TJPB 30/01/2020 - Folha 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 493 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002629373.2006.815.0011 ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS.
EMBARGADO: ROBSON CUNHA MENDES. ADVOGADA(S): ALANA LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12.036)).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 494 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000154250.2013.815.0181 ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADO: INDÚSTRIA
E CONFECÇÕES ROTAS LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 495 – APELAÇÃO Nº: 0009789-21.2015.815.2001
ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAU UNIBANCO S/A ADVIGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: SUETONIO MENDONÇA SOARES ADVOGADO:
ALMIR ALVES DIONISIO – OAB/PB 7124
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 496 – APELAÇÃO Nº: 0002375-69.2015.815.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO:
LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA - OAB/PE N° 21.233 APELADO: NASÁRIO GOES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/PB 14468
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (FÍSICO) 497 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0000718-16.2015.815.0151 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: MUNICIPIO
DE CONCEICAO, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA AVANI MEDEIROS DA SILVA APELADO:
HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: BRAZ OLIVEIRA TRAVASSOS QUARTO NETO (OAB/PB
18.452)RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 498 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0000777-78.2014.815.0461.ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA. EMBARGANTE:
EDILBERTO AZEVEDO DA SILVA. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606).EMBARGADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.ADVOGADO(S): ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 499 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0001261-10.2014.815.0521 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA.EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS
SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. EMBARGADA: IASMIM FIRMINO DE SOUZA, REPRESENTADA POR
SUA GENITORA, VALCIERE DOS SANTOS FIRMINO. ADVOGADO(S): ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/PB 18.743).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 500 – APELAÇÃO
Nº 0002436-13.2018.815.2004 ORIGEM: 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: FRANCIMAR DA SILVA – ME DEFENSORA: IRICELMA BEZERRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 501 – APELAÇÃO
Nº 0002423-61.2012.815.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOLVANY JENUINO DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10492
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 502 – APELAÇÕES Nº 0001522-44.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL1º
APELANTE: VISA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO:(S): LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA2º APELANTE: CAGEPA – COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ADVOGADO(S): CLEANTO
GOMES P. JUNIOR – OAB/PB 15441 E ALLISON CARLOS VITALINO – OAB/PB 11215APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 503 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0041172-27.2009.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL.EMBARGANTE: MÁRCIA BIANKA BRITO.ADVOGADO(S): HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES
(OAB/PB 14.853). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 504 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0029080-46.2011.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES
DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO: NAMAN DOMINGUES DA SILVA. ADVOGADA(S): ANA
ROSSI DO NASCIMENTO (OAB/PB 15.153).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 505 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0001489-07.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI.
EMBARGADA: RAÍSSA SOARES DOS SANTOS VELOZO DA SILVEIRA. ADVOGADO(S): JOILMA DE OLIVEIRA F. A. SANTOS (OAB/PB 6.954).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 506 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0018835-24.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GEORGE SUETÔNIO
RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576). EMBARGADO: JOSÉ IBIAPINO DE SOUSA NETO. ADVOGADO(S):
RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA (OAB/PB 17.150).
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 507 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0125465-22.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOÃO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/
PB 25.053-A) E OUTRAS. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(FÍSICO) 508 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº 0014690-66.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. 1º APELANTE: IEDA MARIA DE OLIVEIRA MARACAJÁ. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA (OAB/PB 6.003). 2º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO(FÍSICO) 509 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002145-07.2012.815.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA. ADVOGADO(S): BRUNNO KLÉBERSON DE SIQUEIRA
FERREIRA (OAB/PB 16.266). EMBARGADA: MARIA VERA LÚCIA NASCIMENTO DE FRANÇA. ADVOGADA(S):
ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA (OAB/PB 13.268).

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO (FÍSICO) 512 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0012654-07.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. APELANTE: CREFISA. ADVOGADA(S): LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB/SP 128.457). APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR
(OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO (FÍSICO) 513 – APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000782-11.2012.815.0481. ORIUNDO DA COMARCA DE PILÕES. APELANTE: MUNICÍPIO DE PILÕES. ADVOGADO(S): ADILSON ALVES DA COSTA (OAB/PB 18.400). APELADA:
MARIA DAS GRAÇAS SIMPLÍCIO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
(OAB/PB 4.007).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 514 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO DO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO Nº 0011747-95.2015.815.0011. ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR(ES):
GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR. RECORRIDA: JANAIRES MÁRCIA DE SOUSA BANDEIRA.
ADVOGADO(S): AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (OAB/PB 9.447).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 515 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000011437.2015.815.0351.ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MELO. ADVOGADO(S): JOSÉ EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO (OAB/PB 19.337). APELADO: NORMANDO PAULO DE SOUZA FILHO. ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.224).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 516 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº
0063562-83.2012.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 517 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001394-56.2013.815.0531. ORIUNDO DA COMARCA DE MALTA. EMBARGANTE: JOSÉ DA NÓBREGA FREITAS.ADVOGADO(S): ALLISON HALEY DOS SANTOS (OAB/PB 16.872). EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE MALTA. PROCURADOR(ES): RAELMA MONTEIRO LACERDA (OAB/PB 21.164) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 518 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0061844-80.2014.815.2001.ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: TEREZA AUXILIADORA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): IVANA LUDMILLA VILLAR
MAIA (OAB/PB 10.466) E OUTROS. EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO(FÍSICO) 519 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000352-86.2014.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. EMBARGANTE: LÚCIA DE FÁTIMA
SILVA SANTOS. ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). EMBARGADO: MUNICÍPIO
DE MARI. PROCURADOR(ES): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 520 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0051946-43.2014.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.EMBARGANTE:
TWS BRASIL IMOBILIÁRIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA. E ERIC JOSEPH
GASSMANN. ADVOGADO(S): FLÁVIO RENATO DE SOUSA TIMES (OAB/RN 4.547) E MÁRIO SÉRGIO PEGADO (OAB/PB 6.748). EMBARGADOS: MILTON HOROSHI NISHINA E MARIA DAS GRAÇAS DANTAS
LIMA.ADVOGADO(S): WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/PB 8.682) E VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO (OAB/PB 10.737).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 521 – APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0047895-67.2006.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. 2º APELANTE: ROSILENE DE ARAÚJO GOMES.
ADVOGADO(S): JOHSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663). 3º APELANTE: FRANCISCO DE
SALES GAUDÊNCIO. ADVOGADO(S): MARIA GLAUCE C. DO N. GAUDÊNCIO (OAB/PB 8.337-B) E
JOÃO VAZ DE AGUIAR NETO (OAB/PB 12.085). 1º APELADO: OS MESMOS. 2º APELADO: BOTAFOGO
FUTEBOL CLUBE.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 522 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000819-27.2016.815.0601. ORIUNDO DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: PATRÍCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO(S): CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB 10.751) E MARCOS EDSON DE
AQUINO (OAB/PB 15.222). APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM. ADVOGADO(S): MARCELO MATIAS DA SILVA
(OAB/PB 21.055).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 523 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0035422-73.2011.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A - TELEBRÁS. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO (OAB/MG
89.620). 1º APELADO: HEITOR FERNANDES DE OLIVEIRA. ADVOGADA(S): MARIA CRISTINA CAVALCANTE
PINHEIRO (OAB/PB 13.387). 2º APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES
BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 524 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001997-14.2013.815.0731. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CABEDELO. PROCURADOR(ES): MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 10.751) E
OUTROS. APELADO: EDÉSIO RESENDE PEREIRA FILHO. ADVOGADO(S): ROUGGER XAVIER GUERRA
JÚNIOR (OAB/PB 151.635-A) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 525 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0013530-69.2015.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ARTMÍDIA MARKETING E COMUNICAÇÃO VISUAL. ADVOGADO(S): BERNARDO FERREIRA DAMIÃO DE ARAÚJO
(OAB/PB 16.465). APELADO: CONSTRUTORA BRASCON LTDA. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB 15.400).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 526 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000815-76.2015.815.0131. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: ANTÔNIO
VITURIANO DE ABREU. ADVOGADA(S): LUCIANA SOUZA DE ABREU (OAB/PB 24.351). APELADO: CARLOS
ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): PAULO SABINO SANTANA (OAB/PB 9.231).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 527 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0014013-36.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES: ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS E OUTROS. EMBARGADA: GRACINALDA DE MELO SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: BENEDITO DE
ANDRADE SANTANA (OAB/PB 3.737)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 528 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0000841-03.2009.815.2001. ORIUNDO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
FEDERAL DE SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101). APELADOS: MANOEL CARLOS FALCÃO E OUTROS. ADVOGADA(S): ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES
(OAB/PB 13.561)

CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 17 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO (FÍSICO) 510 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0012457-04.2011.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. 1º EMBARGADO: KLEITON GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES.
ADVOGADO(S): KLEBER MACIEL DE SOUZA (OAB/RN 3.430). 2º EMBARGADO: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS IRMÃ DULCE LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA N. COUTINHO (FÍSICO) 511 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0011816-45.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL
LUCENA TRINDADE. EMBARGADA: SETTA COMBUSTÍVEIS S/A. ADVOGADO(S): ARNALDO RODRIGUES
NETO (OAB/PE 17.762), PATRÍCIA HERÁCLIO (OAB/PE 21.146) E RAISSA ANDRADE (OAB/PE 30.186).

ERRATA: OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS CUJAS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA 19/02/
2020, EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA
PARAÍBA, FICAM REDESIGNADAS PARA O DIA 17/02/2020.
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0855017-49.2006.8.15.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17.314 -A) APELADA: THELMA HELOÍSA ALCOFORADO DA SILVEIRA (ADV. RAMON PESSOA DE
MORAIS - OAB/PB 13.771)
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL: Nº 0051614-76.2014.8.15.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO) APELANTE: OI MÓVEL S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO:
COMSEDER COOPERATIVA MÉDICA DOS SERVIDORES DA SUPLAN E DO DER LTDA (ADV. GERALDO DE
MARGELA MADRUGA - OAB/PB 3.329)