TJPB 16/03/2020 - Folha 7 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 70-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0802071-50.2017.8.15.0131ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRASAPELANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRASPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS: MULLER SENA TORRES
OAB/PB 21.333-B.APELADO: THALLES SALVINO MANICOBAADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA (OAB/
PB 23.195) E CARLA CRISTINE DE SOUZA PIRES (OAB/PB 23.526).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001154-02.2016.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIOPRIMEIRO APELANTE: INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE REMÍGIOADVOGADO: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281)SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE REMÍGIOADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JUNIOR (OAB/
PB 11.823)APELADA: MARIA DA GUIA MARIANOADVOGADO: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB
17.980)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 71-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080820209.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: MARTINHO
TAVARES DA SILVAADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865), RUSLAN ALVES DE ALENCAR
(OAB/PB 24.172) E JORGE LUÍS SILVA (OAB/PB 23.853)APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB 19310-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91-REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0000640-91.2011.8.15.0141ORIGEM: ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHAAPELANTE/RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAAPELADA/RECORRENTE: LUZIA TORRES BRASIL SILVAADVOGADOS:
HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO OAB/PB 4.593. E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72-APELAÇÃO CÍVEL Nº 083736031.2018.815.2001ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALPRIMEIRO APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/AADVOGADO: NELSON WILIAN FRATONI RODRIGUES OAB/PB Nº 128.341-A.SEGUNDO APELANTE: EDUARDO BATISTA NETOADVOGADO: ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222.APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73-APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0802188-92.2017.8.15.0211ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGAAPELANTE: IRINEUDA DANTAS
DE LIMAADVOGADO: JOÃO PAULO LEITE DA SILVA BRILHANTE (OAB/PB 13.488)APELADO: MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DE CAIANA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADORPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DE CAIANA:
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800174-59.2016.8.15.0571 ORIGEM: ARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGOAPELANTE:
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGOPROCURADOR: ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE (OAB/PB 32.309) E
BRUNO JOSÉ DE MELO TRAJANO (OAB/PB 16.997)APELADA: MARIA ÂNGELA DA SILVA PEREIRAADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080030065.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOSEMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS,PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PBEMBARGADO:
IVANILSON SOARES MOTAADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO OAB/PB 13.958,
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080716428.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE BAYEUX.EMBARGANTE: PARAHYBA CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA,ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO:
RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY OAB/PE 30.789.EMBARGADO: JOSEFA BARBOSA ALVES.ADVOGADO:
EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO OAB/PB 25.676, JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA OAB/PB
25.676.
RELATOR: EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- AGRAVO INTERNO Nº 0805802-88.2019.8.15.0000ORIGEM: 3ª VARA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHOADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB 23.664,RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB/PB 23.050.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBAADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080809191.2019.815.0000.ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA.AGRAVANTE: IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE.ADVOGADO FLORIANO DE PAULA
MENDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB Nº 12.176),JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA OAB/PB
13.973.AGRAVADO: DHEYSE MEDEIROS MACEDOADVOGADO: CLÁUDIA FERNANDA LYRA CAJÚ (OAB/
PB Nº 21.097).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081013923.2019.8.15.0000ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: PRENOR PREFABRICADOS DE CIMENTO DO NORDESTE LTDA - EPPADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº
11.589AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES-OAB/PB
Nº 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ80-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081035751.2019.8.15.0000ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A.ADVOGADA: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB / SP 217.897)AGRAVADOS: ANDRE LUIZ TOME
CAVALCANTI E NATHALIA CRISTINA CORREIA FONTES TOME ADVOGADO: AMILTON DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB/PB 22.518)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080947759.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA UNICA DE ÁGUA BRANAGRAVANTE: ALINE BARBOSA DA SILVAADVOGADO: TÁSSIO JOSÉ FLORENTINO DE OLIVEIRA -OAB-PB 24.410, ANDRÉ PEREIRA LIMA NETO-OAB-PB
22.447AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADO: PAULO GUSTAVO
DE MELLO E SILVA SOARES - OAB-PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081097326.2019.8.15.0000ORIGEM:7ª VARA MISTA DE PATOSAGRAVANTE: NERIVALDO ARAÚJOADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB:16.870, ELIAKIN OLIVEIRA BRANDÃO - OAB/PB: 25.151AGRAVADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.AADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819353-40.2016.8.15.0001ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: JOÃO PAULO DE JESUS PEREIRAADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
AADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804623-19.2019.815.0001ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: JANAÍNA KARLA LUIZ DE
OLIVEIRAADVOGADO: LUANA MATIAS ALVES DE SOUSA OAB/PB 19.095APELADO: VINICIUS PEREIRA
BARBOSAADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUENO OAB/PB 9328
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800830-57.2017.8.15.2001ORIGEM:5 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: TADEU ALMEIDA GUEDES OAB/PB
19.310-AAPELADO: ANTONIO HUMBERTO BARBOSA GUEDESADVOGADO: LÍRIDA MACEDO OAB/PB N°
11.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821144-10.2017.8.15.0001ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHOAPELADA: NEUSA SILVA
DOS SANTOSDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801529-89.2019.8.15.0251ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS01 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE
VIDERES DE ALBUQUERQUE.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA02 APELANTE: MUNICÍPIO
DE PATOSPROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JÚNIORAPELADOS: OS MESMOS E
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBATERCEIRA INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801113-57.2016.8.15.0371ORIGEM: ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: MARIA ANGELA CASSIMIRO LOPESADVOGADO:
LINCON BEZERRA DE ABRANTESAPELADO: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR GERAL PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89-REMESSA NECESSÁRIA, APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0831210-34.2015.8.15.2001ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE:
PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIAPROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO OAB/PB
17.281.RECORRENTE: OSVALDO DE SOUSA OLIVEIRAADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
OAB/PB 11.967 E OUTROS.APELADO/RECORRIDO: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92-CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 081302325.2019.815.0000ORIGEM: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITANTE:
JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDESUSCITADO: JUÍZO DA 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDETERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO
RODRIGUES DOS SANTOS, REPRESENTADO PELA ADVOGADA ADRIANA UCHOA ARRUDATERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA E ENERGISA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802267-93.2019.8.15.0181ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRAAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PAULORENATO GUEDES BEZERRAAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBATERCEIRO INTERESSADO: DAMIÃO PEREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94-CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0812980-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1A. VARA DE FAMÍLIA DA CAPITALSUSCITANTE: JUÍZO DA 1A. VARA DE
FAMÍLIA DA CAPITALINTERESSSADO: GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA RENAN DE CARVALHO
PAIVA INTERESSADO: IRANEIDE ANGELO DE ARAUJOADVOGADO: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA
FONSECA OAB/SP 32440RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080392958.2019.8.15.2003ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRAAPELANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/AADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 E OAB/PB
Nº 20.282-AAPELADO: WILLAME ALVES RODRIGUESADVOGADO: RENAN DE CARVALHO PAIVA OAB/PB
21.393
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081079055.2019.815.0000ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAGRAVANTE: SERASA S/
AADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA – OAB/PB 23683AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA E INFORMAÇÕES DOS CONSUMIDORES - ABIDECONADVOGADO: WALTER CARVALHO
CAPRERA – OAB/GO 31616 E ADRIANO JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS – OAB/BA 31872
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS97-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0809870-81.2019.815.0000.ORIGEM:Comarca de Juazeirinho AGRAVANTE: ELIZABETH FERNANDES
DE LIMAADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13694 E RAFAEL PONTES VITAL – OAB/PB
15534AGRAVADO:MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHOPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081074114.2019.815.0000.ORIGEM: VARA ÚNICA DE PIRPIRITUBAAGRAVANTE: RICARDO ALEXANDRE SOARES DA
CUNHAADVOGADO: NELSON DAVI XAVIER (OAB/PB 10.611)AGRAVADO: MANOEL ARAÚJO
COSTAADVOGADO:NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos99-APELAÇÃO CÍVEL nº 012425149.2012.815.0011.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina GrandeRELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosAPELANTE: Pedro da Silva AlexandrinoADVOGADO: Pablo Wagner Maciel Cunha
(OAB/PB 18.885)APELADO: José Gonzaga SobrinhoADVOGADO: Rodrigo Araújo Celino (OAB/PB 12.139).
RELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSAPELANTE: PEDRO DA SILVA ALEXANDRINOADVOGADO: PABLO WAGNER MACIEL CUNHA (OAB/PB 18.885)APELADO: JOSÉ GONZAGA SOBRINHOADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CELINO (OAB/PB 12.139).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS100- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 080107552.2017.815.0131.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRASRELATOR: DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOSAPELANTE: ROSILDA ALEXANDRE DA SILVA DANTASDEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: CLAYVNER CAVALCANTI DE MAGALHÃES MAURÍCIOAPELADO: CECÍLIA JULIANA DA
SILVA SANTOSADVOGADO: HUMBERTO MATIAS FERREIRA DA NÓBREGA (OAB/PB 19.220).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101-AGRAVO INTERNO Nª 080597952.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: O REI DAS LATARIAS-COM DE
PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102-AGRAVO INTERNO Nª 081038871.2019.8.15.0000.ORIGEM: 4ª VARA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: CONSTRUMAIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
ADVOGADO: NÃO CONSTA NSO AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0804645-14.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
BANCO TRIANGULO S/A,TRICARD SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE CARTOES DE CREDITO LTDA
ADVOGADO: JONATHAN SANTOS SOUSA OAB/PB 55.358. EMBARGADO: ALEXANDRE NOBREGA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0801242-49.2016.8.15.0731 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO EMBARGANTE: DANIEL
MENDES DA SILVA ADVOGADO: ADRIANO DE MATOS FEITOSA OAB/PB 19.338. EMBARGADO: RITA DE
CASSIA RODRIGUES ADVOGADO:SANDRO BOLDRINI FILOGONIO OAB/MG 74.085, LUCAS MOREIRA
FILOGÔNI OAB/MG 140.657.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS105-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0026350-91.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALEMBARGANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO:TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS OAB/PB
182.694-A EMBARGADO: MARIA NEGROMONTE ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO OAB/PB 7093
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª
0822324-75.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOBSON FERREIRA DE BRITO ADVOGADO:MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES OAB/CE 22..797
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nª083111448.2017.8.15.2001ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
OAB/PB 5.124 EMBARGADO: EVERALDO MELO GONCALVES ADVOGADO:WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª
0810982-85.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: THALYTA
THAYS ALVES FERREIRA ADVOGADO:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE OAB/PB 12.392.
AGRAVADO: PRISCILA MORAES DE HOLANDA ADVOGADO:LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI OAB/
PB 11.988.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080582250.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: LUIZ JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO:MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007 AGRAVADO: LAURENIO VIRGILIO MELLO NETO – ME (TRANBRAZ) E O CONSÓRCIO ACAUÃ ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nª 080984908.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAIÇARA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DP ESTADO DA PARAÍBA:PAULO RENATO GUEDES BEZERRA AGRAVADO: ACRIELBES ROSENO
BEZERRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: GABRIELA FERNANDES CORREIA LIMA