TJPB 30/05/2019 - Folha 43 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019

AUTOR: RAILSON GOUVEIA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
AUTOR: RENALLY GOUVEIA ALVES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00960 Processo: 0000950-21.2007.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. REU: MARCOS RIBEIRO
DE FARIAS ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. INTERESSADO: ANTONIO HUMBERTO QUEIROZ NEVES ADVOGADO: 032020PE CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTE SOBRINHO.
Despacho: Intime-se para Audiência de Conciliação que fora designada para o dia 09 de julho de 2019,
pelas 13:00 horas, no Fórum Judiciário.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 102/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00961 Processo: 0000064-36.2018.815.0341 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R. B.
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. VITIMA: E. C. S. Despacho: Intime-se o
seu defensor, a fim de que possa apresentar manifestacao, que justifique o cumprimento do que ficou
estabelecido em juízo, implicara em quebramento da remissao comulada e continuidade do feito.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 103/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00962 Processo: 0000276-57.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRISBERTO LEONARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: MARIA JANAíDE DE SOUSA
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente e de todo inteiro teor da sentenca de fls.67/70
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00963 Processo: 0001719-79.2014.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
EDMILCO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003650PB DAMIANA DE ALMEIDA FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00964 Processo: 0000754-33.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia09/07/2019, pelas 9.00hs

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00982 Processo: 0001196-79.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A AG
SAPE ADVOGADO: 024217CE RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se, O PROMOVIDO
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROCEDER COM O RECOLHIMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS.
00983 Processo: 0002236-57.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE ALMEIDA
SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU:
AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 017263PB BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES , 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO. REU: FIDC NPL ADVOGADO:
166349SP GIZA HELENA COELHO. Sentenca: Intime-se, DO CONTEUDO PLENO DA SENTEÇA QUE
JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO
PROMOVIDO.
00984 Processo: 0002257-43.2008.815.0351 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se O PROMOVENTE, AFIM
DE QUE FORNEÇA O ENDEREÇO COMPLETO ONDE PODE SER LOCALIZADO O CONFINANTE, EIS
QUE O INDICADO AS FLS 122 É INSUFICIENTE.
00985 Processo: 0002735-07.2015.815.0351 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: BERENICE CAVALCANTE
MATIAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se,
A PROMOVENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÁS FLS 83/167,
NO PRAZO DE DEZ DIAS. (TRANSAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS NA CONTA DO RÉU)
2A. VARA DE SAPE NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00986 Processo: 0000846-47.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se, INTIME-SE O APELANTE PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, OFERECER SUAS RAZOES.
00987 Processo: 0000963-04.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO ALVES
SALES ADVOGADO: 024717PB PAULO GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18.07.19, AS09:00 NA 2ª VARA DE SAPE
00988 Processo: 0002054-08.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGILDO PEREIRA ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seDE QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA P OITIVA DE TESTEMUNHA DO MP PARA 10.0619 AS 15 HORAS DA 5ª VARA
CRIMINAL DE JOAO PESSAO, BEM COMO AUDIENCIADE INSTRUCAO P 24.07.19, AS 09:00 NA 2ª
VARA DE SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 096/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00989 Processo: 0002835-93.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LEANDRO ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: FRANCISCO JOSELIAS
FILGUEIRAS RESENDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00965 Processo: 0000007-68.1991.815.0501 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES
ESPINOLA DA NOBREGAREU: ROMERO ABDON QUEIROZ DA NOBREGAAUTOR: PAULINO FRANKLIN DE ALMEIDAAUTOR: ROMERO ABDON QUEIROZ DA NOBREGA FILHO ADVOGADO: 004755PB
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INTERESSADO: PAULINO FRANKLIN DE ALMEIDA
Despacho: Intime-se para informar a este Juizo se o presente inventario foi resolvido por via extrajudicial,
caso contrario, dar andamento ao feito, em 05 diassob pena de extincao.
00966 Processo: 0000378-60.2013.815.0501 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE IVAN DOS SANTOS
MACEDO ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS.
REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 020658BA FLAVIO
MIRANDA , 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES. AUTOR RECONVINDO: BANCO DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

3A. VARA DE SAPE NF 096/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00990 Processo: 0000802-91.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANTONIO BARBOZA
JUNIOR ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00991 Processo: 0001472-03.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEMINIANO LUIZ MAROJA
LIMEIRA FILHO ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente

SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00992 Processo: 0000044-63.2010.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGARD PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se o novo causidico nos
termos do despacho de folhas 365.
00993 Processo: 0001033-64.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTA DE PAULA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
intimar as partes de todo teor da decisao de folhas 145, cuja copiasegue em anexo.

SAPE

SOLANEA

1A. VARA DE SAPE NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00967 Processo: 0000053-56.1990.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 009363PB NAPOLEAO VITORIO SERAFIM DE CARVALH. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00968 Processo: 0000214-17.2000.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00969 Processo: 0000364-66.1998.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: CIA AGRO INDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA , 023050PB RUY
C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00970 Processo: 0000384-27.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0000567-81.2005.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PINA SAFT PARAIBA IND
SA DE FRUTAS TROPICAIS ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU:
REPRINTER IND COM E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 013651PE JOSENILDO MORAIS DE
ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00972 Processo: 0000864-06.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA NACIONAL
ADVOGADO: 008699PB JOAO SOARES DA COSTA NETO. REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL
SANTA HELENA ADVOGADO: 023664PB EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00973 Processo: 0001714-30.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOUDES FERNANDES DAS NEVES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 015764PB LUCAS
FREIRE DE ALMEIDA , 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 112409SP ALEXANDRE PASQUALI PARISE , 155574SP GUSTAVO PASQUALI
PARISE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00974 Processo: 0002008-97.2005.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: CAPACITE CURSO DE CAPACITACAO E TCNICAS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0002359-12.2001.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA
HELENA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO , 023664PB
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0002987-78.2013.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00977 Processo: 0003573-52.2012.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 087/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0000121-49.1999.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SUPERMERCADO VILA BRANCA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00995 Processo: 0000122-24.2005.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELMA VIANA DE LIMA
WANDERLEY ADVOGADO: 008373PB ADRIANA LINS DE OLIVEIRA , 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA , 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. AUTOR: NYARA ROCHA LIMA VANDERLEY ADVOGADO: 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 012430PB ALEXANDRE
RAMALHO PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA LIMA DA ROCHA ADVOGADO: 005900PB
FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000503-95.2006.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO VICTOR DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se para proceder a
devolução dos presentes autos no prazo de 48 horas.
00997 Processo: 0000508-78.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRAL CONSTRUTORA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00998 Processo: 0000627-44.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 011369B ANA MARIA CORREA
NUNES DE SOUSA , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: MARIA TELMA TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. INTERESSADO: GLAUCO TASSO DE
VASCONCELOS COSTA ADVOGADO: 017578PB DAVI ROSAL COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00999 Processo: 0000737-28.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 014100PB EDVANIA MARIA LOURENCO DA COSTA. Sentenca: Embargos admitidos
01000 Processo: 0000768-53.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS
EVARISTO GOMES ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 017301PB
TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. REU: ENERGISA S/A CIA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01001 Processo: 0000838-46.2008.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: PAMELA ELISA SILVA FLORENTINO
ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: CARLOS PACHELIO FLORENTINO
ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: MARISE DA SILVA ADVOGADO: 003288PB JOSE ROCHA LUCENA , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01002 Processo: 0001001-79.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALISON PAULINERE TEIXEIRA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01003 Processo: 0001011-07.2007.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01004 Processo: 0001076-75.2002.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001442-26.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILMARA COSTA SANTOS
ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0001448-04.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0001761-67.2011.815.0461 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. S. ADVOGADO: 006316PB
ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01008 Processo: 0002186-75.2003.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAMPINA FACTORING
FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: 008871PB ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR.
REU: COMERCIAL AUTO PECAS SOLANEA LTDA ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE
MELO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0003223-40.2003.815.0461 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GERALDO KILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE SAPE NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00978 Processo: 0000837-85.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDI BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007021PB PEDRO FRANCISCO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para ratificar ou editar as alegações finais no prazo legal.
00979 Processo: 0001387-46.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALYSON DA SILVA FREIRE
ADVOGADO: 025874PB EDGLEYSON DA SILVA FIDELES. Despacho: Intime-se para ratificar ou aditar
a alegações finais no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00980 Processo: 0000964-67.2010.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA FAC ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO , 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
demonstrar interesseno prosseguimento do presente feito, requerendo especificadamente o que entender
de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução
00981 Processo: 0001116-13.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se, O EXEQUENTE
PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS RESPOSTAS REMETIDAS A ESTE JUÍZO, AS QUAIS INDICAM QUE
NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE A RECEITA FEDERAL NOS ANOS DE 2014/2018.