TJPB 18/06/2019 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019

10.050) E MICHELINE DUARTE BARRS DE MORAIS (OAB/PB 10.685). EMBARGADO: JOSÉ MANUEL
UBARRECHENA PISON. ADVOGADO(S): FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547) E MÁRIO
SÉRGIO PEGADO DO NASCIMENTO (OAB/RN 6.748). 02.04.19-Cota: Adiado o julgamento por indicação do
Relator. 09.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a
Sessão o Advogado Fabrício Montenegro de Morais, em favor do Embargante. Nada mais ocorrendo, às
10:35 horas, foi encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata.
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA (11ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO INÍCIO NO DIA 23 DO MÊS
DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019) Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível. Presentes o Exmo. Des. Joao Alves
da Silva e o Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presente, ainda, ao julgamento o Procurador de
Justiça, Dr. José Raimundo de Lima. Secretariando os trabalhos o Supervisor da 4ª Câmara Cível, Marcos
Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, observando o número legal
e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão
anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento
constante dos feitos a seguir identificados: PROCESSOS ORDINÁRIA – PJE - RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 01 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0807223-50.2018.8.15.0000 SUSCITANTE: 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE 23.04.19-Resultado: Declarou-se competente o Juízo Suscitado, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº:
0802943-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORA: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO AGRAVADO:
ESTELA DA COSTA LIMA 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 03 - AGRAVO INTERNO Nº:
0807069-32.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341) AGRAVADO: ANDREIA MEDEIROS BEZERRA LEDO ADVOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA (OAB/PB
10138) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 04 - AGRAVO INTERNO N. 080181374.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA
AGRAVADAS: COMERCIAL PESSOENSE DE ÓTICA LTDA E OUTROS 23.04.19-Resultado: Conheceu-se
parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 05 - AGRAVO INTERNO N. 080295176.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA AGRAVADAS: GRIFFE MATERIAL OTICO LTDA 23.04.19-Resultado: Conheceu-se parcialmente do Agravo Interno, e na parte conhecida, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0804228-64.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGADO: JOSÉ
RIBAMAR ARAÚJO DE ALMEIDA ADVOGADO: DENES MENEZES ANDRADE (OAB/PE 43.738) EMBARGADO: ALPHAVILLE PARAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO: JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 23078)
23.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080062143.2018.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO EMBARGANTE: EDSON PEREIRA
ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB 9.672) E DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA (OAB/PB 12.493)
EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIO TINTO PROCURADOR: RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS 23.04.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presentes a Sessão o Advogado
Antônio Leonardo, pelo Embargante, e o Procurador Ravi Vasconcelos da Silva Matos, pelo Embargado.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080551562.2018.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL EMBARGANTE: EDUARDO HÉLIO SIMÕES
DE LUCENA ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA (OAB/PB 9.444) EMBARGADA: FLÁVIA MORICONI CORRÊA DE LUCENA ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS (OAB/PB 21.146) E
OUTRO 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800339-97.2017.8.15.0401
ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO: CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197) EMBARGADO: MARIA EDILENE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198) E FÁBIO ALMEIDA
DE ALMEIDA (OAB/PB 14.775) 23.04.19-Resultado: Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes, nos
termos do voto do Relator. Unânime RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 10 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N. 0801045-93.2016.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL EMBARGANTES: MARIA A. DE MEDEIROS E OUTRAS ADVOGADO: SÁVIO DELANO V. PEREIRA
(OAB/PE 24164), JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JÚNIOR (OAB/PE 21.087), ANDRÉ FELIPE DE
LIMA COSTA ( OAB/PE Nº 31.556) E SIBELE ALMEIDA CAVALCANTI (OAB/PE Nº 28.483) EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR CARLOS EDUARDO
BEZERRA DE OLIVEIRA 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080403464.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/PB 20.402-A) EMBARGADO: JOSÉ
WALTER ANDREZZA DOS SANTOS ADVOGADO: SÍLVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA (OAB/PB 21526) 23.04.19Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0860948-33.2016.8.15.2001 ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A. EMBARGADO: EDLEUZA ALENCAR COSTA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB Nº 22.899 23.04.19-Resultado: Embargos
rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 13
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0807473-83.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13040) EMBARGADOS: NATALIA MARQUES RIBEIRO, NARA MARQUES RIBEIRO, ALAN SAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: CLEBER DE SOUZA SILVA (OAB/PB Nº 11.719) 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(PJE) 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806219-75.2018.815.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: KADJA SUZETH BARBOSA DE ARAÚJO ADVOGADO:
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA (OAB-PB 9861) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803812-96.2018.8.15.0000
ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: MIGUEL GOMES DOS SANTOS E OUTROS
DEFENSORES: MANFREDO ESTEVAN ROSENSTOCK E LYDIANA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO:
HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533-B), HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.140),
WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB/PB 8682) E JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB 5980) AGRAVADO: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO CIRILO DA ROCHA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE IOLANDA TRAVASSOS DA ROCHA 23.04.19-Cota: Adiado o julgamento por falta de Quorum, em virtude da suspeição do Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, devendo-se ser convocado o substituto na forma
regimental. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806508-08.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CICERO MANOEL ALVES DE SOUZA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA (OAB/BA
14496) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 17
- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806953-26.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: FRANCISCO BANDEIRA DE MELO ADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE M. FILHO
(OAB/PB N. 4182) E VENÂNCIO VIANA DE M. NETO (OAB/PB N. 13.872) AGRAVADO: NAIR BARBOSA
BANDEIRA ADVOGADO: JOALYSSON BARBOSA BARROS (OAB/PB N.15.370), DIJAY DA COSTA LIMA
JÚNIOR (OAB/PB N. 16.215) E DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB N. 17.071) 23.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080027121.2019.815.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL AGRAVANTE: VALDIRENE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: WENDSON ABRAÃO FERNANDES DINIZ (OAB/PB 25752)
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A)
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao
Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA. (PJE) 19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807387-15.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL AGRAVANTE: WALDEMAR COSTA ARANHA ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA ( OAB/PB 14.644)
E ANA CAROLINA P. TAVARES VIANA (OAB/PB 14.643) E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA (OAB/
PB 19.380) AGRAVADO: RM ENSINO DE ALTA QUALIDADE S/C LTDA 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805592-71.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MIKAEL CESAR DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB.PB – 20.222) AGRAVADO: ESTADO DA
PARAIBA 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

N. 0806711-67.2018.815.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: SAINTCLAIR FERNANDES DE AVELAR E IMPERO ROMANO RESTAURANTE E PIZARRIA LTDA-ME ADVOGADO:
ADMA FLORÊNCIO DA SILVA (OAB/PB 21315) AGRAVADA: RITA DE CÁSSIA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: ISABELLE FREIRE DA SILVA (OAB/PB 16541) E JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB/PB 5571)23.04.19Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente
a Sessão a Advogada Adma Florêncio da Silva, em favor dos Agravantes. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0807186-23.2018.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTES: LUCIANO CABRAL DANTAS E IVONEIDE GONÇALVES
DANTAS ADVOGADO: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO (OAB/PB 6656) AGRAVADA: EDNA DE FÁTIMA
COSTA ADVOGADO: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO (OAB/PB 14.529) E DANIELLE BARBOSA
COELHO COSTA INTERESSADOS: BRIAN RODNEY WEST E JACQUELYN MARY BAYLIS 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 23 - APELAÇÃO Nº: 0801031-45.2017.8.15.0321
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA, APELANTE: FRANCIVALDO SOARES DA SILVA
ADVOGADO: JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276) APELADO: MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB –Nº. 13.294) 23.04.19-Resultado: Deu-se
provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES
DA SILVA. (PJE) 24 - APELAÇÃO N. 0815602-45.2016.815.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT S.A ADVOGADO: JOÃO
BARBOSA (OAB/PB 4246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB 15477) APELADO: WENDSON DOS
SANTOS ARAÚJO ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS (OAB/PB 9949) 23.04.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. (PJE) 25 - APELAÇÃO N. 0813576-25.2015.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB
13.040) APELADA: MARIA JOSÉ MONTEIRO SOARES ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB
3.045) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 26 - APELAÇÃO Nº: 0856538-29.2016.8.15.2001 ORIGEM:
12ªVARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: CRISTIANO AUGUSTO DE LIMA ADVOGADO:
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB Nº 22.899 23.04.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 27 - APELAÇÃO Nº: 0802511-14.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA 1º APELANTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA TRAVASSO ADVOGADA: FABIANA BATISTA NEVES (OAB/PB 14.263) 2º APELANTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADA: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) APELADOS: OS MESMOS
23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo da Autora, e deu-se provimento ao Apelo do Promovido,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 28 APELAÇÃO Nº: 0800315-69.2018.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA APELADO: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBA 23.04.19-Resultado: Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 29 - APELAÇÃO Nº: 0801222-53.2017.8.15.0301 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE
POMBAL APELANTE: HENRIQUE LIMA DA SILVA ADVOGADOS: JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB
11.984), MAYARA QUEIROGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791) E PATRÍCIA REBECA SOUZA FREITAS (OAB/
PB 24.064) APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 30 - APELAÇÃO Nº: 080164115.2015.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: MUNICÍPIO DE
CABEDELO PROCURADOR: BRENO VIEIRA VITA APELADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI (OAB/ PB 10217) 23.04.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (PJE) 31 - APELAÇÃO Nº: 0800931-85.2014.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16928) APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 32 REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0802962-39.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: TERESINHA DE JESUS ARAUJO, REPRESENTADA
PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA 23.04.19Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 33 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080538654.2018.815.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO APELADA:
MARIA CARMELITA CAMPOS, REPRESENTADA POR SUA CURADORA PROVISÓRIA, MARIA GORETE
MARQUES OLIVEIRA DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO 23.04.19-Resultado: Rejeitadas as
preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo e à Remessa Necessária, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 34 - AGRAVO
INTERNO N. 0804316-05.2018.8.15.0000. AGRAVANTE: WAGNER BORBUREMA MONTEIRO. ADVOGADO:
JAILTON CHAVES DA SILVA (OAB/PB 11.474). AGRAVADO: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.
23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 35 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N.º 0805969-36.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PASSAGEM. PROCURADOR: HEBER TIBURTINO LEITE. EMBARGADO: MARIA DA SALETE
RODRIGUES HONORATO. ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11652) E ALEX GUEDES DUARTE DO BU (OAB/PB 23292). 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 36 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO N° 0863665-18.2016.815.2001. ORIGEM: 12ª V ARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS. ADVOGADA:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) 23.04.19-Resultado: Embargos rejeitados,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 37 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0848605-05.2016.815.2001. ORIGEM: 16ª V ARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: AYMORÈ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ALDAMIR PINTO DE MEDEIROS. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14708) 23.04.19-Resultado:
Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804454-69.2018.815.0000. ORIGEM: 6.ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: MARIA DAS DORES SANTOS DE
OLIVEIRA. ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927). AGRAVADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/PB 1.853-A) E HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386-A). 23.04.19-Resultado: Deu-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804197-44.2018.815.0000. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL. AGRAVANTE: LÚCIA PAREDES DO AMARAL. ADVOGADO: ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES – OAB/PB Nº 9.359. AGRAVADOS: CARLOS MARTINHO DE VASCONCELOS CORREIA LIMA,
CARLOS DAVI LOPES CORREIA LIMA, ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA E ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA. ADVOGADO: ARNALDO BARNOSA ESCOREL JÚNIOR – OAB/PB Nº 11.698. 23.04.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807608-95.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA AGRAVADO:
SERTEC SERVICOS REPRESENTACOES TECNICAS E COMERCIO LTDA, FRANCISCO DE ASSIS BRAGA,
SERGIO BARRETO BARBOSA DE SOUZA, CRISTIANO ALVES DE PONTES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO CARVALHO (OAB/PE 24467) 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento,
nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
(PJE) 41 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803400-05.2017.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE
MANGABEIRA. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: RAFAEL SGANZERLA DURAND –
OAB/RS Nº 80.026-A. AGRAVADO: RICARDO LIMA VERDE. ADVOGADO: ANDRÉ CASTELO PEREIRA DA
SILVA – OAB/PB Nº 18.788. 23.04.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, deu-se provimento
parcial ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 42 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801212-41.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª
VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADA: ELIAS BEZERRA DE LIMA. ADVOGADO:
GERSON RODRIGUES DANTAS NETO. 23.04.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 43 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841446-11.2016.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314-A.
APELADO: FLÁVIO DIAS BRANDÃO. ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/
PB Nº 22.899. 23.04.19-Resultado: Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Rodolfo Lima, em favor do Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080250488.2016.815.0131. RIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.