TJPB 30/01/2020 - Folha 20 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 416 - APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0800374-57.2018.815.0131. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
PROCURADOR: MULLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 417 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0821619-63.2017.8.15.0001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE/RECORRIDO:UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERAT DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: GIOVANNI DANTAS DE MEDEIROS - OAB/PB 6457 E CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB
15.401 APELADO/RECORRENTE: MAFALDA CASULLO. ADVOGADOS: CARLOS FREDERICO MARTINS
LIRA - OAB/PB 12.985 E LAÍSS CASULLO - OAB/DF 49.981.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 418 - APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº 0800677-78.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE/RECORRIDO: UNIDADE ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: DANIEL DALÔNIO VILAR FILHO OAB/PB 10882 APELADO/RECORRENTE: CLAUDIA MARIA ALVES TEIXEIRA. ADVOGADO: MAILSON LIMA
MACIEL - OAB/PB Nº. 10.732
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 419 - CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0804051-66.2019.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA SUSCITADO: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 420 - AGRAVO
INTERNO Nº 0811630-65.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE:
NATHANNA MARIA MARQUES GONÇALVES ADVOGADO: EDUARDO H. OLIVEIRA DA SILVA - OAB/PB Nº
21590 AGRAVADO: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. ADVOGADOS: MARCELO BRASIL SALIBA – OAB/MT 11546/A E LUDOVICO ANTÔNIO MERIGHI – OAB/MT 905-A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 421 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810071-73.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: NAPOLIÃO GUILHERME DE BRITO ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO PAN S/A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 422 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808934-56.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE:
GERALDO JOAQUIM DO NASCIMENTO ADVOGADO: GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB
16.870 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 423 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807155-66.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADA: ROBERTA
PONTES DE FREITAS ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 424 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810737-74.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: TECELAGEM
SANTO ANDRÉ LTDA – ME
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 425 - AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0810383-49.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MARIA DE FÁTIMA SI ADVOGADO: BRUNO INÁCIO DINIZ LIMA DA SILVA - OAB/PB 19.153 AGRAVADO:
MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS ADVOGADA: MAYARA ARAÚJO
DOS SANTOS - OAB/PB 16.377
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 426 - APELAÇÃO Nº
0000172-14.2014.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ORLANDA SARMENTO
LOPES FERNANDES ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB 8023 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA – OAB/PB 11002 E PAULO GUSTAVO DE M. E S. SOARES – OAB/PB 11268
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREA COUTINHO (PJE) 427 - APELAÇÃO Nº
0004661-54.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ADRIANA DA
SILVA BEZERRA ADVOGADO: VALTER DE MELO – OAB/PB 7994 APELADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUIÇÃO S/A ADVOGADOS: MAURICIO MARQUES DOMINGUES – OAB/SP 175513, PAULO AFFONSO
CIARI DE ALMEIDA FILHO – OAB/SP 130.053, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA – OAB/RJ 160435,
FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21714
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 428 - APELAÇÃO Nº
0016110-96.2013.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FRANCISCO ALBERTINO DE MOURA E LUIZ GONZAGA BARBOSA LEAL ADVOGADOS: ENIO PONTE
MOURÃO - OAB/CE 12.808 E ADRIANA G. BOTELHO MOURÃO - OAB/CE: 21.161 APELADO: FUNDAÇÃO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/RJ 136118A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 429 - APELAÇÃO Nº
0000883-78.2013.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
INGÁ ADVOGADO: ANDERSON AMARAL BESERRA – OAB/PB 13306 APELADA: RITA MARIA FREIRE DA
SILVA ALMEIDA ADVOGADO: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PB 8909)
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 430 - APELAÇÃO Nº
0804430-72.2017.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA BETÂNIA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ADRIANO SILVA RODRIGUES - OAB/PB 23.892 APELADO: OI
MÓVEL S/A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 431 - APELAÇÃO Nº
0808264-23.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE FRANÇA ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE
- OAB/PB – 17.897 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 432 - APELAÇÃO Nº
0000736-96.2013.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE
CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: ALEXSANDRO LACERDA DECALDAS – OAB/PB 16857 APELADA: MARIA
SALETE AIRES DA SILVA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES - OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 433 - APELAÇÃO Nº
0800499-23.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: FRANCISCA MARIA
DA SILVA IZÍDRO ADVOGADOS: LAMARA SILVA DOS SANTOS - OAB/PB 22.208 E SALDERLLYS M. BASTOS
DE MEDEIROS - OAB/PB 22.663 APELADA: ALBERTINA LEITE DA SILVA DIAS
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 434 - APELAÇÃO Nº
0000397-22.2016.8.15.0611 ORIGEM: COMARCA DE MARI APELANTE: TELMA DE SOUZA FERNANDES
MACIEL ADVOGADO: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA - OAB-PB 14.457 APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: JOÃO ROSA - OAB/BA 17.023
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 435 - APELAÇÃO Nº
0800908-60.2016.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: MUNICÍPIO DE
ITAPOROROCA PROCURADOR: BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA APELADA: KALINA LÍGIA

CHACON DA ROCHA BRASIL ADVOGADOS: WELLYSON LIMA LACET - OAB-PB 19.682 E CAYO CESAR
PEREIRA LIMA – OAB/PB Nº 19.102
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 436 - APELAÇÃO Nº
0800091-57.2017.8.15.0361 ORIGEM: COMARCA DE SERRARIA APELANTE: MARIA DAS DORES FELIPE
SANTOS ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA OAB/PB 19292 APELADO: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA
SILVA - OAB/PB 6974
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 437 - APELAÇÃO Nº
0002159-61.2013.8.15.0261 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: MARIA DAGUIA DANTAS EVANGELISTA ADVOGADO: DAMIAO GUIMARAES – OAB/PB 13293 APELADO: MUNICÍPIO DE EMAS
ADVOGADO: JOSE MARCILIO BATISTA – OAB/PB 8535
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 438 - APELAÇÃO Nº
0800006-95.2019.8.15.0201 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203 APELADO:
ANTÔNIO CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 439 - APELAÇÃO Nº
0801771-98.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO
DE GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB –15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA
NETO, OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO,
OAB/PB –18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELIS JUNIOR, OAB/PB 24.355 APELADA: GILVANETE GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADO:: DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA - OAB/PB 17.073
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 440 - APELAÇÃO Nº
0800471-57.2018.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTES: ANA MARIA
ALVES DE BRITO E PAULA FERREIRA DE MORAIS ADVOGADA: PAULA FERREIRA DE MORAES - OAB/PB
Nº 7627 APELADO: ESPÓLIO DE MARIA MORAIS FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 441 - APELAÇÃO Nº
0819494-25.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
PEDRO ANJO DOS SANTOS ADVOGADA: JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS - OAB/PB 17368 APELADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 442 - APELAÇÃO Nº
0810991-63.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CÁSSIO
DANILO SOUZA NÓBREGA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO:
BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 443 - APELAÇÃO Nº
0052227-96.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTES: SHIRLEY GRAZIELLA AGAPITO – ME, SHIRLEY GRAZIELLA AGAPITO E DENIZE QUEIROZ MATOS ADVOGADOS: DIEGO
FERNANDES P. BENÍCIO - OAB/PB 18.375, ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA - OAB/PB 18.358 E ANDRESSA
CLYCIA M. M. BENÍCIO - OAB/PB 19.861 APELADO: LUCIENE SILVA ADVOGADO: JUSSARA TAVARES S.
SCHILDT COSTA - OAB/PB 12.519, SAYONARA TAVARES SOUSA FERRER - OAB/PB 10.523, JOSEANE DIAS
MOREIRA - OAB/PB 21.611 E STEPHANIE CAMILA MACENA DA SILVA - OAB/PB 21.702
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 444 - APELAÇÃO Nº
0813114-49.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO: JOSÉ PAULO DA SILVA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 445 - APELAÇÃO Nº
0001916-82.2012.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI E OAB/RN 1853,
OAB/PB 1853-A E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP Nº 221.386 APELADA: ESITA ELIZABETH DIAS
ALMEIDA ADVOGADO: WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA - OAB/PB N° 15.551
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 446 - APELAÇÃO Nº
0808172-45.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE:
ERINALDO ALVES RIBEIRO ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE - OAB/PB –
17.897 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 447 - APELAÇÃO Nº
0800986-86.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO: FRANCISCO DA CONCEIÇÃO LEANDRO ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - OAB/PB 19.479 E ERLI
BATISTA DE SÁ NETO - OAB/PB 24.914
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 448 - APELAÇÃO Nº
0008932-09.2014.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSILEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4.007 APELADOS:
MARIA DO SOCORRO GOMES NOVAIS E OUTROS ADVOGADA: ROSSANA COSTA - OAB/PB 7320
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 449 - APELAÇÃO Nº
0802639-13.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO,
OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798 E RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB
– 18.322 APELADO: RAFAELLA MÁXIMO PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO: AMANDA SANTOS ABRANTES OAB/PB 18.775 E ROBERTA MAXIMO PEREIRA DE SIQUEIRA - OAB/PB Nº 23.253
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 450 - APELAÇÃO Nº
0807683-82.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GILDO DA SILVA NEVES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA - OAB/PB 16.791 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 451 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0005104-45.2014.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA PROMOVENTE:
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 452 - REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0804767-27.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE: MARIA VITÓRIA DE ALMEIDA ALVES, REPRESENTADA POR SEU GENITOR JOSÉ
CARLOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA - OAB/PB 7541 PROMOVIDO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELISE S. GARCIA DA COSTA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 453 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0839240-53.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO
REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADA: ANA LÚCIA DO AMARAL PEDROSA DINIZ ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO - OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 454 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801179-56.2017.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE:
ERIVALDO PONTES DA COSTA ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA - OAB/PB 23.554 APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS - OAB/PB – Nº. 13.294
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 455 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803303-62.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS PROCURADOR: MARCELO WANDERLEY ALVES APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA