TJPB 09/09/2019 - Folha 52 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
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Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez) dias.
Processo nº 0803662-23.2018.8.15.2003. AÇÃO: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61). O MM. Juiz de
Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de INTERESSADO:
JOSE MAIA DOS SANTOS, portador(a) de: Sequela de AVC, (CID I 10.0 + E 14.0 + I 64.0), nomeando-lhe para
desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ALESSANDRA VIEIRA MARINHO MAIA. E para que
ninguém possa alegar ignorância o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente edital que será afixado no local
de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na
forma da lei. 2ª Vara Regional de Mangabeira/PB, João Pessoa, 14 de agosto de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE
BRITO NASCIMENTO, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 191645620098152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta 4ª Vara Cível de João
Pessoa, tramita os termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO Processo: 0019164-56.2009.815.2001, promovida por
MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA em face de VIRGÍNIA BATISTA DE MEDEIROS e como consta dos autos
que a promovida VIRGÍNIA BATISTA DE MEDEIROS, brasileira, encontrando-se atualmente em lugar incerto e
não sabido, a MM. Juíza determinou a citação por edital, pelo qual fica CITADO para apresentar defesa no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento do referido promovido, mandei
expedir o presente edital que será publicado e afixado no lugar de costume.Advirta-se de que será nomeado
curador especial em caso de revelia. (art.257,IV do CPC). SILVANA CARVALHO SOARES, Juíza de Direito da 4
Vara Cível de João Pessoa-PB. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa-PB, 30/08/2019. Eu, Natalício
Evangelista dos Santos Neto, Analista Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 103097020188152002
Acao: PROCEDIMENTO INVESTIG O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos os virem o presente ou dela noticia tiverem ou a quem interessar possa, que por este Juízo se processa
a ação penal supramencionada, que a Justiça Pública move em desfavor de FRANCISCA CLÉCIA VIANA
LUCAS, brasileira, portadora de CPF nº 901.346.993-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando desde
já CITADA da denúncia, por incurso nas sanções do artigo 1º inciso II, da Lei nº 8.137/90, c/c o art. 71,.caput.,
do CP, sem a alteração legislativa pela Lei nº 13.654/2018, para responder a acusação por escrito, nos termos
do artigo 396-A, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que
interessar a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas apreendidas e arrolar
testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para a sua defesa, e
para que não alegue a ignorância quanto a expedição do presente edital, este será publicado e afixado no lugar
de costume. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa-PB, aos 05 dias de setembro de 2019, eu Maria
Goretti Bezerra. Técnica Judiciária, o digitei. o Dr. Tércio Chaves de Moura. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 02 DIAS Processo:
161327920058152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa,
que por este Juizo se processa uma Acao Penal de n 0016132-79.2005.815.2002, que move a Justica Publica em
desfavor de THIAGO COELHO MARQUES, pelo que a MM. Juiza de Direito mandou expedir o presente EDITAL
com a finalidade de INTIMAR THIAGO COELHO MARQUES, filho de Ednaldo Marques da Silva e Cleide Coelho
Marques, RG 1655500-SSP/PB, atualmente em local incerto e não sabido, para constituir advogado particular no
prazo de 02 dias. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de
costume. Dado e passado nesta cidade e comarca de Joao Pessoa, aos 05 de setembro de 2019. Eu, Ana Kalina
M. S. Lemos, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
10372020168152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
CARLA ROBERTA DE SOUZA, brasileira, filha de Carlos de Souza e de Rosilda Batista Marques, atualmente em
lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito
expedir edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para, querendo, recorrer da decisão, no prazo de 90 dias, através
de advogado, conforme art. 593, I, do CPP. CUMPRA-SE. João Pessoa, 05.09.2017. Eu, ALMF, Analista
Judiciário, digitei. Manoel G. Dantas de Abrantes, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 78463420138152002
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra RICARDO CÉSAR
MELO DOS SANTOS, filho de Aluízio Gomes dos Santos e de Maria Bernadete Januário de Melo, incurso no
art.155, §4º, I, CP, atualmente em lugar incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância,
mandou o MM Juiz de Direito expedir edital de CITAÇÃO para responder a acusação, bem como para apresentar
defesa escrita no prazo de 10 dias através de advogado ou defensor, conforme art. 396 do CPP. Não apresentando defesa, serão suspensos o processo e o prazo prescricional, sem prejuízo de eventual produção antecipada de provas. JPA, 05.09.19. Eu, ALMF, Analista Jud., digitei. Dr(a). Manoel G. D. de Abrantes-Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
25447920178152003 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra
HYLDRINNY DE SOUSA, filho de Antonio de Sousa Silva e Kelly Cristina Gomes, atualmente em lugar em
incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorancia, mandou o MM Juiz de Direito expedir edital
de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA, para, querendo, recorrer da
sentença julgada procedente, no prazo de 5 (cinco) dias através de advogado, conforme art. 593, I, do CPP.
CUMPRA-SE. Joao Pessoa, 05.09.2019.Eu, Ivanilda B. Lemos, Tec. Judiciaria, digitei.Dra. Ascione Alencar
Linhares- Juíza de Direito emsubstituicao.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. REGIONAL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 43340620148152003
Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação PENAL, movida pela Justiça Pública contra o réu JOAO MURILO
DOS SANTOS LOPES, filho de Jose Guilherme Lopes e Maria Francisca dos Santos Lopes, atualmente residentes em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de
Direito expedir edital de CITACAOpara responder a acusação, bem como para apresentarem defesa escrita no
prazo de dez dias através de advogado, sob pena de suspensao do processo e do prazo prescricional, sem
prejuizo de eventual colheita antecipada de provas, se necessario. J.Pessoa, 05.09.2019. Eu, Ivanilda B.Lemos,
Tec.Judiciaria, digitei. Dra. Ascione Alencar Linhares- Juíza de Direito em Substituicao.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
51660820158152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica move
em desfavor de ALANA RANGEL LACERDA E SILVA, filha de Francisco Adeson de Lacerda e de Maria da Guia
Rangel de Lacerda e em desfavor de GERSON CHAVES DA SILVA, filho de Gilvan Chaves da Silva e de
Francisca Franco dos Santos, e por encontrar-se a re em local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir
o presente edital paraINTIMAR ALANA RANGEL LACERDA E SILVA para no prazo de 10 dias constituir novo
advogado, com a ressalva de que, caso nao o constitua, sera nomeado defensor dativo para apresentar as
razoes recursais. E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justicae afixado no
atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, tecnica judiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 05/09/2019. Dra
Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, Juiza de Direito da Vara de Entorpecentes-PB.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
163765620158152002 Acao: INQUERITO POLICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA QUE TRAMITA NESTA VARA UMA ACAO PENAL EM QUE
AJUSTICA PUBLICA MOVE EM DESFAVOR DE WELLINGTON DE SOUZA COSTA, FILHO DE MANUEL
FERNANDES DA COSTA E DE MARIA DE LOURDES SOUSA, COM ENDERECO NA RUA ELIAS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, 34, CRISTO, JOAO PESSOA-PB, E POR ESTAR O MESMO EM LOCAL INCERRO E NAO
SABIDO, MANDOU A MM JUIZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA INTIMAR WELLINGTON DE SOUZA
COSTA DA INERCIA DE SEU PATRONO, NO PRAZO DE 10 DIAS. E PARA QUE NAO SE ALEGUE IGNORANCIA, O EDITAL SERA PUBLICADO NO DIARIO DA JUSTICA E AFIXADO NO ATRIODESTE FORUM. EU,
WALKLEIDE PINTO DE CARVALHO, TECNICA JUDICIARIA, O DIGITEI. JOAO PESSOA, 05/09/2019. DRA.
MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBA, JUIZA DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL.-PB.
CAMPINA GRANDE
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. FEITOS INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 16/09/2019, PELAS
13:30HORAS: PROCESSO 0809452-82.2015.815.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – BV FINANCEIRA SA
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) /
EDNALDO LOPES VIDAL (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA .PROCESSO 0804753-73.2016.815.0001 – AGRAVO INTERNO – DIVANIA FERNANDES
DE LIMA ( FERNANDA TORRES CAVALCANTE (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD SA (WILSON SALES
BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA . Angélika Karla Meira
Lins – Téc. Judiciária.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CIVEL/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS. Processo: 081265751.2017.8.15.0001 - PJE. Ação: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito, da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente virem ou dele notícias tiverem que, por esta Serventia corre a ação supra,
tendo como requerente MARIA DAS GRAÇAS SOARES, aposentada, CPF nº 131.486.564-15, RG nº 4.075.349 –
SSP/PB, residente e domiciliada na Rua: São Paulo, 130, Bairro da Liberdade, Campina Grande/PB, CEP.:
58.414-050, pelo presente CITA o espólio de ANTONIO VICENTE DE LIRA CPF nº 768.083.604-30, falecido em
13 de junho de 1991 e MARIA ELIAS CUNHA LIRA, falecida em 18 de julho de 1978, representado pelos seus
sucessores/herdeiros: LÚCIA DE FÁTIMA LIRA COLAÇO, brasileira, divorciada, do lar, CPF: 424.544.254-91;
TEREZINHA LIRA CUNHA, brasileira, viúva, do lar, CPF: 169.974.251-00; IOLANDA ELIAS LIRA, brasileira,
solteira, do lar, RG: 959.263 SSP/PB; ARMANDA LIRA DA CUNHA, brasileira, viúva, do lar, RG. 504.598;
RONALDO PEREIRA LIRA, brasileiro, solteiro, cozinheiro, CID 609.781 PB e CIC 768.083.604-30; ORLANDO
LIRA, brasileiro, solteiro, motorista, CPF: 022.136.448-02; HELENA LIRA ELIAS, brasileira, solteira, do lar, CPF:
424.544.254-91; NÉLIA FRANÇA SANTOS, brasileira, casada, do lar, RG. 504.088 SSP/GO e seu marido,
EURÍPEDES ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, pintor, RG 566.625 SSP/PB, todos em lugar incerto e não
sabido, bem como, eventuais interessados incertos e desconhecidos, do seguinte: a requerente alega que possui
de forma mansa, pacifica e ininterrupta e sem nenhuma oposição, com animus domini, desde 17/11/1994, um
terreno situado na Rua São Paulo, ocupado pela casa de nº 165, esquina coma Rua Rio Grande do Sul, no Bairro
da Liberdade, Campina Grande/PB, medindo 13,90 metros de frente por 6,70 metros em cada uma suas laterais,
perfazendo uma área total de 93,13 metros, registrado no CRI desta Cidade e Comarca sob a matrícula nº 2.360,
em 20/11/1976, às fls. 263 do livro 2/H e Inscrição Municipal nº 10.01.015.2.0095.001, limitando-se: frente com
a Rua São Paulo, pelo lado direito com o terreno situado na rua São Paulo, ocupado pelo imóvel de nº 204,
cadastrado em nome de Edivânia Angelo Pereira, pelo lado esquerdo com a Rua Rio Grande do Sul e nos fundos
com o terreno situado na Rua Rio Grande do Sul, ocupado pelo imóvel de nº 171, cadastrado em nome de Hélio
Teixeira Alves, ficando desde já advertidos para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
caso não o façam presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, prosseguindo-se a ação
até final julgamento. E, para que ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, que será publicado
e afixado no lugar de costume, de conformidade com a lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de
Campina Grande, aos 06 de setembro de 2019. Eu, Alberto Cezar Farias Doso, Técnico Judiciário, o digitei. Drª.
Thana Michelle Carneiro Rodrigues – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE)
DIAS. Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou deste conhecimento tiverem, que por este INTIMA, a parte promovida: ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA
BRASIL – AFTB e CARLOS ALBERTO LILIENTHAL ROTERMUND (RÉUS), atualmente em lugar incerto e não
sabido, nos termos da Ação de INDENIZAÇÃO, processo n. 0011582-82.2014.815.0011, ajuizada por MARIA
SOLANGE GOMES GALDINO contra ASSOCIAÇÃO FRUTOS DA TERRA BRASIL – AFTB e CARLOS ALBERTO
LILIENTHAL ROTERMUND (RÉUS); para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar cumprimento aos dispositivos da
sentença, efetuando o devido pagamento da dívida de R$ 19.808,41(dezenove mil, oitocentos e oito reais e
quarenta e um centavos), ou oferecer impugnação, nas hipóteses do art. 525, § 1º, do CPC, sob pena de
aplicação das penalidades legais (multa de 10% sobre o valor condenado e honorários advocatícios de 10%) e
realização de penhora, nos termos do art. 523 do CPC. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório da 4a Vara
Cível de Campina Grande – PB, aos 05 de setembro de 2019. Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha, Técnica
Judiciária, o digitei. – Audrey Kramy Araruna Gonçalves – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Dra. AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem
conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação MONITÓRIA de nº 0818052-24.2017.8.15.0001, em
que são partes MOISÉS DE SOUSA NETO e MGB ENGENHARIA LTDA., na qual foi requerida a CITAÇÃO de
MGB ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 11.889.599/0001-82, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com
prazo de vinte dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de
15(quinze) dias para pagamento do valor de R$ 5.981,82 (cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e
dois centavos), atualizado até 09/10/2017, além dos honorários advocatícios de cinco por cento do valor
atribuído à causa, ou oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento
de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do artigo 701 e 702, ambos
do Código de Processo Civil – CPC, ficando advertido ainda de que será nomeado curador especial em caso de
revelia. CUMPRA-SE. Dado e passado neste Cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 06 de
setembro de 2019. Eu, Jussara do Carmo Lima Cunha, Técnica Judiciária, o digitei. Audrey Kramy Araruna
Gonçalves – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 20 DIAS - Processo:
0815136-17.2017.8.15.0001, Ação: MONITÓRIA. A MM. Juíza de Direito da vara supra, Dra. Lua Yamaoka Mariz
Maia Pitanga, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação e Processo supracitados, tendo
como Promovente BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, e Promovido
ROBERTO kENNEDY PEREIRA DE AGUIAR, CPF nº 007.455.274-00. É o presente para CITAR o promovido
ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR, portador do CPF nº 007.455.274-00, atualmente em lugar incerto
e não sabido, para que pague a dívida valor de R$ 15.860,49(quinze mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta
e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos pedidos na inicial, bem como pague os honorários
advocatícios de 5% sobre o valor atribuído à causa, na forma do art. 701, caput, CPC/2015, anotando-se que,
caso pague, ficará isento de custas processuais (arts. 701, § 1º, e 702, caput, §§ 4º e 8º, CPC/2015).
Poderá o demandado, nesse prazo, oferecer embargos monitórios e que, caso não haja o cumprimento da
obrigação de fazer ou o oferecimento dos embargos, a liminar constituir-se-á, de pleno direito, em título executivo
judicial (arts. 701, § 1º § 2º, e 702, caput, §§ 4º e 8º, CPC/2015). Em caso de revelia será nomeado curador
especial(art. 257, IV, CPC). E para que mais tarde alguém não alegue ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o
presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Aos 06 de setembro de 2019.
Eu, Morgana Santos de Sales Bezerra, digitei-o e fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS - Processo:
0008537-41.2012.815.0011, Ação: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E RESCISÓRIA DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E REPRETIÇÃO DE INDÉBITO. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem
ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação e Processo
supracitados, tendo como Promovente CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CASTELO DA PRATA, CNPJ nº 04.708.729/
0001-78, representado pelo Presidente da Comissão de Representantes HELDER HILUEY AGRA e Promovido
GNTEL GUIA DE NEGÓCIOS EMPRESARIAIS EIRELI(GUIA NACIONAL DE EMPRESAS(, CNPJ nº 09.176.253/
0001-95 E ENEAS SILVA MORALES. É o presente para CITAR o sócio da empresa executada ENEAS SILVA
MORALES, portador do CPF nº 111.117.118-10, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de
15(quinze) dias, manifestar-se, bem como requerer as provas cabíveis, nos termos do art. 135, do CPC. Em
caso de revelia será nomeado curador especial(art. 257, IV, CPC). E para que mais tarde alguém não alegue
ignorância, mandou a MM. Juíza expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume na
forma da Lei. Aos 06 de setembro de 06 de setembro de 2019. Eu, Morgana Santos de Sales Bezerra, digitei-o e
fiz imprimir. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga – Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 1ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS –
PROCESSO Nº 0815373-80.2019.8.15.0001 – AÇÃO: ALIMENTOS. O MM. JUIZ DA VARA SUPRA, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem
interessar possa, que por este Juízo e Cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, promovida por
RAYQUE GUEDES DA SILVA, menor impúbere, sem CPF, representada por sua mãe,JAQUELINE SILVA GUEDES, em face de RAFAEL FLORENTINO DA SILVA, que por meio deste, fica o(a) Sr(a)RAFAEL FLORENTINO
DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor, atualmente em lugar incerto e não sabido, devidamente CITADO para
apresentar contestação no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, III c/c 231, IV do Novo Código de Processo
Civil. E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou o MM. Juiz de
Direito, Dr. CLAUDIO PINTO LOPES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso
Campos e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina
Grande, aos seis dias do mês de setembro do ano de 2019. Eu, Walmir Feliciano de Lucena, TÉCNICO
JUDICIÁRIO, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080700786.2018.8.15.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 1ª vara de Familia Dr. Cláudio Pinto
Lopes, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
nº 0807007-86.2018.8.15.0001, requerida por SORAIA FABLICIO PEIXOTO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 08/05/2019, na qual decretou, com fulcro nos