TJPB 18/02/2019 - Folha 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROGRESSÃO FUNCIONAL - PROCESSO / MATRICULA /
SERVIDOR / CARGOS - 2019020800 - 471.914-0 - Adriano Batista Bezerra - Oficial de Justiça; 2019028226 477.255-5 - Anna Carolina Cordeiro P de Araújo - Analista Judiciário; 2019029788 - 473.798-9 - Bruno Jorge Alves
Silva - Analista Judiciário; 2019029139 - 475.481-6 - Dione Moreira Tavares de Figueredo - Auxiliar Judiciário;
2019030643 - 475.505-7 - Fernando Tadeu Molina Cambara - Auxiliar Judiciário; 2019029920 - 471.930-1 - Jair
Victor da Silva - Oficial de Justiça; 2019029866 - 473.369-0 - Jonas Alcântara do Nascimento - Oficial de Justiça;
2019023610 - 475.441-7 - Luciana Guedes de M Simonette - Auxiliar Judiciário; 2019030137 - 475.430-1 - Maria
Evandra Videres Barbosa - Auxiliar Judiciário; 2019027668 - 477.393-4 - Paulemir de Sousa Soares - Analista
Judiciário; 2019015386 - 472.447-0 - Sandra Rodrigues de Farias - Técnico Kudiciário; 2019024452 - 475.439-5 Thiago Giordani de Oliveira Rocha - Auxiliar Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor
de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO /
MATRÍC ULA / SERVIDOR - 2019030805 - 475.858-7 - Regilando Fernandes de Araujo. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,15 de fevereiro 2019. Einstein
Roosevelt Leite - Diretor
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO
/ INTERESSADO / ASSUNTO - 2019032127 - Luiz Gonzaga de Araujo - Anotação na Ficha Funcional; 2019029227
- Maria José Anacleto - Anotação na Ficha Funcional.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019003000 - Agílio Tomaz Marques - Indicação de substituto;
2019018534 - Ana Helena da Silva - Indicação de substituto; 2019031100 - Fábio de Sousa Andrade - Indicação
de substituto; 2018253145 - Katiuscia de Oliveira Alves - Indicação de substituto.Gabinete do Diretor de Gestão
de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, nos
moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia 19/07/
2016,DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado: PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019029067
- Simone Davino de Medeiros - Dispensa do Ponto Eletronico. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de fevereiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE
- Diretor de Gestão de Pessoas
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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20
e 21/02/2019 2ª VARA MISTA DE SANTA RITA
1º JUIZ. ESP. REG. MISTO DE MANGABEIRA DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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20 e 21/02/2019 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20 e 21/02/2019 AROEIRAS
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/02/2019 POCINHOS
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
FEVEREIRO/2019
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ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Dias
Comarca/Vara
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O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: 2019.029.593– Valter Francisco de Melo;
20
e 21/02/2019 2ª VARA MISTA DE CUITÉ
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
FEVEREIRO/2019
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 1420526-58.2013.815.0000. RECORRENTE: EDNALDO ADOLFO DE SOUSA. ADVOGADO: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS (OAB/PB 8.737). RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RECURSO ESPECIAL Nº 0043609-02.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281). RECORRIDO: JOSÉ HÉLIO
ALVES. ADVOGADA: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0044395-46.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
ADVOGADO: EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB Nº 6.126). RECORRIDO: ARDENILDO MORAIS DOS
SANTOS. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB Nº 16.791)
RECURSO ESPECIAL Nº 0007369-96.2015.815.0011. RECORRENTE: INÁZIO GALENO BEZERRA. ADVOGADOS: JOSÉ AURINO BARROS (OAB/PB Nº 19.474). RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA
RECURSO ESPECIAL Nº 0083077-07.2012.815.2001. RECORRENTE: ADRIANO CESAR BARBOSA PAREDES. ADVOGADO: JOSÉ MARCELO DIAS (OAB/PB Nº 8.962). RECORRIDO: JORGE COSTA DE LUNA
FREIRE. ADVOGADA: CRISTIANE VIDAL QUEIROZ (OAB/PB Nº 12.270)
Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/02/2019 7ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/02/2019 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUZA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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20
e 21/02/2019 3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 15 de fevereiro de 2019.
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
decom
Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
junho Diretoria
de 2011,
a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 19 de Fevereiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
19/02
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
19/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Eduardo Cândido Moura
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade
e Kizzy de Brito Aires Honório
Gilson Souza Melo
Gilmar Araújo de Figueiredo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 15 de fevereiro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO
GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”