TJPB 05/10/2020 - Folha 1 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 02 de outubro de 2020
Publicação: segunda-feira, 05 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.064
ATOS CONJUNTO
PORTARIA CONJUNTA GAPRE/CGJPB Nº 1.317/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba e o Corregedor-Geral da Justiça da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolvem: Art. 1º Designar Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães, assessor da vice-presidência, matrícula nº
478.052-3, para proceder com a prestação de contas, receber os expedientes, notificações e intimações, realizar
o acompanhamento processual e responder às determinações, alertas, solicitações de documentos e informações,
recomendações, entre outros, emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no âmbito do Fundo de
Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (FARPENPB). Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. Desembargador Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira - Corregedor-Geral da Justiça da Paraíba.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1.294, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020110781. RESOLVE: Exonerar Juceline Maria Silva Santos, do cargo comissionado
de Gerente do Fórum, nível I, do Fórum da Comarca de Belém, com efeitos retroativo ao dia 15/08/2020,
permanecendo como servidora requisitada para prestar serviços na Diretoria do Fórum da referida Comarca.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de setembro de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.315, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020130885. RESOLVE: Exonerar, a pedido ANDERSON ANDRADE DE ARAÚJO,
matrícula nº 475.002-1, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, com efeitos retroativos ao dia 31/08/2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de setembro de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha
Ramos PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.316, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020095618, RESOLVE: Devolver à Secretaria de Educação do Estado/PB, a
servidora Ivete D’Arc Pimentel de Luna, matrícula nº 4693795, que se encontrava à disposição deste Poder.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de setembro de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos PRESIDENTE
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.319/2020. Onde se lê: 08 e 06/10/2020. Leia- se: 05 e 06/10/2020 (Publicada
no DJE o dia 02.10.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 1327/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora LIVIA CATARINA MADRUGA GALVAO DA TRINDADE
ANO XLVIII
COSTA, matrícula 477216-4, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro
Grau, para exercer as atribuições do referido cargo, excepcionalmente, no Gabinete Virtual, até ulterior deliberação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de outubro de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1335/2020 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício 44/2020/CDIN/TJPB, resolve devolver
à Prefeitura Municipal de Uiraúna, onde são lotados, os servidores FRANCISCO BENEDITO DA SILVA,
FRANCISCO LOPES DA SILVA, MARIA AUXILIADORA ALVES DA SILVA, TEREZA MACENA DE SOUSA E
VANUZIA DANIEL DE OLIVEIRA, que se encontravam à disposição deste Poder, haja vista a desinstalação
da Comarca do referido Município, onde prestavam serviços. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1336/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício 45/2020/CDIN/TJPB, resolve devolver
à Prefeitura Municipal de Pilar, onde é lotado, o servidor SEVERINO BERNARDO DA SILVA, que se encontrava
à disposição deste Poder, haja vista a desinstalação da Comarca em que prestava serviços. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de outubro de 2020. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1337/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício 45/2020/CDIN/TJPB, resolve devolver
à Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu, onde são lotados, os servidores JOSE ANTONIO GOMES DE
SOUZA, MARIA VERONICA FAUSTINO DA ROCHA E RAMIRO GOMES DE SOUZA que se encontravam à
disposição deste Poder, haja vista a desinstalação da Comarca de Pilar, onde prestavam serviços. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 02 de outubro de 2020. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2020144214 (PA-TJ) Assunto: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OFÍCIO Nº193/2020 TRE/PB/
PTRE/ASPRE Data da Autuação: 01/10/2020 Parte: JOSÉ RICARDO PORTO e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020066646
- Abono de faltas - Andreia Fernanda S. Queiroz de Melo; 2020083551 - Pedido de Providências - José Iran Lima
Filho; 2020127207 - Férias - Remarcação/Servidor - Luciana de Sena Tavares Lacet; 2020083551 - Pedido de
Providências - José Iran Lima Filho; 2020127207 - Férias - Remarcação /Servidor- - Luciana de Sena Tavares
Lacet; 2020141310 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Gustavo Leite Urquiza; 2020115509 Teletrabalho - Alírio Maciel Lima de Brito; 2020128677 - Teletrabalho- Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva;
2020094248 - Jurisdição Conjunta / Esforço Concentrado - 4ª Vara Mista / Santa Rita; 2020137565 - Pedido de
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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