TJPB 06/05/2019 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019

67.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. AGRAVADO: Burg’s Comércio de Alimentos LTDA. - EPP.
RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080543768.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. AGRAVADO: Cândido Distribuidora de Móveis LTDA – ME.

11

Magliano. ADVOGADA: Marcella T. R. Coutinho, OAB/PB 21.826. APELANTE 02: Josineide Maria de Araújo.
ADVOGADO :José Ewerthon de Albuqquerque Alves, OAB/PB 16.047. APELADA: Elisa Coelho de Sousa.
ADVOGADO: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos OAB/PB 5.679.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 05- APELAÇÃO CIVEL Nº 0001851-10.2015.815.0211.
ORIGEM. 2º Vara Mista da Comarca de Itapotanga. APELANTE 01: José Modesto da Silva. ADVOGADO:
Jackson Rodrigues da Silva, OAB/PB 15.205. APELANTE 02: Itaú Unibanco Holding S.A. ADVOGADO: Wilson
Sales Belchior, OAB/PB 17.314-A. APELADOS: Os mesmos.

RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080500464.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. AGRAVADA: Companhia Brasileira de Distribuição.
ADVOGADO: Ricardo Lalachias Ciconelo, OAB/SP 130.857.

RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 06- APELAÇÃO CIVEL Nº 0099246-69.2012.815.2001.
ORIGEM. 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: TAP – Transprotes Aéreos Portugueses S.A. ADVOGADO: João
Roberto Leitão de Albuquerque, OAB/PB 15.205. APELADO: Arnaldo Dantas Maia. ADVOGADO: Cléber de Souza
Silva, OAB/PB 11.219.

RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080106979.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. AGRAVADO: L. Carlos Pereira – ME.

RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 07- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0002111-67.2012.815.0381. ORIGEM. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. APELANTE: Município de Salgado de
São Félix. ADVOGADA: Mabel Amorim Costa, OAB/PB 18.853. APELADO: Manoel Franco Alves. ADVOGADO:
David de Sousa Silva, OAB/PB 7.192.

RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0807565-61.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Roberto Mizuki. AGRAVADA: Fernanda Yohanna Gonçalves Bezerra. ADVOGADO:
Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB 13.771.

RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 08- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000157-90.2013.815.0141.
ORIGEM. 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. APELANTE: José Pereira da Silva Neto. ADVOGADOS:
Hildebrando Diniz Araújo, OAB/PB 4.593 e outro. APELADO: Banco Original S.A. ADVOGADO: José Edgar da
Cunha Bueno Filho, OAB/PB 126.504-A.

RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 37- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080255684.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. AGRAVADO: HR Comércio de Confecções LTDA. - ME.

RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 09- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000593-64.2015.815.0081.
ORIGEM. Vara Única da Comarca de Bananeiras. APELANTE: Banco do Brasil S.A. ADVOGADOS: Sérvio Túlio
de Barcelos, OAB/PB 20.412-A e outro. APELADO: Rosineide Elias da Silva. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio
da Silva, OAB/PB 4007.

RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 38- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080064197.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. AGRAVADO: Paulo Henrique da Silva.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 000192633.2016.815.0981. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Queimadas. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior, OAB/PB 17.304-A. APELADO: Natalício Paulo dos Anjos. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.

RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 39- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080024183.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. AGRAVADOS: Griffe Material Ótico LTDA. - ME, Otílio
Neiva Coleho Júnior, José Horácio Ramalho Leite, Francisco Adailson Cassiniro de Sousa.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 000010453.2014.815.0601. ORIGEM: Comarca de Belém. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos, OAB/PB 18.125-A. APELADA: Patrícia Martiniano. ADVOGADO: Emmanuel
Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928.

RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 40- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080264692.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Piancó. AGRAVANTE: Estado da Paraíba – Procuradoria Geral do
Estado. AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 41- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080622497.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba. AGRAVADO: Raimundo Inácio Ferreira Júnior.

RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 12– APELAÇÃO CIVEL Nº 000186530.2013.815.0351. ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT.
ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos, OAB/PB 18.125-A. APELADO: Adriano José de Paula. ADVOGADO:
Natanael Gomes de Arruda OAB/PB 6.903.

RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080762012.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. AGRAVADA: Maria Elisabeth Lira de Paiva. ADVOGADO:
Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão, OAB/PB 16877.

15ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 14 DE MAIO DE 2019. 09:00 HORAS

RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 43- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080568619.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. AGRAVANTE: Município de Cuité de Mamanguape.
ADVOGADOS: Erilson Cláudio Rodrigues – OAB/PB 18304 e outro. AGRAVADOS: Alda Alves Cardoso e outros.
RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 44- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080000534.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. AGRAVADA: Kelly Lucena Galvão Macedo. ADVOGADOS:
Márcio Roberto Montenegro Batista Júnior, OAB/PB 14765 e outro.
RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080715248.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. AGRAVANTE: Sky Serviços de
Banda Larga LTDA. ADVOGADO: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos – OAB/SP 128.998. AGRAVADO: Município de
Campina Grande.
RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 46- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080715163.2018.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Jacaraú. AGRAVANTE: Ricardo Oliveira de Farias. ADVOGADO:
Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751. AGRAVADO: Município de Lagoa de Dentro.
RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 47- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806672-70.2018.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Guarabira. AGRAVANTE: Edileuza Miguel Neri. ADVOGADO:
Cláudio Galdino da Cunha – OAB/PB 10.751. AGRAVADO: Município de Guarabira. ADVOGADOS: Jader Soares
Pimentel, OAB/PB 770 e outros.
RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 48- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080728590.2018.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Administradora de Consórcio
Nacional Honda LTDA. ADVOGADOS: Amanda de Figueiredo Pereira – OAB/PB 19.633 e outro. AGRAVADO:
Município de Campina Grande.
RELATOR(A: EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080019594.2019.8.15.0000. ORIGEM: Comarca de Uiraúna. AGRAVANTE: Maria Luzineide da Silva Andrade. ADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas – OAB/PB 4018. AGRAVADO: Município de Santarém.
PROCESSOS FÍSICOS:
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001. ORIGEM. 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Joadilson Ladislau de Lucena e outros. ADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB 23.227.
APELADO: Roberto Dino Lattaruli. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207. Cota da sessão dia
30.04.19: “Adiado face ausência justificada do relator.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 008568745.2012.815.2001. ORIGEM: 10 Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Domiciano da Silveira Camboim. ADVOGADO: Homero da Silva Satiro OAB/PB 7418. 01 APELADO: João de Brito Athayde de Moura.
ADVOGADO: Eliana Christina Caldas Alves OAB/PB 10.257. 02 APELADO: Capital Imóveis LTDA. ADVOGADO:
Antônio Carlos Bezerra Júnior OAB/PB 21.995. Resultado da sessão dia 26.03.19: “Após o voto do relator que
rejeitava a preliminar de cerceamento de defesa. Pediu vista o Exmo Des. Onaldo Rocha de Queiroga. O Exmo
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda. Cota da sessão dia 30.04.19: “Adiado face ausência justificada do
autor do pedido de vista.”
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03-APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0046251-45.2013.815.2001. ORIGEM. 8º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamrion
Torres Matos OAB/PB 13.040. APELADO: Cícero de Lima e Sousa. ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB
5672. RECORRENTE: Cícero de Lima e Sousa. ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira OAB/PB 5672. RECORRIDO:
UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá e Leidson
Flamrion Torres Matos.. Cota da sessão dia 30.04.19: “Adiado por indicação do relator.”
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. 04- APELAÇÃO CIVEL Nº 0042051-92.2013.815.0001.
ORIGEM. 6º Vara da Família da Capital. APELANTES 01: Allander de Araújo Magliano e Andréa de Araújo

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL

PAUTA ORDINÁRIA PJE:
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 01) – Agravo de Instrumento N°
0805943-44.2018.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Ilana Virgínia
Ribeiro Coutinho Regis. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves (OAB/PB 11.689) e outros.
Agravado(s): Virgínia Lúcia Siqueira Melo. Advogado(s): Maria de Fátima de Sá Fontes (OAB/PB 2696).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0801924-92.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): José Liberalino da Nóbrega e outra. Advogado(s): José
Liberalino da Nóbrega e outra (OAB/PB 1019).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 03) – Agravo Interno N° 080218120.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Mitscherlyne
Cardoso Leite Paiva. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 04) – Agravo Interno N° 080037513.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Tayza Tamayo Gabriel Freire – ME.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 05) – Agravo Interno N° 080335479.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Darci Peixoto
de Freitas. Advogado(s): Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 06) – Embargos de Declaração N°
0805166-93.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): James
Madison Cavalcanti de Carvalho e outros. Advogado(s): Vivien Graciano de Carvalho (OAB/PB 19.026).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0803584-24.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Maria do Socorro Pessoa Almeida. Advogado(s): Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171). Agravado(s):
Davi André Farias de Menezes. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa (OAB/PB 12.051)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0801093-78.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Cuité. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Agravado(s): Edjakson Rodrigues Frazão de
Mendonça. Advogado(s): Carlos Eduardo Braz de Carvalho (OAB/PB 13.714).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 09) – Agravo Interno N° 080044076.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Juberlândia Pereira da
Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva (OAB/PB 12.236). Agravado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Carlo André de Melo Queiroz (OAB/PB 6047) e Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB/AL 7312).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 10) – Apelação Cível N° 080940270.2015.8.15.2001. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tiago Carvalho Ramos
Cavalcanti. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Apelado(s): Itaú Unibanco Holding S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 11) – Apelação Cível N° 081291342.2016.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josinaldo Leonardo dos
Santos. Advogado(s): Tonyson Henrique Santos (OAB/MG 121.777). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 12) – Apelação Cível N° 080128139.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho (OAB/PB 4246). Apelado(s):
Ronaldo Lima. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira (OAB/PB 13.863B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 13) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0814627-86.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): A Secretária de Saúde do Estado da Paraíba, representada por seu Procurador, Flávio
Luiz Avelar Domingues Filho. Apelado(s): Verônica Maria Santos. Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.