TJPB 25/07/2019 - Folha 41 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019
ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE PADUA PEREIRA -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme
voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3006179-81.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES:
BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / ESTELA DUARTE LEAL COUTINHO.
ADVOGADO(A/S): CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA
GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade
de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida,
conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios
sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de
Acórdão a presente súmula. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006185-59.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / AILTON DA SILVA. ADVOGADO(A/S): SUENIO POMPEU DE BRITO -RELATOR(A):
AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de
Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO,
para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em
R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005014-67.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO
ALVES ROSA / LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO. ADVOGADO(A/S): KARINA CATÃO DA CUNHA CAVALCANTI, ANA CAMILA CARNEIRO DE OLIVEIRA -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em
CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme
voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3002687-18.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES:
BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / MARIA DE FATIMA DINIS FARIAS.
ADVOGADO(A/S): JOSELITO RAMALHO COSTA -RELATOR(A): AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em
CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme
voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3001010-50.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES:
BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / DANILO DA SILVA
MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): LÚCIA DE FÁTIMA COSTA GORGONIO -RELATOR(A): AUDREY KRAMY
ARARUNA GONÇALVES. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a
sentença recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil
reais). E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000678-15.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
/ MARIA ANUNCIADA DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso, para declarar a legalidade da cobrança do Seguro, mantendo os demais termos da sentença,
conforme voto do relator. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008968-24.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO / RONALDO HENRIQUES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ROBSON NEVES
BARBOSA, TÁSSIO LÍVIO PAZ E ALBUQUERQUE -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos,
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVIDA, para determinar que a
devolução do indébito seja restituída de forma simples, conforme voto da relatora. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3001452-37.2012.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / JOSÉ MARCELHO DE SOUSA.
ADVOGADO(A/S): MARCOS UBIRATAN PEDROSA CALADO, GILSON MARQUES EVANGELISTA -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para
manter a sentença recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de
honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$
1.000,00 (mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300113518.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / CARLOS AUGUSTO COSTA MONTEIRO. ADVOGADO(A/S): BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVIDA, para determinar que a devolução do indébito
seja restituída de forma simples, conforme voto da relatora. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300011929.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / JACQUELINE CARDOSO DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): ROMMEL
CIRNE ELOY -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGARLHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a
recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85,
§§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3011365-56.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES:
BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / SILVANA FABLICIO DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): EDJUNIOR FERREIRA DE MEDEIROS, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. RETIRADO DE PAUTA FACE O ACORDO. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3005273-28.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: GERLANIA CRISTINA LIMA SILVA SANTOS. ADVOGADO(A/S): UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA, MARCOS
DANTAS VILAR, DANIELLE ANDRADE GONÇALVES DE CARVALHO / BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes
integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator.
Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com
base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3009682-81.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: FRANCISCO RICARTE CARVALHO. ADVOGADO(A/S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA / BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à
unanimidade de votos, NÃO CONHECER E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO DA PROMOVIDA; e
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO PROMOVENTE, para determinar a devolução, de forma simples, da Tarifa de Registro de Contrato, no valor total de R$ 181,25 (cento e oitenta
e um reais e vinte e cinco centavos), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária
pelo INPC, a contar da data do desembolso, mantendo os demais termos da sentença, conforme voto
da relatora. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3006092-96.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / MANOEL
AMANCIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO
JUNIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGARLHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a
recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85,
§§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3000770-61.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES:
BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / MARIVALDO SOUZA. ADVOGADO(A/S):
ARTHUR NUNES ALVES, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVIDA, para
considerar legítima a Tarifa de Cadastro, bem como para determinar que a restituição simples dos
valores relativos ao Serviço de Terceiros e Registro de Contrato, conforme voto da relatora. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3003777-61.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR / JOAO SILVA. ADVOGADO(A/
S): SUNALY VIRGÍNIO DE MOURA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator.
Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com
base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3008317-89.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO /
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FABIANO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator.
Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com
base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3004253-02.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / DARIO FREIRE DO
NASCIMENTO. ADVOGADO(A/S): MOISÉS TAVARES DE MORAIS -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença
recorrida, conforme voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários
advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil
reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001558-75.2013.815.0011.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR / LISANDRA LUISA DUARTE DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ÍTALO FREIRE CANTALICE, TALLIUS DE TARSSUS PESSOA COSTA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.
ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em
CONHECER O RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme
voto do relator. Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de Acórdão a
presente súmula. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3007482-04.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES
ROSA / GERVASIO JOSE DA CRUZ NETO. ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES,
GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. ACORDAM os
juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em CONHECER O
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença recorrida, conforme voto do relator.
Fica condenada a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais que fixo, com
base no art. 85, §§2º e 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais). Servirá de Acórdão a presente súmula. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3002010-85.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA
GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / FRANCISCA PIRES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): MARIA LETICIA VIDAL QUEIROZ -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO
DE SOUZA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de
votos, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PROMOVIDA, para determinar que
a devolução do indébito seja restituída de forma simples, conforme voto da relatora. Transcrito e
publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão
de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na
audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da
sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Angélika Karla
Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO:
20(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0817570-76.2017.8.15.0001. O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de
Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem
que por esta Serventia corre a AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA – processo supramencionado,
requerida por MARIA LUCIANA DE FARIAS ARAUJO E ADERALDO DE ARAUJO, ambos residentes e
domiciliados na Rua Monsenhor José Coutinho, nº 136, quadra 10, bairro Presidente Médice, Campina Grande/
PB. É O PRESENTE PARA CITAR a transmissora da posse ROSSANA CECÍLIA BEZERRA DA SILVA E SEU
CÔNJUGE, se casada for, E/OU SEUS HERDEIROS, que, segundo a parte autora, se encontra em local
incerto e não sabido, para os termos da inicial, sendo alegado o seguinte: “Há aproximadamente 28 (vinte e
oito) anos, id est, os autores têm a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, de um imóvel residencial com área
total construída de 189m², e a construção 112,50 m2, situada na Rua Monsenhor José Coutinho, nº 136, quadra
10, bairro Presidente Médice, Campina Grande/PB. O referido imóvel encontra-se murado, nele tendo, os
autores, construído um lar onde passaram a viver com a família, criaram filhos e residem desde então até
hoje. Neste longo período, os autores cuidaram do imóvel usucapiendo com animus domini, ou seja, sua posse
tinha caráter ad usucapionem, razão pela qual nela construíram sua casa, onde residem e pagaram todos os
impostos. O imóvel usucapiendo confronta: lado direito, Rua Monsenhor José Coutinho, nº 140, com imóvel
pertencente a Maria Leda Farias e José Carlos de Lucena (casados), lado esquerdo, Rua Monsenhor José
Coutinho, nº 126A, com imóvel pertencente à Senhora Marizeuda Soares Barbosa (solteira), fundos, Trav
Monsenhor José Coutinho, nº 32, com imóvel pertencente à Marcos Antonio Farias Araújo e Ana Paula Ramos
de Souza (casados)”. FICAM OS CITADOS ADVERTIDOS PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a contar do término do prazo deste edital, sob pena de serem
considerados verdadeiros os fatos alegados pelos autores na inicial, podendo acompanhar o feito até final de
sentença tendo-lhes sido nomeado curador especial. E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o
presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. Dado e passado
nesta cidade de Campina Grande, aos 23 de julho de 2018. Eu, Lucia de Fatima S. Barros, técnica judiciária,
o digitei. Dr. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 74028620158150011 Acao: ACAO PENAL DE COMPE TE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimen-to e a quem
interessar possa,fque, por esdte juizo e cartorio tramitamos autos de uma acao penal movida pela Justica Publica
desta comarcaem desfavor doa cusado VITOR PEREIRA DE FARIAS, brasileiro, natural doRio de Janeiro - RJ,
estudante, nascido no dia 30/12/1995, filho de jose Romero da Farias e de Maria da Penha Pereira de Farias.
Atualmenteem lugar incerto e nao sabido, mnadou o MM Juiz expedir o EDITAL DE INTIMACAO para intima-lo da
sentenca de pronuncia com prazo de 15 (quin-ze) dias. E para que ninguem alegue ignorancia, o referido EDITAL
seraafixado no Atrio do Forum, local de costume e publicado no diario daJustica deste Estado. Dado e passado
nesta ciade de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos vinte e tres dias do mes de julho do ano de 2019(23/07/
2019). Eu Josefa Cristina Alves Vieira,tecnica judiciaria, o digitei. DR. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ, Juiz
de Direito em substitui-cao.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 358137120178150011 Acao: ACAO PENAL DE COMP ETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ Saber a todos quanto p presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e a quem
interessar possa que por este juízo e cartório tramitam osautos de uma ação Homicídio Simples promovida pela
Justiça desta Comarca contra YAGO ALERRANDRO FERREIRA CABRAL, conhecido por “Caleguinho”, brasileiro, comerciante, natural de Campina Grande-PB, nascido em 25/05/1992, filho de José Fábio Cabral e
Elizoneide Ferreira da Silva, residente a rua Yoyo Cvalcante, nº 761, Santa rosa, atualmente em local incerto e
não sabido, mandou o MM Juiz expedir o presente edital com prazo de 15(quinze)dias para intima-lo da decisão de
Pronúncia. e para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital, que será afixado
em local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande-PB, aos
vinte e três dias de julho de dois mil e dezenove. Eu Iluska Maria de Oliveira Araújo, Analista Judiciária, o
digitei.Dr. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUCESSOES. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DI AS Processo:
138831220088150011 Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo
encontra-se em tramitação dos autos do processo nº 0013883-12.2008.815.0011, Declaratória de Ausência
(declaração judicial de morte presumida). Alega a autora que o seu esposo Wenio Charles Cardoso encontra-se
desaparecido, em lugar incerto e não sabido, havendo suspeita de que o mesmo seja falecido. Por fim, seja
declarada a ausência do Sr. WENIO CHARLES CARDOSO, nascido em 10/04/1958, CPF 219.521.915-72, RG
nº 2.749.192, SSP/BA. É o presente para citação/chamamento do ausente para entrar na posse de seus bens. E
para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que será publicado no Diário da
Justiça, devendo ser publicados pelo período de 1 (um) ano, sendo reproduzidos de 02 em 02 meses e afixado
no Átrio do fórum local. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos nove dias do mês
de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, Técnica Judiciário, digitei-o. Dr. Bruno
César Azevedo Isidro - Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃOPENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7002201-86.2018.8.15.0011_Ação: DL 2.848/1940 – Art. 129 - §9º. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado ANTONIO DA SILVA SANTOS, brasileiro, filho de Cicera Maria Da Silva Santos e Josue
Dias Dos Santos, com endereço na Rua Nazinha Goes Albuquerque, 312, Catolé, nesta cidade,atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência
redesignada para o dia 22/08/2019às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS.E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei.
CUMPRA-SE. Aos 18 de julho de 2019. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Vladimir José
Nobre De Carvalho, Juiz de Direito.