TJPB 30/05/2019 - Folha 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019

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SOLEDADE

VARA UNICA DE SOLEDADE NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0000018-80.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
LOPES ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. REU: PEDRO ANEZIO DE MEDEIROSREU: MARIA JOSELIA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0000186-19.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB
JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0000200-18.2006.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO MATADOURO VELHO /S ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000251-24.2009.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA XAVIER DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA , 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000423-92.2011.815.0191 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 019205CE
DANIEL DE SABOIA XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0001210-53.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: K. H. S. C. ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: F. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0001246-27.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO CARLOS DA
SILVA ALVES ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA , 017489PB JOSE
ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CUBATI ADVOGADO: 016582PB ROMULO
LEAL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0002002-70.2014.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC FINANCE BRASIL S/
A ADVOGADO: 012450PE ANTONIO BRAZ DA SILVA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: FLAVIO
AURELIANO DA SILVA NETO ADVOGADO: 012429PB FLAVIO AURELIANO DA SILVA NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01018 Processo: 0000444-24.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE NILTON DE PINHO
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 24/07/2019,
as 10:30 horas.
01019 Processo: 0001235-03.2012.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI
SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada para o dia 17/07/2019, as 10:00 horas.

01034 Processo: 0000968-47.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX , 009823PB MANOEL
FELIX NETO. REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01035 Processo: 0001052-48.2011.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 025736PB AILTON PAULO DE SOUZA. REU: CICERO JOAQUIM BEZERRAAUTOR: IVO
JOAQUIM BEZERRAAUTOR: VICENTE ROMAO BEZERRAAUTOR: PAULO BEZERRA ADVOGADO:
009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. AUTOR: APETROZ PETRONIO BEZERRAAUTOR: DIVA BEZERRAAUTOR: AUSENI ALEXANDRINA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01036 Processo: 0001239-85.2013.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: J. F. B.ADOLESC AUTOR
DO ATO: W. D. A. G. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparcer a audiencia de proposta de remissão em 12/06/2019 pelas 09:00 neste juizo.

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01037 Processo: 0000181-33.2016.815.0491 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: MAGNA
CILENE DE ANDRADE CLAUDINO Despacho: Intime-separa, no prazo de 5 dias, fornecer o endereco
atualizado da parte re,sob pena de extincao.
01038 Processo: 0000183-03.2016.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ERISVOLUZIA
ALENCAR ADVOGADO: 021368PB PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO. REU: GOVERNO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se as partes da decisão que fica corrido o erro mateiral contido na sentenca
(fls.87/89) no que se refere ao nome da parte autora.
01039 Processo: 0001423-32.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DORGIVAL ALVES DE
FREITAS ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA , 014134PB FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 016698PB PAULA LAIS
DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da decisao de fls. 336 e v.

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
PILOES
VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 0482411-05.2013.8.15.0481 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
ADRIANO SOUZA DOS SANTOS (043.234.254-06) - AUTOR MUNICIPIO DE PILOES (08.786.626/0001-87) RÉU ADRIANA APARECIDA SOUZA DE ANDRADE (026.596.924-75) ADVOGADOS: 18400 PB - ADILSON
ALVES DA COSTA 15505 PB - THIAGO XAVIER DE ANDRADE INTIME-SE: O PROMOVENTE NA PESSOA DO
SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A EXECUÇÃO, APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E
ATUALIZADO DO CRÉDITO, NOS TERMOS DO ART. 534 DO CPC.

EDITAIS
CAPITAL

SOUSA
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0002066-25.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NILTON DE
LIMA ADVOGADO: 007337PB ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor para
receber o alvará em cartório.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01021 Processo: 0000502-69.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS HENRIQUE DO
NASCIMENTO DANTAS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intimese a defesa do réu para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 09/07/2019, às 11:00 horas,
na 6ª vara de Sousa-PB.

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000571-78.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA , 032570PE VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS , 022018A VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o advogado da
parte por todo despacho de f 1223
01023 Processo: 0000999-60.2012.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. V. A. ADVOGADO:
006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado por todo do despacho
de f 161
01024 Processo: 0001026-09.2013.815.0091 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS LIMA ADVOGADO: 009816PB LUCIA MARIA QUEIROZ DE CARVALHO. REU: ADA TAVARES ZENAIDE ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES. REU: ALBA TAVARES COUTINHO ADVOGADO: 009874PB
KATIA FERNANDA TAVARES. REU: SOLANGE DONATO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA
TAVARES. REU: ANTONIO FEREIRA COUTINHO ADVOGADO: 009874PB KATIA FERNANDA TAVARES.
Despacho: Intime-se o advogado de todo despacho de fls 266
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01025 Processo: 0000089-86.2019.815.0091 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R.
M. M. ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: M. N. S. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer a audiência de apresentação do menor designada para 11 de julho de 2019, às
08H45min, no Fórum local de Taperoá-PB.
01026 Processo: 0000151-29.2019.815.0091 - CARTA DE ORDEM CRIMI REU: JURANDI GOUVEIA FARIAS
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 014610PB RODRIGO LIMA
MAIA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 27/06/
2019 as 10h00 no forum local.
01027 Processo: 0000339-90.2017.815.0091 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO
RENATO FLORENTINO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. VITIMA: EVANDRO OLIVIO DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado do réu para comparecer a audiência de Instrução e
Julgamento designada para a data 11 de julho de 2019, às 09H00min, no Fórum local de Taperoá-PB.
01028 Processo: 0000409-10.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: JAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
018446PB MARCELO DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiência
de Instrução e Julgamento designada para a data 11 de julho de 2019, às 09H15min, no Fórum local
deTaperoá-PB.
01029 Processo: 0000412-28.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALGLEYSON DE BARROS
FERREIRAREU: VALTER GEIMISSON BARROS FERREIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS
VILAR. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para conhecimento da audiencia de inquiricao de
testemunhas designada para o dia 02/07/19, as 13h20, ma 14 vara criminal do foro central criminal barra
funda, comarca de sao paulo
01030 Processo: 0000476-09.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS DE QUEIROZ
ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Sentenca: Intime-se o advogado do
reu por todo conteudo da sentenca de fls 126 a 131.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000140-75.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SECUNDINO DA
SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE
CARTOES DE CREDITO Despacho: Intime-se as partes, audiencia UNA designada para o dia 02/09/
2019, as 1020 horas, no Forum local.
01032 Processo: 0000219-06.2006.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 000607PB OSIRIS DO ABIAHY. REU: ARIANO DANTAS
MONTEIRO ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000726-20.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLEONEIDE RUFINO
PEREIRA DO CARMO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBAS ADVOGADO: 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Despacho: IntimeseAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada extinta a execucao, no prazo legal.

2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL - ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA CAPITAL, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019,
na sala de sessões das turmas recursais mistas da capital, 8º andar do fórum des. Mário Moacyr porto,
na Av. joão machado, s/n, nesta capital. inicialmente, sob a presidência da Exmª juíza Dra. Túlia Gomes
de Souza Neves, - presentes os Exmo. Juiz Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, Juiz, Dr. Carlos
Antonio Sarmento (a) Representante do MP, Dra. Doris Ayalla Anacleto Duarte, secretariando os
trabalhos, o Bel. Genival Monteiro da Fontoura Filho; às 14:00 horas foi aberta a sessão. Em seguida
a exma. juíza presidente mandou que lavrasse a presente ata:01) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0802959-35.2017.8.15.2001 – 4º JUIZADO CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DERISMAR
CARVALHO SOUZA - Advogado (a): JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR – PB1880400 - RECORRIDO:
OITO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. - Advogado (a): HELOISA HARARI MONACO - SP7083100 – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, embargos rejeitados”.02)PJE–EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – PROCESSO Nº:082468684.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
- EMBARGANTE: AX CASA DO XENON - Advogado (a): SHEYLLA HELENUHYTH OLIVEIRA SILVA – PB1407600
- EMBARGADO: JOSE JUDSON MESQUITA CUNHA - Advogado (a): RAMON PESSOA DE MORAIS - PB13771A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, embargos deserto”.03) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860724-95.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: TEDDY VICENTE DOS SANTOS – Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA PB13442-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogado (a):
RAFAEL SGANZERLA DURAND – PB211648-A Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A –
RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, provido”.04) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800038-55.2013.8.15.0381 – 1º JUIZADO MISTO DE ITABAIANA - RECORRENTE:
CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A - RECORRIDO: GISELDA
DE ALMEIDA LUCENA LIRA - Advogado (a) – ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ – PB1596000 - RELATOR
(A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. “à unanimidade, improvido”.05) PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0806734-86.2016.8.15.2003 – RECORRENTE: LUCIANO HENRIQUE GOMES DE ALMEIDA
- Advogado (a): JOSE AYRON DA SILVA PINTO – PB17797-A - RECORRIDO: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS - Advogado (a): THIAGO PESSOA ROCHA – PE29650-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido ri do autor e não conhecido ri da empresa”.06) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0839809-25.2016.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL- RECORRENTE: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO - ADVOGADO (a) - BRUNO
CEZAR NOBREGA HOLANDA DA COSTA - RECORRIDO: RECOVERY DO BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISETORIAL- Advogado do(a) RECORRIDO: ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - SP208322 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à
unanimidade, ri não conhecido”.07) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 086084793.2016.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: TADEU EDVALDO ALMEIDA DE ARAUJO - Advogado(a): HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO DO
BRASIL, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - Advogados (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS – PB20412-S Advogado (a): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO
- PB20279-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido”.08) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821973-05.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: RICARDO MELO DA SILVA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVAAdvogado (a):
EVELINE KARINE GUEDES QUEIROZ - PB12820- RECORRIDO: TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO
E INCORPORACAO LTDA - EPP- Advogado (a): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA PB1164200 – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, não conhecido”.09) PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0822440-81.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado (a): WILSON SALESBELCHIOR-CE17314-A-RECORRIDO: REINALDO DE SOUZAFELIX - Advogado (a): AVIANA SURAMA DELGADO DA COSTA – PB1663600 - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.“à unanimidade, ri não conhecido”.10) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082176096.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO GMAC SAAdvogado (a): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO – PB22165-A - RECORRIDO: JALDELENIO REIS DEMENESES - Advogado (a): JALDELENIO REIS DE MENESES - PB5634000 RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE
SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.11) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082349397.2017.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSINALDO FARIAS
DEOLIVEIRA- Advogados (a): EDSON HERPO BARRETO E DAMASCENO- PB2306500, JOCIENO DA SILVA
LINS – PB2256400 - RECORRIDO: NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA. - Advogado (a): BRUNO
BEZERRA DE SOUZA - PE1935200 – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, ri
não conhecido”.12) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801683-32.2017.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: FRANCISCO DAVI DE OLIVEIRA - Advogado (a):
KAIO CESAR ALVES CORDEIRO - PB1695900- RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A – RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, provido parcialmente”.13) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083428581.2015.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ROSALY MEDEIROS DE
BRITO - Advogado (a): IARA FERREIRA RAMOS – PB1406700 - RECORRIDO: COMPANHIA BRASILEIRA
DE DISTRIBUICAO - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A I - RELATOR (A): TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.14) PJE - RECURSO INOMINADO: 081417845.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: HEWLETT PACKARD BRASIL
LTDA – ADVOGADO(A): Dra. Ellen Cristina Gonçalves Pires – OAB/PB 23809-A – 1º Recorrido: Carlos
Alberto Rodrigues de Sousa Filho – ADVOGADO(A): Dr. Itallo José Azevedo Bonifácio – OAB/PB –
14.291 - 2º Recorrido: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. – ADVOGADO(A): Dr. Wilson Sales Belchior
– OAB/PB – 17.314-A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES.“à unanimidade, improvido”.15)
PJE - RECURSO INOMINADO: 0827005-88.2017.815.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – Recor-