TJPB 10/06/2019 - Folha 11 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 39) Agravo de Instrumento
nº 0805504-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Luciana
Cardoso dos Santos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Remessa Necessária nº
0845456-98.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Lidiane Santos Lacerda. Advogado(s): Hamilson Correia Silva – OAB/PE 37.199. Promovido(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Remessa Necessária nº 0800617-35.2017.815.0131.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente(s): Jean Carlos Tomaz Sobral. Advogado(s): Raul
Gonçalves Holanda Silva – OAB/PB 17.315. Promovido(s): Pbprev - Paraíba Previdência, representada por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083898736.2016.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s):
Osvaldo de Souza Oliveira. Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0845942-83.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Apelado(s): Cristiano Duarte da Silva. Advogado(s):
Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB
14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0804247-72.2015.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriano Fernandes Oliveira. Advogado(s): José
Lacerda Cavalcante Neto – OAB/PB 18.702 e Arthur França Henrique – OAB/PB 18.062. Apelado(s): Banco
Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Apelação Cível nº 0835396-66.2016.8.15.2001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Lander César Dantas de Oliveira. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelação Cível nº 0000944-28.2014.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Germana Fernandes de Amorim Alves. Advogado(s): Ricardo
Almeida Fernandes – OAB/PB 16.460.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0800615-81.2017.8.15.0061. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna, representado por seu Procurador Francisco de Assis Caldas Júnior. Apelado(s): Severina
Marreiros Constantino. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira – OAB/PB 20.289.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0020050-69.2013.8.15.0011. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): André Rodrigo Xavier Pereira. Advogado(s): José
Alexandre Soares da Silva – OAB/PB 10.083. Apelado(s): Priples Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0802487-11.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Apelado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0800593-84.2018.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira. Advogado(s): José Antônio Cordeiro de
Oliveira – OAB/PB 17.489. Apelado(s): Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Advogado(s): Ianco Cordeiro
– OAB/PB 11.383.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 45) Remessa Necessária e
Apelação Cível nº 0823542-07.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves - OAB/PB 5.124.
Apelado(s): João Correia de Melo Filho. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto – OAB/PB 7.964.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0800833-38.2017.8.15.0311. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Luzia Pereira da Silva Guedes. Advogado(s): Tássio José
Florentino de Oliveira – OAB/PB 24.410.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Remessa Necessária nº 0808505-91.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Socorro Bonifácio de
Sousa. Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Promovido(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 3051643-80.2011.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Construtora Gama Ltda - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Remessa Necessária nº 0821288-81.2017.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Ednalva Pereira da
Rocha. Advogado(s): Nayara Batista de Araújo – OAB/PB 24.241. Promovido(s): Município de Lagoa Seca.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0817678-90.2015.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Glaucia Maria da Silva. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira – OAB/PB
15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081303223.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB
11.468. Apelado(s): Josefa Bernardo Ferreira. Defensora: Dulce Almeida de Andrade -OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0803755-88.2015.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Márcio Alexandre Gomes da Silva.
Advogado(s): Giovanna Guedes Pereira Monteiro Farias – OAB/PB 16.759. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Remessa Necessária e Apelação Cível nº
00017620320158150141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Riacho
dos Cavalos, representado por sua Procuradora Aracele Vieira Carneiro. Apelado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0801305-47.2015.8.15.0331. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Francineide Genuino Dos Santos. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Remessa Necessária e Apelação Cível nº 084618408.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Sanzia Lee Placido da
Silva. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0800160-54.2015.8.15.0751. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): Antônio Alves do Nascimento. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 0808186-60.2015.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): José da Guia Dantas, Maria Lúcia Dantas,
Geraldo de Oliveira Dantas, Manoel de Oliveira Dantas e Antônio de Oliveira Dantas Filho. Advogado(s): Mailson
Lima Maciel – OAB/PB 10.732 e outros. 2ºApelante(s): Helder Barbosa da Nobrega. Advogado(s): Fernando Davi
Diniz de Oliveira Góis – OAB/PB 24.305 e outra. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 0009248-75.2014.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Barbara Rafaela da Costa Ferreira. Advogado(s):
Brijender Pal Singh Nain – OAB/PB 17.878. Apelado(s): Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil.
Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 0812413-93.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joselito Monteiro da Silva. Advogado(s): Maria
das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982. Apelado(s): Fortbrasil Administradora de Cartões de Crédito S/A. Advogado(s):
Juliana de Abreu Teixeira – OAB/CE 13.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0801655-55.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renata Wanderley Guedes. Advogado(s): Rosan
Guedes Rangel – OAB/PB 19.073. Apelado(s): Edmundo Monteiro Nóbrega. Advogado(s): Antônio José Ramos
Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 0800466-42.2015.8.15.0001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Bar do Cuscuz Restaurante Ltda – ME. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. 2ºApelante(s): André Nunes de Oliveira Lacet. Advogado(s): Luís
Eduardo Furtado Silva – OAB/PB 18.916 e Caio Costa Meira – OAB/PB 18.865. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 0822218-36.2016.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Aparecida da Silva. Advogado(s): Dyandro
Pabllo Dantas Pinheiro – OAB/RN 4.360. Apelado(s): NEO Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME. Advogado(s):
Fábio Almeida de Almeida – OAB/PB 14.755.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 0806037-64.2017.8.15.0731. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Marryson Farias Jordão. Advogado(s): José Olavo C.
Rodrigues – OAB/PB 10.027 e outros. Apelado(s): Jocelma Santos da Silva. Advogado(s): Christinne Ramalho
Brilhante – OAB/PB 15.300.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0800857-31.2014.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mércia Virgínio Diniz. Advogado(s): Patrícia
Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Hipercard Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
-OAB/PB 17.314-A. 2ºApelado(s): Lojas Insinuante S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/
PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0800259-97.2015.8.15.0371. Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): José Pereira de Sousa. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0808177-98.2015.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): ASL Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.
Advogado(s): Alfredo Alexsandro Linhares – OAB/PB 10.804 e outro. 1ºApelado(s): A & S Comércio de Publicações Ltda. 2ºApelado(s): Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0819511-46.2015.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Arimatea Araújo Nascimento. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Itaucard. Advogado(s): Antônio Braz da Silva OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 79) Apelação Cível nº 0089472-15.2012.815.2001. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Helena Martins de Oliveira. Advogado(s):
Hugo Ribeiro Aureliano – OAB/PB 10.987. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Camila Amblard. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino
Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 80) Apelação Cível nº 0800519-13.2017.8.15.0111. Oriundo
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Antônio José de Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
– OAB/PB 4.007. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 81) Apelação Cível nº 0817586-30.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Márcia Gomes Almeida. Advogado(s): Jairo Tadeu
Araújo de Lucena Pereira.– OAB/PB 19.537. Apelado(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 58) Apelação Cível nº 0800660-88.2017.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Drogafonte Ltda. Advogado(s): Pedro Queiroz Neves – OAB/PE
27.955. Apelado(s): Município de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 82) Apelação Cível nº 0803403-20.2018.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Carmos Cavalcante dos Santos.
Advogado(s): Eric Silva de Oliveira.– OAB/PB 16.275. Apelado(s): Banco Panameriano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelação Cível nº 0003615-24.2014.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Fátima Suassuna Rezende. Advogado(s): Maria
Luíza Suassuna Rezende – OAB/PB 12.536. Apelado(s): Bematech S/A, Registec Informatica Ltda – ME.
Advogado(s): Mauro Cristiano Morais – OAB/PR 26.378.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 83) Apelação Cível nº 0819911-60.2015.815.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Vianês Marcelino de Oliveira. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0802373-86.2014.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir
da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Pedro Ribeiro de Lima. Advogado(s): Anastácia Deusamar de
Andrade Gondim – OAB/PB 6.592.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 84) Apelação Cível nº 0814393-07.2017.815.0001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Juvenal Alexandre Ferreira. Advogado(s): Ana Maria
Barros Servilha Costa Angelino – OAB/PB 23.447. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Ana Tereza
Basílio - OAB/RJ 74.802 e Bruno Di Marino – OAB/RJ 93.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0802678-14.2014.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Ronaldo Moura. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo –
OAB/PB 13.800. Apelado(s): Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 0808986-20.2017.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de Fátima Oliveira Silva. Advogado(s):
Almir Pereira Dornelo - OAB/PB 14.927. 1ºApelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Jacó Carlos Silva Coelho
- OAB/GO 13.721. 2ºApelado(s): Via Varejo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0812008-57.2015.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Antônio Vasconcelos da Costa. Advogado(s): Ravi Vasconcelos
da Costa – OAB/PB 17.148.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0804306-68.2015.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A. Apelado(s): Tasso
Tadeu Farias Teódulo. Advogado(s): Carlos Ribeiro – OAB/PB 7.422 e Robson Espínola Feitosa – OAB/PB
14.612.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 86) Apelação Cível nº 0802320-08.2014.815.0001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Ancelmo Almeida
Lima. Advogado(s): Manuel Vieira da Silva Neto – OAB/PB 19.086 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 87) Apelação Cível nº 0809634-34.2016.815.0001. Oriundo da
4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Viviani Holanda Souto Maior. Advogado(s):
Wesley Holanda Albuquerque – OAB/PB 16.980. Apelado(s): Joseni Ribeiro de Araújo. Advogado(s): Silvana
Heloísa Ribeiro Araújo – OAB/PB 4.970.