TJPB 28/08/2020 - Folha 15 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

Santos da Rocha – OAB/PE 46.655. Apelado(s): Viação São Jorge Ltda. Advogado(s): José Campos da Silva
Filho - OAB/PB 9.354.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 117) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081738552.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ªApelante(s): Katiuscia
Ramalho Leite Correia. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira - OAB/PB 18.025. 2ªApelante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 118) Apelação Cível nº 0026746-39.2011.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara
Fernandes de Holanda Cruz Dinis – OAB/PB 10.884. Apelado(s): Estação Fashion Confecções Ltda e outro.
Defensora: Lêda Maria Meira – OAB/PB 3.021.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 119) Apelação Cível nº 0025767-09.2013.815.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Francisco Marcolino dos Santos. Advogado(s): Lidiani Martins
Nunes - OAB/PB 10.244.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 120) Apelação Cível nº 0842680-57.2018.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Helena dos Santos. Advogado(s): Maria
Lucineide D. de Castro – OAB/PB 5.304. Apelado(s): Vera Maria dos Santos. Advogado(s): Djânio Antônio
Oliveira Dias – OAB/PB 8.738.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 121) Apelação Cível nº 0014712-61.2013.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joás Pequeno da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Felipe Gazola
Vieira Marques - OAB/PB 23.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 122) Apelação Cível nº 0000129-48.2016.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Antônio Leite de Melo Nascimento. Advogado(s): José Ferreira
Neto - OAB/PB 4.486. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 123) Apelações Cíveis nº 0854799-84.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Maria da Conceição Felismino Santos. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 124) Apelação Cível nº 0800606-86.2016.8.15.0051. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de Poço de José de Moura.
Advogado(s): José Airton Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 9.898. Apelado(s): Eudivam Goncalves de Sousa.
Advogado(s): Raimundo Cezário de Freitas - OAB/PB 4.018.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 125) Apelação Cível nº 0867318-57.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s): Célia Maria Marinho Ferreira. Advogado(s): Nívia Regina
Bezerra Cavalcanti - OAB/PB 15.311.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 126) Apelação Cível nº 0840558-42.2016.8.15.2001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): André Nieto
Moya – OAB/SP 235.738. Apelado(s): Engect Instalações e Construções Ltda – EPP. Advogado(s): Aquiles
Silveira Calou de Araújo - OAB/PB 27.435.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800729-76.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Lucicleia Santos da Silva Andrade. Advogado(s): Júlio César de O.
Muniz - OAB/PB 12.326. Apelado(s): Ympactus Comercial Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível nº 0016514-60.2014.815.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Edna Maria do Nascimento. Advogado(s): Eliomara
Correia Abrantes – OAB/PB 1.326-A. Apelado(s): Alexandrino Pereira Montenegro. Advogado(s): Isabela Cavalcanti de Lima Gondim – OAB/PB 12.553.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível nº 0011439-06.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): João Alves Barbosa Filho
– OAB/PB 4.246-A. Apelado(s): Antônio Eduardo Ferreira da Silva. Advogado(s): Ana Raquel de S.e S. Coutinho
- OAB/PB 11.968.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelação Cível nº 0800521-51.2017.8.15.0541. Oriundo
da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Salatiel Braz de Araújo. Advogado(s): Inácio Bruno
Sarmenro – OAB/PB 21.472.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0801221-68.2018.8.15.0031. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): E.J. Comércio de Bovinos Ltda. Advogado(s): Júlio César
de O. Muniz – OAB/PB 12.326. Apelado(s): Jales Siqueira Mundim. Advogado(s): Phillipe Neves Herculano –
OAB/PB 25.364.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelação Cível nº 0025379-09.2006.8.15.0011. Oriundo
da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Kildere do Nascimento Advogado(s):
Afonso José Vilar dos Santos – OAB/PB 6.811. Apelado(s): Espólio de Francisco de Assis Farias. Advogado(s):
Manoel Félix Neto – OAB/PB 9.823.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 0002793-46.2011.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Flávio Guilherme Pessoa Vale Cavalcante e outra.
Advogado(s): Miguel de Farias Cascudo – OAB/PB 11.532. Apelado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto.
Advogado(s): José Etealdo da Silva Pessoa Netto – OAB/PB 11.249.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº0802494-53.2017.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Sebastião da Silva Soares e Vilma dos Santos Silva Soares.
Advogado(s): Thyago Lucas Colaço Costa M. Cunha – OAB/PB 22.398. Apelado(s): Sandra Helena da Fonseca
Cavalcanti. Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0800996-75.2017.8.15.0001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Danielle Virginia Macedo Almeida Lucena da
Silva – ME. Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha – OAB/PB 16.961. 1ºApelado(s): Tecnoprinter Comércio e
Serviços Ltda – ME. Advogado(s): Adriana Mendes de Lima – OAB/PB 11.104. 2ºApelado(s): Bematech S/A.
Advogado(s): Mauro Cristiano Morais – OAB/PB 26.378.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0801001-46.2019.8.15.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): CENTRAPE – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil. Advogado(s): Juliano Martins Mansur – OAB/RJ 113.786. Apelado(s): Maria da Conceição de Souza
Meireles. Advogado(s): Sílvia Furtado – OAB/PB 20.182.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0802245-32.2015.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Associação dos Militares da Paraíba – AMEP.
Advogado(s): Juscelino de Araújo Anízio – OAB/PB 15.394. Apelado(s): Emanuel Diniz de Araújo. Advogado(s):
Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho – OAB/PB 22.148.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 0819900-60.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marco Antônio da Silva. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0813068-74.2018.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442. Apelado(s): Leonardo Pereira dos Santos. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo –
OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0802589-08.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande Apelante(s): Wellington de Sousa Nunes. Advogado(s):
Milena Medeiros Calafange - OAB/PB 13.062. Apelado(s): Stefanny Beserra Nunes. Advogado(s): Carolliny
Spohr de Oliveira - OAB/PB 18.851.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0800010-23.2019.8.15.0981. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Banco Olé Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233. Apelado(s): Alice Gonçalves Guimarães. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de
Melo - OAB/PB 6.564.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0803931-34.2019.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Aglae de Lourdes da Cunha Lima. Advogado(s):
Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0807893-22.2017.8.15.0001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosimar Miranda da Silva. Advogado(s): Wagner Veloso
Martins - OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin - OAB/PB 22.177-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0060305-79.2014.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s):
Eduardo Paoliello – OAB/MG 80.702. Apelado(s): Luzinaldo Santos. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha
Barbosa – OAB/PB 11.741.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 0805596-42.2017.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s):
Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 20.279-A. Apelado(s): Júlio César Guimarães Alves. Advogado(s): Ivan
Uchôa Filho - OAB/PB 20.739.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0822603-32.2015.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antônio de Araújo e Lindalva Gonçalves da Silva.
Advogado(s): Gisela Nicolau Faustino Gomes – OAB/PB 17.311. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 132) Apelação Cível nº 0803965-21.2019.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Izabel Ferreira de Paula Araújo. Advogado(s): Taciano Fontes de
Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis Toscano
de Brito Júnior.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0811222-71.2019.8.15.0001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano Barbosa. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves
Marques Dias – OAB/CE 30.348.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 133) Apelação Cível nº 0816322-12.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ana Carine Gouveia Mendes.
Advogado(s): José Edísio Simões Souto – OAB/PB 5.405. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por
sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelação Cível nº 0801756-60.2019.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Brito Santos. Advogado(s): Ewerton Augusto Coutinho Pereira
– OAB/PB 25.124.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 134) Apelação Cível nº 0800192-71.2019.8.15.0831. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Raimunda Cosme Rodrigues Ferreira. Advogado(s): Carina
Rolim Leite Lima – OAB/PB 23.709. Apelado(s): Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael
Sarmento Fernandes – OAB/PB 17.319.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0810811-81.2015.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s):
Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170 e Eduardo da Silva Cavalcante – OAB/DF 24.923. Apelado(s): Maria de
Fátima Coutinho Belli e outros. Advogado(s): Ryta Patrícya Félix dos Santos – OAB/PB 16.583.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 135) Apelação Cível nº 0074646-81.2012.8.15.2001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Kelson de Assis Chaves. Advogado(s): Admilson Leite de
Almeida Júnior – OAB/PB 11.211. Apelado(s): TV Omega Ltda. Advogado(s): Riolando de Faria Gião Júnior – OAB/
SP 169.494.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0846742-09.2019.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Gmac S/A. Advogado(s): Humberto Graziano
Valverde – OAB/BA 13.908. Apelado(s): Reginaldo do Nascimento Alves. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 136) Apelação Cível nº 0817225-95.2015.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ladjane Fidelis Felinto Bezerra. Advogado(s):
Manuel Almeida Tavares – OAB/PB 9.462. Apelado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Leonardo Teles de Oliveira.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelações Cíveis nº 0814665-30.2019.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Matheus Francisco Rego Pereira.
Advogado(s): Marlos Sá Wanderley – OAB/PB 13.892-B. 2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 137) Apelação Cível nº 0805050-76.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Rosalba Gomes da Nóbrega. Advogado(s): Jéssica Dayse
Fernandes Monteiro – OAB/PB 22.555. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 0067285-42.2014.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): R&L Comércio e Serviços de Informática Ltda. Advogado(s):
Elson Carvalho Filho – OAB/PB 14.160. 1ºApelado(s): Sebastião Lucena. Advogado(s): Francisco das Chagas
Ferreira – OAB/PB 18.025. 1ºApelado(s): Folha Serviços Editoriais Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 138) Apelação Cível nº 0056952-36.2011.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Janaína Melo
Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Jadeilson Rodrigues da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira
Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 139) Apelação Cível nº 0006249-52.2014.8.15.0011. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilvan Moura da Silva. Advogado(s): Brijender Nain –
OAB/PB 17.878. 1ºApelado(s): A Candido Cia. Ltda Nacional. Advogado(s): Agliberto Mendes de Pontes Junior –
OAB/PB 18.546. 2ºApelado(s): Empresa Nacional de Passageiros Ltda. 3ºApelado(s): Empresa Nacional Ltda.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0800107-32.2018.8.15.0181. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Edmilson Bento Ferreira. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0830333-41.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adilson de Almeida Tota. Advogado(s): Camila
Leite Gonzaga - OAB/PB 17.812. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s):
Marco Antônio Crespo Barbosa – OAB/PB 27.589–A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 140) Apelação Cível nº 0814086-19.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Carlos Fernando
Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. Apelado(s): Erivaldo da Silva Nascimento. Advogado(s): Tardelly Lima
Pereira – OAB/PB 22.668.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 165) Apelação Cível nº 0800699-61.2017.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): João Vanildo da Silva. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB
16.051. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0801598-64.2017.8.15.0131. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Virna Ribeiro Albuquerque e Deysi Yenit Charcape Quiroz.
Advogado(s): José Lafayette Pires Benevides Gadelha – OAB/PB 22.790. Apelado(s): Município de Cajazeiras.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 166) Apelação Cível nº 0072066-10.2014.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca da Capital. Apelante(s): MW Negócios Imobiliários Ltda. Advogado(s): Sylvio Torres Filho
– OAB/PB 3.613. 1ºApelado(s): TWS Brasil Imobiliária, Investimentos e Participações Societárias Ltda.