TJPB 30/01/2020 - Folha 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 456 - APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801505-26.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - OAB/PB 19.826 APELADA: ADRIANA CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB 12060
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 457 - APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801433-39.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA
1º APELANTE: FRANCISCO DE ANDRADE PEREIRA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ LAFAYETTE PIRES
BENEVIDES GADELHA - OAB/PB 22.790 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS - OAB/PB 20.183 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 458 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807294-18.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: JOÃO GOMES
DE LIMA NETO. ADVOGADO: ALESSANDRO VALADARES FIGUEIREDO FILHO (OAB/PB 21.049) EMBARGADO: WB COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS LTDA - ME. ADVOGADO: CRISTIANO
HENRIQUE SILVA SOUTO - OAB/PB 12.235
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 459 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0812406-81.2016.815.2001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17314-A) EMBARGADO: ELENILTON GUEDES DOS SANTOS. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA
DE AMORIM (OAB/PB 13259) E ENÉAS FLÁVIO S. DE M. SEGUNDO (OAB/PB 14318)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 460 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802125-59.2017.815.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: REGINA
COELI GRACIANO DA SILVA. ADVOGADO: PATRÍCIA SALES FARIAS - OAB/PB 20.107 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR: DIEGO CARVALHO MARTINS. ADVOGADA: ANA CAROLINA M.
MACIEL – OAB/PB 16875
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 461 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº0807116-69.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADO: ENARQ ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. ADVOGADO: MANUEL DE BARROS BARBOSA FILHO – OAB/PB 5810
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 462 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0031777-06.2005.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO. EMBARGADA: MARIA DA
SILVA BARBOSA. ADVOGADA: MARIA ZULEIDE DE SOUSA DIAS - OAB\PB 8406
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGAJUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 463 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807581-78.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SÉRGIO ROBERTO FÉLIX. EMBARGADO: DA – COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES E MALHAS LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 464 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806382-21.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. EMBARGADO: ALAISSE
SEVERINO DA CRUZ, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
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RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 475 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0802042-46.2018.8.15.0751 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX EMBARGANTE:
IVANETE GOMES DA SILVA DINIZ ADVOGADOS: ALESSANDRO F. VALADARES FILHO (OAB/PB 21.049),
EDUARDO A. MADRUGA FILHO (OAB/PB 16.026), NATHAN BEZERRA WANDERLEY (OAB/PB 21.058),
LUCAS HENRIQUES DE Q. MELO (OAB/PB 16.228) E CAMILLA DE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB 16.352)
EMBARGADO: INOCÊNCIO ROBERTO DINIZ NÓBREGA ADVOGADOS: MANOEL SALES SOBRINHO (OAB/
PB 3111) E WILMA SALES DORE (OAB/PB 12.992)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 476 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0028617-41.2010.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
EMBARGADO: J D DA SILVA E JOANA DARC DA SILVA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) 477 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0821409-94.2015.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) EMBARGADA: FERNANDA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 478 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003733-63.2015.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADOS: MÁRCIO FAM GONDIM – OAB/PE 17612 E LARISSA
BARROS CALADO - OAB/PE N. 49.608 EMBARGADA: NILSA MARIA VIANA PONCE DE LEON. ADVOGADO:
HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 479 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0803875-29.2018.8.15.2003.ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EMBARGANTE: BANCO ITAU
VEÍCULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: LAFAYETTE
LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17.259
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 480 - AGRAVO INTERNO Nº 081146955.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ALBERTO FÉLIX DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB Nº 25.053-A. AGRAVADO: PRESIDENTE
DA COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 481 - AGRAVO INTERNO Nº 081124350.2019.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: GEORGE SUETONIO
RAMALHO JUNIOR AGRAVADO: DAMIÃO DO NASCIMENTO SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 482 - AGRAVO INTERNO Nº
0812144-18.2019.815.0000. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. AGRAVADA: GILMARA RAMALHO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 483 - AGRAVO INTERNO Nº 080946290.2019.815.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: CAVALCANTI PRIMO
VEÍCULOS LTDA. ADVOGADOS: RODRIGO TOSCANO DE BRITO - OAB-PB 9.312 E DANIEL HENRIQUE
ANTUNES SANTOS - OAB-PB 11.751-B AGRAVADO: PAMELA VALYSSA PACHECO LIRA. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB 12.513
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 465 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803643-35.2018.815.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: MARIA SUELY
ALVES BRUNET GOMES. ADVOGADA: RIANNE TRINDADE MONTEIRO COSTA - OAB-PB 18583 EMBARGADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/SP 327.026
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 484 - AGRAVO INTERNO Nº 080591979.2019.815.0000. ORIGEM: 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: JOÃO
BATISTA RAMOS DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - OAB/PB
22.148, PABLO EMMANUEL MAGALHÃES NUNES - OAB/PB 14.942 E OUTROS AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 466 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800322-05.2014.815.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: GOL LINHAS
AÉREAS S/A. ADVOGADO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - OAB/PB Nº 12.513. EMBARGADO: ROYAL &
SUNALLIANCE SEGUROS S/A. ADVOGADA: VALÉRIA JANUÁRIO DOS SANTOS – OAB/SP Nº 296.970.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 485 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810020-62.2019.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. AGRAVANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/SP 178.033 AGRAVADA:
MARIA BARBOSA DA SILVA GONDIM. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21024
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 467 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º
0805649-60.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE:
CLÍNICA SANTA CLARA. ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164). 1º EMBARGADO: GILVANDO CARNEIRO LEAL. ADVOGADOS: GILSON GUEDES RODRIGUES (OAB/PB 8.356) E GLAYDSON
ARCELINO CARNEIRO (19.970). 2º EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR JOSÉ FERNANDES MARIZ.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 486 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810439-82.2019.815.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: RITA DE CÁSSIA
GUEDES MONTEIRO. ADVOGADOS: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE
RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 AGRAVADO: BANCO ITAULEASING S/A.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(PJE) 468 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800093-27.2017.8.15.0361. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BORBOREMA ADVOGADA: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA – OAB/PB 6.974. EMBARGADA: MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DA SILVA. ADVOGADOS: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E
NAPOLEÃO RODRIGUES DE SOUSA - OAB/PB 19292
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 469 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806856-89.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: TIM NORDESTE S/A. ADVOGAD: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -OAB/PE 20.335 EMBARGADO: JOÃO TROVÃO
DE MELO JÚNIOR. ADVOGADOS: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO (OAB/PB 12678) E RAFAEL MELO
ASSIS (OAB/PB 13474)
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 470 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0027179-72.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE:
NORFIL S/A INDÚSTRIA TÊXTIL. ADVOGADO: MÁRIO FORMIGA MACIEL FILHO – OAB/PB 5.339 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 471 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805572-80.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE:
ANTÔNIA ANITA CORREIA. ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO A. DA NÓBREGA – OAB/PB Nº 11.642. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. PROCURADOR: ERILSON CLÁUDIO RODRIGUES –
OAB/PB Nº 18.304.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 472 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800431-55.2017.815.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE1: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGANTE2: MAPFRE VIDA S/A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/CE 10661-A EMBARGADOS: ROBERTO COURA VILARIM E OUTROS. ADVOGADA: ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA - OAB/PB 15729
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 473 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0806666-63.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA EMBARGADO: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW - OAB/RJ 121095
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 474 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800339-73.2016.815.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. EMBARGADO: GOMES PAIXÃO E CIA. LTDA. ADVOGADO: ACRÍSIO NEOTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES - OAB/PB Nº 16.853.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 487 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0809902-86.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 488 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808352-56.2019.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ESTADO
DA PARAÍBA.PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: LUIZ CORREA NETO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 489 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0810001-56.2019.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ALEX MAIA DUARTE FILHO.
AGRAVADO: FRANCISCO CELESTE DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 490 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808767-39.2019.8.15.0000. ORIGEM: 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: RIVÂNIA LIRA DE
OLIVEIRA. ADVOGADOS: MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA – OAB/PB 15.229 E JAIR MENDONÇA–
OAB/PB 6.347 AGRAVADOS: FRANCISCA FRANCINETE DE OLIVEIRA E JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA.
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (FÍSICO) 491 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0037593-08.2008.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS.
APELADO: WILSON TERROSO DE SOUSA. ADVOGADA(S): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/
PB 14.041). 01.10.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 08.10.19-COTA: APÓS
O VOTO DO RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL NO TOCANTE A SUSCITAÇÃO NO RECURSO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POR PARTE DO MUNICÍPIO, ACOMPANHADA PELO DES.
JOÃO ALVES DA SILVA, PEDIU VISTA O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO. 15.10.19COTA: NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, REJEITADAS AS PRELIMINARES, A UNANIMIDADE, NO
MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO AGUARDA. PRESENTE
À SESSÃO O DR. FAGNER CESAR LOBO MONTEIRO, EM FAVOR DO APELADO.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 492 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0033162-57.2010.815.2001 ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. ADVOGADA(S): FÁTIMA THAYSE RAMALHO CAMPOS ALVES (OAB/PB 24.104).
EMBARGADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO(S): LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
(OAB/PE 32.786) E OUTROS.17.12.19-COTA: ADIADO O JULGAMENTO TENDO EM VISTA O IMPEDIMENTO
DO EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE, DEVENDO-SE CONVOCAR DESEMBARGADOR NA FORMA REGIMENTAL.