TJPB 17/04/2019 - Folha 37 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019

00785 Processo: 0000323-17.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO ROQUE DA FONSECA ADVOGADO: 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. VITIMA: EVERALDO ALMEIDA DE
ARAUJOVITIMA: FRANCISCA ROQUE IRMA Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 dias, nos termos do art. 404, paragrafo unico do CPP.
00786 Processo: 0000370-88.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNER RENATO DOS SANTOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: NEY DOUGLAS DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa para no prazo de 05 dias cumprir com o descrito no art. 422do CPP.
00787 Processo: 0000505-27.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEIDSON DOS SANTOS
QUEIROZ ADVOGADO: 003772PB JOSE LUCIANO GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para em 05
dias, querendo, requerer diligencias e/ou dizer se tem provas a produzir.
00788 Processo: 0000583-21.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAINA LUCIO DANTAS
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO ,
022825PB BARBARA LOPES TEOTONIO CONSERVA PINTO GOMES. VITIMA: MARINALVA CAVALCANTE DOS SANTOS Despacho: Intime-se o reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
00789 Processo: 0000617-35.2011.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DARCIO ARAUJO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: JOSE LAURENTINO JUNIOR
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00790 Processo: 0000813-97.2014.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WENIO ITALIANO
ARAUJO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00791 Processo: 0000993-31.2005.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO FRANCIELDO BARBOSA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por prescricao da pena

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000753-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IZABEL MATIAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR , 015477PB SUELIO
MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seINTIME-SE PARA MANIFESTACAO DO LAUDO, NO PRAZO
DE 05 DIAS
1A. VARA DE SAPE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00793 Processo: 0000380-53.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-sea defesa de que foi designado
audiencia para oitiva da vitima, no 1 tribunal do juri, na capital, para o dia 16/05/2019, as 15:00h.
00794 Processo: 0000804-61.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLLON MAGNO DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Intime-seAS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL
00795 Processo: 0002574-94.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ DIOMEDES DA SILVA
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-seAS ALEGACOES FINAIS,
NO PRAZO LEGAL.
2A. VARA DE SAPE NF 064/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00796 Processo: 0000077-15.2012.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00797 Processo: 0003285-36.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0001424-44.2016.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BARBOSA CLEMENTINO ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: EMERSON CLEMENTINO DA SILVA ADVOGADO: 003007PB JOSE DE OLIVEIRA GANGORRA. INDICIADO: ELTON WALMELO GRACILIANO ADVOGADO: 022860PB RUTH DOS SANTOS OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia23/04/19 as 09:00hs. intime-se ainda da expedição de carta
precatóriapara oitiva do reu JOse Roberto e das testemunhas de defesa, expedidapara a Comarca de
Campina Grande.
00799 Processo: 0002131-51.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISLAYNE KETT ALVES
MONTEIRO ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se cartas precatorias expedidas para a comarca de joao pessoa para a oitiva das vitimas (SUMULA 273 STJ).

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00800 Processo: 0000177-27.2018.815.0361 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: CAIO DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. REU: ELIAS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de folhas 41/
43, que indeferiu o pedido de revogacao.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00801 Processo: 0000086-06.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS BARROS DE
MEDEIROS ADVOGADO: 012240PB ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 014884PB
FERNANDA ALVES RABELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000135-42.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADEIRONA SABRINA
COSTA GOUVEIA ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 017492PB LIVIA DE SOUSA
SALES. REU: SOLANEA MUNICIPIO PB ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE
AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000816-12.2013.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ABIAS BEZERRA SANTOS ADVOGADO:
007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. REU: ANIZIO BEZERRAREU: SEVERINA FERREIRA DE
VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001086-02.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENILTON GUIMARAES
E SILVA ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0000021-30.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/06/2019, pelas 10:00 horas, no fórum local.
00806 Processo: 0000287-17.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON CANDIDO FERREIRA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seAudiência de
instrução e julgamento designada para o dia 11/06/2019, pelas 09:00 horas, no fórum local.
00807 Processo: 0000450-31.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDILSON DE MELO BEZERRA
ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAudiência admonitoria
designada para o dia 07/06/2019, pelas 08:00 horas,no forum local.
00808 Processo: 0000583-78.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AURELIO FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se Audiência
admonitória designada para o dia 10/05/2019, pelas 08:00 horas, no fórum local.
00809 Processo: 0000775-06.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. REU: FABIANA ALVES RODRIGUES
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seAudiência de
instrução e julgamento designada para o dia 11/06/2019, pelas 11:00 horas, no fórum local.

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00810 Processo: 0000897-05.2007.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: POLIMIL MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DE SOLEDADE NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00811 Processo: 0000145-52.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OTAVIANO GOMES ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: EDITE MARIA GOMES ADVOGADO: 019329PB HANNA
MARIA OLIVEIRA AVELINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0000149-26.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAILSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0000177-28.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAYSE TORRES FERNANDES ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE
CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0000357-73.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR LITISCONSORTE: EDVALDO GOMES DE SALES ADVOGADO: 019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: OTAVIANO GOMES
ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0000396-70.2015.815.0191 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047A CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ. REU:
MARGAZIELA DE SOUZA PEREIRA LIMA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000495-11.2013.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: R. R. S. ADVOGADO: 005176PB
JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001043-41.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: ROSA ALEXANDRINA GOUVEIA RAMOS PEREIRA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA ,
017489PB JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001155-73.2011.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO VICENTE
DO SERIDO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: DAMIAO ZELO
DE GOUVEIA NETO ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 009162PB THELIO
FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001336-45.2009.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0001443-50.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES LUIZ DE MELO
ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE ANTONIO
CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0001824-24.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA BARBOSA DE
ASSIS BEZERRA ADVOGADO: 036298PE RENATO FERREIRA DE SOUSA. REU: FABIO JOSE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00822 Processo: 0000397-50.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEANDRO LIBERATO DA
SILVA ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. VITIMA: SUELIO GONCALVES DE LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/05/2019, ÁS 09:20
HORAS

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00823 Processo: 0000068-52.1996.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000402-81.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002406-91.1999.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0002704-15.2001.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0004168-59.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 010884PB TAMARA F. DE
HOLANDA CAVALCANTI , 012574PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: JOSE ALVES BEZERRA ADVOGADO: 006378PB EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00828 Processo: 0004645-53.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0004697-39.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PIEDADE LINS
PEDROSA ADVOGADO: 014005PB EDUARDO PORDEUS SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0004993-61.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 018067PB LARRIDJA ARAUJO CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0005476-91.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KALINE DE SOUSA
ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: RITA
OLANDA DE SOUSA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0006610-71.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0011999-32.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0001528-83.2010.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: VERA LUCIA ASSIS CARTAXO ADVOGADO: 009122PB JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0003125-24.2009.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para apresentar suas Alegacoes Finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00836 Processo: 0124907-51.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BATISTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias
apresentar suas Alegacoes Finais.