TJPB 18/06/2019 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

ATAS DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA DÉCIMA (10ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO INÍCIO NO DIA 09 DO MÊS DE ABRIL
DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Des. Joao Alves da Silva e
o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presente, ainda, ao julgamento o Promotora de Justiça
Convocada, Dra. Vanina Nóbrega De Freitas Dias Feitosa. Secretariando os trabalhos o Supervisor da 4ª
Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho,
observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e
aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares
a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS ORDINÁRIA – PJE RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0818292-95.2015.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S):
BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): MARCOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR. ADVOGADO(S):
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 09.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 02 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0814968-97.2015.8.15.2001. ORIGEM: 7.ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: JOBSON PEREIRA BARBOSA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO (PJE) 03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 0803967-02.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE PIRPIRITUBA. EMBARGANTE: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. ADVOGADO: STELIO
TIMOTHEO FIGUEIREDO (OAB/PB 13254). EMBARGADO: JOSÉ ESTÉLIO DE FIGUEIREDO. ADVOGADO:
GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB 15195) 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N.º 0805574-50.2018.815.0000. ORIGEM: 16.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ILANA VIRGÍNIA RIBEIRO COUTINHO RÉGIS. ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI CABRAL (OAB/PB 11.195) E FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689). AGRAVADA:
VIRGÍNIA LÚCIA SIQUEIRA MELO. ADVOGADO: MARIA DE FÁTIMA DE SÁ FONTES (OAB/PB 2696) E
OUTROS. 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presente a Sessão o Advogado Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva, em favor da Agravante.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 05 - AGRAVO INTERNO Nº 080112143.2017.815.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE
LESTE S/A. ADVOGADA: ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO – OAB/PB Nº 21.048. AGRAVADO: ALDO
CATÃO DE VASCONCELOS. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB Nº 14.927). 09.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 06 - AGRAVO INTERNO Nº 080101516.2019.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO: HERMANO DE SÁ GADELHA (OAB/
PB Nº 8.463), LEIDSON F. TORRES MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E OUTROS. AGRAVADO: JOSEFA DE
OLIVEIRA BEZERRA. ADVOGADO: MARCUS ANDRÉ MEDEIROS BARRETO (OAB/PB 11535) 09.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime RELATOR:
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 07 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080009627.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JÚNIOR. AGRAVADA: SEVAHC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080676885.2018.8.15.000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDMÍLSON DA
SILVA. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 09 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805646-37.2018.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE JOÃO PESSOA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: IGOR DE ROSAMEILDA DANTAS.
AGRAVADO: RALLEY DOS SANTOS BRANDÃO. ADVOGADO: FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUES (OAB/PB 12118) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807315-28.2018.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.
AGRAVADOS: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA; A SAMARITANA LANCHES EPITÁCIO LTDA.
09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800120-55.2019.8.15.0000. ORIGEM: 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA. AGRAVANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N. 23.255). AGRAVADO: FRANCINALDO TEIXEIRA LIMA. ADVOGADO: JOHNNYS GUIMARÃES OLIVEIRA (OAB/PB N. 20.631). 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805996-25.2018.8.15.0000.
ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO: SERGIO
SCHULZE (OAB/PB 19743-A) APELADO: ANTONIO CAETANO LEITE. 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812841-41.2016.815.0001.
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARIA NAZARETH ARAÚJO.
ADVOGADO: PAULO EDSON DE SOUZA GOIS (OAB/PB 9939) APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 09.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 14 - APELAÇÃO Nº: 0800806-20.2014.8.15.0001 ORIGEM: 9ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: CLEONICE MOREIRA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 15 - APELAÇÃO Nº: 0835023-35.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: PAULO MARCELINO ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB Nº. 13529) E ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB Nº. 14318) 09.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 16 - APELAÇÃO Nº: 0824089-81.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSE JORGE SOARES GUIMARAES ADVOGADOS:
ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E
MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PB 22.596) 1º APELADO: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 2º APELADO: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADOS: MILENA MEDEIROS DE ALENCAR (OAB/PB Nº. 15.676) E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17281) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 17 - APELAÇÃO Nº: 081548216.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: ROSINEIDE GOMES BATISTA ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708)
09.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801085-09.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA.
APELANTE: JOELMA PEREIRA BEZERRA. ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB
10492) APELADA: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. 09.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806220-76.2015.8.15.2001.
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: JORGE ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 09.04.19-Resultado:
Rejeitadas as preliminares e as prejudiciais, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 20 - APELAÇÕES
CÍVEIS Nº. 0801001-35.2017.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE(1): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI ( OAB/SP 178.033)
APELANTE(2): JOSÉ CIRILO DE SOUSA. ADVOGADO: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES (OAB/PB
20186) APELADOS: OS MESMOS. 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo da Instituição Financeira, e deu-se provimento ao Apelo da parte Autora, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0806138-29.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE(S): BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO(S): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/PA 24.871-A) EMBARGADO(S)S: GERALDO
MOREIRA DA SILVA E GUARACI NASCIMENTO MONTEIRO MOREIRA ADVOGADO(S): SANDRA SUELEN
FRANÇA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/PB 12.853) 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0800276-28.2018.8.15.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BANANEIRAS

EMBARGANTE: ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846)
EMBARGADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718 ) 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 084468098.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: DORALICE MASCENA DA SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO G. DE CARVALHO (OAB/PB 22899) EMBARGADO:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADA: MARIANA BASTOS DA P. BENGHI (OAB/PI Nº
8.203-A) 09.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 24 - AGRAVO INTERNO N. 080258197.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO
GURGEL AGRAVADA: TRANSPORTADORA SÃO BERNARDO LTDA – EPP 09.04.19-Resultado: Conheceu-se
parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - AGRAVO INTERNO N.
0800945-96.2019.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES B. DE
OLIVEIRA AGRAVADO: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES 09.04.19-Resultado: Conheceuse parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - AGRAVO INTERNO Nº:
0802228-57.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: MARENI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – EPP, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Cota: Após o voto do Relator conhecendo parcialmente do Agravo Interno,
e na parte conhecida, negando-lhe provimento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o Procurador Felipe Silvino, em
favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 27 - AGRAVO INTERNO N.
0802135-94.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL AGRAVADO: AURÉLIO FERNANDES DE CARVALHO, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Cota: Após o voto do Relator conhecendo
parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negando-lhe provimento, pediu vista o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, aguarda. Presente o
Procurador Felipe Silvino, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 28
- AGRAVO INTERNO Nº: 0802134-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO: FACELL CELULAR LTDA - ME, MARIA DE LOURDES MELO BRITO, REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
(PJE) 29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806347-95.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES AGRAVADO: THIAGO JOSE CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: VAGNER VELOSO
MARTINS (OAB/PB 25053) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 30 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0806775-77.2018.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SOLÂNEA AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: SONIA MARIA DE SOUZA
- EPP 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 31 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804386-22.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA
(OAB/PB 11.140), HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13533-B), WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB
24.739) E OUTROS AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA
INVENTARIANTE, IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA ADVOGADO: SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES (OAB/PB 3728), WALTER DE ALGRA JÚNIOR (OAB/PB 8682), VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10737), JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) E OUTROS 09.04.19Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, em virtude da suspeição do Exmo. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho, devendo-se ser convocado o substituto na forma regimental. Presente a Sessão o
Advogado Hilton Souto Maior Neto, em favor dos Agravantes. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805955-58.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: EDSON CEZAR AZEVEDO ADVOGADOS: JONNYERT FRANCISCO DE LIMA
(OAB/PB N° 22.522) E JERONIMO SOARES DA SILVA (OAB/PB N° 2578) AGRAVADO: KIARA KAROLINE
TARDEL DE MELO ADVOGADO: JOÃO ANTONIO DE MOURA (OAB/PB 13138) 09.04.19-Resultado: Negouse provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 33 - APELAÇÃO Nº: 0802633-66.2014.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA (OAB/PB 12513) APELADO: JEFFERSON GALDINO DE SOUSA, EDMILSON
FREIRE GOMES ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/PB 14935) 09.04.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 34 - APELAÇÃO CÍVEL N. 0800430-80.2017.815.0081 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BANANEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE BANANEIRAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. APELADO: LUIZ DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e deu-se provimento
parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 35 - APELAÇÃO Nº: 0801321-92.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE
GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 36 - APELAÇÃO Nº: 0821262-20.2016.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: MARIA POSSIDONIA SANTOS
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: CLARO S/A ADVOGADO(S): CÍCERO
PEREIRA DE LACERDA NETO -OAB/PB 15.401. 09.04.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Apelo, e
na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 37 - APELAÇÃO Nº: 0802646-12.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) E VALTER DE MELO (OAB/PB 7994) APELADO: EDICELIA TRAVASSOS DE LIMA 09.04.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 38 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO
Nº: 0818580-43.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE
LUCENA FALCAO E OUTROS APELADO: VANDERLEIA DOS SANTOS ADVOGADOS: MARIA DA GLORIA
VIRGINO BARBOSA (OAB/PB 15316) E DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB 17.064) 09.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Presente a Sessão o Advogado Douglas Brandão do Nascimento, em favor da Apelada. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 39 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0808080-09.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: FLYTOUR
VIAGENS LTDA E SILVEIRA E FIGUEIREDO VIAGENS E TURISMO LTDA – ME ADVOGADO: RICARDO
AZEVEDO SETTE (OAB/SP 138.486-A) EMBARGADO: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO ADVOGADO:
WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189 ) 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO
(PJE) 40 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812601-86.2015.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: MARIA DAS GRAÇAS ROCHA ADVOGADO: ALMIR
PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14927) EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 41
- AGRAVO INTERNO Nº 0834263-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS, JULYANA PERRELLI DE AYALLA DORIA E OUTROS AGRAVADO: ANTÔNIO WILSON 09.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 42 - AGRAVO INTERNO Nº 080526796.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
Q2000 IMPORTAÇÕES LTDA-ME ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB 11.719) AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ADLANY ALVES XAVIER 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 43 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804156-77.2018.8.15.0000
ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA E OUTROS AGRAVADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA ADVOGADOS: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PE Nº 25.263) E OUTROS 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 44 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806076-86.2018.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TEMÍSTOCLES RIBEIRO
SILVA ADVOGADO: JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS (OAB/PB 16.790) E OUTROS AGRAVADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de
Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 45 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806917-81.2018.8.15.0000 ORIGEM: