TJPB 28/08/2020 - Folha 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

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RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 21) Embargos de Declaração nº 0001797-28.2001.8.15.0181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão. Embargado(s): Amorim Via Ltda. e outros.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo de Instrumento nº 0808918-68.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria das Graças Isidro dos Santos –
ME. Advogado(s): Welton C. Vidal de Negreiros – OAB/PB 21.956. Agravado(s): Maxiprint Editora Ltda.
Advogado(s): Juan Miguel Castillo Júnior – OAB/SP 234.670.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 22) Embargos de Declaração nº 0809517-41.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Erivan Leandro de Oliveira, Nilda
Eliza Maia Leandro de Oliveira, B. B. T. Calcados e Acessórios Ltda – ME. Advogado(s): Mônica Gomes – OAB/
PB 15.102. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Agravo de Instrumento nº 0810643-92.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Sancha Maria F. C. R. Alencar. Agravado(s): José Wandson Costa da Silva. Defensora: Maria da
Conceição Agra Cariri.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) Embargos de Declaração nº 0805308-92.2020.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nivaldo Britto Cavalcanti Júnior e Daniele
Targino de Queiroz Cavalcanti. Advogado(s): Bruno Campos Lira - OAB/PB 16.871. Embargado(s): Luiz de França
Vieira Arcoverde e Sheyla Verônica Morais Arcoverde. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves OAB/PB 2.446.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Agravo de Instrumento nº 0813303-93.2019.815.0000.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.
Advogado(s): Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170 e outros. Agravado(s): Alan Lúcio Alves Inácio. Advogado(s):
Lisanka Alves de Sousa - OAB/PB 10.662.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) Embargos de Declaração nº 001087313.2015.8.15.0011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Shirlene Ferreira
Simplício.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) Embargos de Declaração nº 0802351-18.2020.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Campina Salgados e Doces Ltda – ME e Calline
Neves de Queiroz Claudino.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 26) Embargos de Declaração nº 0821355-75.2019.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): L N Líder Nacional Ind e Com de Tubos Ltda
– ME e outro.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Embargos de Declaração nº 0045714-20.2011.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Embargado(s): Wilton da Costa Machado. Advogado(s): Júlio César
da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Embargos de Declaração nº 0062284-76.2014.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Embargado(s): José Paulino da Silva. Advogado(s): Delano Magalhães
Barros – OAB/PB 15.745.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Embargos de Declaração nº 0801885-97.2015.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Rômulo Ricardo Lemos de Oliveira.
Advogado(s): Fabrícia Almeida Silva Lemos – OAB/PB 18.313. Embargado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Paulo Roberto Teixeira Trino Jr – OAB/PE 2.074-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 30) Embargos de Declaração nº 0802443-49.2015.8.15.0331.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Itauveículos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Ivone Souza Barbosa. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Embargos de Declaração nº 0002402-05.2009.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Carlos Alberto Soares Sarmento e Carlos Alberto Soares Sarmento
- ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0808295-83.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Embargado(s): Martinho Silvano da Silva. Defensora: Maria dos
Remédios Mendes Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 0800313-82.2017.8.15.0051.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Roberto Mizuki. Embargado(s): Terezinha Oliveira da Silva. Advogado(s): Ricardo Ramalho
Lins – OAB/PB 22.631.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Agravo de Instrumento nº 0805942-88.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador, Ygor Aquino Almeida. Agravado(s): Rede de Hotéis Netuanah Ltda. - EPP e outros.
Advogado(s): Djânio Antônio Oliveira Dias - OAB/PB 8.737.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Agravo de Instrumento nº 0808911-76.2020.815.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda.
e Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/PE
30.789. Agravado(s): Marcos Paulo de Queiroz Costa Trindade e outra. Advogado(s): Marconi Gomes da Rocha
– OAB/PE 31.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo de Instrumento nº 0806523-06.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Município de Queimadas. Advogado(s): José Murilo
Freire Duarte Júnior – OAB/PB 15.713. Agravado(s): Industria e Construções Vão Livre S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Agravo de Instrumento nº 0812388-44.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Dore Segurança em Medicina do
Trabalho Ltda. Advogado(s): Fábio Antério Fernandes – OAB/PB 10.202. Agravado(s): Município de João Pessoa,
rep. por seu Procurador Thyago Luis Barreto Mendes Braga.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Agravo de Instrumento nº 0807980-73.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Portal e Futura Administradora de Bens Ltda. e
Condomínio Mangabeira Shopping Center. Advogado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra - OAB/PB 3.994.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 39) Agravo de Instrumento nº 0801364-82.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Josafá Firmino Taveira. Advogado(s): Jailson da
Silva Amaral - OAB/PB 24.642. Agravado(s): Espólio de Absalão Marques da Fonseca rep. por Dione Ramalho da
Fonseca. Advogado(s): Adail Byron Pimentel - OAB/PB 3.722.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 40) Agravo de Instrumento nº 0806082-25.2020.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maximiliano Gaidzinski S.A – Indústria de Azulejos
Eliane. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): PROENGE - Projetos e
Engenharia Ltda e outro. Advogado(s): Adail Byron Pimentel - OAB/PB 3.722.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Agravo de Instrumento nº 0808859-80.2020.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s):
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior -OAB/PB 11.591. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Agravo de Instrumento nº 0807279-15.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Jeyne Elaine Lucena Santos Costa.
Advogado(s): Vanessa Cristina d e Morais Barbosa – OAB/PB 9.534. Agravado(s): Givanilson Santos Costa.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Agravo de Instrumento nº 0806415-74.2020.8.15.0000.
Oriundo da 12ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): R. M. B. M., representado por sua genitora
Lívia Lobo de Britto Miranda. Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz – OAB/PB 10.572. Agravado(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Agravo de Instrumento nº 0809196-69.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Dácia Felix Soares. Advogado(s): André Ferreira Munguba
- OAB/PB 22.445.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Agravo de Instrumento nº 0809183-70.2020.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): Milene Sarmento Martins – ME. Advogado(s): Canuto
Fernandes Barreto Neto – OAB/PB 10.501.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 54) Agravo de Instrumento nº 0810561-61.2020.8.15.0000. Oriundo da 15ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Goreti Andrade Santana Pereira. Advogado(s): Gabriel
Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. (Impedimento do Exmo.
Des. José Ricardo Porto)
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 55) Agravo de Instrumento nº 0800012-89.2020.8.15.0000. Oriundo da
Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Luana Flávia de Lucena Moreira. Advogado(s): João Martins de Medeiros
Júnior – OAB/PB 17.276. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 56) Agravo de Instrumento nº 0809856-97.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Agravado(s): Leonardo Coelho de Melo Correia. Advogado(s): Alexandre Soares de Melo – OAB/PB 11.512.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Agravo de Instrumento nº 0808187-72.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Roberto Machado de Campos Júnior.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Agravo de Instrumento nº 0803163-63.2020.8.15.0000. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria do Socorro Félix Ferreira Castro. Advogado(s):
Maria de Lourdes Silva Nascimento – OAB/PB 6.064. Agravado(s): Hsbc Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo.
Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 59) Agravo de Instrumento nº 0806693-75.2020.8.15.0000. Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Roniere dos Reis Brandão e outros. Advogado(s):
Tagildo de Sousa Pereira Filho – OAB/PB 25.074. Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Geórgia Maria Almeida Gabínio – OAB/PB 11.130.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 60) Agravo de Instrumento nº 0801126-97.2019.8.15.0000. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Rodrigo Motta de Almeida. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 61) Agravo de Instrumento nº 0801270-71.2019.8.15.0000. Oriundo da13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand –
OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Espólio de Agenor Lins de Albuquerque. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 62) Agravo de Instrumento nº 0801612-48.2020.8.15.0000. Oriundo da 1º
Vara da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D.
Filho. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 63) Agravo de Instrumento nº 0802330-45.2020.8.15.0000. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Marileuza Alves dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Rodolfo
Rodrigues e Silva – OAB/PB 12.506. Agravado(s): Empresa Genaves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Remessa Necessária nº 0832185-03.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande. Promovente(s): Handson Guedes Castro.
Advogado(s): Lucas Felipe Araújo de Oliveira - OAB/PB 27.334. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Fábio Andrade Medeiros.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 41) Agravo de Instrumento nº 0806204-38.2020.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Celso Ricardo da Silva Filho.
Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086. Agravado(s): Detran – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba, representado por seu Procurador Rafael Ribeiro Pessoa Cavalcanti - OAB/PB 13.414.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Remessa Necessária nº 0800258-15.2015.8.15.0371.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Promovente(s): Adiles Pinto Queiroga. Advogado(s): Kaline Lima
Moreira – OAB/PB 10770.Promovido(s): Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 42) Agravo de Instrumento nº 0809703-30.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane
Fernandes B. de Oliveira. Agravado(s): Persifilm Importação e Exportação. Defensora: Maria da Conceição Agra
Cariri.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Remessa Necessária nº 0800505-24.2019.8.15.0381.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente(s): Maria José Paz Barreto. Advogado(s): Viviane Maria
Silva de Oliveira Nascimento - OAB/PB 16.249. Promovido(s): Município de Itabaiana. Advogado(s): Jhon
Kennedy de Oliveira – OAB/PB 20.682.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Agravo de Instrumento nº 0806621-88.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Dante Zaccara.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Remessa Necessária nº 0821712-11.2015.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Carroberto Albuquerque de
Oliveira. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Paulo Barbosa de Almeida Filho.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Agravo de Instrumento nº 0807674-07.2020.815.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Leonardo Luna da Silva. Advogado(s):
Sanderson Lienio da Silva Mafra – OAB/RN 9.249. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep, por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Agravo de Instrumento nº 0806459-93.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante(s): Maria de Fátima Alves. Advogado(s): Tássio José Florentino
de Oliveira - OAB/PB 24.410. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Remessa Necessária nº 0035298-22.2013.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Jucélia Sibelly Costa Dantas.
Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres – OAB/PB 10.563. Promovido(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Remessa Necessária nº 0002201-69.2014.8.15.0231.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Promovente(s): Gabriel da Cunha Costa. Advogado(s):