Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0003175-38.2002.815.0131 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA PEREIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 026538PB RAYANNE KARLA MEDEIROS DE SOUZA. REU: ADRIANA PEREIRA ALEXANDRE Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, intimado do despacho de fls. 51, e no prazo de 5 dias,

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 5 PRECATÓRIO Nº 2010331-28.2014.815.0000. CREDOR: JOSE PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL principal, evolui o meu entendimento, no sentido de não mais autorizar a dedução da verba advocat

Diário da Justiça ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2020 16 00637 Processo: 0000281-96.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00638 Processo: 0000307-94.2020.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS MARCULIN

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 00217 Processo: 0000273-28.2002.815.0741 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: NUTRISSIM AGROINDUSTRIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00218 Processo: 0000300

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 00494 Processo: 0001055-75.2009.815.0131 - DEPOSITO REU: ROSIMERE FIRMINO GONCALVES ADVOGADO: 036780PE MULLER SENA TORRES. Despacho: Intime-se defiro o requerimento da habilitação. Indefiro o pedido da devoluçãodos prazos, tendo em vista não figurar nas hipóteses dos arts. 220 a 223 do NCPC. 00495 Processo: 0001173-46.2012.815.0131 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 00269 00270 00271 00272 SOUZA. INDICIADO: EDSON MARQUES DE MOURA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: MANOEL DO BONFIM TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. INDICIADO: ALEXSANDSON LIRA SOUTO MAIOR ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. INDICIADO: ELAINE CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 018107PB

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 34 SOUZA. Despacho: Intime-seo autor, para no prazo de 10 dias recolher a diligencia do oficial dejustica, sob pena de extincao do feito. 00352 Processo: 0000457-51.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para requerer o que entende

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 MENTO DO RECURSO. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a unanimidade, em dar provimento ao recurso para anular a decisão do Tribunal do Júri, determinando seja o acusado submetido a novo julgamento. APELAÇÃO N° 0001117-04.2009.815.0071. ORIGEM: Comarca de Areia/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Be

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Rocha da Silva. DEFENSORA PÚBLICA: Maria Tâmara Lira de Souza (OAB/PB 4680). AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME CONCEDIDA. INSURGÊNCIA. FUGA. POSTERIOR REGRESSÃO DECRETADA PELO JUÍZO DAS EXECUÇÕES PENAIS. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. - A posterior decisão judicial pela regressão do regime do apenado torna prejud