TJPB 04/06/2020 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 03 de junho de 2020
Publicação: quinta-feira, 04 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.983
ASSESSORIA DO TRIBUNAL PLENO
ANO XLVIII
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
EDITAL Nº 01/2020 - O Gerente de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando os
termos da decisão tomada pelos integrantes do plenário, em sessão ordinária administrativa realizada no dia 27
de maio de 2020, por videoconferência, atendendo aos termos do Ofício nº 69/2020 – TRE – PB/PTRE/ASPRE,
da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunica aos interessados que o Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba constituirá lista tríplice para preenchimento de 01(uma) vaga de Membro Efetivo, na
categoria de Jurista, que ocorrerá em 18.10.2020, com o término do biênio do Juiz Membro Titular Arthur Monteiro
Lins Fialho, nos termos no art. 120, § 1º, III, e 121, § 2º, da Constituição Federal, ficando aberto o prazo de 05
(cinco) dias para as respectivas inscrições, na forma estabelecida na Resolução nº 24, de 12 de agosto de 2009,
deste Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado do dia 26 de agosto de 2009, devendo os
interessados encaminharem seus requerimentos, acompanhados dos currículos respectivos, para o seguinte
endereço eletrônico: [email protected]. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, Assessoria do Tribunal Pleno
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 27 de maio de 2020. Robson de Lima Cananéa GERENTE DE PROCESSAMENTO.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 28/2020. Prorroga o prazo de gozo das folgas de premiação provenientes do Projeto
Digitaliza instituídas pelo Ato Nº 12/2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Ato da Presidência Nº 12/2019 que instituiu
premiação pela concessão de dias de folga e autorizou a expansão do Projeto Digitaliza para todas as unidades
do Estado da Paraíba. CONSIDERANDO os Atos Normativos publicados em 2020 que dispuseram sobre o
funcionamento dos órgãos da justiça, e sobre a concessão de férias aos servidores, durante a vigência das
medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo de gozo
das folgas de premiação, na forma prevista no Art. 5º do Ato da Presidência nº 12/2019 até 18/12/2020. Art. 2º
Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em 03 de junho de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA GAPRE Nº 778/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ NORMANDO
FERNANDES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa, em substituição na Comarca de São
Bento que se encontra vaga, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno,RESOLVE: Art.1º Designar, excepcionalmente a Excelentíssima Senhora Doutora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito do 1º Juizado Especial Misto da Comarca
de Sousa, para, no período de 15.06 a 14.07.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
São Bento, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor José Emanuel da Silva e Sousa, magistrado anteriormente designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas
mesmas razões ali expostas, indefiro o pedido da liminar e do pedido retificação do Edital de Vacância nº 001/2020
para fins de preenchimento da vaga de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020073549 - Edital de Vacância Magistrado Gerência de Primeiro Grau
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2019178741 Férias /Concessão a Magistrado (05/11 a 05/12/2020, incluído 01(um) dia de Plantão Judiciário) - Des. Carlos
Martins Beltrão Filho; 2020073364 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Elza Bezerra da Silva
Pedrosa; 2020079640 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Silvanna Pires Brasil Gouveia
Cavalcanti; 2020037310 - Licença Maternidade/Gestante - Caroline Silvestrini de Campos Rocha; 2020083772 Nomeação - Jusselino Pereira de Alencar; 2020082253 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - (06/
07 a 04/08/2020 para 19/11 a 18/12/2020; de 12 a 26/08/2020 para 13 a 27/10/2020 e de 08 a 22/09/2020 para 03
a 17/11/2020) - Luciana Celle Gomes de Morais Rodrigues; 2020083609 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado (15/06 a 14/07/2020, sejam transferidas, para gozo no interregno de 01 a 30/07/2020) - Alexandre
Targino Gomes Falcão; 2020083721 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado (05/10 a 03/11/2020) Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado; 2020083990 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado (01
a 30/07/2020) - José Guedes Cavalcanti Neto; 2020079221 - Férias - Transferência ou Acumulação – Magistrado
(1º a 30/07/2020) - Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda; 2020079859 - Férias - Transferência ou Acumulação
- Magistrado - Carlos Antônio Sarmento; 2020084550 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Erica
Tatiana Soares Amaral Freitas; 2020084533 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Antonieta Lúcia
Maroja Arcoverde Nóbrega
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas
mesmas razões ali expostas, indefiro o pedido da liminar e do pedido retificação do Edital de Vacância nº 004/2020
para fins de preenchimento da vaga de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Coremas. Publique-se.
Cumpra-se. ” No PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2020073581 - Edital de Vacância Magistrado - Gerência de Primeiro Grau
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas
mesmas razões ali expostas, indefiro o pedido da liminar e do pedido retificação do Edital de Vacância nº 005/2020
para fins de preenchimento da vaga de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bento. Publique-se.
Cumpra-se.” No PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2020073590 - Edital de Vacância Magistrado - Gerência de Primeiro Grau
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas
mesmas razões ali expostas, indefiro o pedido da liminar e do pedido retificação do Edital de Vacância nº 006/2020
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias