautelar Incidental nº 2011368-90.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. Requerente: Brazmotors Veículos e Peças Ltda. (Adv. Napoleão
Leite Rodrigues de Aguiar – OAB/PB 14.973).Requerido: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos - fl. 41, (ar. 39 do R.I.T.J.-PB).
28º – Dissídio Coletivo de Greve nº 0000571-21.2016.815.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Promovente: Município de São Sebastião de Lagoa de Roça. Promovido: Sindicato dos Servidores e Aposentados Públicos Municipais de Alagoa Nova e São Sebastião de
Lagoa de Roça SINSMANSSELAR.

PAUTA DE JULGAMENTO DA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
34ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2018. 08:30 HORAS

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da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Keep Empreendimentos e Participações Ltda. - EPP.
Advogado(s): Paulo Américo Maia Peixoto – OAB/PB 10.539 e Anníbal Peixoto Neto – OAB/PB 10.715. Agravado(s):
Prime Veículos, Comércio e Serviços Ltda. - ME. Advogado(s): Lisanka Alves de Sousa – OAB/PB 10.662.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 19) Agravo de Instrumento nº 0802254-26.2017.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante(s): Maria do Carmo Marques Vieira. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293. Agravado(s): Município de Tavares, representado por seu Procurador Manoel
Arnóbio de Sousa.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 20) Agravo de Instrumento nº 0803932-13.2016.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Vitória Régia Flores e Presentes Ltda. - ME. Advogado(s):
Kilma da Luz Vasconcelos – OAB/PB 14.915 e Zilma de Vasconcelos Barros – OAB/PB 8.836. Agravado(s): Edmir
Dantas Dornelas. Advogado(s): Nathan Bezerra Wanderley – OAB/PB 21.058 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Agravo de Instrumento nº 0800767-84.2018.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): João Félix do Nascimento. Advogado(s): Alisterre Tavares de
Souza – OAB/PB 23.079. Agravado(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Aniel Aires do Nasicmento – OAB/
PB 7.772.

PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Remessa Necessária nº 2015.8.15.0001">0809645-97.2015.8.15.0001
Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Maria do Socorro Tarradt Morais
Silva. Defensor Público(s): Enriquimar Dutra – OAB/PB 2605. Promovido(s): Edvânio Oliveira Silva e Edilma
Oliveira Silva. Advogado(s): João Paulo Jucá e Silva – OAB/PB 15.315 B E Gisele S.B. Jucá e Silva – OAB/PB
15.320 B. COTA: na sessão do dia 23/10/2018, adiado por incorreção no tipo do recurso.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Conflito de Competência nº 0804593-21.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo da 5ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande. Suscitado: Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Autor:
Danilla Alves de Andrade Porto. Advogado(s): Josevaldo Alves de Andrade Segundo – OAB/PB 18.836. Réu:
Carlos Rosenberg Andrade Silva.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 03) Agravo Interno nº 0800205-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Ednair das Neves de Oliveira. Advogado(s): André Castelo Branco
Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Agravo Interno nº 0804601-32.2017.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Isac Alves da Costa. Advogado(s): Arthur Sarmento
Sales – OAB/PB 18.081. Agravado(s): Maria Iraci de Abreu. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Barbosa –
OAB/PB 9.534.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo Interno nº 0801382-74.2018.8.15.0000. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040. Agravado(s): Tânia Maria da Silva. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque – OAB/PB 21.910.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo Interno nº 0800276-77.2018.8.15.0000. Oriundo
da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Pedro Pontes de Azevedo Filho e Maria Júlia Braga
Azevedo, representados por sua genitora Sarina Maciel Braga Pereira. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia
Lima – OAB/PB 13.719. Agravado(s): Pedro Pontes de Azevedo. Advogado(s): Alfredo Rangel Ribeiro – OAB/PB
10.277, Maria Cristina Santiago – OAB/PB 6.907 e Layla Milena C. de S. Porto – OAB/PB 15.217.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 07) Agravo Interno nº 0804332-56.2018.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Igor Bernardo Barreto da Silva. Advogado(s):
Flávio André Alves Britto – OAB/PB 21.661.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0805336-65.2017.8.15.0000. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Flávio Roberto Malheiros Feliciano. Advogado(s): Ramon Reffaz
Cavalheiro – OAB/PB 19.836. Agravado(s): John Mickeul Bahia da Rocha. Advogado(s): Marcos Antônio Souto
Maior Filho - OAB/PB 13.338-B.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 09) Embargos de Declaração nº 0800198-61.2016.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. 1ºEmbargado(s): Adriano dos Santos Oliveira, representado por sua curadora Zita dos
Santos Oliveira. Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio Matias – OAB/PB 23.168. Adriano dos Santos Oliveira,
Advogado(s): Andréa de Souza Cesarino – OAB/PB 23.087 2ºEmbargado(s): Paschoalotto Serviços Financeiros
S/A. Advogado(s): Ramon Henrique da Rosa Gil – OAB/SP 303.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 10) Embargos de Declaração nº 0806194- 4.2015.8.15.0001
. Oriundo da Comarca da. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Rozinaldo Andrade de Oliveira. Advogado(s): Arthur França Henrique – OAB/
PB 18.062 e José Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 11) Embargos de Declaração nº 0804286-67.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras . Embargante(s): Metal Forro Artes Comércio Ltda. - ME.
Advogado(s): José Batista Neto – OAB/PB 9.899. Embargado(s): Posto Barreto & Cia. Ltda. Advogado(s): João
de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Embargos de Declaração nº 0806364-68.2017.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Embargado(s): Rafael Grotta Grempel. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Embargos de Declaração nº 0804100-78.2017.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Embargado(s): Vânia Maria Toscano de Britto. Advogado(s): Walmírio José de Sousa – OAB/PB 15.551.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Embargos de Declaração nº 0805066-41.2017.8.15.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/
PB 13.040. Embargado(s): Josafá Welles Bandeira Soares. Advogado(s): Helionora de Araújo Abiahy – OAB/PB
6.009.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 15) Agravo de Instrumento nº 0803156-76.2017.8.15.0000. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
Agravado(s): Matheus Alexandre Paiva Santos. Advogado(s): Joacil de Brito Pereira Neto – OAB/PB 21.102.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 16) Agravo de Instrumento nº 0803763-89.2017.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Agravado(s): Maria Rita
Ferreira Araújo Silva. Advogado(s): Lúcia de Fátima Correia Lima – OAB/PB 6.748.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 17) Agravo de Instrumento nº 0805917-80.2017.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Emanuella Maria de
Almeida Medeiros – OAB/PB 18.808, Euclides Dias de Sá Filho – OAB/PB 6.126 e outros. Agravado(s): Ângela
Maria de Paiva Marques, representada por sua curadora Maria do Socorro Paiva Marques. Advogado(s): José
Alberto de Sá e Benevides Albuquerque – OAB/PB 10.469.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 18) Agravo de Instrumento nº 0800652-63.2018.8.15.0000. Oriundo

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 22) Agravo de Instrumento nº 0801467-60.2018.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Marisérgio de Melo Bezerra da Silva, representado
pela Defensoria Pública.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 23) Agravo de Instrumento nº 0801235-48.2018.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Quesalon Representação de Produtos Farmacêuticos Ltda. Advogado(s):
Luiz Felipe Farias Guerra de Morais – OAB/PE 22.622 e outros. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 24) Agravo de Instrumento nº 0805719-43.2017.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Iuara Paiva Silva. Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 25) Agravo de Instrumento nº 0801228-56.2018.8.15.0000. Oriundo
da 17ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Leonardo Torres de Sá Resende. Advogado(s): Aleksandro
de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 26) Agravo de Instrumento nº 0801964-11.2017.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Manoel Alves da Paz. Advogado(s): Saulo José
Rodrigues Farias – OAB/PB 9.386. Agravado(s): Banco Itaú S/A . Advogado(s): Carla Cristina Lopes Scortecci
– OAB/PB 24.688-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 27) Agravo de Instrumento nº 0802322-39.2018.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Araçagi. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Agravado(s): Eduarda Gomes Rolim.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28) Agravo de Instrumento nº 0802983-52.2017.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): José Reginaldo de Araújo. Advogado(s): Fabrício Rocha de Araújo
– OAB/PB 13.340. Agravado(s): Edilson Júnior de Araújo e Juveneide de Fátima Araújo. Advogado(s): Adair
Borges Coutinho Neto – OAB/PB 12.441 e Jonas Nicácio Veras – OAB/PB 19.363.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Agravo de Instrumento nº 0803186-77.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Banco Dibens S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento
- OAB/ PB nº 23.733-A. Agravado(s): Ezequiel Cardoso da Motta Silveira. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da
Costa Silva - OAB/ PB nº 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Agravo de Instrumento nº 0801169-68.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): José Giovanni de Medeiros
Gomes e Ione Maria Barbosa de Medeiros. Advogado(s): Marcus Paulo Gouveia da Costa e Freire – OAB/PB
13.693. Agravado(s): SKET Curso de Formação de Vigilantes Ltda. - ME. Advogado(s): José Fernando Gomes
Correia – OAB/PB 15.372 e Izabella Roque de Siqueira Freitas – OAB/PB 21.953.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 31) Agravo de Instrumento nº 0804459-91.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Fernanda da Cunha Bustorff
Sales de Araújo. Advogado(s): Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397. Agravado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Agravo de Instrumento nº 0803258-64.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Agravo de Instrumento nº 0803866-62.2018.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara Cível de Campina Grande. Agravante(s): Luciana Dias da Mata Bonfim Defensor Público:
Bruno Romano do Amorim Gaudêncio – OAB/PB 22.151-B Agravado(s): Hippolyte Leon Dias da Mata e outros.
Advogado: Marlos Sá Dantas Wanderley - OAB/PB 13.892.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Agravo de Instrumento nº 0802130-09.2018.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante(s): Antônio Loudal Florentino Teixeira Advogado: Marcos
Antônio Viana de Oliveira Junior – OAB/PB 14.975 Agravado(s): Município de Juru. Advogado: Danilo Luiz Leite
- OAB/PB 21.240.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Agravo de Instrumento nº 0803685-61.2018.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravada: Maria Marta da Silva Ribeiro Defensor Público: José
Alípio Bezerra de Melo – OAB/PB 3.643.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Agravo de Instrumento nº 0804402-73.2018.8.15.0000
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado: Ministério Público Estadual
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Agravo de Instrumento nº 080380859.2018.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Agravante: Yuri Veras Leandro.
Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007 Agravado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Agravo de Instrumento nº 080464869.2018.8.15.0000 Oriundo da 6ª vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Fiori Veicolo Ltda.
Advogada: Marisa Tavares de Barros Paiva – OAB/PE 23.647-D Agravada: Marluce de Andrade Costa –
ME Advogado: Isaac Ferreira Costa – OAB/PB 1.520.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 080251469.2018.8.15.0000 Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante: Francisco Luiz da Silva Júnior
Advogado: Rogaciano Araújo da Costa - OAB/PB 17.323. Agravado: INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Agravo de Instrumento nº 080180534.2018.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande . Agravante(s): Unimed
João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): G.S.L., representado por sua genitora,
Tânia Maria da Silva. Advogado(s): Maria Helena Aires de Albuquerque – OAB/PB 21.910.