TJPB 06/03/2020 - Folha 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020

de Souza Neves. 23) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0828256-44.2017.8.15.2001 – 2º
Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARIA DE FATIMA FERNANDES DOS SANTOS
- Advogado (a): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado (a) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (A):
José Ferreira Ramos Júnior 24) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0803536-09.2019.8.15.0751
– - RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a):
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: ELIANE SELLY DE GOES COSTA Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR
(A): José Ferreira Ramos Júnior 25) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080308314.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A - Advogados (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA - PE29889-A, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A- RECORRIDO: SEVERINO FREIRE DE MELO FILHO - Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE
FARIAS - PB5136-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior 26) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0804026-31.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX-PB - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO – RJ60359-A - RECORRIDO: SEVERINO GABRIEL DA SILVA - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL
PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior 27) PJE - RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0803557-82.2019.8.15.0751 – - RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A - Advogados (a):
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, JULIANA DANTAS COUTINHO - PB17588A, MONIQUE ALMEIDA SOARES - PB12078-A- RECORRIDO: MARIA DA PENHA GONCALVES DA SILVA
- Advogado (a): AGILDO CEZARIO DE FARIAS - PB5136-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior 28)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0842658-62.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível
da Capital - RECORRENTE: JOAO VICTOR BELTRAO DE ARAUJO GALVAO - Advogado (a): KAIO CESAR
ALVES CORDEIRO - PB16959-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A– RELATOR (A):
José Ferreira Ramos Júnior 29) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804344-14.2019.8.15.0751
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DA CIDADE DE BAYEUX - RECORRENTE: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA - BA18454-A- RECORRIDO: JANDIR CARDOSO DA SILVA - Advogados (a): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior 30)
PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000930-11.2013.8.15.0441 – VARA UNICA DE ALHANDRA- RECORRENTE: TERESA ANDRADE DE OLIVEIRA - Advogado (a): NELSON ANDRADE PIMENTEL
- PE32179-A- RECORRIDO: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogados (a): ALEXANDRE CAVALCANTI
ANDRADE DE ARAÚJO - PB11969-A, CAMILA DE FARIAS DUBEUX - PB17471-A, LILIAN MARIA DE
OLIVEIRA FERNANDES - PB14725-A, ANA HELENA MADRUGA COSTA GUIMARAES LIMA - PB19911-A,
AMISTERLANE CICERA SILVA DE ARAUJO - PB18778-A, MARILIA DUARTE MARIZ TIMOTEO - PB17510A, LAIS DA COSTA ROCHA - PB18363-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior 31) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0803229-82.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - EMBARGANTE: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA - Advogado (a): HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A- EMBARGADO: BANCO ITAÚ S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR PB17314-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior 32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM
EFEITOS INFRIGENTES - PROCESSO Nº: 0820087-97.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: DANILO RODRIGUES CAVALCANTE LEITE - Advogado (a): GUILHERME
BENICIO DE CASTRO NETO - PB25597-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS S.A - Advogado (a):
THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (A): José Ferreira Ramos Júnior 33) PJE - RECURSO INOMINADO- PROCESSO Nº: 0801572- 41.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – PB26165- S- RECORRIDO: VIRGINIA HELENA
GOMES DE LIMA E GOMES - Advogados (a): LUIZ FILIPE FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631A, JACKELINE CARTAXO GALINDO - PB12206-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
34) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0807791-71.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogado (a): HERMANO GADELHA DE SÁ - PB8463-A, IGOR MACEDO FACO - CE16470-A- RECORRIDO: ALCIDES SEVERINO DE ARAUJO - Advogado (a): CARLOS ALBERTO MENDES NOBREGA JUNIOR - PB24502-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 35) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0849249-74.2018.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A.- Advogado (a) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A- RECORRIDO: B. L.
ANDRADE COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA- Advogado(a): TIBERIO GRACCO DE ARAUJO MONTEIRO - PB14390-A, JULIANA CAVALCANTI MONTEIRO - PE19961-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque 36) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808534 -53.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DILVANIA DANTAS GOMES - Advogados (a): HERIKA
COELI DA SILVA CLEMENTINO - PB18925-A, MARTINHO CUNHA MELO FILHO - PB11086-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ
FILHO - PB11401-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 37) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820894-20.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital
- RECORRENTE: CARLOS DOS SANTOS VICENTE - Advogado (a): EDMAR COSTA – MT11399-A - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 38) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0818133-16.2019.8.15.2001 – -4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: LUCICLEIDE
VIANA DO NASCIMENTO - Advogado (a): DIEGO MACIEL DE SOUZA - PB14834-A- RECORRIDO: LOCALIZA RENT A CAR SA - Advogado (a): CAMILA CEOLIN LIMA - MG152308-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque 39) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0852679-34.2018.8.15.2001 –
3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: SERASA S.A - Advogado (a): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A- RECORRIDO: JOSE ROBERTO SILVA CHAVES - Advogados
(a): JOSE CARLOS SCORTECCI HILST - PB8007-A, LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - PB14325-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 40) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0800601-23.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ENY BITTENCOURT 29.442 BA JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ – SP163613-A - RECORRIDO: OSVALDO
RODRIGUES DE NEVES FILHO - Advogado (a): GABRIELLA DESIREE GOMES NEVES - PB18132-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 41) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0851203-58.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PLANO
URBANISMO LTDA - Advogados (a): LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR - PB22910-A, FELIPE
RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA - PB11689-A- RECORRIDO: CLAYTON SOUZA DO ESPIRITO
SANTO - Advogado (a): CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – PB14463-A – RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque 42) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820072 -31.2019.8.15.2001 –
4º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Advogados (a): MARCELO WEICK POGLIESE 11.158 PB - RECORRIDO: POLLYANA DE SOUSA CORREIA LEITE - Advogado (a): RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA - PB12506-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 43) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801471 68.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: WELLINGTON LEITE
SOARES - Advogado (a): ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS - PB14326-A- RECORRIDO: HNK BR
INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Advogados (a): FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO – SP154267 A, THIAGO MARCHIONI - SP289058-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 44) PJE RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809104-04.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LEANNATAN MONTEIRO DA SILVA - Advogados (a): DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-A, WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A- RECORRIDO: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque 45) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801520-81.2019.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: PAULO ROBERTO NUNES DE FRANCA Advogado (a): JOSE MARCUS MELO DA SILVA - PB22434-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque 46) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0826632-86.2019.8.15.2001 –
3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogados (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A, - RECORRIDO: TEREZA RAQUEL CAVALCANTI
VIEIRA - Advogado (a): PAULO SERGIO OLIVEIRA DE CARVALHO FILHO - PB18579-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 47) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 082769112.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - Advogado (a): FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A- RECORRIDO: ANA
BEATRIZ DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRA - Advogado (a): MARIA EDUARDA PANTA BRINDEIRO
- PB20626-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 48) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803495-45.2014.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: KIVANIA TARGINO DA COSTA - Advogado (a): VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO PB13477-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a):
GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA - PB164563-S– RELATOR (a):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 49) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080193938.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE/RECORRIDO: AMANDA ARAUJO DE LIMA - Advogados (a): LEONARDO ALVES DE SOUSA MEIRA - PB23030-E, LUAN DE ALMEIDA
DUARTE - PB23028-A- RECORRIDO/RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA - PB12513-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 50) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0806029 -26.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: PEDRO FERREIRA MOURA NETO - Advogado (a): ROBERTA
MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID - PB17321-A- RECORRIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGEN-

CIA DE VIAGENS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 51) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0819016 -60.2019.8.15.2001 – -4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ASSOCIACAO
PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER - Advogado (a): JAIME YOSHIO DE ARAUJO SAKAKI PE20371-A- RECORRIDO: KATHYANNE ALVES SILVA GOMES - Advogados (a): LEIDNER DE ALMEIDA
SALDANHA - PB24111-A, RAPHAEL TEIXEIRA DE LIMA MOURA - PB21549-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque 52) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0819923-35.2019.8.15.2001 –
1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A- RECORRIDO: SUZICLEYDE CAVALCANTI PESSOA JARDIM - Advogados (a): LEIDNER DE ALMEIDA SALDANHA - PB24111-A, RAPHAEL
TEIXEIRA DE LIMA MOURA - PB21549-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 53) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800704 -63.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): THIAGO CARTAXO PATRIOTA PB12513-A- RECORRIDO: BEATRIZ FERNANDES DA SILVA - Advogado (a): NELSON WILLANS FRATONI RODRIGUES, 15.111 ES, 128.341 SP, 136.118 RJ – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 54) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0817482-81.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR –
PB17314-A - RECORRIDO: MARCOS JOSE SILVEIRA - Advogado (a): BRUNO GIACOMELLI GOES RODRIGUES - PB18834-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 55) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800173 -22.2019.8.15.0231 – VARA UNICA DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A- RECORRIDO: FABIANO BENTO DA SILVA - Advogados (a):
MAYARA HELENNA VERISSIMO DE FARIAS - PB17738-A, VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA - PB19456-A–
RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 56) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0839554- 96.2018.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ASP ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA EIRELI - ME - Advogado (a): DANIEL PAES BRAGA - PB24905-A- RECORRIDO: VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA - PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 57) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0847557-40.2018.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FABIANA GOMES PEREIRA - Advogado (a): FILIPE
SALES DE OLIVEIRA – PB24063-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG76696-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 58) PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0801072-73.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: D2 - PROMOCOES E EVENTOS LTDA – ME E LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA -ME- Advogado (a): JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR PB16044-AEMBARGADO: GABRIELA MAIA LEITE PINANGE E THAYWANNA KELLY FELIX SOARES PINHO - Advogados (a): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – PB23100-A – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 59) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801702-31.2019.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE:
ANA PAULA LOURENCO DE ANDRADE - Advogados (a): ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS
- PB17881-A, ANNE KAROLINE DO NASCIMENTO DIAS - PB22450-A- RECORRIDO: AVON COSMETICOS
LTDA. - Advogado (a): HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407-A– RELATOR (A): Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque 60) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000141-83.2016.8.15.0351 –
3º JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SAPE- RECORRENTE: NEWTON LELIS DE CARVALHO NETO
- Advogado (a): RONALDO TORRES SOARES FILHO – PB17324-A - RECORRIDO: AMBIENTE VIRTUAL
SISTEMAS E CONECTIVIDADE LTDA - ME - Advogados (a): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA PB18341-A, ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR - RJ151635-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque 61) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848553 38.2018.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANA MARIA BEZERRA - Advogado (a): PAULO SEVERINO
DO NASCIMENTO SILVA - PB20556-A- RECORRIDO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MERIDIEN - Advogado (a): INALDO CESAR DANTAS DA COSTA - PB10290-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 62) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0809407 53.2019.8.15.2001 – 5º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: HINOX PRODUTOS OTICOS LTDA - ME - Advogado (a):
LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662-A- RECORRIDO: DANIEL DE JESUS SILVA - ME - PARTE SEM
ADVOGADO – RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 63) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0801263-56.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE:
PAULO ROBERTO NUNES DE FRANCA - Advogado (a): JOSE MARCUS MELO DA SILVA – PB22434-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 64) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0844793 81.2018.8.15.2001 – - RECORRENTE: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES - Advogado (a):
ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES - PB13105-A- RECORRIDO: AURILA NOBREGA DE MENEZES
COSTA, YANARA PESSOA LEAL - Advogado (a): YANARA PESSOA LEAL - PB17688-A– RELATOR (A):
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 65) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000006705.2011.8.15.0351 – 3ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE BRITO - Advogado
(a): GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR – PB26074-A - RECORRIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/
A - Advogado (a): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque 66) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800217-18.2015.8.15.0381 – 2ª
VARA Comarca de ITABAIANA - RECORRENTE: RAIMUNDO EDSON CARLOTO NETO - Advogado (a):
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ – PB12326-A - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado (a):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
67) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805728-73.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado (a): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A- RECORRIDO: ISAAC ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Advogado (a): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 68) PJE
- RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800960-16.2018.8.15.0351 – 1ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAPE – ADOVOGADO (A): DESYNE PREIRA DE OLIVEIRA 23.426 PB RECORRIDO: SEVERINO JOSE DUARTE - Advogados (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A,
MAYARA KARLLA CABRAL DOS SANTOS - PB22255-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 69) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3027185-56.2012.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MANOEL OTAVIANO DA SILVA - Advogado (a): HILTON HRIL
MARTINS MAIA - PB13442-A- RECORRIDO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR (A): Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque 70) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080315971.2018.8.15.0331 – - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A- RECORRIDO: FRANCISCA MARIA DOS SANTOS SILVA
- Advogados (a): VILMA BIZERRA CAVALCANTE - PB19963-A, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA PB18310-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 71) PJE - RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0809482-23.2018.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WILLAMS LAURENTINO DO NASCIMENTO - Advogados (a): DENIS DA SILVA MARQUES DF54149-A, LEIDE DALVA BEZERRA COSTA - PB26396-A- RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque 72) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0848280-59.2018.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIESP S.A - Advogado (a): FLAVIO FERNANDO
FIGUEIREDO 235.546 SP- RECORRIDO: VIVIANE DE LIMA - Advogados (a): BIANCA PEREIRA ROCHA
- PB25592-A, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220-A, RENATO MACIEL DIAS - PB21861-A, JANAILMA
KACIA FERREIRA LIMA DELGADO - PB16096-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
73) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0836931-25.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RAFAELA JULINDA RIBEIRO COUTINHO GUEDES BELMONT Advogado (a): ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290-A- RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado (a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - SP297608-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque 74) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0835232-96.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital- RECORRENTE: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA, AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Advogados (a): GILBERTO B. DE ALMEIDA DOUZA 22.772 BA,
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU 117.417 SP - RECORRIDO: FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE
VASCONCELOS, FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS - Advogados (a): FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB16868-A, LUCAS VASCONCELOS FURTADO – PB26692-A, FLAVIO ANTONIO
HOLANDA DE VASCONCELOS - PB16868-A, LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB26692-A– RELATOR
(A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 75) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080149287.2018.8.15.0351 – 3ª Vara Mista de Sapé - RECORRENTE: GINALDO TARGINO DE PAIVA - Advogado
(a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - Advogado (a):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 76) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0804194-94.2018.8.15.2003 – 2º Juizado
Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: MARIA DAS DORES SANTOS - Advogados (a): AMARO
DA SILVA ARAUJO JUNIOR - PB24814-A, KELCIA BEZERRA DA SILVA QUEIROGA - PB23923-A, FILIPE
RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA - PB23475-A, VALTER ARAUJO FRANCO - PB23223-A- RECORRIDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Advogado (a): CAROLINA DE ROSSO
AFONSO - SP195972-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 77) PJE - RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805368-46.2015.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE MONTEIRO CORDEIRO - Advogado (a): JOAO LUIZ LEITE BELTRAO – PB17275-A - RECORRIDO: ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A– RELATOR (A): Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 78) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0821534-23.2019.8.15.2001 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOSE LICARION PINTO SEGUNDO NETO - Advogado (a): CARLA CONSTANCIA FREITAS DE CARVALHO - PE28022-A- RECORRIDO: SHOPPING TAMBIA