TJPB 18/06/2019 - Folha 19 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

COMARCA DE TEIXEIRA AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO ADVOGADO: SEBASTIAO
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB 9447) AGRAVADO: NAPOLEÃO DE ALMEIDA, FRANCISMAR BATISTA AUGUSTO, ODILON SIMÕES DOS SANTOS, TIAGO SIMÕES DOS SANTOS E NÚBIA REJANE
BARBOSA NOGUEIRA ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES (OAB/PB 14343) E IAGO PIERRE SOARES BARBOSA (OAB/PB 24158) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0805396-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DA COMARCA DE SAPE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ PROCURADORES: GEMINIANO LUIZ
MAROJA LIMEIRA FILHO (OAB/PB 11234) E DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 23426) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo
de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807173-24.2018.8.15.0000 ORIGEM:
COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: CARLOS GERALDO DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO: EDMILSON
NUNES DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 22.524) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DONA INÊS ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 48 - APELAÇÃO Nº 0805366-41.2017.8.15.0731 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: DANILO MOTA DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCUS TÚLIO MACÊDO DE
LIMA CAMPOS (OAB/PB Nº. 12.246) E MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS OAB/PB Nº 17.107) APELADO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP Nº 221.38) 09.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 49 - APELAÇÃO Nº 0829799-48.2018.8.15.2001
ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NAILSON DE ALMEIDA SIMÕES
ADVOGADO: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/PB 3111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992) E
WILSON DOS SANTOS SALES (OAB/PB 21.717) APELADO: MARLUCE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO:
FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB 15.037), FELIPE MENDONÇA VICENTE (OAB/PB 15.458),
MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798) E DANYELLA F. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 23.968)
09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 50 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 082217854.2016.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PA 21078) E SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB/MG 44698) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 51 - APELAÇÃO Nº
0814572-04.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES (OAB-PB 14.798)
E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES (OAB-PB 23.573) APELADO: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 09.04.19-Resultado:
Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento ao Apelo para anular a Sentença, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 52
- APELAÇÃO Nº 0805589-29.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE:
DEYSE HELOISA COSTA SOARES ADVOGADO: JEREMIAS FERREIRA DORNELAS (OAB/PB 16.670) E
MAURÍCIO GOMES DE ASSIS JÚNIOR (OAB/PB 18.485) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11401) E JOHN ANDERSON L. DE
QUEIROZ (OAB/PB 25.316 ) 09.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, deu-se provimento parcial
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA COUTINHO (PJE) 53 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800518-60.2017.8.15.0941
ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE: MUNICÍPIO DE JURU ADVOGADO: DANILO LUIZ
LEITE (OAB/PB N°21240) APELADO: AURICÉLIO GRANGEIRO DA SILVA ADVOGADO: MARCELINO XENÓFANES DINIZ DE SOUZA (OAB/PB 11.015) 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 54 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034773-40.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: CVC BRASIL OPERADORA E
AGÊNCIA DE VIAGENS S/A. ADVOGADO(S): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)
E OUTRA. 1º EMBARGADA: VRG LINHAS AÉREAS S/A. ADVOGADO(S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA
(OAB/PB 6.149). 2º EMBARGADOS: JORGE OTHON LILJA PIRES E OUTROS. ADVOGADO(S): PEDRO
NÓBREGA CÂNDIDO (OAB/PB 16.692). 09.04.19-Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 55 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001482-39.2012.815.0011. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): BRUNO SOUTO DA FRANCA (OAB/PB 9.595) E
OUTROS. EMBARGADO: RALEY FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/
PB 13.630). 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 56 - AGRAVOS INTERNOS NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0038695-89.2013.815.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S):
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENNE LIMA PONTES DA COSTA (OAB/PB
22.364) E OUTROS. AGRAVADO: ANTÔNIO CUSTÓDIO GOMES DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S): ÊNIO
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E OUTRA. 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento aos Agravos
Internos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 57 - AGRAVOS INTERNOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 008196248.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F.
FREIRE. 2º AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), EUCLIDES DIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126) E OUTROS. AGRAVADO:
FLÁVIO INÁCIO TORRES. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
09.04.19-Resultado: Negou-se provimento aos Agravos Internos, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 58 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002701-17.2014.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): MOISÉS BATISTA DE SOUSA (OAB/PB 149.225-A) E
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB 147.020-A). APELADO: JOÃO PEREIRA DE ANDRADE. ADVOGADO(S):
JOACSFRAN PEREIRA SOARES (OAB/PB 15.825) E FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO (OAB/PB 19.114).
09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 59 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001122-70.2016.815.0171. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: ROBSON
LAMBERTO BARBOSA DE ALMEIDA. ADVOGADA(S): THAIS KELLY TORRES ROCHA (OAB/PB 16.961)
APELADO: BIJUTERIAS MABEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO. ADVOGADO(S): CLODOVAL BENTO DE
ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197). 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
MARTINHO (FÍSICO) 60 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000457-10.2012.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE
ARAÇAGI. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: JORGE DELGADO NETO. ADVOGADO(S): HUMBERTO TRÓCOLI
NETO (OAB/PB 6.349). 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 61
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009346-70.2015.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
APELADA: JOANA EHRICK FIRMINO. ADVOGADA(S): AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB 15.400). 09.04.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019474-62.2009.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESPÓLIO DE JOSÉ JOÃO FELINTO, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, MARILEA LUCIMEIRE ALVES DE FREITAS. ADVOGADO(S): ANDRESSA FERNANDES ALVES DE
FREITAS (OAB/PB 21.048) E PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7.854). APELADO: DETRAN/PB –
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): SIMÃO PEDRO DO Ó PORFÍRIO
(OAB/PB 17.208). 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 63 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0012686-12.2014.815.0011. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. 1º APELANTE: AURISTELA MOURA MACIEL. ADVOGADA(S): NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL (OAB/PB 10.630) E OUTROS. 2º APELANTE: HÉLIO SOBRAL DE QUEIROZ. ADVOGADO(S): SAULO
MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657). APELADOS: OS MESMOS. 09.04.19-Resultado: Negou-se
provimento aos Apelos, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001045-49.2014.815.0521.
ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: JOÃO MARIA DE SOUZA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). APELADO: MUNICÍPIO DE MULUNGU. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381). 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
MARTINHO (FÍSICO) 65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000210-51.2014.815.0201. ORIUNDO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE INGÁ. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A) APELADO: EDVAN
LIMA DE SOUZA. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007). 09.04.19-Resultado: Rejeitadas a preliminar e a prejudicial, no mérito, deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto

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do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO)
66 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000023-04.2013.815.0581. ORIUNDO DA COMARCA DE RIO TINTO. APELANTE:
EDMILSON DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADA(S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB 16.961) E
OUTRA. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO(S): JOSÉ ALMIR DA ROCHA
MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392), SUÉLIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15.477) E PATRÍCIA GURGEL
PORTELA MENDES (OAB//RN 5.424). 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO)
67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002031-28.2014.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ.
APELANTE: EDSON PEDRO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007) APELADO: ANTÔNIO PEDRO DO NASCIMENTO. 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA
NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 68 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004640-61.2012.815.0251. ORIUNDO DA 7ª
VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO J. SAFRA S/A. ADVOGADO(S): MAURÍCIO SCANDELARI MILCZEWSKI (OAB/RS 70.520), MARCO JULIANO FELIZARDO (OAB/RS 80.732) E OUTRO. APELADA: TATIANA BARRETO BARROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN (OAB/PB 9.569). 09.04.19Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 69 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001022696.2014.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PLANER TOUR
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(S): GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU (OAB/SP
117.417) E VIRGÍNIA CABRAL TOSCANO BORGES (OAB/PB 18.961). APELADO: CLIO ROBISPIERRE
CAMARGO LUCONI. ADVOGADO(S): WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189) E MARISETE FEDRIGO (OAB/PB 15.112-B). 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 70
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0069694-88.2014.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S):
ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983) E OUTROS. APELADO: ANTÔNIO RICARDO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MÁRCIO ANDRÉ LIMA NOVAES (OAB/PE 34.679). 09.04.19-Resultado:
Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO
MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 71 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0106533-83.2012.815.2001.
ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ROGÉRIO BRASOLIN DIAS.
ADVOGADO(S): MAURÍCIO LUCENA BRITO (OAB/PB 11.052). APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): IVAN ISSAC FERREIRA FILHO (OAB/PB 20.279-A) E RODRIGO GONÇALVES
OLIVEIRA (OAB/PB 17.259). 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rodrigo Gonçalves Oliveira, em favor da Apelada. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001065-61.2012.815.0181. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADO: DAMIÃO MATIAS GONÇALO. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751). 09.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO (FÍSICO) 73 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL
Nº 0018747-30.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, LUIZ FELIPE DE ARAÚJO
RIBEIRO. APELADOS: LUIZ NILO RAMALHO FILHO E OUTROS. ADVOGADO(S): NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204). 09.04.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária e, de ofício,
decretou-se a nulidade da Sentença em relação à Martha Maria Maurício e Maria do Socorro de Araújo Ferreira,
conhecendo, por conseguinte, parcialmente do Apelo, e na parte conhecida, negar-lhe provimento, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA MARTINHO
(FÍSICO) 74 - REMESSA OFICIAL Nº 0014013-36.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. PROMOVENTE: GRACINALDA DE MELO SANTOS. DEFENSOR
PÚBLICO: BENEDITO DE ANDRADE SANTANA (OAB/PB 3.737) PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): NÚBIA ATHENAS SANTOS ARNAUD E OUTROS. 09.04.19-Resultado: Negou-se
provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 75 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000004-68.2016.815.0071. ORIUNDO DA COMARCA
DE AREIA. APELANTE: MARCELO ANTÔNIO AZEVEDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): EDINANDO
JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8.583). APELADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(S): CARLYSON RENATO ALVES
DA SILVA (OAB/PB 19.830-A) E CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/PB 20.283-A). 09.04.19Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 76 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0038611-59.2011.815.2001. ORIUNDO DA 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281), JULIENE JERÔNIMO
VIEIRA TORRES (OAB/PB 18.204) E OUTROS. 2º APELANTES: MARISE DO Ó CATÃO E OUTROS.
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589). APELADOS: OS MESMOS.
09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo das Autoras, e deu-se provimento parcial ao Apelo da
PBPREV – Paraíba Previdência, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 77 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000725-65.2016.815.0541. ORIUNDO DA COMARCA
DE POCINHOS APELANTE: FABIANA DE ASSIS BISPO MORAIS. ADVOGADO(S): LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA (OAB/PB 9.821). APELADO: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. ADVOGADO(S): ROGÉRIO DA SILVA
CABRAL (OAB/PB 11.171). 09.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 78 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000112608.2013.815.0141. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO
DE JERICÓ. ADVOGADO(S): EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4.350-A). APELADA: CÉLIA
RAIMUNDA DA COSTA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652). 09.04.19Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 79 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 006812268.2012.815.2001. ORIUNDO DA 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO FIBRA
S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678). APELADO: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO. ADVOGADO(S): AURINAX JÚNIOR TAVEIRA DOS SANTOS (OAB/PB
13.995). 09.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 80 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0031424-68.2009.815.2001. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: HSBC
BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E
OUTROS. APELADA: MARIA LUÍSA DE ARAÚJO NÓBREGA. ADVOGADO(S): RODRIGO RODOLFO RODRIGUES (OAB/PB 12.506). RECORRENTE: MARIA LUÍSA DE ARAÚJO NÓBREGA. ADVOGADO(S): RODRIGO RODOLFO RODRIGUES (OAB/PB 12.506). RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO
MÚLTIPLO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. 09.04.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo e ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 81 - REMESSA OFICIAL Nº 0002018-95.2013.815.0211.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. PROMOVENTE: LEOMARA DA SILVA ALVES
HONÓRIO. ADVOGADO(S): JOÃO FERREIRA NETO (OAB/PE 5.952). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE. 09.04.19Resultado: Deu-se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime..
SUPLEMENTAR PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO (PJE) 01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800415-29.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA
ÚNICA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE RIO TINTO. PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS
DA SILVA MATOS. AGRAVADO: ANTÔNIO DIONÍZIO DA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO BRITO
FERREIRA (OAB/PB 9.672), DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493) E MARCOS ANTÔNIO VIANA
DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/PB 14.975) 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator negando provimento ao
Agravo de Instrumento, pediu vista antecipada o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, o
Exmo. Des. João Alves da Silva aguarda. Fizeram sustentação oral a Advogada Yanna Nóbrega Macedo, em
favor do Agravante, Antônio Leonardo, pelos Agravados. 09.04.19-Cota: O autor do pedido de vista esgotará
o prazo regimental. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080477422.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA
DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB\PB 13.838) AGRAVADO: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA ADVOGADOS: ERICK MACEDO (OAB/PB N° 10.033) E F ABIO ANTERIO
(OAB/PB 10202) 12.03.19 – Cota: Adiado o julgamento a requerimento da parte Agravada. 19.03.19-Cota: Após
o voto do Relator dando provimento ao Agravo de Instrumento, pediu vista o Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho aguarda. Fez sustentação oral o
Advogado Fábio Antério, em favor do Agravado. 26.03.19-COTA: O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental. 02.04.19-Cota: Após o voto do Relator dando provimento ao Agravo de Instrumento, e o Exmo.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que dava provimento parcial, pediu vista o Exmo. Des. Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho. Presente a Sessão os Advogados Valter Lúcio Lelis Fonseca, em favor do Agravante,
e Fábio Antério, pela Agravada. 09.04.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(FÍSICO) 03) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002250-59.2006.815.0371. ORIUNDO DA 7ª VARA DA
COMARCA DE SOUSA. EMBARGANTE: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NETO. ADVOGADA(S): SUNALY
VIRGÍNIO DE MOURA (OAB/PB 9.801). EMBARGADO: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353). 02.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do Relator.
09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão a
Advogada Sunaly Virgínio de Moura, em favor do Embargante. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 04) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0021840-40.2010.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: JOSÉ DAMÁSIO DE SOUZA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB