TJPB 12/03/2019 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.687
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 468/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo relacionado,
na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO- PERÍODO
DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO/FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO – 2019/1- 02 a 31.05.2019 - 01
a 15.04.2019 e 20.05 a 03.06.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 08 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 487/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012 e processo administrativo nº 2019050269:
MAGISTRADA/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO DEFERIDO/ PERÍODO RETIFICADO: MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA – 2018/2 - 02 a 31.05.2019 - 11.03 a 09.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 488/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando os termos do art. 3º, da Resolução da Presidência nº 33, de 09
de maio de 2012 e processo administrativo nº 2019050244, resolve: suspender as férias do magistrado abaixo
relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO/ PERÍODO AQUISITIVO/ PERÍODO: JEREMIAS DE CÁSSIO
CARNEIRO DE MELO – 2019/1 - 18.03 a 16.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 489/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.050.269; e
Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA VELOSO DE FRANÇA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, que ingressará em gozo
de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando
o parágrafo único do art. 183, Parágrafo Único da Loje; RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir
relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, no período a seguir
descrito: COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – PERÍODOS - SANTA RITA - 2ª VARA MISTA - Anamaria
Cavalcanti Ciraulo - 11 a 15.03.2019; COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS – PERÍODOS - SANTA RITA - 2ª
VARA MISTA - Isabelle de Freitas Batista Araújo - 18.03 a 09.04.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 490/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: dispensar, a partir do dia 18.03.2019, o Excelentíssimo Senhor Doutor
FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, de responder,
pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 492/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a vacância da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª
Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 18.03 a 16.04.2019, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art.
183, parágrafo único da Loje), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Bárbara Bortoluzzi Emmerich,
magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 11 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 495/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANGELA COELHO DE SALLES CORREIA, Juíza de Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, que se
encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno;Considerando o parágrafo único do art. 181 da Loje, o juiz titular de Juizado Auxiliar, excepcionalmente,
poderá ser designado para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;
RESOLVE:Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito do 1º
Juizado Auxiliar da Fazenda Pública, da 1ª Circunscrição, para, no período de 12.03 a 09.04.2019, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital, dispensando o
Excelentíssimo Senhor Doutor Isaac Torres Trigueiro de Brito, magistrado, anteriormente designado.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 11 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 496/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a Semana da Justiça pela Paz em Casa e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.014.137; Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; Resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição,
para, nos dias 12 e 14.03.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 002/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018246351 – PARTES: TJPB –
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB (PRIMEIRO CONVENENTE) E FUNDAÇÃO VERBO DA VIDA (SEGUNDO CONVENENTE). - INSTRUMENTO: Convênio nº 002/2019 - OBJETO: Utilização de recursos provenientes da aplicação
de penas pecuniárias, visando a aquisição de material de construção a ser utilizado pela instituição, bem ainda
o acompanhamento e fiscalização dos referidos, haja vista o que dispõe a Res. CNJ nº 154/2012 c/c Provimento
nº 11/2013 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder
Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12(doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93.João Pessoa,12 de FEVEREIRO de
2019.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias