TJPB 25/07/2019 - Folha 42 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019

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COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7003600-53.2018.8.15.0011_Ação: DL 2.848/1940 – Art. 129 §9º. O MM Juiz de Direito
da Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado IGO SOUSA DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Maria De Lourdes Sousa De Oliveira e
Iremar Alves De Oliveira, com endereço na Rua Sen. João Cavalcante De Arruda, 500, Presidente Medici, nesta
cidade,atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 22/08/2019às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 18 de julho de 2019. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Vladimir José Nobre De Carvalho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7003371-93.2018.8.15.0011_Ação: DL 2.848/1940 – Art. 147. O MM Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado JOSE ROBERTO GONCALVES DE MORAIS, brasileiro, filho de Maria Goncalves De Morais e
Jose Tiago De Morais, com endereço na Rua Nossa Senhora Aparecida, Sitio Grotao, Sao Jose Da Mata, nesta
cidade,atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 22/08/2019às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 18 de julho de 2019. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Vladimir José Nobre De Carvalho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. Processo E/JUS nº 7003597-98.2018.8.15.0011_Ação: DL 2.848/1940 – Art. 147 – Caput e Art.
129 §9º. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando como apenado MICHAEL ALISSON GOMES DA SILVA, brasileiro,
filho de Maria Do Socorro Gomes Barbosa e Deusimar Gomes Da Silva, com endereço na Rua Eng.
Sautrnino De Brito Filho, 91, Catole, nesta cidade,atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente
para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a audiência redesignada para o dia 22/08/
2019às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO CAMPOS.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos
18 de julho de 2019. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica Judiciária o digitei. Vladimir José Nobre De
Carvalho, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. Processo E/JUS nº 7003631-73.2018.8.15.0011_Ação: DL 2.848/1940 – Art. 147 - Caput. O MM Juiz de
Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, dele tiverem
conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS acima mencionado,
figurando como apenado ROMULO MARQUES DOS SANTOS, brasileiro, filho de Maria Marques dos Santos e
Américo José dos Santos, com endereço na Av. Assis Chateaubriand, 4324, Distrito Industrial, nesta
cidade,atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR o apenado acima qualificado, para
comparecer a audiência redesignada para o dia 22/08/2019às 13:00 horas. NO 2º ANDAR DO FORUM AFONSO
CAMPOS.E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente que será afixado e
publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 18 de julho de 2019. Eu, Mayrla Karla Alves Andrade, Técnica
Judiciária o digitei. Vladimir José Nobre De Carvalho, Juiz de Direito.

ALAGOINHA
COMARCA DE ALAGOINHA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 4131820178150521
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, em especial o réu CLÁUDIO FERREIRA
DA SILVA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, sendo o presente para CITÁ-LO para tomar
ciência contra ele da denúncia oferecida pelo Ministério Público, indiciando-o nas penas do art. 180, Caput, do
Código Penal Brasileiro, para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, constituir advogado ou procurando a Defensoria Pública, se necessário. Não apresentada a defesa no prazo, será nomeado Defensor Público
para este fim. E para que não se alegue ignorância, o presente edital será publicado no Diário da Justiça e afixado
no átrio deste Fórum. Eu, Josinaldo Ferreira dos Santos, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr. José Jackson
Guimarães, MM Juiz de Direito da Comarca de Alagoinha-PB.

ARACAGI
COMARCA DE ARACAGI. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 1680420178151201
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto virem o presente Edital ou dele tomarem conhecimento que se processam por este Juízo da Vara
Única da Comarca de Araçagi os autos da Ação Penal acima epigrafada, que a Justiça Pública move contra a
acusada KARLA OLIVEIRA DE SOUSA, brasileira, solteira, nascida em 06/10/1986, filha de Raimundo Alves de
Sousa e de Delza(Neuza) Marques de Oliveira, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, incursa na
pena do art. 29 da Lei 11.343/06, ficando a referida acusada CITADA para responder à acusação, por escrito, no
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. Na resposta, a acusada poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa a
sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, devendo a petição ser subscrita por advogado
constituído e, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor público para patrocinar sua defesa. E, para que
ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíza que fosse o presente Edital expedido e apregoado no átrio
do Edifício do Fórum, local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Araçagi/PB, aos 23 dias
do mês de julho de 2019 (23/07/2019). Eu, Evandro Chrockatt de Sá Marques, Analista Judiciário, o digitei. Dra.
Silse Maria da Nóbrega Torres, Juíza de Direito em Substituição.

BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS, VARA UNICA, EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS, PROCESSO
0800217.06.2019.815.0081, AÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE. O MM. JUIZ DE
DIREITO DESTA COMARCA EM VIRTUDE DA LEI FAZ SABER: a todos quantos o presente edital lerem ou dele
tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo a ação supracitada movida pelo MINISTERIO PÚBLICO em face
do MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Pelo que mandou o MM Juiz de Direito publicar o presente edital que tem
por finalidade citar os promovidos pais biológicos da adolescente EMILY SANTOS REINALDO que são: JOÃO
BATISTA REINALDO e LUCICLEIDE MATIAS DOS SANTOS, que atualmente se encontram em lugar incerto e não
sabidos para os promovidos querendo contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não
sendo contestada a ação, serem aceitos como verdadeiros os fatos narrados na exordial. Ficando desde logo
advertida das disposições dos Arts. 285 e 319 do CPC. Fica designado o dia 03/09/2019 para audiência
concentrada, no fórum local desta cidade de Bananeiras, devendo os mesmos ser intimados. Dado e
passado nesta Cidade de Bananeiras, em 24/07/2019. Eu, Ronaldo Macedo Barbosa, Técnico Judiciário que o
digitei. Dr. Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito.

CAAPORÃ
COMARCA DE CAAPORA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo: 0800218-79.2016.8.15.0021
(PJE) Ação: AÇÃO DE INTERDIÇÃO. A MM. Juíza de Direito em Substituição na vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou deste conhecimento e notícia tiverem, que por
este Juízo da Comarca de Caaporã-PB tramita a Ação supra, movida por GERALDO JOSÉ CÂNDIDO portador
do RG nº 272.720 SSP/PB, inscrito no CPF sob o nº 394.911.024-00, brasileiro, casado, atendente, residente
e domiciliada na Rua Aprígio Ferreira Monteiro, S/N, Centro, Caaporã/PB, em face de MARIA DOS PRAZERES
BARROS CÂNDIDO, brasileira, casada, autônoma, portador do RG nº 1.111.479 – 2ª via – SSP/PB, inscrita no
CPF sob o nº. 486.168.774-87, residente e domiciliada no mesmo endereço da autora, portador(a) de doença
especificada CID – X G.40 (Epilepsia), em comorbidade, com F.34.1 (Distimia), tendo sido decretada a sua
interdição, por sentença, cujo final segue adiante transcrito: Pelo exposto, e, tendo em vista o que mais dos
autos consta, nos termos do art. 487, I do NCPC, Julgo Procedente o Pedido, e, consequentemente, decreto
a interdição de MARIA DOS PRAZERES BARROS CÂNDIDO, declarando-a relativamente incapaz de exercer
pessoalmente todos os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, do Código Civil Brasileiro. De acordo com
o art. 755, I, do CPC, nomeio-lhe curador(a) o(a) senhor(a) GERALDO JOSÉ CÂNDIDO, exclusivamente nos
atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial ou negocial, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
comparecer em Cartório para prestar compromisso. Em obediência ao disposto no art. 9°, III, do Código Civil
Brasileiro, inscreva-se a presente interdição no Registro Civil e publique-se edital por 03 (três) vezes, com
intervalo de dez dias. Esta sentença servirá como mandato de averbação para os fins previsto na lei de
registros públicos (lei n.º 6.015/73). Sem custas, face a gratuidade da Justiça. Após o trânsito em julgado,
cumpridas as formalidades legais, arquive-se, dando-se a devida baixa na distribuição. P.R.I.. E para que
ninguém alegue ignorância mandou a MM. Juíza expedir o presente que será publicado no Diário da Justiça por
03 (três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias e afixada cópia no local público de costume. Dado e passado

nesta cidade e Comarca de Caaporã/PB, aos 24 de julho de 2019. Eu, Zilka Cristyne Nascimento Zamberlan,
Analista Judiciária o digitei. Assina Dra. Silvana Carvalho Soares – MM. Juíza de Direito em Substituição nesta
Comarca de Caaporã-PB.

CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 5A VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. Processo Nº 080593627.2017.8.15.0731. Ação de AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE. O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude
de lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita
neste cartório a Ação acima mencionada, movida por VANESSA CLEIA DE OLIVEIRA em face de JONATAN
CHRISTANY CESÁRIO DA SILVA e estando o réu em local incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital para CITAR JONATAN CHRISTANY CESÁRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, com
antecedência mínima de 15 dias (art. 695, §2º, do CPC/15), para comparecimento à audiência de conciliação,
designada para 25/09/2019, às 15:00 horas, na sala de audiência da 5a Vara, cientificando-o que, se qualquer
parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, poderá oferecer contestação, por
petição, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da solenidade (art. 697 c/c o art. 335, inc. I, ambos do
CPC/15). Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 23/07/2019. Eu, Rita de Cássia Montenegro
Menezes Patriota, Técnica Judiciária o digitei. Ass. PAULO ROBERTO RÉGIS DE OLIVEIRA LIMA.Juiz de Direito
em Substituição.

CACIMBA DE DENTRO
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 Processo:
2441320138150831 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a quem interessar possa ou que dele tiverem conhecimento que, por este Juízo e cartório se
processam os termos da Ação de Usucapião em epígrafe que o Sr. JOSÉ BENEDITO DE SENA, brasileiro,
agricultor, casado, inscrito no CPF 278.809.308-09, e a Sra. JOSEFA GOMES DE SENA, brasileira, agricultora,
casada, portadora do CPF nº 042.239.734-28, ambos residentes no Sítio Barreiros, zona rural do município de
Cacimba de Dentro/PB, movem com relação ao imóvel onde residem, bem como aos seus confrontantes. E,
conforme informações nos autos supracitados, por estar um dos confrontantes em lugar incerto e não sabido
fora expedido o presente para CITAR o confrontante ao norte, o Sr. FRANCISCO EDVALDO TOMAZ, brasileiro,
casado, agricultor, residente e domiciliado no Sítio Barreiros, Município de Cacimba de Dentro, a fim de que,
querendo, conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, após exarado o prazo do presente Edital, sob
pena de se presumirem como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na exordial. E, para que não
se alegue ignorância, mandou expedir o presente, que será afixado nos locais de costume. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Cacimba de Dentro/PB, aos 23 dias do mês de julho de 2019. Eu, Carlos Eduardo
Coutinho Espínola, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. (ASS.) Rúsio Lima de Melo, Juiz de Direito em
Substituição.

CAJAZEIRAS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 10
DIAS. A Doutora Dayse Maria Pinheiro Mota, Juíza de Direito da 3ª Vara, Comarca de Cajazeiras, Estado da
Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto este edital virem, ou dele notícias tiverem, que por
este Juízo e Cartório da 3a Vara, se processa a Ação Negatória de Paternidade, PJE nº 0801777-32.2016.8.15.0131,
promovida por Ruberlândio Lima da Silva em face de Ildremilene Teixeira Fernandes. Estando o(a)(s)
promovente(es), atualmente em lugar incerto e não sabido, com o presente, INTIMO-O(A) para, no prazo de
cinco dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo cumprir o ato que lhe compete, sob pena
de extinção do processo. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância,
mandou a MM. Juíza expedir o presente edital que será publicado no Diário da Justiça e afixada copia no lugar
de costume do Fórum. Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras, Estado da Paraíba, aos vinte e quatro dias
do mês de julho do ano de dois mil e dezenove. Eu, Lidiane Almeida Costa, Técnica Judiciaria, digitei e assino.
Dra. Dayse Maria Pinheiro Mota.

GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE CITACÃO E INTIMACÃO AO CÍVEL. PRAZO: 20 Processo:
0800017-87.2019.8.15.0181 Acao: RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. A
MM. Juíza de Direito em Substituição nesta 3ª Vara Judiciária, Drª ANDRESSA TORQUATO SILVA, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER_aos que este EDITAL virem ou conhecimento tomarem que pelo expediente do CARTORIO
DO 3º OFICIO se processam os autos da ação acima mencionada, promovida por JOÃO PIMENTEL NETO e
DANIELA FERNANDA SANTOS DA SILVA, em face de JOSÉ COSME DA SILVA. E como consta dos autos que
o(a) promovido(a) JOSÉ COSME DA SILVA, encontram-se em LUGAR INCERTO e NAO SABIDO, pelo(a) MM.
Juiz(a) foi determinado a expedição do presente edital, para CITÁ-LO(A) de todos os termos da presente ação,
e que após 20 dias da publicação, começara a correr o prazo da contestação que é de 15(quinze) dias, para,
querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a)
autor(a). E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o(a)
MM. Juiz(a) expedir o presente EDITAL que será afixado no local próprio, na forma da Lei. Dado e Passado nesta
Cidade de Guarabira-PB, aos 24/7/2019. Eu, Teresa Cristina da Silva Maia Pontes, Técnica Judiciária, o digitei.
Drª ANDRESSA TORQUATO SILVA, Juíza de Direito em Substituição.

ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA – 3ª VARA MISTA – EDITAL DE CURATELA - AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº
0800093-26.2016.8.15.0211. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 3ª Vara Mista de Itaporanga, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do
presente EDITAL, que foi por este Juízo decretado o levantamento da interdição de FRANCISCO SOARES DA
SILVA JUNIOR outrora interditado(a). Noutro prisma, durante a tramitação do feito, restou demostrado que o(a)
mesmo(a) é capaz de gerir sua vida civil e reger seus negócios, não sendo portador(a) de qualquer afecção
mental que a impeça de exercer qualquer atividade laboral, cujo decreto foi efetivado através da sentença de ID
9466186, exonerando da função de curador(a) a promovente JOSEFA LEITE SOARES. E para que ninguém
possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça. 3ª Vara Mista de Itaporanga-Pb,
24 de julho de 2019.Maria Aparecida Leite, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Hyanara Torres Tavares de Souza,
Juiz(a) de Direito.

MAMANGUAPE
COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO 30 DIAS PROCESSO: 080216438.2016.8.15.0231 ACAO: EXECUÇÃO FISCAL. A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DE
LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele conhecimento tiverem que, através deste, CITA
ROMERO CAMPOS DE SOUZA MOREIRA JUNIOR, inscrição estadual nº 16.199.830-5, portador do CPF
15.700.246/0001-43, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder aos termos da ação acima
epigrafada, que se processa perante este Juízo, movida pela Fazenda Pública Estadual, que tem por finalidade
a citação da pessoa acima qualificada para, no prazo de 05 dias, pague(m) o valor de débito constante na
Certidão da Dívida Ativa e honorários de advogado, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito2,
ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens
à penhora, na forma do art. 9° da LEF. E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), a fim de que
não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado na forma da lei e afixado no local
de costume. Mamanguape, 24/07/2019. Eu, Karla Fernandes Machado, Técnica Judiciária, o digitei. Dra. Candice
Queiroga de Castro Gomes Ataíde, Juíza de Direito Titular.
COMARCA DE MAMANGUAPE – 3ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO. PROCESSO Nº 0801110-37.2016.8.15.0231. 3ª VARA MISTA DA COMARCA
DE MAMANGUAPE - PB. PRAZO: 20 DIAS. A MM Juíza de Direito desta 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juizo cartorio se processam
os autos da acao supracitada tendo como parte autora Celina da Silva Carvalho e como parte re José Anacleto
dos Santos, servindo o presente edital para citar Rogério José dos Santos e Eliane Andrade dos Santos, ambos
atualmente em lugar incerto e nao sabido, para, no prazo de 15 dias contestar a presente acao, sob pena de recair
sobre a mesma os efeitos da revelia. E, para que no futuro nao se alegue ignorancia, mandou a MM Juíza Dra.
Elza Bezerra da Silva Pedrosa expedir o presente edital. Eu, Renata Lima de Sant´Anna,analista/ tecnico
Judiciario, o digitei.

MARÍ
COMARCA DE MARI. CARTÓRIO ÚNICO. JUSTIÇA GRATUITA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS.
A Dra. ANDRÉA COSTA DANTAS BOTTO TARGINO, MM. Juíza de Direito em substituição da Comarca de
Mari, Estado da Paraíba, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele
conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório do Único Oficio, processam se os termos da Ação de
Usucapião n 0800011-85.2018.8.15.0611, promovida por JOCÉLIO SILVA DOS SANTOS em face do ESPÓLIO