TJPB 25/03/2019 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 003407364.2013.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelante(s): PBPREV– Previdência dos Servidores do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Maria do Socorro dos Santos Paula. Advogado(s): Carla Emily Gregório Dantas - OAB/PB 16.187.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080649236.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Júlio Tiago Carvalho Rodrigues. Apelado(s): Roseane Lopes da Silva.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080022975.2018.8.15.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de
Esperança.Advogado(s): João Barbosa Meira Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Michelangela Derly Alves de
Araújo. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira – OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080033094.2018.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa. Advogado(s):
Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 53) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0802233-79.2016.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s):
Município de Cajazeiras, representado por seu Procurador Henrique Sérgio Alves da Cunha. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0803532-37.2016.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Adriano de Matos
Feitosa – OAB/PB 19.338. Apelado(s): Adilson Santarelli. Advogado(s): Valdeci Pinheiro – OAB/SP 21.303.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0807876-28.2016.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Compecc - Engenharia, Comercio e
Construções Ltda. Advogado(s): Vanina Carneiro da Cunha Modesto – OAB/PB 10.737. Apelado(s): Luciano dos
Santos Tavares. Advogado(s): Emanuele Pereira da Silva – OAB/PB 20.513.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0800985-43.2015.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Adeilton de Lima Alves e outros. Advogado(s): Taciano Fontes de
Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique
Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0800547-88.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Instituto Campinense de Ensino Superior Ltda.
Advogado(s): Leonardo Montenegro Duque de Souza – OAB/PE 20.769. Apelado(s): Valmir Sousa Cavalcanti.
Advogado(s): Clóvis Miranda de Oliveira – OAB/PB 17.810.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0018933-77.2012.8.15.0011. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Paula Yace Donato. Advogado(s): Jairo de
Oliveira Souza – OAB/PB 4.143 e outro. Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0810663-36.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Walter dos Santos Souza. Advogado(s): Valter de Melo –
OAB/PB 7.994. Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0801621-04.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos Apelante(s): Mônica do Nascimento Nogueira. Advogado(s): Tiago da Nóbrega
Rodrigues – OAB/PB 14.692. Apelado(s): Municipio de Santa Teresinha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0800054-48.2014.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Belarmino dos Santos Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelações Cíveis nº 0801021-17.2017.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Marcelo
Wanderley Alves – OAB/PB 22.258. Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0800421-80.2015.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Antônio Pereira de Albuquerque Filho. Advogado(s): José
Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0800231-65.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Romero Pereira da Silva. Advogado(s): Sávio Diniz
Falcão Silva – OAB/PB 20.885 e Ruan Gonçalves Doso – OAB/PB 25.005.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0805522-54.2018.8.15.0000. Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): Município de Remígio, representado por seu Procurador João Barboza Meira
Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0812363-67.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josicleide Ferreira de Farias. Advogado(s):
Marília Nóbrega de Assis – OAB/PB 16.598. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0801312-39.2015.8.15.0331. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Waldir Pereira de Lima. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino
– OAB/PB 14.577. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0800583-70.2017.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Michelle Galdino do Nascimento.
Advogado(s): Fábio Carneiro Cunha Lima – OAB/PB 13.527 e Ana Raquel de S. e S. Coutinho – OAB/PB 11.968.
Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0801817-50.2015.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ricardo Alexandre Barbosa, R & B Comercio e
Representações Ltda – EPP. Advogado(s): Paulo Leite da Silva – OAB/PB 5.808. Apelado(s): Vigor Alimentos S/
A. Advogado(s): Aquiles Tadeu Guatemozim – OAB/SP 222.327.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0805759-98.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Valderez Galdino da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0800451-75.2017.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Francisco Rogério Almeida Barbosa. Advogado(s): Jaques
Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984 e Mayara Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791. Apelado(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0800258-03.2015.8.15.0181. Oriundo
da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Ana Paula Batista da Costa. Advogado(s):
Ana Flávia Monteiro da Nóbrega Torres – OAB/PB 19.946.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0800697-15.2017.8.15.0061. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Francisco Gomes Roberto. Advogado(s): Renan Roberto de Melo
– OAB/PB 22.404. Apelado(s): Millena Mell da Silva, representada por sua genitora Lucineide da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800490-70.2015.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luísa Barbosa de Sousa. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Carlos Alberto Baião – OAB/
PB 21.800-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0801980-51.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0800640-85.2014.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Ailton Canejo da Silva. Advogado(s): Alisson
Mendonça Guimarães - OAB/PB 17.229. Apelado(s): Carlos José de Lima Terra. Advogado(s): Célio Gonçalves
Vieira – OAB/PB 12.046.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 0800144-77.2016.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Clenilson Duarte Barbosa. Advogado(s): Emmanuel
Saraiva Ferreira. – OAB/PB 16.928.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0849543-97.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos da Penha Aragão. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): BV Financeira S.A., Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 0808063-28.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu. Apelado(s): Germana Nóbrega Ramos.
Advogado(s): Ítalo Dominique da Rocha Juvino - OAB/PB 21.647.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelações Cíveis nº 0820240-72.2015.8.15.2001. Oriundo da Comarca da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Cláudia Firmino de Araújo. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Banco Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelações Cíveis nº 0806007-14.2017.815.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Marcelo
Wanderley Alves. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 0843081-27.2016.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Grimário Silva de Arruda. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/
PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 0807194-73.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rogério Gomes Batista. Advogado(s):
Dibs Coutinho Rodrigues - OAB/PB 16.195. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 0801846-29.2015.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador José Inácio
dos Santos Filho. Apelado(s): Bruno Stefanni Silva de Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 0800372-03.2016.8.15.0311. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): José Carneiro
da Silva. Advogado(s): José Rivaldo Rodrigues - OAB/PB 7.437.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 88) Apelação Cível nº 0823783-35.2016.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Maria de Almeida Júnior. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Belchior
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 89) Apelação Cível nº 0800055-40.2015.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Ednaldo Olício Teixeira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva - OAB/PB 4.007. Apelados:INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador
José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 90) Apelação Cível nº 0817375-76.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Caio Lúcio
Montano Brutton - OAB/MG 101.649 e Mariana Barros Mendonça - OAB/MG 103.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 91) Apelação Cível nº 0800698-97.2017.8.15.0061. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna, representado por seu Procurador Francisco
de Assis Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Fábio de Oliveira Melo. Advogado(s): Wlly Annie Feitosa
Barbosa – OAB/PB 15.555.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 92) Apelação Cível nº
0802123-19.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Eduardo
José Clemente. Advogado(s): Walmer Walker Sousa Silva – OAB/PB 20.662. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 93) Apelação Cível nº
0811501-42.2017.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Erick Macedo - OAB/PB 10.033. Apelado(s): Edson Câmara de Brito.
Advogado(s): Filipe Leite Ribeiro Franco – OAB/PB 23.125.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 94) Apelação Cível nº
0802156-43.2014.8.15.0001. Oriundo da 7ªVara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio
Pacheco Cavalcanti. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva – OAB/PB 15.868. Apelado(s): MRV Engenharia e
Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/BA 14.534.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 95) Apelação Cível nº
0809285-11.2017.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sandra Leandro
Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 96) Apelação Cível nº
0848336-29.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro
Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ednaldo de Oliveira Cavalcante.
Advogado(s): Giullyana Flávia de Amorim – OAB/PB 13.529 e Enéas Flávio S. de Morais Segundo – OAB/PB
14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 97) Apelação Cível nº
0835573-64.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Nascimento dos Santos. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques – OAB/CE 30.348.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0836980-08.2015.8.15.2001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francileuda de Araújo Barbosa. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 98) Apelação Cível nº
0859424-98.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Luiz Muniz do Nascimento. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0813935-72.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Lima de Lacerda. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 99) Apelação Cível nº
0800971-40.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Panamericano S/
A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348. Apelado(s): Gerson de Oliveira Campos.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.