TJPB 17/03/2020 - Folha 18 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
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2A. VARA DE SANTA RITA NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0002355-83.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte recorrida para
contrarrazoar o recurso de apelação no prazode 15 (quinze) dias.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 043/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00244 Processo: 0000116-96.1997.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IRINALDO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 025804PB IARIA DANTAS DE OLIVEIRA SANTANA. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar suas alegaçoes finais no prazo legal
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000546-52.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL SOARES FERNANDES ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-sea defesa
para apresentação das suas alegações finais no prazo legal
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000369-22.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRAZ NETO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00247 Processo: 0000282-27.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: S. K. B. D.REU:
F. A. J. D. ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia15 de abril de 2020, as 08h30min, na sala de audiencias da 1 Vara, neste
Forum. Audiencia redesignada.
00248 Processo: 0000478-94.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: A. F. D. B.REU:
F. A. L. ADVOGADO: 021678PB BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia14 de abril de 2020, as 08h30min, na sala de audiencias da
1 Vara, neste Forum.
00249 Processo: 0000812-70.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSIMAR PEREIRA SOARES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO , 024837PB
CARLOS ALBERTO DE SA JUNIOR , 010996PB JUDITH DE SOUSA ARAUJO. VITIMA: FRANCISCO
ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS , 025225PB
JOSE MENDES CAVALCANTE NETO. Despacho: Intime-sea vitima para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se sobre a cotaMinisterial de fl. 184.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0000380-12.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA REU:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA.
VITIMA: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRAVITIMA: ELIENE FERNANDES DANTAS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/04/2020 às 12:00 horas na sala de audiencias da 1
vara deste forumlocal.
00251 Processo: 0000653-88.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO JOSE SIMAO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia15/04/2020 às 11:00 na sala de audiencias da 1 vara deste
forum local.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0000624-47.2018.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE EDIVAL DA SILVA
ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0000675-92.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 028/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 0000253-57.2013.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 016477A DAVID
SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo autor do
deferimento do pedido de retirada de titulo, no prazo de 05 dias.
00264 Processo: 0001748-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia
15/05/2020, as 08h:00min, no Forum.
00265 Processo: 0124467-55.2016.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCELO GOMES PORDEUS
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do
reu pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 13/05/
2020, as 08h:00min, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 013/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000147-93.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KASSIO JOSE DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 024307PB ROMARIO ESTRELA PEREIRA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais emcinco (5) dias.
00267 Processo: 0000577-11.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA COSTA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
emcinco (5) dias, ciente de que o não atendimento ao comando judicial acarretara a sançao do disposto
no art. 265, do CPP.
00268 Processo: 0000607-46.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA , 025860PB LEANDRO GOMES DA SILVA.
Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de dez (10) dias, apresentar resposta a acusação, ciente de
que o não atendimento ao comando judicial acarretará a sanção do disposto no art. 265, do CPP.
00269 Processo: 0000677-63.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMANDARIM NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Apelacao interposta pelo
reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se para apresentar suas razoes no prazo de oito (8) dias.
00270 Processo: 0000707-40.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SULPINO DE SA FILHO
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA , 027339PB LUANA MOTA E SA SILVA. Despacho: Intime-sea Defesa para, no prazo de dez (10) dias, apresentar resposta à acusação.
00271 Processo: 0001167-22.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: LUIS JOSE SOUZA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Apelacao interposta pelo
reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se o apelante para apresentar suas razões no prazo de oito (8) dias.
00272 Processo: 0001317-66.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JAMELL ESTRELA
ADVOGADO: 014322PB FLAVIANO BATISTA DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoriaimpondo ao
reu uma sanção de 11m/10d de detenção, em regime aberto, condenando-o, ainda, ao pagamento das
custas processuais.
00273 Processo: 0004557-68.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em cinco (5) dias.
00274 Processo: 0124317-74.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERMESON PEREIRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Apelacao interposta pelo
reurecebida em ambos os efeitos. Intime-se o apelante para apresentar suas razões no prazo de oito (8) dias.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00275 Processo: 0000146-40.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX SOUTO FERNANDES
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa do réu, a fim de
que, no prazo legal, apresente suas razõesrecursais.
00276 Processo: 0000651-02.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DOS REMEDIOS ABRANTES SOUSA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a defesa da ré para no prazo legal, apresentar suas alegações finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00277 Processo: 0001078-82.2006.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA ADVOGADO: 030261RJ DOMINGOS FLEURY DA ROCHA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte autora para se manifestar sobre a certidão de folhas 103 V
00278 Processo: 0003056-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 016629CE PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA. REU: IMPORTADORA ROBERTO ATACADISTA E VEICULOS LTDA ADVOGADO: 010641PB IEDJA MARIA ALENCAR DINIZ. REU:
VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 020124PB TANIA VAINSENCHER. Despacho: Intimeseas partes para requererem o que entender de direito
00279 Processo: 0004959-57.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURITA MORAIS DE SA
QUEIROGA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-seas partes para requerer o que entenderem de direito
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00280 Processo: 0000737-44.2005.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIELSON DA SILVA ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA , 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-se a dra. Ana Paula Rufino Pereira, do despacho de fls 617, do DEFERIMENTO do pedido de
habilitacao, com vista dos autos pelo prazo legal.
TAPEROA
3A. VARA DE SAPE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000551-10.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CEZAR PEREIRA
CABRAL ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. REU: ALEXSANDRO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 021863PB
FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI.
REU: MARIA DE FATIMA ALVES DO MONTE ADVOGADO: 021863PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO
JUNIOR , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31 de Marco de 2020 as 10:00hs, na sala de audiencias desta vara.
00256 Processo: 0000661-38.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ORLANDO
DE SOUZA AMARAL ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 015943PB CLEUDO
GOMES DE SOUZA JUNIOR , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
oferecer alegacoes finais, no prazo legal
00257 Processo: 0000915-45.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 002267PB MANOEL INACIO DOS SANTOS , 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS
SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedentea denuncia do MP.
00258 Processo: 0002484-86.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: IGOR GONCALVES DA
COSTAREU: DANIELLY MARIA SILVA RODRIGUES LIMA ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA
DE OLIVEIRA , 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 07 de abril de 2020, as 11 horas, na terceira vara, no forum de sape/pb.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00281 Processo: 0000156-22.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALCINDO GOUVEIA LIMA
ADVOGADO: 025736PB AILTON PAULO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para, no
prazo de 05(cinco) dias, apresentarem rolde testemunhas que irao depor em plenario, ate no maximo de
05, oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencias.
TEIXEIRA
SOLANEA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000923-43.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FABIANO ALVES
BRASIL ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS
LTDA INSINUANTE ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes de todo teor da decisao de fls.112/113, que acolheu
parcialmente a excecao de pre-executividade.
00283 Processo: 0000923-43.2011.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FABIANO ALVES
BRASIL ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS
LTDA INSINUANTE ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 0000992-59.2011.815.0461 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: JOSE LOURENCO DE LIMA
Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a petição mencionada
na certidão de fls. 178, protocolada em 22/04/2019.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00284 Processo: 0001455-51.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCELMO SILVA HOLANDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: EDNALDO FERREIRA DE VASCONCELOSVITIMA: JOSE HERCULANO SOBRINHO Sentenca: Intime-se a defesa do reu de todo o teor da
sentenca que pronunciou o reu.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0000107-64.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. O. ADVOGADO: 009711PB
JOSE RICARDO NETO. REU: A. R. S. ADVOGADO: 009711PB JOSE RICARDO NETO. Sentenca:
Sentenca condenatoria Julgamento procedente da denuncia de fls, 02/05.
00261 Processo: 0000577-32.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. F. C. ADVOGADO:
010915PB JOSE LIESSE SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedenteJulgamento procedente a Representacao de fls, 02/04
00262 Processo: 0000747-38.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. E.
M. S. ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente
Julgado procedente a Representacao de fls02/05.
UMBUZEIRO
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000161-39.2001.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIELDE FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu
pelo Tribunal do Juri Popular desta Comarca de Sousa-PB, em sessao designada para o dia 08/05/2020,
as 08h:00min, no Forum local.
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00285 Processo: 0000034-15.2018.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVELTO DA SILVA
ADVOGADO: 043992PE GEORGE SANTANA PESSOA. Despacho: Intime-se,PARA APRESENTAR AS
ALEGAÇÕES FINAIS
00286 Processo: 0000194-74.2017.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELMA
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Intimese,PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001280-72.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade Administrativa