TJPB 17/03/2020 - Folha 17 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020

LEITE. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa do acusado acerca da expedição de carta precatóriapara
oitiva das testemunhas arroladas pelo MP.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00198 Processo: 0001614-18.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BENEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO CAPIM
ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000093-96.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ ROMILDO BARBOZA
ADVOGADO: 030459PE NATHALIA PAIXAO PLUTARCO. INDICIADO: SAMUEL SANTANA DA SILVA
ADVOGADO: 037136PE DANIEL COSTA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se osreus para ratificarem as
alegações finais em razao da juntada dolaudo posteriormente ou formularem nova manifestação em 05
dias.o silencio importa em ratificação da peça ja apresentada.
00200 Processo: 0000735-69.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONILSON SOARES SILVA
ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se O(A) ADVOGADO(A)
DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 02/06/2020, AS 09:30 HORAS NA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE PB.
00201 Processo: 0001043-47.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FELIPE SOUTO BARBOSA SOARES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se intime-se
o recorrente para apresentar as razoes recursais em 08 dias.
00202 Processo: 0001738-25.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCINALDO BARBOSA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se
O ADVOGADO DO REU PARA TOMAR CIENCIA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
LIBERDADE E PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00203 Processo: 0000649-63.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR CAVALCANTE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 025382PB FABIO RAMON CARVALHO REMIGIO , 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-se os advogados do reu, para participar de audiencia de instrucao a ser
realizada no dia 14/05/2020, as 10h00min.
00204 Processo: 0000653-37.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELTON DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 024046PB MARIA SILVANA ALVES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia
30 de abril de 2020, as 11h30
00205 Processo: 0000813-28.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAILTON CESAR BEZERRA
FERREIRA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 07 de maio de 2020, as 09h00, bem como que foi expedida Carta Precatoria, nesta
data, com a finalidade de intimar o reu para comparecimento, querendo, a predita audiencia.
00206 Processo: 0001135-82.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FLAVIO ALVES DE
FARIAS ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 30 de abril de 2020, as 10h00

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 046/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0000726-76.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADALBERTO AVELINO DE
MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para as
providencias do Art. 422 do CPP, no prazo legal.
00208 Processo: 0000727-27.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUMMENIGGE ALVES NUNES
ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se para as providências do Art. 422 do CPP, no prazo legal.
00209 Processo: 0002275-58.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS GOMES
ADVOGADO: 034674PE MARCELLA SOUZA DE MENDONCA. VITIMA: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS
Sentenca: Sentenca absolutoria
00210 Processo: 0007078-55.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONES DAVID ALVES RODRIGUES ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. Despacho: Apelacao recebida no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para contra-razoes.Prazo legal.
3A. VARA DE PATOS NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0000396-94.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: TELSON CLEMENTE GALVAO ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. INTERESSADO: GERALDO CLEMENTE
GALVAO ADVOGADO: 009492PB MARIA VERONICA LUNA FREIRE GUERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0002195-60.2018.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOAO GONCALVES DE LUCENA ADVOGADO: 025007PB DANIEL QUEIROZ DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0004496-97.2006.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. C. L. ADVOGADO:
006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: F. P. E. P. ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. REU: J. L. A. ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0018353-55.2002.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: JATOBA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. REU: DENISE XAVIER A N
CAVALCANTE ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 0003243-59.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EDVALDO PONTES GURGEL
ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sedo desarquivamento e no
prazo legal, requerer o que entender de direito
00216 Processo: 0010865-29.2014.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0004465-96.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SAINT LAND MOTORS COM
DE VEICULOS S/A ADVOGADO: 010680CE FRANCISCO ASSIS DE MESQUITA CIRIACO , 018627CE
PALOMA BRAGA CHASTINET , 018274CE NADJA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA. AUTOR: JOSE
ARTUR DE SOUSA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0005244-85.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00219 Processo: 0000010-25.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO JOSE DE PONTES
ADVOGADO: 017337PB ATHOS OLIVEIRA SOARES. Sentenca: Sentenca condenatoria julgo procedente
a pretensão punitiva estatal para condenar antônio josé de pontes

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00220 Processo: 0000202-82.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LOURIVAL MEDEIROS ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS POR MEMORIAIS.
00221 Processo: 0000234-24.2018.815.0271 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ENILZA MARIA DANTAS
GARCIA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

17

00222 Processo: 0000438-34.2019.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO VIRGINIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023892PB JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00223 Processo: 0000530-85.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA GORETE SOARES DOS
SANTOS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00224 Processo: 0000632-73.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCEN FAGNER DA COSTA
LUCENA ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL AS RAZOES DO RECURSO.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0000022-80.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: GLAUCIANE ANDRADE
DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: MARY GLEYCE
ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000395-58.2005.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IONE DA SILVA
ALCANTARA ADVOGADO: 003838PB MARIA LUCIA SARMENTO FORMIGA. REU: MUNICIPIO DE SAO
MIGUEL DE TAIPU PB ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA , 021106PB JOELMA DA
SILVA SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00227 Processo: 0000908-74.2015.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
S. ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado,para se manifestar sobre a certidao de fls.105v.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 017/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 0002561-32.2007.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMAZIA PEREIRA LUCIO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR , 012076PB MARIA DO CARMO
ELIDA DANTAS PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00229 Processo: 0000760-95.2018.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS MARQUES NOBREGA ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte, para
apresentar as alegações finais na forma dememoriais noprazo legal.

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00230 Processo: 0000233-79.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 022746PB DARIO RIBEIRO GOMES , 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 185, que determina a intimacao para que apresentea respectiva
alegacao final, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena deaplicacao de multa prevista no art. 265 do CP,
valor de 01 a 100 sal m
00231 Processo: 0000237-53.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN GUABIRABA FERREIRA ADVOGADO: 022334PB JONATHAN WALTER DINIZ TAVARES. Despacho: Intime-se o patrono do
acusado para no prazo de 48 horas devolver os autos ao Cartório.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00232 Processo: 0000239-50.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCONILDO BARBOSA DE LIRA
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para ciencia da decisao de fl., 67/68 dos autos
00233 Processo: 0000718-77.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seo advogado do acusado JOSA
DA SILVA VIEIRA FILHO para ciencia da sentenca julgada procedente.
00234 Processo: 0000746-74.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO REINALDO DE ANACLETO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para ciencia da expedição das Carta Precatoriasas Comarca de Campina Grande para
oitiva das testemunhas do MP e a comarca de Inga para interrogatorio do reu e test. de defesa.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00235 Processo: 0000159-86.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMYS DA SILVA BARROS
ADVOGADO: 009235PB ROMULO RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00236 Processo: 0000287-38.2020.815.0981 - PETICAO AUTOR: JOVENTINO ERNESTO DO REGO NETO
ADVOGADO: 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
para,no prazo de 15(quinze) dias, recolher custas iniciaissob pena de cancelamemto de distribuição.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0000317-39.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FREIRE BATISTA
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0000197-81.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO HERMINIO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 007984PB MARIA JOSE BARBOSA DE SA , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. Despacho: Intime-se a autora, por seu
procurador, para se manifestar acerca do ofício requisitorio (art. 2º, § 2º da Res. nº 50/2013 do TJPB.
00239 Processo: 0000546-84.2011.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA ADVOGADO: 020025PB MONICA PATRICIA MATIAS A. DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C. SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00240 Processo: 0001924-41.2012.815.0581 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS MARQUES DAS
CHAGAS ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. AUTOR: SEVERINA COSTA DAS CHAGAS
ADVOGADO: 005445PB GLAVEMBURG SILVA. AUTOR: OLGA CHAGAS SOARES ADVOGADO: 005445PB
GLAVEMBURG SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar com
relacao àcertidão de fl. 54v, no prazo de cinco dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0000006-25.2020.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: JOAO
PAULO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 027013PB MYLENA DA SILVA VIEIRA. Despacho: Intime-senomeada para patrocinar a defesa do adolescente ate ulterior deliberacao.audiencia designada para o dia 30 de
marco de 2020 as 10h30min no forum local.vista dos autos a dra Mylena, autos em epigrafe.

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0001684-94.2010.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 023996PB ALANY PINHEIRO DE SOUZA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DO REU DESIGNADA PARA O DIA 30/04/2020
AS 16:30HRS NESTE FORUM.