TJPB 07/08/2020 - Folha 8 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020

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RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (12 – PJE) AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0807990-54.2019.8.15.0000 Agravante(s): Wellinton Carlos Alencar de Souza. Advogado(s): Francisco de Assis
F. Abrantes – OAB/PB 21.244. Agravado: Município de Uiraúna e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCA, representados pelas Procuradoras, Elicely Cesário Fernandes - OAB/PB 13.168 e Ana
Cláudia Nóbrega Alencar - OAB/PB 19.466. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13/07/20, “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO EM VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (13 – PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805893-81.2019.8.15.0000 Autora(s): Energisa Paraíba - Distribuídora de Energia S/A. Advogado(s):
Vitor Ferreira Alves de Brito - OAB/RJ 104.227, Frederico Ferreira - OAB/RJ 107.016, Carlos Frederico Nóbrega
Farias - OAB/PB 7.119 e outros. Réu(s): Diego Nunes Medeiros Ramos, Italo José Azevedo Bonifácio e Lucas
Barbosa de Carvalho Gonçalves. Advogado(s): Itallo José Azevedo Bonifácio - OAB/PB 14.291 e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (14 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0808297-08.2019.8.15.0000 Impetrante(s): Zélia Maria Macedo Soares. Advogado(s): Ianco Cordeiro - OAB/
PB 11.383. Impetrada(s): PBPrev - Paraíba Previdência, representada por seu Presidente, Yuri Simpson Lobato.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.20) Embargos de Declaração nº 080092461.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria da Penha França de Souza.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Embargos de Declaração nº 0806952-17.2016.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Aldenise Gomes Dantas. Advogado(s):
Américo Gomes de Almeida - OAB/PB 8.424.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Embargos de Declaração nº 0816660-78.2019.8.15.0001.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Edileuza Jerônimo da Costa. Advogado(s):
Rodrigo Gonçalves Oliveira – OAB/PB 17.259.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Embargos de Declaração nº 080128943.2020.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. Advogado(s): Jusuvenne Luis Zanini - OAB/SP 399.243.Embargado(s): Terezinha
Nóbrega Gambarra Pereira da Silva e outros. Advogado(s): Jisélia Batista Santos – OAB/PB 20.280-A e outro.

PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
23ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 17 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 24 DEAGOSTO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PJE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Conflito de Competência Cível nº 0805982-70.2020.8.15.000.Oriundo
do Juizado Especial Misto da Comarca de Cabedelo. Suscitante: Juizado Especial Misto de Cabedelo. Suscitado:
Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.02) Agravo Interno nº 0002375-40.2013.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A.Advogado(s): Ney José
Campos - OAB/MG 44.243.Agravado(s): Alliance Viagens Turismo Intercambio e Eventos Ltda.Advogado(s):
Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.03) Agravo Interno nº 0806826-20.2020.8.15.0000.Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Ramon Pereira Sarmento. Advogado(s):
Bêthane Karlise R. C. Martins - OAB/PE 15.290.Agravado(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.04) Agravo Interno nº 0801419-52.2017.8.15.0351.Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Agravante(s): Clariana Gonçalves Tavares. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante
– OAB/PB 15.517.Agravado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja
Limeira Filho – OAB/PB 11.234.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.05) Agravo Interno nº 0802767-97.2019.815.0331.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Ângela Uchôa Vilhena. Advogado(s): Luiz Antônio Marques
Fontes – OAB/PB 20.735.Agravado(s): 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita,
representado pela Oficiala, Patrícia Mayer. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos – OAB/PB 11.974.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.06) Agravo Interno nº 0806849-63.2020.8.15.0000.Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Ronaldo Araújo do Nascimento. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Agravado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.07) Agravo Interno nº 0806583-13.2019.8.15.0000.Oriundo da
1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Amil Assistência Médica Internacional S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Agravado(s): M. F. F. D. R., representada por
seu genitor Frank Sinatra da Costa Rego. Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo Interno nº 0001565-11.2011.8.15.0231. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz
da Silva - OAB/PB 12.450-A. Agravado(s): Josinete Silva dos Santos. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa
Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.09) Agravo Interno nº 0000651-77.2016.8.15.0131.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Fiação Patamuté Ltda. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia – OAB/
PB 14.610.Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.10) Agravo Interno nº 0801762-29.2020.815.0000.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Eduardo Magno do Nascimento Bezerra.
Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.11) Agravo Interno nº 0801874-95.2020.8.15.0000.Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Agravo Interno nº 0009925-52.2014.8.15.2001.Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de
Melo Martini -OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.Agravado(s): J. L. L. Representações Ltda. e Luciene Leite Silva. Advogado(s): Francisco das Chagas Sarmento – OAB/PB 12.442.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).13) Embargos de Declaração nº 0807179-94.2019.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Embargante(s): José Fernandes da Costa Filho. Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira
– OAB/PB 12.493.Embargado(s): Município de Rio Tinto. Advogado(s): Ravi Vasconcelos da Silva Matos – OAB/
PB 17.148.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).14) Embargos de Declaração nº 0810390-57.2016.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Kaliane Maria Lins dos Santos. Advogado(s):
Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.15) Embargos de Declaração nº 080104784.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes de Oliveira.Embargado(s): Erivan Leandro de Oliveira e
Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira, sócios da empresa BBT Calçados e Acessórios Ltda.Advogado(s): Mônica
Gonçalves Gomes - OAB/PB 15.102.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.16) Embargos de Declaração nº 0802963-29.2015.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Tatiany Pereira Silvano.
Advogado(s): Jivago de Azevedo Chaves - OAB/PB 16.822. Embargado(s): Município de Campina Grande, rep.
por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Embargos de Declaração nº 080328755.2018.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Severina Macena da Costa. Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Embargos de Declaração nº 0000462-16.2016.8.15.0191.
Oriundo da Comarca de Soledade. Embargante(s): Banco Itauleasing S/A.Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/
PB 12.450-A.Embargado(s): Antônio Pereira dos Santos.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes - OAB/PB 13.655
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Embargos de Declaração nº 0003936-25.2015.815.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Raizen Combustíveis S/A.
Advogado(s): Emília Moreira Melo - OAB/PE 23.548. Embargado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti JúniorEireli. Advogado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcanti Júnior - OAB/PB 10.217.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Embargos de Declaração nº 000282024.2014.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.Embargado(s):Alzira Olindina da Silva. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.27) Embargos de Declaração nº 083257033.2017.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Porto Seguro Seguros S/
A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983.Embargado(s): Stella Gleyse Lima dos
Santos. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca - OAB/PB 13.838.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.28) Embargos de Declaração nº 080292087.2018.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Investimento e Financiamento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):
Maria Gracinete Henrique da Costa.Advogado(s): Arthur da Costa Loiola - OAB/PB 13.630.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Embargos de Declaração nº 081254784.2019.815.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s):Dominique Meira de Carvalho e Mouzalas, Borba &
Azevedo Advogados. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 e Valberto Alves de
Azevedo Filho – OAB/PB 11.477.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Agravo de Instrumento nº 0806870-39.2020.815.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Suenildo da Silva
Ferreira.Advogado(s): Stélio Timotheo Figueiredo – OAB/PB 13.254.Agravado(s): Município de
Massaranduba.Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Agravo de Instrumento nº 0802458-65.2020.8.15.0000.Oriundo de 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Salgado de São Félix.Advogado(s): Aurileide
Alexandre Farias – OAB/PB 22.478.Agravado(s): Félix de Araújo Cantalice.Advogado(s): Viviane Maria Silva de
Oliveira – OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Agravo de Instrumento nº 0805695-10.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Bartolomeu Feitoza Cabral Segundo. Advogado(s):
Brenda Moniely de Sá – OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Agravo de Instrumento nº 0807668-97.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá.Agravante(s): Severina de Souza Oliveira Martins.Advogado(s): Levi Borges
Lima Júnior – OAB/PB 12.330.Agravado(s): Inácia Farias Gomes.Advogado(s): Ítalo Ranniery Nascimento dos
Santos - OAB/PB 17.820.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.34) Agravo de Instrumento nº 0807062-69.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Cecília Josefa Varela Silva. Advogado(s): Leonardo Alves de Sousa
Meira – OAB/PB 23.030.Agravado(s): Antônio Minervino dos Santos. Advogado(s): Ednaldo Ribeiro da Silva –
OAB/PB 7.713.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Agravo de Instrumento nº 0807299-06.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino. Agravado(s): Aluisio Severino de Brito.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Agravo de Instrumento nº 0808517-06.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Bananeiras.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Agravo de Instrumento nº 0809244-28.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal.Agravante(s): Ana Raquel do Ó Porfirio e outro.Advogado(s): Simão Pedro
do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208.Agravado(s): Município de Pombal.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Agravo de Instrumento nº 0800681-45.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica,
Educacional e Profissional.Advogado(s): Marcus Vinícius Pessoa Cavalcanti Villar – OAB/PB 15.065.Agravado(s):
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Agravo de Instrumento nº 0806534-35.2020.8.15.0000.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Aldo Akio Kiguti e Outros. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Residencial Grandmare.Advogado(s): Vladimir Miná
Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Agravo de Instrumento nº 0080661751.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Município de Riacho dos
Cavalos. Advogado(s): Aracele Vieira Carneiro – OAB/PB 17.241.Agravado(s): Francisca Jussara Brilhante
Suassuna.Advogado(s):Salomão Ferreira da Silva – OAB/PB 13.081.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Agravo de Instrumento nº 0808285-57.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Henrique Bezerra Alves de Lima.Advogado(s): Joalysson
Barbosa Barros – OAB/PB 15.370.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.42) Agravo de Instrumento nº 0802823-22.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Maria Verônica Jerônimo Vitorino.Advogado(s): Humberto
de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.43) Agravo de Instrumento nº 0808100-19.2020.815.0000.Oriundo
da Comarca de Remígio.Agravante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314 A.Agravado(s): Josefa Jerônimo da Costa.Advogado(s): Ronaldo Gonçalves Daniel - OAB/PB 22.856.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.18) Embargos de Declaração nº 080150491.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Antônia Gomes de Santana. Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.44) Agravo de Instrumento nº 0807761-60.2020.8.15.0000.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Henrique Gemir Nogueira e outros. Advogado(s):
Erickson Wellington S. Melo - OAB/PB 16.867.Agravado(s): Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Embargos de Declaração nº 0800379-27.2018.8.15.06011.
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella
– OAB/MG 109.730. Embargado(s): Antônio Marinho dos Santos. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de
Almeida – OAB/PB 17.010.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.45) Agravo de Instrumento nº 0801237-47.2020.815.0000.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Renacar Automóveis – Eireli.Advogado(s):
Bruno Campos Lira - OAB/PB 16.871.Agravado(s): Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de
Campina Grande Ltda. Advogado(s): Daniela Delai Rufato – OAB/PB 10.774.