TJPB 26/08/2020 - Folha 16 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020

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00637 Processo: 0000281-96.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BEZERRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000307-94.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
MARCULINO DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000325-18.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ISAEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000326-03.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: APARECIDO CHARLES
PEREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00641 Processo: 0000332-10.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CICERA AMANDA LEITE DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00642 Processo: 0000333-92.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DENISE PEREIRA COELHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00643 Processo: 0000334-77.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00644 Processo: 0000335-62.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ELENE ALVES BENJAMIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00645 Processo: 0000336-47.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00646 Processo: 0000337-32.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZIVANIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00647 Processo: 0000369-13.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA
ADVOGADO: 021651PE VINICIUS NUNES NOVAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000475-67.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO TEIXEIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000495-58.2018.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALDENY MAXIMIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0000550-09.2018.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIANO PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0000619-46.2015.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JO GONZAGA DE SOUSA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00652 Processo: 0000660-71.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCIMAR VIEIRA FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0000764-10.2012.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO BATISTA RICARTO
DA SILVA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001353-07.2009.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: TIBURTINO PALITOT NETO ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001866-19.2002.815.0151 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO
MAIA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0002160-56.2011.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGENOR ALVES DE MAGALHAES
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000142-84.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: VINICIUS VAGNER BASILIO CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0000145-39.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: LUCAS
DIAS DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0000146-24.2020.815.0171 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: JOSE
GUSTAVO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000197-40.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEREU: FELIPE
NOBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000386-81.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA
BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000427-14.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDEILTON FELIX ADONIAS
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Intime-seo advogado de todo
conteúdo da sentença prolatada nos autos, cópia emanexo
00675 Processo: 0000526-81.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BRUNO GERMINO
DOS SANTOSREU: LUCAS VENTURA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000575-59.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDEL QUIRINO LOURENCOVITIMA: CRISTINA SILVA DE AMARANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000583-65.2020.815.0171 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0001743-67.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO MELO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00679 Processo: 0000685-96.2016.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSILENE JUSTINO TAVARES ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar as razoes de apelacao, no prazo legal.
00680 Processo: 0001190-29.2012.815.0181 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDIRSON EDUARDO DUARTE
SILVA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE GUARABIRA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0003984-04.2004.815.0181 - INVENTARIO INTERESSADO: SONIA MARIA MADRUGA FERNANDES DE CASTRO LINO ADVOGADO: 008208PB RUY BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR , 012930PB
ANA EMILIA ROCHA QUIRINO. Despacho: Intime-sea parte sonia maria madruga fernandes de castro
lino para comparecer ao caertorio da 3 vara de Guarabira, a fim de ser-lhe entegue o alvarade valores,
viabilizando o arquivamento do feito.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0100012-34.2004.815.0181 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSER ORANGE DA ROCHA ADVOGADO: 008829PB JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00683 Processo: 0008478-23.2015.815.0181 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CUITEGI PB
ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: SERGIO PIA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 037/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000040-90.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: DAMIANA FERREIRA VICENTEVITIMA: RODRIGO FERREIRA VICENTEVITIMA: IARA CRISTINA ABILIO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000120-88.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO SILVA DE LACERDA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00659 Processo: 0000617-07.2019.815.0161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSEVANDO NASCIMENTO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00660 Processo: 0000651-16.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADAILTON SILVA MELOVITIMA: MARIA JOSE SILVA HENRIQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 079/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00661 Processo: 0000068-02.2016.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN FELIX RODRIGUESVITIMA: JOSIANA RODRIGUES AVELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00662 Processo: 0000136-54.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANATHAN WILLIAN NASCIMENTO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0000137-39.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDENILSON DOS SANTOSVITIMA: VITORIA DE OLIVEIRA CASTROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0000563-41.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEVERSON ANTONIO LUCIANO DE MORAISVITIMA: JULIANA SOARES DA CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00665 Processo: 0000715-60.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. S. S.VITIMA: S.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0001394-65.2014.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ANDERSON CHAGAS
DE ALMEIDAVITIMA: MIGUEL JOCéLIO BEZERRA LIMAVITIMA: FRANCISCO GREGORIO BEZERRA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00667 Processo: 0000374-04.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FERNANDES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Sentenca: Extincao
de punibilidade decretada
2A. VARA DE ESPERANCA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00668 Processo: 0000009-76.2019.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: NOELTON
SOARES PEREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA SALESIA SOARES PEREIRAVITIMA: AUDAIR

1A. VARA DE INGA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00684 Processo: 0000294-42.2020.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0000435-08.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO LEITEVITIMA:
YASMIM PEREIRA DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00686 Processo: 0000190-21.2018.815.0201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS GOMES DA
FONSECA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000288-35.2020.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00688 Processo: 0000068-16.2019.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS NOGUEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-se apresentacao de contrarrazoes recursais, no prazo legal.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00689 Processo: 0000113-93.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSEFA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000252-35.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JADYEL RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0000871-33.2018.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON LIMA DA
SILVAVITIMA: ARTHUR MIGUEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001215-53.2014.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO BARROSINDICIADO: BIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001597-85.2010.815.0381 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIA CRISTINA MEDEIROS FEITOSAVITIMA: MARIA FRANCISCA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0000295-65.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL ZUZA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000860-29.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ADELSON LIMA
FERNANDES ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 0001395-36.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA NICOLAU DOS
SANTOS ADVOGADO: 004115PB JOSE VALERIANO DA FONSECA. Sentenca: Intime-sesenteça de
extinçao. obrigacao satisfeita.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 045/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0000140-91.2020.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILVAN GERONIMO DE