TJPB 06/03/2020 - Folha 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020

00422 Processo: 0000130-78.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: 017464PB SUENIA CRUZ DE MEDEIROS , 024951PB FRANCICLEIA DE FRANCA RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00423 Processo: 0000152-68.2019.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MATIAS DE SOUZA
FILHO ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar alegações finais, no prazo legal.
00424 Processo: 0000288-65.2019.815.0461 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: A. C. O.
S. ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls
103/104 que declarou extinta a punibilidade do adolescente com fulcro no art. 61 do CPP.
00425 Processo: 0000654-75.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS JUNIOR FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA
BELTRAO , 023518PB WANDERSON KENNEDY SILVA. Despacho: Intime-seAbra-se vistas aos advogados peticionantes pelo prazo de 05 dias.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000313-57.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO DANTAS QUEIROGA ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00427 Processo: 0000767-71.2018.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SAMUEL DE SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/04/2020, as 09h:00min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
00428 Processo: 0001289-35.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO BRAGA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para no prazo de 48 horas
devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00429 Processo: 0001439-79.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS YAGO DE MEDEIROS
ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
00430 Processo: 0001498-67.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ANTONIO DE ARAUJO
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para no prazo de 48
horas devolver o processo sob pena de busca e demais comunicacoes.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00431 Processo: 0000080-60.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BOSCO GONCALVES
FILHO ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00432 Processo: 0000110-66.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCELINO MOREIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00433 Processo: 0001285-95.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GEAN DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00434 Processo: 0001403-71.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ILTON TERTO DA SILVA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00435 Processo: 0001550-97.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RANIERE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se o
advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00436 Processo: 0001562-14.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILTON FERNANDES DE
SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00437 Processo: 0124171-33.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00438 Processo: 0125081-60.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEMIRO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para, no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, devolver o processo ao Cartório, sob pena de busca e apreensão.
00440 Processo: 0001448-41.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WEBRE ESTRELA
BEZERRA ADVOGADO: 021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE. Despacho: Intime-se a defesa do
acusado da expedição da Carta Precatória, para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do
acusado.
00441 Processo: 0124397-38.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CRISTIANO
SOUSA DA COSTA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devolver o processo ao Cartório, sob pena de busca e
apreensão.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00442 Processo: 0000885-06.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADILSON DE FREITAS
DEODATO ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se nomeio
do bel. pablo forlan da silva oliveira (OABPB 22521) como defensor dativo, o qual devera ter vista dos
autos para acompanhar o feito,ficando ciente da pronuncia; procedendo na forma do 422 do CPP.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00443 Processo: 0000018-76.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGNALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia designada para o dia 20 de agosto de 2020, as 09:00 horas, no forum local.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 038/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0001129-18.2015.815.0391 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GERALDO TERTO DA SILVA ADVOGADO: 023767PB MARIANA DE ALMEIDA PINTO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS PBREU: CONSTROSUL CONSTRUTORA SUME LTDAREU: FLAVIO PAULINO DE AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00445 Processo: 0000743-17.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIE CESARIO DA SILVA
ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. Despacho: Intime-se para informar que foi
expedida precatoria para comarca de sao jose de piranhas para inquirir o acusado e as testemunhas.
00446 Processo: 0000809-36.2013.815.0391 - INQUERITO POLICIAL REU: MAXSUEL MENDONCA FERNANDES ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicacao das sancoes
previstas no art. 265,caput, do CPP.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000285-37.2015.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
MARCELO TAVARES DA SILVA (077.629.524-11) - RÉU SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
(33.041.062/0001-09) - AUTOR ADVOGADOS: 14760 PB - MARCEL VASCONCELOS LIMA 17314 PB - WILSON
SALES BELCHIOR NF 12/2020 PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 15/04/2020, ÀS 10H, NO FÓRUM LOCAL.

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VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000568-60.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: BEATRIZ EMANUELA DA SILVA SOUSA
(707.447.904-76) EMERSON DOS SANTOS FIDELIS (N/A) JOSE ELTON CIRINO DE LIMA (080.347.564-07)
MARIA EDUARDA ALVES TRAJANO (114.953.394-32) MATHEUS ARAUJO DE MEDEIROS (408.509.188-39)
JOSE ADRIANO SILVA DOS SANTOS (119.607.944-77) - RÉU JOSE ALBERTO DA SILVA COSTA (701.347.39442) - RÉU ADVOGADOS: N/A DVOGADO - 18678 PB ADAO SOARES DE SOUSA - NOTA DE FORO N° 012/
2020 - INTIME-SE A DEFESA DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 171/179.

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO – PJE - 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA. FICAM
CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA A REALIZAR-SE NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 14:00HS,
FÓRUM MARIO MOACIR PORTO, AV JOÃO MACHADO, S/N - JOÃO PESSOA PB, EM CUJA SESSÃO
SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: 01) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804018-91.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - Advogado do(a) RECORRENTE: JANAÍNA
MELO RIBEIRO TOMAZ – PB10412-A - RECORRIDO: JOSINEIDE FERREIRA DE ARAUJO - Advogado
do(a) RECORRIDO: CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA – PB13151-A - – RELATORA: Juíza Túlia
Gomes de Souza Neves. 02) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0853175-97.2017.8.15.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONSTRUTORA BRASCON LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – PB11589-A - RECORRIDO:
PEDRO LUCIANO FERREIRA DA SILVA FILHO - Advogado do(a) RECORRIDO: ERIKA AYRES DE MOURA MACEDO – PB17050-A -– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 03) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809411-55.2017.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A., - Advogado do(a) RECORRENTE:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA – PB12513-A - RECORRIDO: WENDEL LEITE MEIRA DE SOUZA - Advogados do(a) RECORRIDO: IDEOLYNDA LIMA SIQUEIRA SOUSA - PB2268400, CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA - PB2073400, TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA - PB22008-A, EVERALDO DE SOUSA
SILVA – PB2072200 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 04) PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0803642-39.2017.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE/
RECORRIDA: EVANIA PEREIRA DA CUNHA - Advogado: LUAN ANIZIO SERRAO – PB23698-A- - RECORRIDO/RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A
-– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 05) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0861223-79.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTA
CRISTINA LEITAO MOUSINHO MAGALHAES - Advogados do(a) RECORRENTE: RAPHAEL CORREIA
LIMA ALVES DE SENA - PB18706-A, MARIA DAS GRACAS MACENA DIAS - PB23073-A, GUTEMBERG
CARDOSO PEREIRA JUNIOR – PB20021-A - RECORRIDO: BANCO BMG SA - Advogados do(a) RECORRIDO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A, MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A,
MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A – RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves.
06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836791-93.2016.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CARLOS JOSE LOPES PETERS GOMES - Advogado do(a) RECORRENTE: EDSON ULISSES MOTA COMETA – PB13334-A - RECORRIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO
MANAIRA PALACE RESIDENCE - Advogados do(a) RECORRIDO: CLAUDECY TAVARES SOARES - PB6041A, GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO - PB15800-A, JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549-A,
DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574-A, IZAIAS MARQUES FERREIRA – PB6729 RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 07) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0803006-08.2014.8.15.0731 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE:
BANCO BV FINANCEIRA S/A - Advogado - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A EMBARGADO: BRUNNO HENRIQUE PEREIRA NONATO - Advogado: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS – PB13301-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 08) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800352-81.2014.8.15.2003 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a)
EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A — EMBARGADO: LAMARTINE
CARDOSO FERREIRA - Advogado do(a) EMBARGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – PB14798A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 09) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0814820-86.2015.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A — EMBARGADA: ILDENISE MIKAELLA LACERDA DE
LIMA - Advogado do(a) EMBARGADA: ILDENISE MIKAELLA LACERDA DE LIMA – PB1678400 - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 10) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080152305.2016.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A - Advogado do(a) EMBARGANTE: CAMILA DE ANDRADE LIMA – PE29889-A — EMBARGADA: SONIA
DE OLIVEIRA BORGES - Advogado do(a) EMBARGADA: SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - PB17679A
- RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 11) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0801966-60.2014.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A - EMBARGADO: EINSTAYNE DA SILVA - Advogado do(a)
EMBARGADO: BRUNO ANDRE GAMA TAVARES - PB18407-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 12) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0821712-69.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
PE23255-A - EMBARGADA: JANDIRA ILDEFONSO DE OLIVEIRA - Advogados do(a) EMBARGADA: ALVARO NITAO JERONIMO LEITE - PB16256-A, SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA - PB17679-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 13) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº:
0806740-59.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: CLARO
S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A EMBARGADO:
SAULO CANDIDO FELIX - Advogados do(a) EMBARGADO: CHRISTIANNE SERRANO DA SILVA - PB21818A, JANNYLEYDE DA SILVA MILANES - PB19613-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 14)
PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0802531-23.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: JUNO FRAZAO DA SILVA - Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDERSON AMARAL BESERRA – PB13306-A - EMBARGADA: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado do(a) EMBARGADA: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023A RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 15) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO
Nº: 0801753-19.2013.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE:
BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado do(a) EMBARGADO: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A EMBARGADA: NEOMISIA PIRES SOUTO - Advogado do(a) EMBARGADA: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – PB16237-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 16) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0824325-67.2016.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE/EMBARGADA: BANCO BV FINANCEIRA - Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO –
PE23255-A – EMBARGADO/EMBARGANTE: ADAILTON FRANCISCO DA SILVA - Advogado: CARLOS
ANTONIO DA SILVA JUNIOR – PB22493 - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 17) PJE –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0806663-61.2014.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – EMBARGANTE: BV LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Advogado:
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255-A – EMBARGADO: JOSE PEREIRA DE AGUIAR Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDER JERÔNIMO RODRIGUES LEITE – PB10675-B - RELATORA:
Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 18) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 080002450.2017.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – EMBARGANTE: CLARO S/A - Advogado do(a) EMBARGANTE: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A – EMBARGADO: ABRAAO
DE ARRUDA MOURA - Advogados: MANOEL FRANCISCO MOREIRA JUNIOR - PB23151-A, OLEGARIO
MOREIRA DA NOBREGA NETO – PB21679-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 19) PJE –
RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801141-18.2012.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: ARTHUR VICTOR DA SILVA GUERRA - Advogado do(a) RECORRENTE:
EDUARDO SOARES MORAES – PB15708-A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado
do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A -– RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 20) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800032-38.2012.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DE BARROS PONTES - Advogado
do(a) RECORRENTE: WALMIRIO JOSE DE SOUSA – PB15551-A - RECORRIDO: BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL - PARTE SEM ADVOGADO. RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza
Neves. 21) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800063-33.2017.8.15.0121 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CAIÇARA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - Advogado do(a) RECORRENTE: WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A — RECORRIDO: JOSE
HUMBERTO RODRIGUES - Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA MARIA MARINHO LISBOA ALVES PB19279-A, ADILSON ALVES DA COSTA - PB18400-A - RELATORA: Juíza Túlia Gomes de Souza Neves. 22)
PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0825572-78.2019.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RUTH GOMES DO NASCIMENTO - Advogado do(a) RECORRENTE:
JOSE ALBERTO BATISTA MARTINS – PB15761-A - RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES
S.A., VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – PB12513A Advogado do(a) RECORRIDO: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A RELATORA: Juíza Túlia Gomes