TJPB 08/03/2019 - Folha 2 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019
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AVISO Nº 23/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo nº 0000064-59.2019.815.1001, Papéis nº A3747068 e A3741148 (2º Tabelionato de Notas
da Comarca de Uberlândia/MG); A3741113, A3741114 e 3741148 (Cartório do 2º Ofício de Notas de
Uberlândia-MG); A2152099, A2152112 e A2152113 (7º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte – MG)..Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
AVISO Nº 24/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo nº 000127045.2018.815.1001, AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público
em geral e a quem interessar possa o seguinte: Possível falsificação de certidão de nascimento matrícula
n° 047019 01 55 2018 1 00087 012 0092873 35 de Nilson Menezes, nascido aos 20/06/1951, filho de Nelson
Menezes e de Geronita Maria de Jesus, sexo masculino, natural de Lajinha do Chalé/MG, comunicado
pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 25/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo nº 0000061-07.2019.815.1001, Papel nº 3074974 (Tabelionato de Notas e Protesto de
Títulos de Forquilhinha – SC). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 26/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinado: Processo n.º 0001357-98.2018.8.15.1001, Papeis n.º A2097726, A2097850, A2097985 e A2739543
(Cartório do 3º Ofício de Notas, Protesto e RTD de Teresina/PI). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 27/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000094-94.2019.8.18.1001 – Papéis n.º A2878696 e A2878707 (Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Coronel Fabriciano – MG), papel n.º A2646164 (Cartório do 3º Registro
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Juiz de Fora – MG) e dos papéis n.º A3258323 e A3258324 (Cartório
do 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Montes Claros – MG).Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
Corregedor-Geral de Justiça.
MARÇO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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12/03/2019
3ª VARA MISTA CABEDELO
VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2019
1ª VARA MISTA DE SAPÉ
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2019
JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2019
2ª VARA MISTA DE MONTEIRO
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2019
BARRA DE SANTA ROSA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2019
1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
AVISO Nº 28/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos
Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem interessar
possa o seguinte: A inutilização dos papéis de segurança para ato de aposição de apostilamento abaixo
declinados: Processo n.º 0000054-15.2019.8.18.1001 - Papéis n.º A3828939, A3828928, A3828926, A3829051,
A3829079, A3829172, A3829249, A3829261, A3829438, A3829412, A3829430, A3829413, A3829414, A3829377,
A3829366, A3829367, A3829547, A3829445, A3829531, A3829519, A3829472, A3829469, A3829466, A3829424,
A3829422, A3829437, A3829421, A3829432, A3829433 e A3829434 (Cartório do 1º Tabelionato de Notas e
Protestos da Comarca de Balneário Camboriú – SC). Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 29/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL
DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria do Estado abaixo declinado, constante no respectivo Processo Administrativo, AVISA aos Juízes de Direito do
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2019
2ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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12/03/2019
PILÕES
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 09 a 11 de março de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/03
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
10/03
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
11/03
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
09/03
André Nam
José Waldez Lins Rabelo
e José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade
e Kizzy de Brito Aires Honório
José Fábio de Alencar Rodrigues
Luciano Marinho Gomes e
Marcelo Jorge Guedes Fragoso
10/03
Eduardo Cândido Moura
Gustavo Barbosa de Brito Pereira
e José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade
e Kizzy de Brito Aires Honório
José Fábio de Alencar Rodrigues
Marinézio Gomes da Silva e
Paulo Bezerra Wanderley
11/03
André Nam
Robson de Lima Cananéa
e José Carlos Novaes da Fonseca
Haroldo Serrano de Andrade
e Kizzy de Brito Aires Honório
José Fábio de Alencar Rodrigues
Rivaldo Valério da Silva
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de março de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”