Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 138-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080411088.2018.8.15.0000ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DA CAPITALAGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040AGRAVADO: J. G. T. C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA THAIS CRIST

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 99-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801023-72.2017.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/AADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494,JOÃO FRANCISCO ALVES ROSAAPELADO: ANTÔNIO MARCELO BARBOSAADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708,KEHILTON CR

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 19 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ32-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080982055.2019.8.15.0000ORIGEM: VARA ÚNICA DE CAAPORA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.AGRAVADO: VÊNUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.ADVOGADA: MARIANA MEDEIROS TARGINO BOTTO OAB/PB 18.876, MOISES DE SOUZA COELHO NETO OAB

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 17.12.19“REJEITADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, NEGOU-SE PROVIMENTO A APELAÇÃO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ46-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807872-54.2017.8.15.2003ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: JOSÉ P

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS113- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080492244.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: ADEILTON ARAÚJO DO NASCIMENTOADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.96APELADO: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO:APELADO:

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 0800295-08.2019.8.15.0531ORIGEM: COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA APELANTE/RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CONDADO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR TACIANO FONTES OAB/PB 9.366PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CONDADO. APELADA/RECORRENTE: GILBERLÂNIA 080029508.2019.LINHARES BARBOSA ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293) RELATOR: J

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 0003843-05.2014.8.15.2001ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalApelante: Estado da ParaíbaPROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA: Renan de Vasconcelos NevesApelado: Manoel dos Santos NetoAdvogado: Guilherme Palazzo G. Rodrigues OAB/PB 15.446 RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ73-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004951-45.2009.8.15.2001ORIGEM:7ª Vara Cível da Capital APELANTE: ESPÓLIO DE NILTON DE SOUSA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE NILCEDALBA RODRIGUES LEALADVOGADO: ANTÔNIO EMÍDIO FILHO OAB/PB 7446APELADA: TEREZINHA MENDES LEALADVOGADA: GILVÂNIA MACIEL VIRGÍNIO PEQUEN

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 07.2017.8.15.2001.ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.Apelante: João Correia de Melo Filho.Advogado: Ubiratà Fernandes de Souza.Apelado: Estado da Paraíba.ProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Tadeu Almeida Guedes. RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. J

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 Silva Nascimento – OAB/PB 23834AGRAVADO: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico LtdaADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8463 e Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13040 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS185- APELAÇÃO CÍVEL nº 082262874.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital APE