TJPB 17/04/2019 - Folha 38 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019

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7A. VARA DE SOUSA/PB NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0000296-36.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO
, 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. REU: TIAGO ANIZIO MOURAOREU: FRANCIENE
ESTRELA VIEIRAREU: JOSE JURANDIR ALVES DOS SANTOSREU: LUZIMAR VIEIRA DOS SANTOS
Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl 55, que suspendeu os autos ate 30/12/2019
00838 Processo: 0000366-19.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: FRANCISCO QUEIROGA
CARTAXO Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl 64, que suspendeu os autos ate 30/12/2019
00839 Processo: 0000466-37.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: FRANCISCO PEDRO DA SILVA Despacho:
Intime-se as partes do despacho de fl 71, que suspendeu os autos ate 30/12/19
00840 Processo: 0000815-41.1992.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sea parte interessada, via
procurador, para vista dos autos no prazo de05(cinco) dias, requerendo o que de direito.
00841 Processo: 0000969-97.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-separa em 10(dez)
dias apresentar o alvara cujo prazo de validade expirou.
00842 Processo: 0001275-61.2011.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE MARQUES TEODORO ADVOGADO: 025582PB KLEBER ROCHA PORDEUS GONCALVES. Despacho: Intime-sea parte
interessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de05(cinco) dias, requerendo o que de direito.
00843 Processo: 0001585-67.2011.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: VALMIR INACIO DA SILVAREU:
JOAO MANOEL DO NASCIMENTOREU: MARIA DE SA NASCIMENTO Despacho: Intime-se as partes do
despacho de fl 59, que suspendeu os autos ate 30/12/19
00844 Processo: 0001846-81.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: LAUDIMIRO ALVES ROCHA
ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: MARIANA ABRANTES ROCHA Despacho: Intime-se as partes do despacho de fl 365, que suspendeu os autos por um ano
00845 Processo: 0002761-76.2014.815.0371 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIZA FRANCELINA DE
SOUSA ADVOGADO: 010978PB HELCIO STALIN GOMES RIBEIRO. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00846 Processo: 0003198-25.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANC S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte interessada,
via procurador, para vista dos autos no prazo de05(cinco) dias, requerendo o que de direito.
00847 Processo: 0003402-64.2014.815.0371 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DESIREE ROCHA DE SA
ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
00848 Processo: 0003805-96.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DE SOUSA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. REU: ASSIS SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca de fl 59,
que julgou extinto o processo, sem resolucao do merito
00849 Processo: 0004086-23.2013.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: ANTONIO SATIRO FILHO Despacho: Intime-se as partes da decisao de fl 101, que suspendeu
os autos ate 30/12/2019
00850 Processo: 0004253-06.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: FRANCISCO
GERMANO CRISPIM ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MARIA
LUCIA CRISPIM GERMANO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-seAS PARTES DA DECISAO DE FLS. 33

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000022-10.2008.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ODIVAL ARAUJO SOUSA
ADVOGADO: 008480PB ANESIO ALVES DE MIRANDA FILHO , 008643PB JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO , 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: LUCIA DE FATIMA BARBOSA ARAUJO
Despacho: Intime-se PARA COMPARECER AO JURI QUE SERA REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE
2019, AS 08H30MIN, NO FORUM DE TAPEROA-PB
00852 Processo: 0000047-28.2005.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. REU: MARIA SILEIDE BARRETO PINTO
ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. REU: MAURICEIA MARIA BRITOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0000196-45.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELO GENARO DE
FREITAS ADVOGADO: 007843PB TERCIO AUGUSTO BORBA DA CRUZ , 020958PB IZABELLA BEZERRA DE SOUSA , 021108PB NATALIA JULIANA OLIVEIRA MENESES. Despacho: Intime-seA parte
promovente, para em 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de
extincao sem resolucao de merito.
00854 Processo: 0000454-55.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JHONATAN RAVI SILVA
QEIROZ ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOUBERTE AMORIM QUEIROZ ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE VASCONCELOS. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAREU: SEXTA GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DE
PATOS Despacho: Intime-se as partes da sentenca que acolheu os Embargos de Declaracao.
00855 Processo: 0000726-49.2015.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Despacho: Intime-seAs partes, para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta sem
resolucao de merito, no prazo legal.
00856 Processo: 0000975-68.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MADALENA ARAUJO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes de todo o teor da sentenca que declarou extinta a Execucao.
00857 Processo: 0001133-31.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 86, em que declarou extinta a ação, em
face da satisfação do débito.
00858 Processo: 0001446-16.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA BERNARDO CEZAR ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-seA parte
autora, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00859 Processo: 0001608-45.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA LUZ OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO. REU: BMB BANCO MERCANTIL DO BRASIL Despacho: Intime-seo promovente para em 10 dais se manifestar acerca da petição de
fls. 67, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0000889-97.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZAR GOMES DA COSTA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. VITIMA: MARIA JOSENILDA DA SILVA
OLIVEIRA Sentenca: Intime-se da sentença julgando procedente o pedido.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0000065-61.2015.815.0491 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BOSCO NONATO FERNANDES ADVOGADO: 014610PB RODRIGO
LIMA MAIA , 012242PB TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA. REU: LUCIVALDO DUARTE DE
ANDRADEREU: ANNE BEATRIZ DUARTE DE ANDRADE Despacho: Intime-se o promovido para no
prazo legal, apresentar alegacoes finais.

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000821-06.2002.815.0401 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ROMERO JOSE GALVAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002383PE URBANO VITALINO DE MELO FILHO , 016151PE IVO TINO DO
AMARAL JUNIOR , 010222PE ANDRE LUIS LUNA LEITE. AUTOR: SOLANGE MARIA GALVAO DE
ARAUJO ADVOGADO: 002383PE URBANO VITALINO DE MELO FILHO , 016151PE IVO TINO DO
AMARAL JUNIOR , 010222PE ANDRE LUIS LUNA LEITE. REU: MARIA JOSE GALVAO DE ARAUJO
FILHA ADVOGADO: 013728PE JOSE MARCIO ALVES DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00863 Processo: 0002102-51.1989.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRON DE PAULA GOMES
ADVOGADO: 010974PB GILBERTO CAVALCANTI CABRAL. REU: ABELARDO DE PAULA GOMESREU:
ALSENOR DE PAULA GOMESREU: CORNELIA DE PAULA GOMES REU: ELSON PEREIRA DE MORAISREU: JOSE NILO DE ANDRADE LIMAAUTOR: CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA
ADVOGADO: 010974A CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA , 010974PE CARLOS HENRIQUE DE MENDONCA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000176-45.2014.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ALANO TOME DE ANDRADE (025.284.42467) - RÉU SUELI DA SILVA MORAIS (029.616.004-05) - VÍTIMA ADVOGADOS: 5444 PB - ABRAAO BRITO LIRA
BELTRAO NF 28/2019 INTIME-SE A DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000234-43.2017.8.15.0761 CLASSE: 278 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Termo Circunstanciado PARTES: JOSEFA ACLENILDA LIRA DE MENEZES
(872.632.974-34) - AUTOR DO FATO ADVOGADOS: 16074 PB - THIAGO CESAR BRITTO VELOSO FREIRE NF
28/2019 SENTENÇA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001584-08.2013.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA
PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU ALAN ANTONIO
DE ARAUJO (854.211.974-68) - RÉU MARIA APARECIDA DA CONCEICAO (047.652.894-19) - RÉU ELIANE
LOURENCO DA SILVA (727.356.274-20) - RÉU CARLOS ANTONIO CANDIDO GOMES (037.522.184-01) - RÉU
JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS (338.188.784-04) - RÉU LUIZ CHAVES DE OLIVEIRA (338.195.994-87) RÉU ADVOGADOS: 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 11698 PB - ARNALDO BARBOSA ESCOREL JÚNIOR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA VILAR 13115
PB - SUÊNIA DE SOUSA MORAIS 13534 PB - HOUSEMAN DOS SANTOS ROCHA 13534 PB - HOUSEMAN
DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: 18678 PB ADAO SOARES DE SOUZA NF 28/2019 VISTA A DEFESA PARA
ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000835-32.2015.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE NILDO DA SILVA (106.681.904-18) - INVESTIGADO RICARDO HELENO SOUZA SILVA (N/A) ADVOGADOS: 15960 PB - RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ NF 28/2019 DENÚNCIA JULGADA PROCEDENTE EM PARTE.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO 11 – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. Ficam cientes
as partes e intimados para a Sessão Ordinária da 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA
a realizar-se no dia 25 de abril de 2019, a partir das 14:00hs, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/
n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão julgados os Recursos referentes aos seguintes processos: 01) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0803807-50.2016.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Caio Victor Nunes Marques – Recorrido:
Josias Ferreira de Lima – ADVOGADO(A): Dr. Rafael Gomes Caju – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 02) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800016-72.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA – ADVOGADO(A): Dra. Cristiane
Domiciano – Recorrida: Maria José Santos do Nascimento – ADVOGADO(A): Dr. Marcos Vinícius da Silva
Araújo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 03) PJE - RECURSO INOMINADO: 080639904.2016.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: José Humberto Barbosa –
ADVOGADO(A): Dr. Iene Mangueira Soares – Recorrido: Aleiny Janyhelen Rodrigues da Silva – ADVOGADO(A):
Dr. Edson Ulisses Mota Cometa – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 04) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0816882-31.2017.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Rosimere
Alves Diniz – ADVOGADO(A): Dr. Mário de Andrade Gomes – Recorrido: SUPERMERCADO PONTO 13 LTDA
- ME – ADVOGADO(A): Parte Sem advogado – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 05) PJE RECURSO INOMINADO: 0807094-61.2015.815.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Emerson Machado de Lima – ADVOGADO(A): Dr. Iarley José Dutra Maia – Recorrido: Manette Boyance
Machado de Souza – ADVOGADO(A): Dr. Edson Ulisses Mota Cometa – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 06) PJE - RECURSO INOMINADO: 0807377-44.2016.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto
de Mangabeira – Recorrente: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA – ADVOGADO(A): Dra. Ellen Cristina Gonçalves Pires – Recorrida: Gilma de Oliveira Guedes Pinto – ADVOGADO(A): Dra. Elza Régis de
Oliveira Lima (Defensora Pública) – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 07) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0822091-15.2016.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrentes: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA E IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA –
ADVOGADO(A): Dra. Nathalia Dutra Rocha Jucá – Recorridos: Adriana Cristina de Sousa Fonseca e Roberto
Tavares da Fonseca – ADVOGADO(A): Dra. Juliana Cristina de Sousa Melo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 08) PJE - RECURSO INOMINADO: 0854900-58.2016.815.2001 – 2º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: Thais Lopes de Sousa Alves – ADVOGADO(A): Dr. Livieto Régis Filho – Recorrido:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A – ADVOGADO(A): Dr. Ivan Isaac Ferreira Filho – RELATOR (A):
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 09) PJE - RECURSO INOMINADO: 0802324-54.2017.815.2001 – 2º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: CAIXA SEGURADORA S/A – ADVOGADO(A): Dr. Eduardo
José de Souza Lima Fornellos – Recorrido: Edgard Araújo da Silva Toledo – ADVOGADO(A): Dr. Ivys Medeiros
da Costa – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 10) PJE - RECURSO INOMINADO: 084436133.2016.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADVOGADO(A):
Dr. Wilson Sales Belchior – Recorrida: Rayana Vanessa Fernandes Laurentino – ADVOGADO(A): Dr. Rodrigo
Oliveira dos Santos Lima – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 11) PJE - RECURSO INOMINADO: 0800074-75.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Recorrente: PIONNER DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A): Dr. Gustavo Henrique dos Santos Viseu – Recorrido: Leandro Martins da Silva –
ADVOGADO(A): Dra. Neuvanize Silva Oliveira – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 12) PJE
- RECURSO INOMINADO: 0800403-30.2012.815.2003 – 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: BRADESCO SEGUROS S/A – ADVOGADO(A): Dr. Rostand Inácio dos Santos – Recorrido: Ronaldo
Ferreira do Nascimento – ADVOGADO(A): Dra. Maria Cinthia Grilo da Silva – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES. 13) PJE - RECURSO INOMINADO: 0813426-73.2017.815.2001 – 6º Juizado Especial Cível
da Capital – Recorrente: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A):
Dr. Jaldemiro Rodrigues de Ataíde – Recorrido: Hector Daniel Lacuesta Perez – ADVOGADO(A): Dra. Andressa Fernandes Maia Falcão – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 14) PJE - RECURSO
INOMINADO: 08021762-66.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: BANCO
ITAÚCARD S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior – Recorrido: Antônio dos Santos – ADVOGADO(A):
Dr. Jaldelenio Reis de Meneses – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 15) PJE - RECURSO
INOMINADO: 0800829-37.2015.815.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira – Recorrente: Milca
Jéssica Souza Tiburtino – ADVOGADO(A): Dra. Heloísa Lucena de Paiva – Recorrido: INFRA VERMELHO
FORMATURAS E EVENTOS LTDA (Thiago Andrade de Melo) – ADVOGADO(A): Dr. Giordano Bruno Linhares de
Melo – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 16) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
RECURSO INOMINADO: 0800545-19.2017.815.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo – Embargantes: André Cavalcanti Scocuglia e Renata Luíza de Medeiros Rodrigues Scocuglia – ADVOGADO(A): Dr. Diogo
Leite Henriques – Embargados: DECOLAR COM. LTDA e AIR CANADÁ – ADVOGADO(A): Dr. Thiago Cartaxo
Patriota Francisco Antônio Fragata Júnior – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.17) PJE –
RECURSO INOMINADO: 3011050-66.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA –
RECORRENTE: EXTRA CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO – ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA
OAB 21714 – RECORRIDO: GILVANETE TRAJANO DA SILVA – ADVOGADO(A): ISABEL BEATRIZ GOMES
DE SOUZA – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 18) PJE – RECURSO INOMINADO: 0840935-42.2018.8.15.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: Banco do Brasil - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: MANOEL
RODRIGUES DA SILVA NETO – ADVOGADO(A): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS – RELATOR (A): INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 19) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800841-17.2017.8.15.0181 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA– PB - RECORRENTE: LOTEAMENTO ALTIPLANO BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E OUTROS - ADVOGADO(A): DAVI
TAVARES VIANA OAB 14644 E OUTRO – RECORRIDO: DANIEL GOUVEIA DA SILVA – ADVOGADO(A):
ALDELINY RAMALHO FREIRE OAB 19107 – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
20) PJE – RECURSO INOMINADO: 0831039-72.2018.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA/PB - RECORRENTE/RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB 20279 – RECORRIDO/RECORRENTE: JAILSON VERAS COUTINHO – ADVOGADO(A): JULIETTE CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB 20343 – RELATOR (A):
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 21) PJE – RECURSO INOMINADO: 086209475.2017.8.15.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: CLAUDINES
PEREIRA - ADVOGADO(A): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB 12378 – RECORRIDO: