TJPB 04/09/2019 - Folha 3 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA GAPRE Nº 2.071/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.12.200; retificar, a pedido, o período do gozo de
férias do magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO DEFERIDO: ISAAC TORRES TRIGUEIRO DE
BRITO – 2014/1 - 16 a 30.09.2019 - 01 a 15.12.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.072/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º dispensar, a partir do dia 16.09.2019, a Excelentíssima Senhora
Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª
Circunscrição, de responder, pelo expediente da 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.073/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e Processo Administrativo nº 2019.183.745; Considerando os termos do art. 3º, da
Resolução da Presidência nº 33, de 09 de maio de 2012, resolve: Suspender as férias do Magistrado abaixo
relacionado, para gozo oportuno: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO - KLEYBER THIAGO TROVÃO
EULÁLIO - 2018/2 - 01 a 30.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.074/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Cível da 1ª
Circunscrição, em substituição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o
constante do Processo Administrativo nº 2019.183.737; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ANA CAROLINA TAVARES CANTALICE, Juíza de Direito do 4º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição,
para, nos dias 16 e 17.09.2019, responder, pelo expediente da 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.075/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE:Art. dispensar, a partir do dia 26.09.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito do 14º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, de responder, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.076/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ISA MÔNIA
VANESSA DE FREITAS PAIVA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal – 1ª Circunscrição, que ingressará
em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno e o
que consta do Processo Administrativo nº 2019.179.214 e;Considerando que de acordo com o parágrafo único do
art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, no
período a seguir descrito:COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADA – PERÍODO – CAPITAL- Vara de Entorpecentes
- Aylzia Fabiana Borges Carrilho - 26.09 a 06.10.2019 - Andréa Carla Mendes nunes Galdino - 07 a 25.10.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.077/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de
Mamanguape, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
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Administrativo nº 2019.183.180; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ELZA BEZERRA
DA SILVA PEDROSA, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape, para, nos dias 10 e 11.09.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.078/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.184.377,RESOLVE:Conceder o gozo de férias, do
Magistrado abaixo relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADO - PERÍODO
AQUISITIVO – PERÍODO - CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO – 2017/2 - 21.10 a
19.11.2019.21.10 a 19.11.2019.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 03 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.079/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e do Processo Administrativo 2019.184.424; Retificar, a pedido, o período do gozo
de férias da Magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADA
- PERÍODO AQUISITIVO - PERÍODO DEFERIDO - PERÍODO RETIFICADO - MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA – 2019/1 - 09.09 a 08.10.2019 - 03.09 a 02.10.2019. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.081/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019.184.424; e
Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, Juíza de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, que ingressará em gozo de férias, na forma do
art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012; e Considerando que de acordo com o parágrafo único
do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para
substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias,
independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular;RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado
Auxiliar de Família, da 1ª Circunscrição, para, no período de 03.09 a 02.10.2019, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2082/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 242 da LOJE, resolve designar as servidoras
a seguir, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo, da Primeira Circunscrição
Judiciária, para exercerem as atribuições do referido cargo nas unidades abaixo discriminadas, até ulterior
deliberação: NOME / UNIDADE: Amanda Priscilla H. Guerra - 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição;
Samara Karoline Campelo de Souza - 1º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscrição. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 2083/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve relotar os servidores abaixo relacionados, nas seguintes unidades: NOME
/ UNIDADE: Carolina Vieira Coelho - Gabinete da Presidência; George Baracuhy Cruz Viana - Gerência de
Precatórios; Raissa Bruna de A. Rodrigues - Diretoria de Processo Administrativo; Raquel Targino C. da Cunha
- Vice-Presidência. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 03 de
setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 2.085/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora IVANOSKA
MARIA ESPERIA GOMES DOS SANTOS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar de Sucessões da Comarca da
Capital, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127, Parágrafo Único (Loje) e o constante no
Processo Administrativo nº 2019.184.658; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados,
para, responderem, cumulativamente, pelo expediente da unidade judiciária, nos períodos a seguir descritos.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rogério Araújo de Albuquerque
2019.178.643
requisitado
Sapé
21/08/2019
Transportar processos referentes à Meta
04, do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Diniz Neto
2019.177.474
requisitado
Recife
26/08/2019
Conduzir Desembargador ao aeroporto.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Rodrigues Lima
2019.175.840
Juíza
Pilar
16/08/2019
Realizar audiências em razão da averbação de suspeição do Juiz Titular
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2019.179.087
requisitado
João Pessoa
26/08/2019
Conduzir magistrado para participar de reunião no TJPB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais
2019.179.468
requisitado
Piancó
27/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramon Nóbrega dos Santos
2019.174.322
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Remígio, Esperança e Pocinhos
15 e 16/08/2019
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mayra
Queiroz Ribeiro de Brito
2019.178.805
Psicologia
Monteiro
30/07/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tereza
Cristina Nunes de O. Sousa
2019.179.636
Oficial de Justiça
Campina Grande
16/08/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ilka
Pinto Vilar
2019.179.669
Técnica Judiciário
Campina Grande
20/08/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José
Ednaildo Saraiva de Brito
2019.179.644
Oficial de Justiça
Campina Grande
15/08/2019
Renovar certificação digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg
Ramos Barbosa Junior
2019.178.897
requisitado
João Pessoa
22/08/2019
Fim de cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanilson Pereira de Vasconcelos
2019.177.739
requisitado
Jacaraú, Mari e Pilar
28 e 29/08/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mayra
Queiroz Ribeiro de Brito
2019.178.848
Psicologia
Monteiro
21/08/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.179.433
requisitado
Piancó
26/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Natan Figueiredo Oliveira
2019.179.513
Juiz
Paulista
23 e 27/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.179.923
requisitado
Malta
28/08/2019
Conduzir magistrado para atuar em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria
Aparecida de Araújo
2019.177.925
Oficial de Justiça
Patos
08/08/2019
Renovar certificado digital
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kesia
Braga Fernandes
2019.178.792
Pedagogia
Cuité
30/07/2019
Realizar estudo social
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mayra
Queiroz Ribeiro de Brito
2019.178.821
Psicologia
Monteiro
14/08/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edmilson José Cavalcanti da Silva
2019.178.864
requisitado
Queimadas
18/08/2019
Conduzir oficial de justiça para realizar diligência referente ao plantão judiciário
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José
Renan Mamede de Lima
2019.179.652
Oficial de Justiça
Campina Grande
15/08/2019
Fim de renovar certificação digital
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Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto
2019.175.938
Juiz
Conceição
20 a 21/08/2019
Responder em substituição pelo expediente da referida Comarca, necessitando pernoitar para trabalhar processos pautados
no Tribunal do Júri.
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Edmilson José Cavalcanti da Silva
2019.178.872
requisitado
João Pessoa
22/08/2019
Conduzir o Diretor do Fórum para o TJPB
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José Josimar Tolentino
2019.177.431
requisitado
Bingá, Pedras de Fogo e Caaporã
27 e 30/08/2019
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
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André Ricardo de Carvalho Costa
2019.179.239
Juiz
Conde
20, 21, 22, 23, 26 e 27/08/2019
Responder pelo expediente da referida
Comarca
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2019. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.