TJPB 05/11/2018 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA GAPRE N.º2163, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº2018161451, resolve designar a servidora, Carla Pádua Silveira de Melo, Analista Judiciário, matrícula
4772733, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Solânea, para exercer a Função de Confiança
de Chefe de Cartório da Vara Única da referida unidade, com efeito retroativo a 10.09.2018. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de outubro de 2018. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 2.169/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº
2018.227.762,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor HORÁCIO FERREIRA DE MELO JÚNIOR, Juiz
de Direito, para, excepcionalmente, no dia 15.12.2018, ás 11:00hs, no Salão de Festas do Edifício Ilha Bela, Rua
José Bonifácio, 67, Centro, na Unidade Judiciária de Campina Grande, realizar o casamento civil dos nubentes
MANOEL GALDINO DA COSTA NETO e HORÁCIA DE CÁSSIA CARNEIRO DE MELO.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de outubro de 2018.Desembargador JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO - Presidente (Publicada no DJE do dia 01.11.2018 - Republicada por incorreção.)
Errata – Portaria Gapre nº 2.171/2018 – Onde se lê: Capital - 3ª Vara Criminal - ÉRICA VIRGINIA DA SILVA
PONTES - 19.11 a 19.12.2018 / RODRIGO MARQUES SILVA LIMA - 22 a 30.11.2018 / ÉRICA VIRGINIA DA
SILVA PONTES 01 a 19.12.2018. Leia-se: Capital - 3ª Vara Criminal - ÉRICA VIRGINIA DA SILVA PONTES – 19
a 21.11.2018 / RODRIGO MARQUES SILVA LIMA - 22 a 30.11.2018 / ÉRICA VIRGINIA DA SILVA PONTES 01 a
19.12.2018. (Publicada no DJE do dia 01.11.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 2.190/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor SÍLVIO JOSÉ
DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para o gozo de licença saúde,
na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2018.232.029;RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES, Juiz de Direito da 3ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, para, no dia 01.11.2018, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro
de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.193/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ROMERO
CARNEIRO FEITOSA, Juiz de Direito da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, para o gozo de licença
saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e conforme Processo Administrativo nº 2018.231.655; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO, Juíza de
Direito do 5º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 01 a 14.11.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
01 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.194/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ JACKSON
GUIMARÃES, Juiz de Direito da Comarca de Alagoa Grande, para, no dia 01.11.2018, responder, conjunta e
cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Areia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de novembro de
2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
3
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
Lista de Antiguidade dos Desembargadores no Pleno e nos Órgãos Fracionários do Tribunal de Justiça (art.12,
inciso III da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010), aprovada pelos integrantes do Plenário do Tribunal de
Justiça, em sessão administrativa realizada no dia 31 de outubro de 2018.
LISTA DE ANTIGUIDADE DOS DESEMBARGADORES
TRIBUNAL PLENO
__________________________________________________________________________________________________
NOMES
DATA DA POSSE
__________________________________________________________________________________________________
Des.
Luiz Sílvio Ramalho Júnior
22/05/98
__________________________________________________________________________________________________
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
21/06/00
__________________________________________________________________________________________________
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
13/06/02
__________________________________________________________________________________________________
Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos
18/11/05
__________________________________________________________________________________________________
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
09/10/06
__________________________________________________________________________________________________
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
11/04/07
__________________________________________________________________________________________________
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
28/11/07
__________________________________________________________________________________________________
Des. Arnóbio Alves Teodósio
09/04/08
__________________________________________________________________________________________________
Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
24/04/09
__________________________________________________________________________________________________
Des. João Benedito da Silva (Vice-Presidente)
23/09/09
__________________________________________________________________________________________________
Des. João Alves da Silva
21/10/09
__________________________________________________________________________________________________
Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
22/10/09
__________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
10/06/10
__________________________________________________________________________________________________
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
14/12/11
__________________________________________________________________________________________________
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
25/07/12
__________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
16/10/12
__________________________________________________________________________________________________
Des.
José Aurélio da Cruz (Corregedor-Geral)
21/11/12
__________________________________________________________________________________________________
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
05/09/13
__________________________________________________________________________________________________
Des. Ricardo Vital de Almeida
05/09/18
__________________________________________________________________________________________________
ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS
1º SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
__________________________________________________________________________________________________
DESEMBARGADORES
ANTIGUIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
07/03/12
__________________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos
31/10/12
__________________________________________________________________________________________________
Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos
20/03/13
__________________________________________________________________________________________________
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
18/09/13
__________________________________________________________________________________________________
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
19/08/15
__________________________________________________________________________________________________
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
20/07/17
__________________________________________________________________________________________________
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº
2º SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores
__________________________________________________________________________________________________
DESEMBARGADORES
ANTIGUIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides
07/03/12
__________________________________________________________________________________________________
Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
07/03/12
__________________________________________________________________________________________________
Des. João Alves da Silva
07/03/12
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
07/03/12
__________________________________________________________________________________________________
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
08/08/12
__________________________________________________________________________________________________
07
e 08/11/2018 1ª VARA DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL 2ª JUIZADO ESP. REG. MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
07/07/17
__________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
__________________________________________________________________________________________________
DESEMBARGADORES
ANTIGUIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Des. José Ricardo Porto
17/06/10
__________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07
e 08/11/2018 ALHANDRA
____________|________________________________________________________________________________________
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
23/10/12
__________________________________________________________________________________________________
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
10/02/15
__________________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07
e 08/11/2018 1ª TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
DESEMBARGADORES
ANTIGUIDADE
__________________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
05/02/13
__________________________________________________________________________________________________
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
10/09/13
__________________________________________________________________________________________________
SOLEDADE e SUMÉ.
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (Presidente)
20/07/17
__________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
07
e 08/11/2018 SOLEDADE
____________|________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
DESEMBARGADORES
ANTIGUIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides
19/10/06
__________________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
26/02/13
__________________________________________________________________________________________________
Desª. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
07/02/17
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
07
e 08/11/2018 1ª VARA MISTA DE CUITÉ
____________|________________________________________________________________________________________
QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
__________________________________________________________________________________________________
DESEMBARGADORES
ANTIGUIDADE
__________________________________________________________________________________________________
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
28/04/09
__________________________________________________________________________________________________
Des.
João Alves da Silva
27/10/09
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
27/10/09
__________________________________________________________________________________________________
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
07
e 08/11/2018 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
____________|________________________________________________________________________________________
CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________________
DESEMBARGADORES
ANTIGUIDADE
__________________________________________________________________________________________________
Des. João Benedito da Silva
24/09/09
__________________________________________________________________________________________________
07
e 08/11/2018 UIRAÚNA
____________|________________________________________________________________________________________
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
15/12/11
__________________________________________________________________________________________________
Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos
03/02/15
__________________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
Des. Arnóbio Alves Teodósio
02/02/17
__________________________________________________________________________________________________
Des. Ricardo Vital de Almeida
19/09/18
__________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
NOVEMBRO/2018
___________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de outubro de
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
2018.
07
e 08/11/2018 PILÕES
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, sexta-feira, 01 de novembro de 2018. MÁRCIO
ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
Diretor Especial