TJPB 07/08/2020 - Folha 9 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).46) Agravo de Instrumento nº 0800367-02.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Jessika Emanuela Batista Viana.Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
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Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.Apelado(s): Maria Betânia Morais de Paiva.Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080038807.2019.8.15.0131.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep. por
seu Procurador Osmar Caetano Xavier.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).47) Agravo de Instrumento nº 0805232-68.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Edicleide dos Santos Silva.Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084351023.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Apelado(s): Anderson da Silva Landim.Advogado(s):
Fabrício Araújo Pires – OAB/PB 15.709.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Agravo de Instrumento nº 0809009-61.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Juliana Sousa Soares de Araújo. Advogado(s): André Castelo
Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788.Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 004916116.2011.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Girlando Rodrigues Magalhães.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Agravo de Instrumento nº 0801245-24.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Thaysi Cabral de Melo Menezes. Advogado(s): Nathalia
Ferreira Teófilo – OAB/PB 16.103. Agravado(s): João Paulo Silva dos Santos. Advogado(s): Bruno Mendes da
Silva – OAB/PB 25.767.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 086414355.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Ernane Rodrigues de Moraes.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Agravo de Instrumento nº 0805247-37.2020.8.15.0000. Oriundo da
Comarca do Conde. Agravante(s): Gerson Gomes de Lima. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/
PB 6.003. Agravado(s): Flyan Henrique Gomes de Lima, rep. por sua genitora, Alexsandra Fábia Rodrigues.
Advogado(s): Vitor da Silva Toscano – OAB/PB 25.246.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083664785.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, representado por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Valdemir
Sinezio da Silva.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 51) Agravo de Instrumento nº 0812815-41.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho - OAB/PB 11.402. Agravado(s):
Antônio Travassos Duarte. Advogado(s): Karine Ramos Victor – OAB/PB 21.002.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 52) Agravo de Instrumento nº 0807144-03.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): João Sérgio Gomes de Sousa Lustosa. Advogado(s): Erli Batista de Sá
Neto – OAB/PB 24.914. Agravado(s): Rural Phos Brasil.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).53) Agravo de Instrumento nº 0809972-06.2049.8.15.0000.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Agravante(s): Marcus Antônio de Brito.Advogado(s): Victor Bruno Rocha Araujo –
OAB/PB 15.262.Agravado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).54) Agravo de Instrumento nº 0805638-89.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Instituto de Previdência Municipal de
Lagoa Seca - IPSER.Advogado(s): Wagner Luiz Ribeiro Sales – OAB/PB 18.251.Agravado(s): Maria de Lourdes
Barbosa Silva - OAB/PB.21.622-A
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).55) Remessa Necessária nº 0805356-82.2019.8.15.0001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s): Marlene Queiroga de Sousa.Defensora:
Gercilena Sucupira Meira – OAB/MA 2.470.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz
Avelar D. Filho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Remessa Necessária nº 0837428-39.2019.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Maitê Samico Lacerda.Advogado(s):
Misael Montenegro Filho – OAB/PE 14.026.Promovido(s): 2001 Colégio e Cursos Preparatórios Ltda.Interessado:
Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Remessa Necessária nº 0802902-03.2017.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): Valter Luis dos
Santos.Advogado(s): Epitácio Pereira Santana Filho – OAB/PB 17.052.Promovido(s): Presidente da Comissão de
Seleção da Universidade Federal da Paraíba.Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho - OAB/PB 18.444.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Remessa Necessária nº 0827859-53.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Edivânia dos Santos
Sousa.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/
PB 11.960.Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de
Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Remessa Necessária nº 0806415-42.2018.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Promovente(s): Wendel dos
Santos Araújo.Advogado(s): Gerson Brasiliano do Nascimento – OAB/PB 24.859.Promovido(s): Município
de Lagoa Seca.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.74) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080304688.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos. Apelado(s): José Nunes Braz
Segundo. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza –
OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.75) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000029853.2015.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por
sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Apelado(s): Edicleide Andrade da Silva. Advogado(s): Josean
Calixto de Souza - OAB/PB 20.507.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.76) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084779445.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. Apelado(s): Vanaldo Costa Maciel. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.77) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085757035.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Bruno Rabelo Ribeiro Coutinho
Gonçalves.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Interessado: Diretor do 2001
Colégio e Cursos Preparatórios - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.78) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080002918.2019.8.15.1211.Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Carajás Material de Construção Ltda. Advogado(s):
Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025.Apelado(s): José Geraldo Fernandes Torres. Advogado(s): Antônio
Mendonça Monteiro Júnior - OAB/PB 9.585.Recorrente: José Geraldo Fernandes Torres. dvogado(s): Antônio
Mendonça Monteiro Júnior - OAB/PB 9.585.Recorrido: Carajás Material de Construção Ltda.Advogado(s): Írio
Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79) Apelação Cível nº 0801088-63.2019.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Israel
Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.80) Apelação Cível nº 0800840-60.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria Josefa da Costa.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto –
OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Apelações Cíveis nº 0800020-82.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Edmilson Cardoso da Silva.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Apelação Cível nº 0822883-32.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Edmilson Leite de Souza.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.2ºApelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.60) Remessa Necessária nº 0800146-68.2016.8.15.0611.
Oriundo da Comarca de Mari.Promovente(s): Maria do Carmo Souza.Advogado(s): Suênia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.Promovido(s): Município de Mari.Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira - OAB/PB 14.457.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.83) Apelação Cível nº 0855492-97.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Allison Dutra Araújo e outros.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB 5.124.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.61) Remessa Necessária nº 0802996-56.2018.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Promovente(s): Marcos Antônio Machado da Silva.Advogado(s):
Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.Promovido(s): Município de Guarabira.Advogado(s): José Gouveia
Lima Neto – OAB/PB 16.548 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelação Cível nº 0808135-29.2016.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Fábio Petterson Vieira da Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).62) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 083827024.2016.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.2ºApelante(s): Apelante(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Raquel Bezerra
Cavalcanti Leal de Melo.Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível nº 0001539-26.2010.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Mato Grosso.Advogado(s): José
Weliton de Melo – OAB/PB 9.021.Apelado(s): Júlia de Sousa Neta e Silva.Advogado(s): Almair Beserra Leite
– OAB/PB 12.151.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081737457.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Ana Lúcia
Carneiro Leal.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025.2ºApelante(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 085743387.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Rosa de
Lourdes Gomes Costa.Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.2ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 003266169.2011.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Apelado(s): Antônio Fagner Barbosa do Nascimento.Advogado(s): Alan Rossi do Nascimento Maia –
OAB/PB 15.153.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº081016770.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Giuseppe Bruno
Rodrigues Lima.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza
– OAB/PB 11.960.2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 011454234.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Apelado(s): Severino José Ataíde.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082340525.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível nº 0811700-64.2017.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis de Sousa.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Apelações Cíveis nº 0013578-61.2011.8.15.2003.Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s):Yohanna Priscilla Rodrigues de Medeiros
Rocha. Advogado(s): Bruno Bastos de Oliveira – OAB/PB 13.445 e outros.2ºApelante(s): Sebastião Cirilo da
Rocha Neto e outros. Advogado(s): Wallace Leonardo de Aguiar – OAB/PB 22.400 e Rodrigo Santos de Carvalho
– OAB/PB 17.297.1ºApelado(s): Espólio de Sebatião Cirilo da Rocha e outros.Advogado(s): Walter de Agra Júnior
- OAB/PB 8.682 e Vanina C. C. Modesto – OAB/PB 10.737.2ºApelado(s): Roberto Carlos de Araújo, Carlos Antônio
de Araújo e Myrna de Araújo Régis.Advogado(s): Nyedja Nara Pereira Galvão - OAB/PB 7.672.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelação Cível nº 0801531-45.2019.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Judith Pereira dos Santos.Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes –
OAB/PB 13.655.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0800726-30.2016.8.15.0181.Oriundo
da 2ªVara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): José Targino de Souza.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069.Apelado(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível nº 0800061-56.2019.8.15.0521.Oriundo
da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel
Moreira – OAB/PB 27.740-A.Apelado(s): João Henrique de Souza.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/
PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelação Cível nº 0801233-60.2015.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Pedro Benedito Matias.Advogado(s):Valter Lúcio Lelis Fonseca
– OAB/PB 13.838.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Manuela
Sarmento – OAB/PB 27.249-A.